Lei Maria da Penha celebra 13 anos de luta pelas mulheres

De acordo com os dados do Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de mortes de mulheres em ambiente doméstico cresceu 17% nos últimos cinco anos. A lei Maria da Penha celebra 13 anos de implantação, com a finalidade de prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal.

A professora de uma faculdade particular de Petrolina e advogada, Ariana Andrade, destaca que a realidade na região ainda é marcada pelo machismo e a ideia patriarcal. "A região do Vale do São Francisco é marcada pela cultura machista e temos, hoje, muitos casos de violência física e psicológica. Há muitos casos de feminicídio, mesmo que reduzido, se comparado a outras realidades do país", destacou.

Em Pernambuco, dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) registraram 7 mil mulheres atendidas com medidas protetivas no ano de 2018. No país, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram expedidas, nos últimos 13 anos, mais de um milhão de medidas do mesmo tipo. O Ministério da Saúde destaca que 77% das mortes violentas de mulheres envolveram agressão física. Atualmente, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de violência contra a mulher.

"A Lei Maria da Penha é um grande avanço social, sendo um instrumento que consegue criminalizar e punir os agressores. Porém, o Estado ainda precisa alcançar muitos locais em que a lei não é efetivada", acrescentou a professora Ariana.