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Pandemia - Qual é o papel da Justiça do Trabalho em meio à crise?

Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro*

Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e mas relações de trabalho entre empresas e funcionários. E é nesse ambiente que conquistas trabalhistas são alcançadas ou não, e que o Direito do Trabalho atua para equilibrar os dois lados da balança...

Deputado Eduardo Salles dá boas-vindas a Charles Leão, Alex Tanuri, Amadeus e aos novos filiados do PP

A filiação de Charles Leão, do presidente da Câmara, Alex Tanuri, do vereador Amadeus e outros agentes políticos ao PP de Juazeiro foi celebrada pelo deputado estadual Eduardo Salles, membro da executiva estadual da legenda.

Os novos componentes do Progressistas se juntarão aos vereadores Cida Gama e Anderson da Iluminação no apoio à reeleição do prefeito Paulo Bonfim. Charles Leão foi candidato a prefeito em 2016, ficando em terceiro lugar com 23.212 votos, o que representou 20,25% dos votos válidos...

Quebra de sigilo: gabinete de Eduardo Bolsonaro comandou ataques virtuais, acusa portal com base em dados do Facebook

A página "Bolsofeios", que publica mensagens favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e é acusada de estimular ódio contra adversários políticos foi criada a partir de um computador localizado no gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), na Câmara dos Deputados. 

A informação foi divulgada hoje (4) pelo portal UOL, com base em dados do Facebook à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News no Congresso...

Irmão do ex-governador Eduardo Campos solicita ao Ministério da Justiça proteção de vida

O  presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, informou que irá à sede da Polícia Federal, protocolar pedido de proteção de vida. Segundo ele, mensagens estranhas das mais variadas formas estão chegando ao seu conhecimento desde a data em que o jornal O Estado de São Paulo trouxe ampla reportagem sobre a briga no seio da família Campos.

"Estarei pedindo segurança de vida à Polícia Federal e comunicando ameaças ao Ministério Público Federal. Estão tentando me intimidar como testemunha", afirmou...

Miguel Coelho entrega pavimentação na Vila Eduardo e antecipa chegada de novas obras para Petrolina

De uma só vez, o prefeito Miguel Coelho inaugurou 16 ruas pavimentadas na Vila Eduardo. A solenidade de entrega ocorreu no bairro na noite desta quinta (31). A reestruturação da comunidade foi garantida através de parceria da Prefeitura de Petrolina e Governo Federal, que garantiu um investimento de R$ 2,5 milhões na localidade.

O volume de recursos mudou a cara de uma parte do bairro que estava em terra batida. Foram calçadas as ruas Monteiro Lobato, Cabrobó I, Rachel de Queiroz, Janete Clair, Dr. Obertiol, Glauber Rocha, Padre Cícero, Estácio de Sá, Alagoas, Floresta, Anita Malfatti, Ulisses Guimarães, Dantas Barreto e as travessas Doutor Orbetiol, Tiradentes e Rachel de Queiroz...

Projeto de Lei de Eduardo Salles determina que concessionárias realizem reparo de danos em vias públicas

As empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços públicos contratadas para executarem obras do Estado serão obrigadas a restaurar as vias e calçadas que danificarem durante execução, conforme o Projeto de Lei apresentado pelo na Assembleia Legislativa da Bahia a pelo deputado estadual Eduardo Salles.

De acordo com o texto, a restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado no período de até 60 dias, contados a partir do término do serviço. Caso o prazo estipulado não seja respeitado, poderão incidir multas administrativas. Para o parlamentar, a proposta é fundamental para obrigar as prestadoras de serviço repararem, de forma obrigatória, no prazo estipulado, sob pena de multa...

PSL suspende Eduardo Bolsonaro por um ano; 17 deputados são punidos

O PSL confirmou nesta terça-feira, 3, a punição ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros 17 parlamentares que tentaram afastar o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), do comando da sigla. O filho do presidente pegou a maior punição e vai ficar um ano sem exercer atividades partidárias.

Eduardo Bolsonaro está em missão oficial da Câmara no Oriente Médio e ainda não foi comunicado oficialmente pelo partido. Na prática, o filho do presidente vai perder a liderança do PSL na Casa e todas as cadeiras que ocupa nas comissões temáticas da Casa, como na CPMI das Fake News, onde tem sido uma espécie de advogado de defesa do presidente Jair Bolsonaro...

Executiva Nacional do PSL decide suspender Eduardo e mais 13 deputados

A Executiva Nacional do PSL decidiu pela suspensão de 14 deputados da legenda que são alvos de processo no Conselho de Ética do partido. O deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, é quem recebeu a maior punição e pode ser suspenso das atividades partidárias por um ano. No total, 14 deputados tiveram os pedidos de suspensão aceitos e quatro foram advertidos.

