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27 de Julho de 2024

Foram encontrados 144 registros para a palavra: governo federal

Eduardo Salles afirma que Decreto publicado pelo governo federal decepcionou a agropecuária

Publicado na quinta-feira (4) no Diário Oficial da União, o Decreto 9.744/2019 foi classificado de "decepcionante" pelo deputado estadual Eduardo Salles. O parlamentar afirma que o novo documento não resolve os problemas. Na última quarta-feira (3) o parlamentar baiano participou na Câmara dos Deputados de audiência da Comissão de Minas e Energia e teve do governo a promessa que o problema seria solucionado.

Eduardo Salles explicou, em vídeo divulgado nas suas redes sociais, que o Decreto "só minimiza o problema neste momento, permitindo a cumulatividade somente para o grupo B (abaixo de 75 kilowatts), mas depois de cinco anos o produtor volta a perder o subsídio, o que vai inviabilizar a agropecuária brasileira com aumento de 43% na conta de energia", explica o parlamentar...

O Rio São Francisco está praticamente morto, diz senador ao pedir a decretação de estado de emergência por parte do governo federal

A segurança hídrica e a gestão da água foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O senador Otto Alencar (PSD-BA) denunciou que políticas públicas passadas para rios, bacias, barragens e outras reservas hídricas foram "criminosas". 

Ao afirmar que o Rio São Francisco está praticamente morto, o senador pediu a decretação de estado de emergência por parte do governo federal para revitalização daquele curso d'água...

Deputado Antonio Coelho destaca investimentos do governo federal em Pernambuco

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (25), o deputado Antonio Coelho (DEM) destacou as parcerias e investimentos do Governo Federal em Pernambuco. O parlamentar citou as visitas que o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fizeram ao Estado na semana passada como uma nova etapa para o desenvolvimento local.

"Espero que essas ações se tornem um padrão, pois só demonstrará o compromisso que o governo federal tem com Pernambuco, para investir em nossa terra, gerando mais emprego e renda para a nossa gente. O ministro Canuto veio inaugurar a Adutora do Moxotó, uma importantíssima obra hídrica que vai garantir a segurança da água e beneficiar 400 mil pessoas. Vale lembrar que a visita ocorreu após o governo federal ter liberado mais de R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste", afirmou Antonio Coelho...

Rio São Francisco: Governo Federal paralisa recuperação ambiental e não quer parceria com ONGs

O governo mandou frear a contratação de 34 projetos de recuperação ambiental que estavam prontos para serem iniciados pelo Ibama, programas que seriam realizados nas bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão. A ordem partiu do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que não quer mais a participação de organizações não governamentais nos projetos federais.

O investimento bilionário sairia do bolso de grandes empresas, como a Petrobrás, que foram multadas pelo Ibama por causa de infrações ambientais. Como o pagamento dessas multas demora anos para ocorrer, o órgão de fiscalização criou, em 2017, um programa de conversão de multas...

Prefeitura de Juazeiro recebe recurso do governo federal para construção de 101 cisternas na zona rural do município

A Prefeitura de Juazeiro por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) recebeu do Governo Federal através do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (CONSTESF), recursos para a construção de cisternas (consumo humano) na zona rural do município.

A ação que integra o programa ‘Água Para Todos’, beneficiará todos os municípios que compõem o Consórcio (Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos), através de recursos para a construção dos reservatórios. Juazeiro foi contemplado com 101 cisternas para serem instaladas em comunidades dos distritos do Salitre, Massaroca e Pinhões...

Moro afirma que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro (PSL)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e seus assessores. Em entrevista para a Agência Reuters em Davos, na Suíça, Moro disse que a investigação é preliminar e está nas mãos dos promotores estaduais.

"Eles estão fazendo seu trabalho de maneira normal. O governo nunca vai interferir no trabalho dos investigadores ou no trabalho com promotores", disse o ministro, que está na comitiva brasileira que participa do Fórum Econômico Mundial. Na entrevista para a Reuters, Moro ainda defendeu o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, assinado no dia 15 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro...

Alex da Piatã defende criação de Frente Nordestina de governadores contra perseguições do governo federal

Em discurso na tarde desta segunda-feira (29), passado o segundo turno das eleições, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) parabenizou o governador Rui Costa (PT) pelo desempenho da campanha petista nas urnas e nas ruas baianas. De acordo com Alex, aliado do governador, o trabalho feito em prol do presidenciável Fernando Haddad foi classificado como espetacular e a resposta local foi imediata. O deputado também acredita que para reforçar a luta, dada a eleição de Jair Bolsonaro, o fosse criada uma Frente de governadores nordestinos.

"O governador deveria ser o líder dos governadores nordestinos e criar um Frente de combate a eventuais perseguições que podem acontecer com o novo governo Federal. Nós lutaremos contra retaliações iguais ou piores às que já acontecem com Temer. A Bahia, como maior estado do Nordeste, deve assumir essa dianteira", disse. Ainda conforme o pessedista, o crescimento de Haddad na Bahia e os mais de 70% dos votos dados ao candidato a presidente do PT mostra a força do partido e gratidão do povo aos trabalhos prestados nos últimos anos com Lula e Dilma Rousseff...

