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25 de Novembro de 2024

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Em sintonia com a OAB, Deputada Dulci vota contra aumento de taxas e custas judiciais

Na sessão ordinária desta quinta-feira (19) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 1.533/2020, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que consolida o regime jurídico da taxa judiciária e das custas forenses. Durante a votação, a deputada estadual Dulci Amorim (PT) não teve seu voto computado devido a problemas técnicos. Por isso, a parlamentar fez questão de divulgar sua posição contrária ao projeto.

Dulci, que é líder da bancada do PT na Alepe, recebeu ofícios do TJPE e da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco com seus respectivos argumentos. Então, ela concluiu que o voto favorável ao projeto, além de estabelecer um aumento ou instituição de taxas, traria como reflexo a restrição do acesso ao Poder Judiciário...

Acidente envolvendo veículo do deputado Mario Negromonte júnior e um Uno deixou 3 mortos

O deputado Mário Negromonte Júnior foi um dos envolvidos num acidente ocorrido domingo (1) à noite e de  acordo com informações teria fraturado duas costelas e teve ferimentos num braço, sendo encaminhado para um Hospital de Paulo Afonso, mas já estaria liberado, seguindo em tratamento em casa.

De acordo com os relatos a BMW em que o deputado viajava e um Fiat Uno colidiram frontalmente na BR 110, próximo a Jeremoabo, deixando 3 pessoas que viajavam no Fiat mortas, uma delas uma criança de apenas 1 ano de dois meses...

Deputado Mário Negromonte Júnior fica ferido após grave acidente de trânsito em Jeremoabo-BA

O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) ficou ferido após um grave acidente de trânsito na noite deste domingo (1), próximo ao povoado Itapicuru, em Jeremoabo, a 85 quilômetros de Paulo Afonso.

De acordo com a assessoria do parlamentar, o deputado estava voltando para Paulo Afonso após participar de um evento político do candidato a prefeito Deri do Paloma (PP), quando o carro em que ele estava se envolveu em uma colisão...

Debate entre candidatos a prefeito de Petrolina será realizado pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Petrolina, realizará no próximo dia 28 de outubro, às 19h, o tradicional debate com os candidatos a prefeito da cidade.  As regras foram definidas em reunião entre representantes das coligações, comissão organizadora e diretoria da Ordem.

O evento será realizado na sede da OAB, restrito aos participantes e assessores, mas transmitido através do canal TV OAB no Youtube (https://www.youtube.com/c/TVOABPetrolina) e na página do Facebook (https://www.facebook.com/oabpetrolina). No formato aprovado, os candidatos responderão perguntas elaboradas pelo comando da entidade e questionamentos feitos pela classe, além do embate entre os candidatos com tema livre...

Nota de pesar da OAB Juazeiro pelo falecimento de Kamilla Alves

A Diretoria da OAB de Juazeiro/BA informa, com profundo pesar, o falecimento da jovem KAMILLA ALVES BATISTA LEITE, ocorrido na manhã deste sábado (24/10), em Recife.

O velório acontecerá amanhã (25/10), das 7 às 09h, no SAF de Juazeiro, e o sepultamento será às 09:30h, no cemitério Jardim da Paz, em Petrolina...

OAB/BA - Subseção de Juazeiro emite nota de pesar pela morte de Flávio Luiz

Em nota encaminhada à redação da redeGN o presidente da OAB/Subseção de Juazeiro. Thiago Franco Cordeiro, manifestou pesar pela morte de Flávio Luiz Ribeiro:

Confira: ..

PREFEITO DE JEREMOABO É MULTADO POR PUBLICIDADE AUTOPROMOCIONAL

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão de publicidade autopromocional, contrariando o disposto na Constituição Federal.

O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$5 mil...

OAB-BA repudia manifestações de objetificação da mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, por intermédio da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher,  e da Comissão da Mulher da Subseção de Juazeiro, vem expressar seu mais profundo repúdio a toda e qualquer manifestação de objetificação do corpo feminino e estímulo à cultura do estupro pela revitimização, como formas de tolher a liberdade das mulheres em qualquer atividade ou pelo simples ato de ir e vir, direitos seus garantidos constitucionalmente.

Manifestações que se utilizam de expressões como "a roupa que ela usava", "o que ela fazia naquele local ou naquele horário"  ou "porque ela estava se expressando daquela forma" servem apenas pra desqualificar vítimas de violações de todo tipo, sejam agressões verbais, físicas e sexuais, ou ainda, como veiculado recentemente, através de exposição indevida de suas imagens em redes sociais, como se qualquer uma dessas questões fossem justificativas para os crimes cometidos... Não são!..

OAB Juazeiro distribui kits com álcool em gel e máscaras para advogados (as) e estagiários (as)

Nesta sexta-feira (17/07), a OAB Juazeiro, em mais uma ação em combate ao novo coronavírus realizou a distribuição de kits contendo álcool gel e duas máscaras reutilizáveis para os (as) advogados(as) e estagiários (as) vinculados à Subseção.

A Diretoria da OAB Juazeiro, representada pelo presidente Thiago Cordeiro (@thiagofcordeiro.adv), pelo vice-presidente Rubnerio Ferreira (@rubnerio) e pelo tesoureiro Rafael Lino (@rafael_lino), em conjunto com o Conselheiro Marcos Santana (@marcos_santana_adv), promoveu a entrega utilizando o sistema drive-thru, com todas as cautelas necessárias...

