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10 de Novembro de 2024

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Procon-BA deflagra operação para fiscalizar comércio aquecido pelo Dia das Mães

Os consumidores baianos contam mais uma vez com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que iniciou, nesta segunda-feira (25), a operação ‘Bem Me Quer 2022’, para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

Até o dia 7 de maio, um dia antes da data comemorativa, a operação segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e serviços voltados às celebrações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...

Procon lança operação de fiscalização para o Dia das Mães

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra nesta segunda-feira (25) a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...

Caixa é notificada por desrespeitar 'Lei dos 15 minutos' durante fiscalização do Procon de Juazeiro

A equipe do Procon de Juazeiro realizou nesta segunda-feira (18), uma fiscalização nas agências bancárias localizadas na Praça Barão do Rio Branco, área central da cidade, para observar se as instituições estão ou não atendendo a Lei Municipal nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila. Durante a ação, os fiscais recolheram senhas de clientes que aguardavam atendimento na fila.

Das cinco agências visitadas pela equipe do Procon, a Caixa Econômica excedeu o tempo máximo estabelecido. De acordo com a lei municipal, o tempo máximo de espera para atendimento é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados. Os fiscais constataram que o tempo médio de espera dos clientes na fila com a senha dentro da agência da Caixa foi de 33 minutos...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização de produtos da Semana Santa em supermercados da cidade

A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro, através do Procon, realizou nesta terça (12) e quarta (13), uma fiscalização dos produtos que compõem a ceia da Semana Santa nos principais supermercados, atacadistas e lojas de departamento de Juazeiro. No total, nove estabelecimentos foram visitados.

Os alvos da fiscalização foram peixes diversos, bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da páscoa. O objetivo foi verificar se alguns itens previstos pelo Código de Defesa do Consumidor estavam sendo respeitados pelos estabelecimentos comerciais. Durante a ação realizada pelo Procon de Juazeiro, nenhuma irregularidade foi encontrada e nenhum estabelecimento precisou ser autuado...

Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de tributação de combustíveis. Em março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. O objetivo da medida é facilitar a fiscalização desse tipo de produto. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-03/presidente-sanciona-hoje-pl-da-cobranca-unica-de-icms-de-combustivel)

De acordo com o comunicado, emitido por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre os direcionamentos para os Procons está a fiscalização com o intuito de verificar se os postos de combustíveis estão informando, de forma clara, aos consumidores a maneira que é feita a incidência de tributos no preço final da gasolina, diesel ou etanol...

Embasa rebate ranking do Procon-BA que coloca estatal liderando reclamações

Após a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgar que as empresas de telefone, água e esgoto, escolas e cartão de crédito registraram o maior número de reclamações feitas pelos consumidores no ano de 2021, na última quarta-feira (16), a Embasa se manifestou.

Em nota, a estatal informou que "o ranking do Procon utiliza números absolutos, não fazendo a relação entre números de reclamações e quantidade de clientes de cada empresa. São mais de 4,7 milhões de domicílios atendidos com o serviço de abastecimento de água na Bahia, dos quais 2 milhões também são atendidos com esgotamento sanitário, dois serviços que estão constantemente presentes no dia a dia da população"...

Com atendimento voltado para idosos, Procon de Juazeiro encerra Semana do Consumidor com sucesso e população enaltece serviços

O Procon de Juazeiro encerrou com sucesso, nesta sexta-feira (18), as atividades da Semana do Consumidor com uma ação voltada para os idosos. A atividade aconteceu ao lado do Paço Municipal, no centro, e contou com a parceria da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), que levou o cadastramento do Cartão do Idoso possibilitando a isenção da zona azul.

Quem buscou atendimento no local saiu satisfeito, como é o caso do produtor rural, João Silvoneudo da Silva. "Em primeiro lugar essa ação atendeu uma necessidade nossa, e em segundo lugar, eu estava passando me convidaram para fazer o cartão, sem nenhuma burocracia. O cartão do idoso é um direito nosso, eu realmente estava necessitando e essa oportunidade caiu do céu. O atendimento aqui foi nota dez", declarou...

