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22 de Novembro de 2024

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MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil públicou na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”...

"Tudo aponta para uma privatização das universidades federais serem administradas por uma Organização Social", diz reitor da UFC

“É um programa simples que vai dar nova dinâmica para a Educação”. Com essas palavras, Jair Bolsonaro definiu o programa Future-se, anunciado em julho por seu governo em meio a uma profunda crise na área da educação devido ao corte de 30% no orçamento das universidades federais. O projeto  prevê a criação de um fundo de cerca de R$ 102 bilhões para atrair investimentos privados nas instituições de ensino superior do país, mas causou mal-estar e preocupação dentro de setores da comunidade acadêmica. 

Com a ideia central de diminuir a participação do Estado na manutenção das federais, o plano de financiamento defendido por Abraham Weintraub, ministro da Educação, permitirá que Organizações Sociais (OSs) compartilhem a gestão das universidades. O Future-se também permitirá a contratação de professores sem concurso público...

Juíza barra bloqueio de verbas de universidades federais

Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac decidiu suspender os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, na sua visão, "implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social".

"Concluo que o contingenciamento de verbas das instituições de ensino federais, sobretudo quando praticada em considerável percentual, não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas. Pensar de forma diferente implicará no esvaziamento das diretrizes constitucionais na área de educação e das prerrogativas das Universidades Públicas", observou a juíza...

Em greve há quase dois meses, professores de universidades estaduais acampam em frente à Secretaria de Educação, em Salvador

Professores e estudantes das quatro universidades estaduais baianas estão acampados na frente da Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, nesta quarta-feira (5). A manifestação começou depois que os docentes tentaram apresentar nova contraproposta de acordo com o governo, mas foram impedidos de entrar no prédio da SEC. A categoria está em greve há cerca de dois meses em campanha salarial.

Os docentes em greve são da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Os estudantes se juntaram aos professores para cobrar as reivindicações da categoria. De acordo com a assessoria da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), mais de 300 manifestantes fizeram uma reunião no local para decidir as reivindicações que seriam levadas para o governo...

Brasil está sangrando e o desequilíbrio das contas públicas vai retirar recursos da Saúde e das universidades federais, diz ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 4, que a reforma da Previdência destravará os investimentos privados - locais e internacionais - no Brasil. "Não é coincidência que o Brasil cresça 0,5% ao ano nos últimos oito anos. O Brasil é uma baleia ferida que foi arpoada várias vezes, está sangrando e parou de se mover. Não tem direita ou esquerda, precisamos retirar os arpões", afirmou durante audiência na Comissão de Finanças de Tributação (CFT) da Câmara.

Guedes repetiu que o desequilíbrio das contas públicas vai retirar recursos de várias áreas, como a Saúde e as universidades federais. "O governo está quebrando. Na reforma da Previdência não estamos tirando R$ 1 trilhão de ninguém, estamos cortando privilégios e desigualdades futuras", enfatizou. ..

Técnicos e analistas de universidades estaduais fazem acordo com o Governo do Estado

O Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais e o Governo do Estado assinaram um acordo, na tarde desta quinta-feira (23), após reunião com o governador Rui Costa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ficou definida a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo. 

No acordo, aceito nesta quinta-feira (23) pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também ficou estabelecido o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores dessas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas...

Deputado Zó se reúne com professores das universidades e presidente da Alba 

Com uma história de luta ao lado dos profissionais da educação e do ensino público, o deputado estadual Zó (PCdoB) busca contribuir para acabar o impasse entre governo e universidades estaduais. A greve foi iniciada no dia 4 de abril, pelas quatro instituições: Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. Juntas, possuem 50 mil alunos matriculados.

Zó  participou de uma reunião com o deputado Targino Machado,  professores da Uneb e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal:"O objetivo foi pedir ao chefe do Parlamento que faça a intermediação junto ao governo para abrir um canal de diálogo entre docentes e Executivo. O entendimento é o melhor caminho para se encontrar uma solução que possibilite o retorno das aulas", disse Zó...