OAB, subseção Juazeiro, emite nota de pesar pelo falecimento do advogado William Augusto Pereira de Queiroz

A Diretoria da OAB de Juazeiro/BA comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ, pai do colega Paulo de Tarso Augusto Santana de Queiroz e irmão do colega Pedro Wilson Pereira de Queiroz, ocorrido nesta terça-feira (19/05), na cidade de Salvador.

Dr William prestou relevantes serviços á advocacia regional, sobretudo nos municípios de Juazeiro e Pilão Arcado...

OAB de |Juazeiro promove distribuição de álcool em gel

Na manhã da última terça-feira, dia 28/04, a OAB de Juazeiro distribuiu unidades de álcool em gel para os advogados e advogadas da subseção, em uma ação de combate ao novo coronavírus.

A Diretoria da OAB de Juazeiro, representada pelo presidente Thiago Cordeiro, pelo vice-presidente Rubnerio Ferreira e pelo tesoureiro Rafael Lino, em conjunto com o Conselheiro Marcos Santana, realizou as entregas através do sistema de drive-thru e com a proteção adequada. ..

Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro na fala de Moro; OAB fará relatório

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal. Com isso, ele pode ter incorrido no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário"...

Subseção da OAB Juazeiro realiza solenidade virtual

O presidente da Subseção da OAB Juazeiro Thiago Cordeiro informou detalhes da solenidade virtual realizada na tarde desta quinta-feira, dia 16. Confira:

“Em tempos de pandemia e isolamento social, a OAB Juazeiro não poderia deixar os novos colegas esperando, numa versão totalmente inédita, nesta tarde (16/04), o presidente Thiago Cordeiro, acompanhado do diretor tesoureiro Rafael Lino, tomou o compromisso de novos advogados numa solenidade virtual. As carteiras provisórias já foram encaminhadas aos e-mails dos novos colegas, e a partir de então, já poderão exercer o seu mister jurídico” explicou Thiago Cordeiro...

Em movimento inédito, CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se unem em torno de um Pacto pela Vida e pelo Brasil

Pela primeira vez na história do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências - ABC, Associação Brasileira de Imprensa - ABI e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC se unem em torno de um Pacto pela Vida e pelo Brasil no dever de alertar e representar a sociedade civil brasileira.

As entidades uniram suas forças para clamar pela união de toda sociedade brasileira, de todos os seus cidadãos, governos e Poderes da República, e formar uma ampla aliança para enfrentar a grave crise sanitária, econômica, social e política que vive o país...

OAB Subseção Juazeiro homenageia as mulheres no seu dia internacional

Dia importante para relembrar a história de conquistas e renovar a cada ano o espírito de luta das mulheres por igualdade e respeito.

A OAB de Juazeiro parabeniza todas as mulheres e reafirma o seu apoio e compromisso no combate ao enfrentamento de toda forma de violência contra a mulher e na busca por respeito e mais igualdade...

FHC e OAB reagem contra apoio de Bolsonaro a ato anti-Congresso

Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente da OAB manifestaram repúdio na noite desta terça-feira (25) à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra o Congresso.

A manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada. Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas para defendê-lo...

OAB Petrolina adere a campanha contra importunação sexual no Carnaval

Embalada pelo clima de Carnaval, a OAB Petrolina aderiu à campanha "Não é não, o resto é importunação!", promovida pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A Lei de Importunação Sexual (13.780/18) entrou em vigor em setembro do ano passado, tendo como pena reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave...

PROJETO OAB ITINERANTE CHEGA A REMANSO

Terça feira, dia 3, o Presidente da OAB Juazeiro, Dr. Thiago Cordeiro, acompanhado de membros da comissão de prerrogativas, foi até a cidade de Remanso. Na oportunidade, houve uma reunião com os advogados militantes de toda a região (Remanso, Campo Alegre e Pilao Arcado) para tratar de demandas de interesse da advocacia. 

A reunião contou ainda com a presença do delegado Dr. Rogério Medrado, que juntamente com a OAB e advogados presentes debateram temas e ajustaram procedimentos para o melhor andamento dos trabalhos no âmbito da delegacia local, tudo no clima de harmonia e independência. ..

BR-235/BA: saiba como está o andamento da obra entre Jeremoabo e Canché

Obra conta com 5 quilômetros em fase de terraplanagem 

Quem transita com frequência pelo Lote 2 da BR-235/BA percebe o rápido avanço da obra. Entre Jeremoabo e Canché, ambos municípios baianos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza obra nos aproximadamente 13 dos 77,60 quilômetros de todo o Lote que faltam ser asfaltados. O serviço de terraplanagem, por exemplo, é realizado em 5 quilômetros em estrada de chão. ..

Nepotismo: TCM pune Derisvaldo, prefeito de Jeremoabo-Ba


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15/10), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão de supostas irregularidades relacionadas para o favorecimento de seu sobrinho, Matheus Fernandes dos Santos, em contrato para fornecimento de peças e acessórios para os ônibus escolares, no exercício de 2018. O relator, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$ 4 mil pelas irregularidades.

O conselheiro constatou que a contratação da empresa Matheus Fernandes dos Santos – Peças e Acessórios foi realizada em gestão anterior à do denunciado, e que não há na legislação vedação à participação, em igualdade de condições, de parentes de agentes públicos em processo licitatório regular, não sendo a Súmula Vinculante STF nº 13, aplicável a esses casos...

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