Procon Juazeiro coloca à disposição das empresas a Cartilha do Fornecedor 

Em continuidade à programação da Semana do Consumidor, o Procon Juazeiro distribuiu em diversas empresas do centro da cidade nesta quarta-feira (16), a Cartilha do Fornecedor, com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor. 

A equipe do Procon visitou lojas e prestadores de serviços, para conversar com funcionários e comerciantes no intuito de promover a educação e informação quanto aos seus direitos e deveres, bem como à melhoria do mercado de consumo...

Procon de Juazeiro leva serviços ao bairro João Paulo II e moradores elogiam atendimento

Seu Geovane do Espírito Santo, morador do bairro João Paulo II, em Juazeiro, descobriu um empréstimo consignado indevido e estava bastante preocupado. Quando ficou sabendo que o bairro onde ele mora receberia o atendimento do 'Procon Para Todos', o aposentado aproveitou para buscar o serviço, nesta terça-feira (15).

"Eu percebi que tinha entrado na minha conta um valor que eu não pedi emprestado. Procurei o Procon hoje aqui na praça do João Paulo II e dentro de quinze minutos a equipe entrou em contato com o banco e conseguiu cancelar esse empréstimo indevido. Resolvido o problema. Tá de parabéns o pessoal do Procon, o atendimento foi nota dez!", enfatizou Geovane do Espírito Santo...

Procon de Juazeiro abre programação voltada para a Semana do Consumidor

A Prefeitura de Juazeiro iniciou a programação especial da Semana do Consumidor. Um café da manhã ao lado do Paço Municipal nesta segunda-feira (14) marcou a abertura do evento, que contou com a presença do Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, do coordenador do Procon, Carlos Macedo e servidores do órgão municipal de defesa do consumidor. O evento comemorativo pelo Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, tem por finalidade oferecer serviços e orientação à população.

"A Semana do Consumidor é um evento importantíssimo para orientar os consumidores sobre seus direitos e também conscientizar os fornecedores e prestadores de serviços sobre as relações de consumo. Parabenizamos a iniciativa do Procon junto com a Procuradoria, em oferecer durante toda essa semana atendimentos, palestras e poder tirar as dúvidas da população", destacou o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro...

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL MARCARÁ SEMANA DO CONSUMIDOR EM JUAZEIRO

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município e do Procon, preparou uma programação especial em comemoração à Semana Internacional do Consumidor.

Entre os dias 14 e 18 de março o Procon de Juazeiro realizará parceria e atividades educativas com orientações para consumidores e fornecedores...

Procon Juazeiro dá dicas para evitar golpes na hora de fazer empréstimo

A melhor maneira de evitar cair em golpes é estar bem informado e atento aos sinais. Porém, nem todas as pessoas possuem instruções suficientes para analisar as situações e evitar cair em armadilhas, algo bem comum nos dias atuais. 

Um dos golpes mais famosos atualmente é o do falso empréstimo, que se multiplicou absurdamente ao longo da pandemia da Covid-19, principalmente na internet, segundo pesquisa da Serasa. Os dados são de 2021 e mostram que oito em cada dez brasileiros recorreram a empréstimos durante a pandemia...

Procon da Facape alerta sobre taxas cobradas na transação nas compras no cartão de débito

As compras no cartão de débito geram um acréscimo no valor total do produto. O acréscimo se dá por conta da taxa de transação que é cobrada sobre cada venda efetuada, tanto no crédito como no débito. As taxas variam em torno de 2% para vendas no débito e 4% para crédito.

Segundo o Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), de acordo com a Medida Provisória (MP) nº 764/2016, de dezembro de 2016, os estabelecimentos passaram a poder diferenciar o preço de produtos e serviços tanto em função do prazo, quando o cliente deseja pagar em prestações, quanto do instrumento de pagamento utilizado, que é quando ele escolhe usar cartão de débito ou crédito no lugar no dinheiro...

Procon de Juazeiro divulga pesquisa de preços de testes para detecção da Covid-19 em farmácias e laboratórios do município

A equipe de fiscalização e monitoramento do Procon de Juazeiro realizou uma pesquisa comparativa de preços de testes para detecção da Covid-19. Foram visitados 12 estabelecimentos comerciais da cidade nos dias 19, 25 e 26 de janeiro. A coleta de preços foi realizada em farmácias e laboratórios que efetuam a testagem ao público e para comparação foram selecionados diversos exames e marcas disponíveis no mercado. A amostra final totalizou 33 exames de diagnóstico.

