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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 203 registros para a palavra: Penha

GUARNIÇÕES DO 6º BPM ATUAM CONFORME LEI MARIA DA PENHA GARANTINDO INTEGRIDADE FÍSICA DAS VÍTIMAS

Por volta de 16h a guarnição ROCAM atendendo a chamado do CICOM, deslocou Cidade Nova I, onde a vítima estaria sendo agredida por seu companheiro. Ao chegar ao local informado a guarnição localizou o casal e o conduziu para a Depol onde foi lavrado Flagrante.

Outro caso, por volta de 22h40 à guarnição de Ponto Novo foi solicitada, via telefone funcional pela vítima, acusando seu companheiro de tê-la agredido física e verbalmente. A guarnição deslocou até o local informado, no Bairro Pedreira, onde encontrou o acusado já deitado,. Diante dos fatos, a gu conduziu todos os envolvidos na ocorrência para a Depol em Senhor do Bonfim onde foi lavrado flagrante por Violência Domestica. ..

75ª CIPM Empenhada em Identificar e Prender Autores de Homicídio em Juazeiro

Por volta das 12:40h, desta quinta-feira, dia 05, a Guarnição RP 1Pel/75ª CIPM, foi informada de que na Rua 14, Tabuleiro /Juazeiro – BA, um homem teria sido vitima de arma de fogo. No local e em contato com populares, a PM ficou sabendo tratar-se de homem de 38 anos, natural de Petrolina, que fora alvejado por disparos de arma em frente à sua residência, por um homem branco, estatura média e camisa vermelha, e que evadiu-se com outra pessoa em uma moto POP, de cor preta tomando destino ignorado.

O Oficial de Operações/75ª CIPM pede a população que colabore, orientando para qualquer informação que leve a localização do criminoso ou seu comparsa, utilizando o fone 74-99944-7687, ou WhatsApp 074-98845-6528, acrescentando que sua identidade será mantida em mais absoluto sigilo. Nossa comunidade será tanto segura, à medida em que cada um der sua parcela de contribuição...

SESP atuou com mutirão de limpeza nos bairros Mussambê, Penha e Santo Antônio

Diariamente os agentes de limpeza da Secretaria de Serviços Públicos/SESP de Juazeiro atuam em pontos diversos do município através dos mutirões de limpeza. Nesta semana a Secretaria concluiu os serviços nos bairros Mussambê, Penha e Santo Antônio. Entre as atividades desenvolvidas nas ruas estão varrição, capinação, recolhimento de resíduos e pintura de meio-fio. 

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, ressalta que o mutirão tem como objetivo atender cada região por completo e de maneira mais rápida. "Todo este trabalho de limpeza só ocorre graças à preocupação da Prefeitura em assegurar a quantidade suficiente de profissionais qualificados. Assim a própria população pode contribuir mais efetivamente para a manutenção desta limpeza, ao ver todas as vias livres de resíduos e não descartar lixo na rua ou em dias em que não há coleta domiciliar", ressaltou Celso Leal...

SEDES encerra programação do Agosto Lilás com bate-papo sobre Lei Maria da Penha

Um bate-papo realizado na quinta-feira (29) no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) encerrou a programação do Agosto Lilás promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (SEDES). O mês é dedicado ao combate e enfrentamento à violência contra a mulher.

A delegada adjunta da DEAM, Rosineide Mota, o promotor de Justiça Samuel Luna e a secretária Cida Gama conduziram o debate que teve grande envolvimento das mulheres assistidas pelo CIAM. Para Andressa Silva que frequenta o CIAM diariamente foi mais um aprendizado. “A tarde de hoje para mim foi de crescimento. Já sabia sobre a lei, mas me informei ainda melhor e acho importante momentos como esses. O aprendizado que levo é que não devemos nos calar, ter amor próprio e sermos independentes”, afirmou...

Lei Maria da Penha celebra 13 anos de luta pelas mulheres

De acordo com os dados do Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de mortes de mulheres em ambiente doméstico cresceu 17% nos últimos cinco anos. A lei Maria da Penha celebra 13 anos de implantação, com a finalidade de prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal.

