Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL 3453/21).
A Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado — que previa um prazo de três meses para recomposição do tribunal, nos casos de ausência de um dos julgadores...
O Bahia venceu o Juazeirense por 2 a 1, na noite deste domingo, em encontro válido pela penúltima rodada do Campeonato Baiano. O resultado colocou o Tricolor na liderança da competição, mas a atuação dos jogadores ficou em segundo plano após o apito final. O foco do pós-jogo em Juazeiro foi o gramado do Adauto Moraes, bastante critiado por Rogério Ceni.
Programas de rádio e tv, redes sociais repercutiram a reclamação do técnico do time baiano que possui representantiva do cenário do futebol brasileiro e do exterior...
O Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente Lula (PT), sofreu uma tentativa de invasão, na manhã deste sábado (24). As informações são da coluna Na Mira, do portal Metrópoles.
O caso aconteceu por volta das 6h da manhã, onde um motorista, de um Ford Focus preto, seguiu em direção ao palácio e não parou na área do bloqueio de acesso...
Em uma ação de fiscalização, na manhã de hoje (22), BR 110, no município de Jeremoabo (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um motorista que foi flagrado forçando uma passagem entre dois veículos que se cruzavam em sentidos opostos.
Durante a abordagem, os agentes encontraram 10 cartelas de anfetamina, conhecida por Nobésio extra forte, na cabine do veículo...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve nesta terça-feira (20), um condutor de uma motocicleta que estava sob efeito de álcool, na Br 407, em Juazeiro, na Bahia. O homem de 28 anos, não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e portava uma porção de cocaína no momento da abordagem.
No decorrer da fiscalização, o condutor de uma motocicleta ignorou a ordem de parada, empreendendo fuga logo em seguida. Após o acompanhamento, o homem caiu da moto ao tentar realizar uma curva, mas levantou e continuou a fuga pé, sendo alcançado 100 metros depois...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve neste fim de semana (16 e 17), dois condutores por embriaguez ao volante, sendo um deles identificado após uma colisão de trânsito. As abordagens ocorreram nas BRs 424, no Agreste, e na 316, no Sertão de Pernambuco, respectivamente.
Na sexta-feira (16), a equipe foi acionada para atender um sinistro de trânsito na BR-424, em Garanhuns/PE. Durante o atendimento, um dos condutores envolvido na colisão frontal, apresentava diversos sinais de embriaguez, como odor etílico, sonolência e falta de equilíbrio. Ele informou ter ingerido bebida alcoólica em um bar, e se recusou a fazer o teste do bafômetro...
A Diretoria de Competições da CBF divulgou, nesta quinta-feira (15), a tabela detalhada das rodadas 4 a 5 da Copa do Nordeste 2024.
As partidas Vitória x Náutico, Botafogo-PB x Altos e Maranhão x Juazeirense abrem a quarta rodada, na próxima quarta-feira (21), às 19h. Logo depois, às 21h30, o Sport recebe o Fortaleza...
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realizou, na tarde deste domingo (11), uma blitz da Operação Lei Seca, na região da Avenida ACM, em Salvador, para identificar motoristas que fizeram uso de bebida alcoólica.
Durante o Carnaval da capital, o órgão está realizando fiscalizações em pontos estratégicos da cidade e, este ano, o número de abordagens foi intensificada para aumentar a segurança de quem está presente ou não no circuito da festa...
As sublinhagens da variante Ômicron da covid-19, encontradas em Salvador e mais 16 cidades baianas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), têm um alto poder de contágio, mas não costumam provocar sintomas graves nas pessoas infectadas pelos vírus.
De acordo com o infectologista Matheus Todt, é justamente pela maior capacidade de infecção da variante que ela tem sido mais comum no Brasil e no exterior. No entanto, o médico destaca que, no organismo, as novas sublinhagens têm um comportamento parecido com as antigas...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou, para amanhã (8.02), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em dezembro passado.
Para se inscrever, o postulante precisa, no mínimo, da indicação de 13 parlamentares; ou da indicação da Mesa Diretora ou do seu presidente, deputado Adolfo Menezes. ..
Atendendo à solicitação do Ministério Público estadual, através de uma ação civil pública em caráter liminar, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro regularize a Unidade Básica de Saúde (UBS) Adália Joana de Oliveira/Jardim Flórida, no Município de Juazeiro, em um prazo de 60 dias.