O objetivo do levantamento comparativo é oferecer uma referência de preços aos consumidores e comunicar práticas dos fornecedores locais através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada, além de manter um arquivo de monitoramento para futuras pesquisas relacionadas aos produtos e abusos praticados pelos fornecedores...

Serviço de telecomunicação lidera ranking de reclamações no Procon Facape

O Procon da Faculdade de Petrolina – Facape, divulgou nesta sexta-feira (28), o número de atendimentos realizados em 2021. No total, 1. 604 consumidores procuraram o órgão para registrar algum tipo de reclamação contra empresas, lojas ou prestadoras de serviço.

De acordo com os dados, até o dia 31 de dezembro, a empresa do setor de telecomunicações, a Oi, liderou o ranking de reclamações, com 104 queixas registradas. A maioria, de cobrança indevida...

Procon da Facape recebe mais de 180 casos por mês

O Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), tem atendido a comunidade com casos relacionados ao direito do consumido. O projeto acadêmico funciona há mais de 10 anos e atende em média 15 consumidores por dia. São aproximadamente 185 casos mensais além das audiências de conciliação que tem como objetivo solucionar os casos de forma administrativa sem recorrer ao judiciário.

O monitor do Proncon Júlio Cesar Simões, explica que os casos mais comuns são processos relacionados às operadoras de telefonia. "Reclamações contra a operadora Oi é o que a gente mais tem no momento, mas além da Oi,  questões de energia e água são serviço bem procurados Ou seja, a Oi, Celpe e Compesa são as campeãs por aqui," completa Júlio Cesar...

Facape vai solicitar comprovante de vacinação contra a COVID 19 para atendimento presencial no Procon

O Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), vai solicitar, a partir da próxima segunda-feira (10), a apresentação o comprovante de vacinação contra a Covid- 19 para atendimento presencial. O método de comprovação é mais uma forma de previr a contaminação pelo coronavírus, disse a instituição.

Para a coordenadora do Procon Facape, Geraldine CavalcantI,  a medida é indispensável para continuar em meio a pandemia. "No Procon trabalhamos de máscaras e disponibilizamos álcool em gel para a população. No entanto, não são medidas suficientes, pois trabalhamos em salas fechadas e com pouca renovação de ar. Por isso, em atenção à nossa equipe e aos nossos usuários (muitos deles idosos), fez-se necessário restringir o acesso às dependências internas do Procon apenas para os vacinados com duas dose."..

Procon Caruaru divulga pesquisa de preços de itens da ceia de Natal

A Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) realizou uma pesquisa de preços de produtos para ajudar os consumidores da cidade a economizarem na hora das compras para a ceia natalina deste ano.

Foram pesquisados 76 itens, entre os dias 8 e 13 de dezembro, como azeitona, panetone, peru, ave do tipo chester, pernil suíno, tender e bacalhau. Os valores foram pesquisados em dez supermercados e atacadistas do município...

Procuradoria Geral do Município e Procon de Juazeiro terão novo endereço

A Prefeitura de Juazeiro informa ao público que a Procuradoria Geral do Município e o Procon Municipal estão de mudança. A partir do próximo dia 20 de dezembro os dois órgãos passarão a funcionar à Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.

As novas instalações físicas terão um espaço mais amplo para atender melhor a demanda crescente dos diversos serviços ofertados pelo Procon e também da Procuradoria Geral do Município, e atende ao princípio da economicidade administrativa na prestação de seus serviços...

Prefeitura de Juazeiro anuncia novo coordenador executivo do Procon Municipal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, publicou na edição desta quinta-feira (9), do Diário Oficial do Município, a nomeação do novo Coordenador Executivo do Procon municipal.

Quem assume o cargo é Carlos Emanuel Tavares de Macedo. Desde o último dia 17 de novembro quem dirigia interinamente o órgão de defesa do consumidor era o servidor Pedro Wilson Pereira de Queiroz...

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