A decisão, contudo, não tem efeito imediato e precisa ser referendada pelo Diretório Nacional da legenda, que se reúne na semana que vem. Se mantida, o filho do presidente perde a liderança do PSL na Câmara e todas as cadeiras que ocupa nas comissões temáticas da Casa. Eduardo só manteria o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) porque foi eleito presidente e, pelo regimento da Casa, fica imune a quaisquer alterações feita pelo partido...

'Hoje é dia triste para quem é honesto', diz Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, divulgou vídeo em que critica a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Hoje é um dia muito triste para quem trabalha, para quem é honesto no país", afirmou.

O deputado defendeu celeridade aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a prisão em segunda instância...

Eduardo Bolsonaro se desculpa por declaração polêmica

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) usou hoje as redes sociais para comentar a polêmica entrevista que concedeu à Leda Nagle, onde foi acusado de sugerir um novo AI-5. "Minha posição é bem confortável e eu não fico nem um pouco constrangido de pedir desculpas para qualquer pessoa que tenha se sentido ofendida ou imaginado o retorno do AI-5", afirmou em video.

"Estão mal interpretando minha citação sobre o AI-5. Estão interpretando de maneira errada o que eu disse. Não há a possibilidade de retorno do AI-5 atualmente", garantiu o deputado. "Pode até ter sido uma resposta infeliz e se pudesse refazê-la faria sem citar o AI-5 pra não dar essa polêmica toda", afirmou. ..

Deputado Eduardo Bolsonaro: reação à “radicalização” da esquerda pode ser por AI-5, o retorno da ditadura militar

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, evocou publicamente, pela segunda vez em uma semana, uma possível volta da ditadura militar no Brasil. Em entrevista ao programa da jornalista Leda Nagle, publicada nesta quinta-feira (31), Eduardo defendeu que se houver “radicalização da esquerda” semelhante às manifestações do Chile, “a resposta pode ser via um novo AI-5”.

“Alguma resposta vai ter que ser dada. Porque é uma guerra assimétrica, não é uma guerra em que você está vendo o seu inimigo do outro lado e você tem que aniquilá-lo como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação aqui no país. Espero que não chegue a esse ponto, né, mas a gente de que estar atento”, sustentou...

Política Baixo Nível: Eduardo Bolsonaro X Frota: 'O senhor era menos promíscuo fazendo pornô', 'mas você gosta de ver'

O clima esquentou na tarde desta quarta-feira na sessão da CPMI das Fake News no Congresso entre os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ). O filho do presidente acusou Frota, que depõem como convidado, de “trair” Jair Bolsonaro ao romper com ele e passar a atuar como parlamentar de oposição. Já o tucano disse que é "escárnio" a tentativa de Eduardo de se tornar embaixador, estratégia que não deu certo.

Ao pedir a palavra como líder de governo, cargo que ocupou após ter frustrada a tentativa de ser embaixador nos Estados Unidos, Eduardo disse que a CPMI ouvir Alexandre Frota em investigações contra divulgação de notícias falsas era um “escárnio”, e partiu para o ataque: “Você é só mais um traíra que apunhalou o presidente pelas costas”, afirmou...

Em live, Eduardo Bolsonaro faz críticas a revista e políticos

Por uma live no Instagram e Twitter, o atual líder do PSL na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disparou críticas a parlamentares do partido que não estão alinhados com a sua liderança. Eduardo, que é o terceiro filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), se referiu ao grupo como seus "desafetos" e o acusou de traição ao presidente. As falas foram veiculadas na tarde desta sexta-feira, 25.

As críticas mais pesadas foram dirigidas ao senador Major Olimpio (PSL-SP) e à deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso. Ao citar a deputada, Eduardo disse que "o povo não gosta de traíras, o povo não gosta de pessoas maliciosas"...

Na primeira canetada Eduardo Bolsonaro destituiu Dayane Pimentel de vice-liderança do PSL

Amizade rachada: Eduardo destituiu Dayane Pimentel de vice-liderança

Nem bem assumiu a lideança do PSL na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro já deu uma canetada e destituiu 12 vice-líderes da legenda na Casa, entre elas a baiana Dayane Pimentel, com quem vinha tendo alguns atritos via redes sociais.

A destituição pode ter sido uma retaliação, já que a deputada havia optado por assinar uma lista de apoio ao Delegado Waldir, em detrimento da condução de Eduardo Bolsonaro à liderança do PSL na Câmara com apoio do pai, Jair.

No final de semana Dayane bateu de frente com Eduardo, respondendo crítica feita por ele nas suas redes sociais. Eduardo acusou Dayane de obstruir projetos do governo...