Petrolina: Deputada Dulcicleide Amorim (PT) defende Univasf e critica os cortes anunciados nas universidades federais

Tendo sua trajetória ligada à Educação, onde atuou como professora, a deputada Dulcicleide Amorim (PT) criticou as medidas anunciadas por Jair Bolsonaro, sobretudo os cortes nas universidades e institutos federais e defendeu a Universidade Federal do Vale do São Francisco, como um dos maiores patrimônios do semiárido. "O governo ainda não se encontrou. Cortes na educação, na saúde... é como se ele quisesse se rebelar contra tudo e contra todos. É um caos, uma profunda instabilidade", afirmou .

"É muito triste pra mim sertaneja. não pensei que a gente fosse viver um retrocesso como estamos vivemos. Isso deixa a gente muito alarmado e inseguro. Mas a gente não pode se calar", disse Ducicleide. Na entrevista ela também comentou sobre sua atuação parlamentar na Alepe, a próxima eleição municipal em Petrolina que deve ter seu marido, o ex-deputado estadual Odacy Amorim como candidato, entre outros assuntos...

Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Decreto assinado na última semana pelo governo Jair Bolsonaro tem causado polêmica sobre possíveis implicações nas escolhas para funções de direção dentro das universidades federais. O texto se refere a nomeações para cargos em comissão e funções de confiança em órgãos ligados à administração federal. Segundo o governo, o decreto não altera os procedimentos nas instituições de ensino.

Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos de nível 5 e 6 do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). Nas universidades, estes são cargos de alto escalão...

PT e a CUT aparelharam as universidades brasileiras nos últimos 30 anos, diz ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar a frase do presidente Jair Bolsonaro sobre as manifestações contra o contingenciamento na Educação ocorridas na quarta-feira, 15, em todo País e que mobilizou milhares de pessoas, chamados de "idiotas úteis" pelo presidente. Segundo Onyx, as manifestações "foram importantes, mas não foram grandes".

"Primeiro precisamos ter a tranquilidade de saber que numa democracia as manifestações são normais. O PT e a CUT que aparelharam as universidades brasileiras fizeram isso nos últimos 30 anos. As distorções que as universidades brasileiras têm hoje, em muitos casos são fruto disso", disse o ministro sem explicar quais seriam as distorções...

Casa Nova: Prefeito defende as Universidades Públicas e apoia manifestações

O Prefeito Wilker Torres defendeu nas redes sociais a unidade de luta contra os cortes propostos pelo governo federal e a participação da população nos atos previstos para este dia 15 de maio em todo o País.

"Casa Nova tem o dever se posicionar contra estes cortes e contra o sucateamento dos Institutos Federais" – diz Wilker Torres – "Nosso município se tornou um polo de educação superior, com Universidades públicas e privadas, com um IF (Instituto Federal), a ser inaugurado. Abrimos perspectivas de formação, capacitação e inserção no mercado de trabalho para nossos jovens. O fechamento destas instituições é um retrocesso e um atentado ao desenvolvimento de Casa Nova. Todas na rua para defender a educação" – conclama...

Maioria da Câmara de Juazeiro apoia dia de protesto contra o corte nas Universidades Federais

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, anunciou nesta segunda (13/05), que a maioria dos vereadores apoia e vai participar do Dia de Protesto contra o corte nas verbas das Universidades e Institutos Federais programado para esta quarta-feira (15/05).

“As Universidades Federais já se queixam dos orçamentos apertados. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), mostrou em uma pesquisa entre os 36 países que a integram que o Brasil é o que tem o menor gasto por aluno de nível superior. Então como cortar se o que existe já é insuficiente? ” – Pergunta Alex Tanuri, reforçando o chamamento à população para que participe dos atos do dia 15: “Ir para a rua é lutar para que nossos filhos possam ter uma Universidade pública, gratuita e de qualidade”...

Corte no orçamento de universidades será julgado por plenário do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio das universidades federais, e submeteu o processo para julgamento do plenário da Corte. A decisão, que ocorre após o PDT entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o corte anunciado, tem o intuito de dar tramitação mais rápida ao assunto.