A professora de uma faculdade particular de Petrolina e advogada, Ariana Andrade, destaca que a realidade na região ainda é marcada pelo machismo e a ideia patriarcal. "A região do Vale do São Francisco é marcada pela cultura machista e temos, hoje, muitos casos de violência física e psicológica. Há muitos casos de feminicídio, mesmo que reduzido, se comparado a outras realidades do país", destacou...

Lei Maria da Penha é tema de mesa redonda em evento na OAB Petrolina

Em comemoração aos 13 anos da lei que protege as mulheres de vários tipos de violência e discutir as mudanças na sociedade, as consequências da aplicação da lei e o atendimento às vítimas de violência doméstica, a Subseccção Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil vai organizar uma mesa redonda no próximo dia 14, a partir das 18h30.

O diálogo vai contar com a participação da Comissão da Mulher Advogada, entidades da sociedade civil e ativista. O evento faz parte das comemorações do Mês da Advocacia, promovido pela OAB Petrolina. “Este será um momento importante para ampliar a discussão sobre a Lei Maria da Penha, o quanto ela já avançou e quanto precisamos trabalhar para que ela seja realmente efetivada”, afirmou Ariana Carvalho, presidente da Comissão da Mulher Advogada...

Aprovado projeto que amplia alcance da Lei Maria da Penha 

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina a apreensão de arma de fogo em caso de violência contra a mulher. Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares do PSB, o texto altera a Lei Maria da Penha, solicitando que que haja a verificação se o agressor tem registro de porte de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou do porte. 

"É muito importante a aprovação desta proposta de modo a previnir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia", comemorou Danilo Cabral, que está de licença médica devido a uma cirurgia cardíaca. O deputado destaca que, em meio às discussões sobre o uso de armas no Brasil, medidas protetivas contra a violência doméstica ganham ainda mais importância. Ele lembra que o texto foi apresentado na Câmara dos Deputados no início desta Legislatura em um pacote de projetos elaborados conjuntamente com outros nomes do PSB. ..

Prefeitura de Juazeiro lembra 13 anos de criação da Lei Maria da Penha com palestra em escola

Nesta quarta-feira (07) a Lei Maria da Penha completou 13 anos e é marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembrou a data com uma palestra sobre violência doméstica para alunos do Colégio Rui Barbosa. O objetivo da atividade foi realizar um trabalho educativo envolvendo jovens.

A coordenadora do colégio, Regiane Maria, falou sobre a ação que para ela contribui com a formação dos estudantes. “Com a palestra os estudantes terão subsídios para serem multiplicadores das informações para a comunidade no enfrentamento a violência contra as mulheres. Foi um momento muito bom por trazer informações ainda desconhecidas para os estudantes, além de conscientizá-los para sua vida enquanto futuros companheiros e companheiras”, afirmou. A coordenadora informou ainda que a palestra contribuirá com a feira de ciências da escola que este ano abordará o tema da violência contra a mulher...

Lei Maria da Penha, 13 anos: Uma revolução que inspirou muitas outras leis em defesa dos diretos da mulher

Nesse dia 07 de Agosto as mulheres brasileiras comemoram uma revolução na garantia dos seus direitos. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira. O principal trecho da legislação permite que a Justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte.

Essa lei inspirou muitas outras, a exemplo da Patrulha Maria da Penha,  (Lei 3020  de 28 de março de 2018),  de autoria da vereadora de Petrolina Cristina Costa do Partido dos Trabalhadores. A patrulha coordenada pela Secretaria Executiva da Segurança Publica, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei Federal N° 11340/06- Lei Maria da Penha, na proteção as mulheres vitimas de violência, e deverá ser feito pela guarda civil de Petrolina, integrando ações do termo de adesão ao pacto nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres estabelecendo relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vitimas de violência domestica e familiar...

Lei Maria da Penha: "Acabou a palhaçada no Brasil", diz Damares para agressores de mulheres

Ao assinar o pacto para implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres nesta quarta-feira (07/8), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, prometou combater fortemente à violência contra a mulher no Brasil e mandou um recado aos agressores. “Me permitam mandar um recado para agressores de mulheres: acabou a palhaçada no Brasil”, disse a ministra no discurso da solenidade. 