Com nova lista, Câmara oficializa Eduardo Bolsonaro como líder do PSL

A Secretaria-Geral da Mesa (SGM) confirmou há pouco o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) como novo líder do PSL. Ele recebeu o apoio de 28 deputados. A lista original, apresentada nesta manhã pelo líder do Governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), tinha 29 assinaturas, mas uma não foi confirmada pela SGM.

Na lista há três deputados que haviam assinado um documento que apoiava o líder anterior, deputado Delegado Waldir (GO): Coronel Chrisóstomo (RO), Daniel Silveira (RJ) e Léo Motta (MG)...

Artigo - Limites e atuações nas relações diplomáticas entre estados

No mês de março deste ano, um brasileiro, ao desembarcar em território russo, foi surpreendido ao ser abordado pelas autoridades de migração sob a alegação de tráfico de entorpecentes. Para a sua surpresa, os medicamentos foram adquiridos regularmente no Brasil e com a devida receita médica. Muito embora tenha prestado todas as informações, a acusação persistiu e a justificativa é a de que as referidas substâncias são consideradas ilícitas naquele país.

Tais fatos nos remetem a outros casos: como a de brasileiros que foram presos na Indonésia e acusados de tráfico de drogas e condenados à pena de morte. De fato, em um mundo globalizado, há que se ter em mente como os Estados e as autoridades diplomáticas podem atuar com o objetivo de defender os seus nacionais?..

Semana Nacional de Trânsito tem início com palestras no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães

                       

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), deu início à Semana Nacional de Trânsito nesta quarta-feira (18), levando palestra e apresentações teatrais para os alunos do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães. Os estudantes assistiram apresentações teatrais da ‘Trupe Eduke’, que abordou temas como: uso do capacete, respeito ao pedestre, travessia na faixa, o respeito às indicações do semáforo e não beber ao dirigir.

Em seguida teve uma palestra com o gerente de trânsito da CSTT, Marcos Passos, que abordou sobre as principais causas de acidentes de trânsito e suas consequências. “De acordo com as estatísticas, o maior número de vítimas de acidentes de trânsito são jovens de 15 a 29 anos, por isso realizamos a nossa abertura aqui no Colégio Modelo para dialogar diretamente com esse público jovem”, esclareceu Marcos Passos...

Para melhorar trânsito, prefeitura implanta rotatória em ponto estratégico da Vila Eduardo

As obras para ampliar a segurança viária em Petrolina não param. Depois de quilômetros de recapeamento ao longo da Avenida da Integração, a prefeitura iniciou esta semana a implantação de uma nova rotatória nas proximidades no 'Posto Catavento', na Vila Eduardo.

A expectativa é de que esta nova rotatória seja construída em cerca de 20 dias de forma mais simplificada apenas com aplicação dos conhecidos "tachões" para redirecionar o fluxo na via. De acordo com o diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, o equipamento vai melhorar a circulação viária no entorno, bem como reduzir os conflitos e riscos de acidentes naquela localidade...

Petrolina: vacina contra a tuberculose em recém-nascidos é centralizada na unidade de saúde da Vila Eduardo

Após receber poucas doses da vacina BCG, distribuída pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Petrolina centralizou a aplicação do insumo.  A BCG, que protege os bebês contra as formas graves da tuberculose e é dada para os pequenos no primeiro mês de vida deixando a famosa marquinha no braço, está sendo disponibilizado na Unidade Básica de Saúde Bernardino Campos, na Vila Eduardo. 

O serviço acontece às quartas-feiras, durante todo o dia, enquanto houver estoque do imunobiológico. De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a medida é temporária e é necessária diante do quantitativo recebido, através do VIII Regional de Saúde, de apenas 540 doses para o município. 

"Normalmente, a vacina era ofertada em 16 unidades de saúde, além do Hospital Dom Malan. Após essa redução, para termos um maior controle, estamos disponibilizando em apenas uma unidade. Lembrando que as crianças que nascem no Dom Malan continuam recebendo dentro da maternidade. É importante ressaltar que após normalizar o quantitativo recebido, o fluxo continuará o mesmo", frisou. ..

Deputado Eduardo Salles faz indicação para criação da Ronda Rural

Oferecer dentro da SSP (Secretaria de Segurança Pública) uma estrutura específica no combate a roubo de gado, insumos e produtos agrícolas e melhorar a segurança pública dos moradores da zona rural é o objetivo do deputado estadual Eduardo Salles ao apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia Indicação para a o governador Rui Costa criar a Ronda Rural.

O parlamentar reconhece as dificuldades da SSP de disponibilidade de efetivo policial específico em um estado com 567 mil quilômetros quadrados, mas sugeriu, ao lado do vice-presidente da FAEB (Federação da Agricultura do Estado da Bahia), Guilherme Moura, em audiência na terça-feira (13) com o secretário Maurício Barbosa, realizar inicialmente um projeto piloto em alguma região...