As irregularidades abrangem desde o desvio de função dos servidores até questões estruturais, como reparos em paredes danificadas e áreas descobertas...
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem por alteração de sinal identificador de veículo automotor na tarde desta sexta-feira (26). A ação aconteceu no Km 614 da BR 324, trecho do município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.
Os policiais fiscalizavam a rodovia quando visualizaram uma motocicleta HONDA/NXR 160 de cor preta trafegando pelo acostamento na contramão. Ao abordar o veículo a equipe constatou que, além do condutor não ser habilitado, os elementos identificadores do veículo haviam sido suprimidos por instrumento abrasivo. ..
A prefeita Suzana Ramos e o deputado estadual, Jordávio Ramos participaram nesta terça-feira (23) da apresentação do plano de segurança da Secretaria de Ordem Pública (SOP) para o Carnaval de Juazeiro, que inicia nesta quinta-feira (25). O plano foi apresentado pelo secretário da SOP, Cicero Dirceu aos Guardas Municipais.
A operação de segurança da SOP, através da Guarda Civil Municipal (GCM), vai contar com viaturas e motocicletas, rádios, postos elevados e uma plataforma elevada de observação (drone), além de mais de 150 guardas, trabalhando diariamente. Um posto de comando será instalado da Praça da Catedral de onde se fará toda a coordenação da operação, além de guarnições e homens fazendo a segurança nas demais áreas da cidade...
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Duas comunidades terapêuticas devem ser fechadas no município de Juazeiro após a Justiça acolher pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza.
Além de determinar o fechamento do Centro de Recuperação Desafio Jovens do Sertão e do Centro de Restauração Filadélfia, o juiz José Goes Filho os obrigou a não acolher novos residentes. Isso deve ocorrer até a total regularização e autorização do poder público para atuação em conformidade com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad)...
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Polícia Rodoviária Federal (PRF), deu voz de prisão a um motociclista após ele ter ateado fogo em sua própria moto durante fiscalização na BR-428, em Petrolina/PE, nesta terça-feira (16).
O homem conduzia a motocicleta Xy 50q que chamou a atenção dos policiais por estar sem emplacamento. Ele recebeu ordem de parada e, ao ser questionado, afirmou não possuir o documento de quitação do licenciamento anual do veículo...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem por alteração de sinal identificador de veículo automotor na tarde desta sexta-feira (12). A ação aconteceu no Km 459 da BR 116, trecho do município de Santo Estevão (BA).
Os policiais fiscalizavam a rodovia quando visualizaram uma motocicleta HONDA/CG 150 de cor preta realizando um retorno proibido. Ao abordar o veículo a equipe constatou que, além do condutor não ser habilitado, os elementos identificadores do veículo haviam sido suprimidos por instrumento abrasivo. ..
Carlo Ancelotti não será técnico da Seleção Brasileira. O treinador, especulado como novo comandante da amarelinha e confirmado pela diretoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), renovou seu contrato com o Real Madrid, da Espanha, até 2026.
O anúncio foi feito na sexta-feira (29) e rendeu críticas de Galvão Bueno à CBF...
O ministro da Casa Civil Rui Costa anunciou nas redes sociais, que as cidades de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, e Campo Formoso, no centro Norte do estado, terão campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em funcionamento a partir do ano que vem.
A portaria do Ministério da Educação que autoriza o início das atividades foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (Nº 2.166)...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a implementação do piso salarial da enfermagem, aos profissionais com vínculos emprgaticio pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), terá que ocorrer de modo regionalizado, perante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases.
A medida foi firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após sessão virtual finalizada na última segunda-feira (18). A iniciativa chega após a Corte considerar a preocupação com eventuais demissões e, também, a essencialidade do serviço de saúde. ..
Modalidade já adotada em outros estados, a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se torna mais uma ação pela desburocratização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A iniciativa é resultado de uma parceria entre o órgão e os Correios.
"É mais uma comodidade para o cidadão, que economiza tempo de deslocamento, garantindo, assim, a regularidade ao dirigir seu veículo sem sustos. É um serviço opcional. O condutor é quem vai eleger como quer receber seu documento, que continuará sendo entregue pelos SACs", explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel...
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