O documento, que promete articulação entre os setores do poder público, foi assinado no mesmo dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. A ministra aproveitou o momento para demonstrar insatisfação com os dados sobre o assunto. “Não temos nada para comemorar, mas temos iniciativas como esse para celebrar”, disse a ministra, que exaltou a transversalidade do pacto...

LEI "MARIA DA PENHA" COMPLETA 13 ANOS NESTA QUARTA-FEIRA (7)

A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 13 anos nesta quarta-feira com muitos avanços e conquistas no combate à violência contra a mulher. No entanto, ainda temos muito o que avançar diante dos dados oficias que ainda são alarmantes em relação à violência contra a mulher. Somente no ano passado, 4.254 mulheres foram assassinadas no país, número que segue a média anual de 4 mil mortes da última década.

Maria da Penha Maia Fernandes é farmacêutica bioquímica e mestra em Análises Clínicas. Em 1983, foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por Marcos Antonio Heredia Viveros, seu marido, à época. Por quase 20 anos, ela lutou por justiça e se tornou símbolo de luta em todo o Brasil. Diante desse cenário, em 2006, foi criada a Lei 11.340/2006, para proteger as vítimas de violência doméstica, que leva seu nome: Lei Maria da Penha (LMP)...

75ª CIPM Empenhada em Identificar e Prender Autores de Homicídio em Juazeiro

Por volta das 17:30h, da sexta-feira dia 26, a Guarnição PETO/75ª CIPM foi informada sobre disparos de arma de fogo, na BrR-235, bairro Sol Nascente. No local foi constatado que a vítima caida ao solo já sem os sinais vitais, se tratava de Jeferson Fernando da Silva Reis, de 25 anos, morador do Residencial São Francisco, Bairro D.Jose Rodrigues, Juazeiro-BA. Segundo informações de terceiros, dois indivíduos em uma moto preta, fizeram os disparos contra a vítima e saíram em disparada tomando destino Ignorado.

O Of de Operações/75ªCIPM pede a população que colabore, orientando para qualquer informação que leve a localização do criminoso, utilizando o fone 74-99944-7687, ou WhatsApp 074-98845-6528, acrescentando que sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo. A autoria e motivação são desconhecidas...

Caravana da Saúde registra 161 atendimentos no bairro da Penha em Juazeiro

Nesta quarta-feira (19) a Caravana da Saúde foi realizada no posto do bairro da Penha e atendeu moradores dos bairros Jardim Vitória e Água Bela que puderam se consultar com especialistas na área de endocrinologia, dermatologia, cardiologia, odontologia, além de ter atendimento psicológico, realização de eletrocardiograma e exames laboratoriais. Ao todo 161 pessoas foram atendidas. Durante a Caravana da Saúde os moradores também realizaram a atualização do cadastro Bolsa Família.

O programa que foi criado em 2016 e já atendeu mais de 38 mil pessoas, tem sido fundamental para diminuir as demandas reprimidas nas unidades de saúde em especialidades médicas e realização de exames. O programa que atende semanalmente nas comunidades e bairros da cidade leva os profissionais para perto dos moradores, proporcionando mais acolhimento e qualidade nos serviços prestados...

Caravana da Saúde atenderá na Unidade Básica de Saúde da Penha nesta quarta-feira (19)

Nesta quarta-feira (19) moradores dos bairros Penha, Jardim Vitória e Água Bela vão receber a 169º edição da Caravana da Saúde. O programa tem como objetivo reduzir as demandas reprimidas de guias para especialidades médicas e realização de exames. Nesta quarta-feira (19) serão ofertados aos moradores consultas com endocrinologista, cardiologista, psicóloga, atendimentos odontológicos, realização de exames laboratoriais e eletrocardiograma, além dos atendimentos com clinico geral.

Desde sua primeira edição em 2016, o programa já atendeu mais de 38 mil pessoas e tem demandas de cardiologista e endocrinologista zeradas em inúmeras unidades de saúde de Juazeiro. Parceira desde o início, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade leva toda semana o ‘Estação Cidadania’ para realização de cadastro e atualização de programas sociais como o Bolsa Família...

Deputado protocola PL batizado de 'Lei Neymar da Penha'

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço.