O envio do processo ao plenário do STF significa que Celso de Mello, relator do processo, não analisará o pedido de liminar apresentado pelo partido. O partido pedia, na ação, que fossem suspensos os efeitos do decreto que determinou o congelamento de verbas até o julgamento da ação. A decisão determina que o plenário analise diretamente o mérito do bloqueio, sem passar pelo pedido de liminar...

Deputados federais se reúnem com reitores de universidades e institutos federais

A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira (13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.

Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.

"É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos", afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. "Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo"...

Frente pede "brevidade" a juíza baiana em ação contra cortes nas universidades

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, formada por mais de 300 senadores e deputados federais, enviou ofício à juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaac, substituta da 7ª Vara Federal, solicitando "brevidade" na análise de ação popular que pede a suspenção do contingenciamento de 30% do orçamento das universidades federais.

Está nas mãos da juíza a ação de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), que alegou ilegalidade no corte com base na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem "nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades" públicas, nos casos de "c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade". O ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificou o corte porque a direção das instituições estimularia "balbúrdia"...

Univasf: Reitores convocam ato público para o dia 21 e vão alertar para a importância das universidades

Reitores de cinco universidades de Pernambuco convocam a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para um Dia D de mobilização contra os cortes nos orçamentos das instituições federais anunciados pelo Ministério da Educação no último dia (30). O ato, marcado para o dia 21 deste mês, tem como objetivo alertar a população sobre a importância das universidades para o País.

O anúncio foi feito pela reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, que realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma reunião na sede da instituição. Também participaram do encontro os reitores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro; Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima; Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão;  e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens; além do secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Frederico Amâncio...

Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica

As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta em 8 de abril, após a saída de Ricardo Vélez, e foi convidado pela comissão após ter adotado medidas e dado declarações polêmicas.

Uma delas foi o anúncio de contingenciamento de 30% dos recursos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Weintraub chegou a dizer que essas instituições estavam fazendo “balbúrdia” em vez de melhorarem seu desempenho...

"Em universidades não se mexe", afirma Fernando Monteiro

O anúncio do governo federal de bloquear 30% dos orçamentos nas instituições federais de ensino para 2019 foi recebido com preocupação também pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP de Pernambuco), que reafirmou a necessidade de se garantir educação de qualidade para os avanços necessários no Nordeste e no País.

"Os cortes são inadmissíveis. As universidades federais são nosso patrimônio! Temos modelos de excelência que já vêm sofrendo com a falta de verbas, e querem cortar mais? É preciso que se garanta avanços, não retrocessos!", afirma o deputado federal, que garante que vai encampar a luta contra o que avalia como absurdo. 

Fernando Monteiro cita o poder inclusivo das universidades no Nordeste, onde muitas fortalecem a presença de pesquisa e desenvolvimento em toda a região, agindo como polos de desenvolvimento local. "São elas que motivam nossa juventude a acreditar ainda mais no Interior. Nas universidades não se mexe!", afirma...

ESPAÇO DO LEITOR: Desafios da Interiorização das Universidades Estaduais da Bahia: acesso e permanência docente

Durante décadas o acesso e a permanência na educação superior era privilégio de um segmento da população, notadamente, nas instituições públicas em que a maioria das universidades tem a sua sede nas capitais.  Não bastava o(a) candidato(a) ser aprovado(a) no vestibular, necessitava de recursos financeiros para a sua manutenção em outra cidade, favorecendo uma parcela da sociedade economicamente privilegiada.

Com as políticas de interiorização das universidades, reserva de vagas/cotas, criação de novos cursos, uma nova realidade se apresenta. A materialização das ações afirmativas, da democratização das vagas nas instituições de educação superior indo até as populações economicamente desprivilegiadas oferecendo opções de novos cursos, incluindo o noturno e, mais próximos de seu local de moradia...

MPF investiga critérios de corte de verbas das universidades públicas federais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou inquérito civil público para apurar os critérios que embasaram o corte de verbas das universidades públicas federais pelo Ministério da Educação, bem como possível afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária.

O inquérito tem como ponto de partida o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação, associado às declarações do ministro da Educação à imprensa de que as instituições alvo do corte de recurso estariam promovendo manifestações partidárias que qualificou como "balbúrdia"...

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