O PL está sendo proposto dentro do contexto da suposta agressão sexual que Neymar Junior, jogador do time de futebol francês Paris Saint-German e da seleção brasileira, teria cometido contra a modelo Najila Trindade Mendes Souza. Ontem, um vídeo mostrando a modelo agredindo o jogador fez com que grande parte dos internautas nas redes sociais tomassem o partido do jogador...

COMANDANTE DA RONDA MARIA DA PENHA DE JUAZEIRO REALIZA CAPACITAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), no intento de oferecer Segurança Pública de qualidade para a sociedade, busca sempre oferecer ao seu efetivo condições de se especializarem a cada dia mais, através de capacitações, aulas práticas e cursos variados, incluindo nos órgãos de segurança pública co-irmãos. Neste sentido, a Comandante da Ronda Maria da Penha de Juazeiro, tenente Dálete Brandão, participou do IV Curso de Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica (PROVID) que aconteceu na cidade de Brasília de 29 de março a 30 de abril deste.

A Solenidade de Conclusão do curso ocorreu na última terça-feira do mês de abril, 30, quando formaram vinte e quatro (24) policiais militares do Distrito Federal, Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul que ao longo desses 30 dias tiveram a oportunidade de dialogar sobre os fatores de riscos e proteção da violência doméstica, como melhor atender a essas vítimas, analisando o contexto de vulnerabilidade social. Dentre as disciplinas ministradas se destacaram Intervenção em Conflitos Domésticos e Familiares, Metodologia de Policiamento Orientado à prevenção da Violência Doméstica, Políticas Públicas, Rede de Proteção Integral e Tiro Policial...

Onyx diz que mulheres preferem armas à Maria da Penha

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, argumentou que algumas mulheres preferem andar com revólveres a terem "a folhinha da Maria da Penha" para se defenderem. A fala foi para defender os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas no Brasil. 

"Tem mulheres que entre ter lá a folhinha da Maria da Penha ou um revólver ou pistola na bolsa, prefere ter um revólver na bolsa, porque isso garante a integridade dela. Esse é um exercício de direito que tem que ser respeitado", disse o ministro durante entrevista para a rádio Gaúcha na sexta-feira (10). ..

Mourão: 'Olavo deve se limitar à função que desempenha bem, de astrólogo'

O vice-presidente Hamilton Mourão ironizou nesta segunda-feira, 22, as críticas a militares feitas em vídeo pelo escritor Olavo de Carvalho. Em resposta à divulgação do vídeo, Mourão afirmou que Olavo deveria se concentrar no exercício da "função de astrólogo" por ser a que ele "desempenha bem".

O vídeo em que Olavo de Carvalho aparece fazendo duras críticas aos militares chegou a ser compartilhado no sábado pela conta oficial do presidente Jair Bolsonaro no YouTube, mas foi apagado no domingo. "Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada", disse Carvalho...

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha. Subscrito pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), o texto solicita que haja a verificação se o agressor tem registro de porte ou posse de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte.   

Além de Danilo Cabral, outros parlamentares do PSB também assinaram a proposição, como Alessandro Molon (PSB/RJ), Aliel Machado (PSB/PR), Felipe Rigoni (PSB/ES), entre outros. Para os socialistas, é necessário prever a suspensão do registro e do porte de arma de fogo entre as medidas protetivas previstas, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia. ..

Dia Mulher: II Fórum Social Juazeiro Livre presta homenagens discute lei Maria da Penha nesta sexta (8)

Acontece nesta sexta-feira, dia 08 de março, a partir das 18 horas no arco da ponte, o II Forum Social Juazeiro Livre. De acordo com a coordenação o evento tem o objetivo de homenagear as mulheres da região. A programação contará com um bate papo com a historiadora Maria Izabel Muniz Figueiredo, Bebela, que vai falr sobre a importância da mulher nas várias épocas na sociedade juazeirense.

Haverá tambum uma discussão sobre a lei Maria da Penha, mediado pela advogada Leilane Amorim Silva, Advogada especializada na área criminal e pela Ten PM Dálete Andrade Brandão, responsável pela Ronda Maria da Penha na cidade de Juazeiro...

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