Programa de Revitalização do São Francisco proposto pelo governo federal contempla propostas apresentadas pelo CBHSF

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, considerou positiva a iniciativa do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que publicou no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que aprova o detalhamento das linhas de ação do Programa. Miranda ressaltou que representantes do CBHSF participaram das etapas de definição dessas linhas de ação.

A resolução nº 5, do Comitê Gestor, foi publicada no DOU na semana que passou. Anivaldo Miranda ressaltou que no capítulo reservado à gestão e educação ambiental, consta o fortalecimento institucional das instâncias do sistema de meio ambiente e recursos hídricos. “O Comitê defendeu com veemência que recursos da revitalização sejam destinados aos estados para que sejam acelerados os instrumentos de gestão hídrica, como sistemas confiáveis de outorga, cadastramento de usuários, empoderamento dos comitês, entre outros. Sempre defendemos a universalização da gestão hídrica”, afirmou Miranda...

Seca: Governo federal reconhece situação de emergência em 184 cidades; municípios da Bahia estão na lista

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 184 municípios de sete estados - Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará.

As listas das cidades estão em portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, sendo a maioria localizada no estado da Paraíba, onde 176 municípios estão em estado de emergência. A medida permite às prefeituras solicitar apoio da União para ações emergenciais...

Prefeitura de Petrolina articula com o Governo Federal melhorias para a saúde 

Com o objetivo de buscar melhorias para a área da saúde, em Petrolina, a prefeitura, através da equipe de gestores da Secretaria de Saúde, está participando do 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco e do X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde.

Durante os eventos, a secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, aproveitou para discutir junto ao Ministério da Saúde, questões e ações importantes que irão beneficiar a população petrolinense. Os encontros, seguem até esta sexta-feira (13) em Afogados da Ingazeira...

MST CONTINUA OCUPANDO SEDE DO INCRA EM PETROLINA E AFIRMA QUE AGUARDA GOVERNO FEDERAL NEGOCIAR REIVINDICAÇÃO

Cerca de 200 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) seguem ocupando, desde a manhã da terça-feira (20), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Petrolina. O grupo reivindica a garantia de assentamento às famílias que moram no Projeto de Irrigação Pontal Sul, na zona rural do município. O atendimento ao público no local continua suspenso.

O Incra do Médio São Francisco, com sede em Petrolina, através de seu gestor Bruno Medrado, informa que o atendimento ao público da autarquia continua suspenso. Na noite de ontem terça-feira (20), Medrado juntamente com os demais chefes de divisão se reuniram com os dirigentes do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para tratar dos motivos que levaram a ocupação. Entretanto, o MST solicitou a presença de um diretor para tratar dos pontos de reivindicações. O superintende está, desde então, em contato com o presidente do Incra, Leonardo Góes, tentando viabilizar uma reunião entre o movimento e o diretor de Obtenção de Terras do Incra, Clóvis Figueiredo Cardoso...

Famílias de Agricultores do semiárido terão apenas R$ 20 milhões do Governo Federal para armazenamento de água da chuva

As famílias do Semiárido iniciam 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir desse mês 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.

Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras...

Casa Nova: Mesmo sem o AFM do Governo federal prefeitura paga o mês de dezembro

A promessa do governo federal de repassar aos municípios uma AFM – Auxílio Financeiro aos Municípios, dentro do exercício de 2017 não foi cumprida.

A CNM – Confederação Nacional dos Municípios, conseguiu a muito custo arrancar do Presidente Temer e do Ministro Eliseu Padilha o compromisso de um repasse emergencial de 2 bilhões, que seriam utilizados para o pagamento do 13º e da folha de novembro, mas apesar dos esforços, as três edições extras Diário Oficial dos dias 26 e 27 de dezembro não trouxeram a MP – Medida Provisória autorizando o repasse e até hoje, 04/01, nada foi autorizado...

A pedido de Fernando Bezerra, governo federal vai financiar produção de peixes e camarão no Sertão do São Francisco

Resultado da articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) junto a diferentes órgãos do governo federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) garantiu a liberação de R$ 1 milhão para o desenvolvimento da aquicultura (cultivo de peixes e outros organismos aquáticos) no Sertão do São Francisco. Os recursos foram assegurados quinta-feira (8) pelo órgão, serão transferidos à Superintendência da Codevasf na região e destinados à produção de peixes em reservatórios hídricos, ao repovoamento do Velho Chico com espécies nativas e também à criação de camarão nos municípios pernambucanos de Petrolina (cidade-natal do parlamentar), Cabrobó e Petrolândia.

“Nosso objetivo é expandir a atividade econômica na região por meio de uma estruturada cadeia produtiva que fortaleça a aquicultura sustentável e assegure sustento aos criadores como também a geração de mais empregos e renda à população”, destaca o vice-líder do governo no Senado, que atuou junto à presidência da Codevasf e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). De acordo com Fernando Bezerra, os recursos serão utilizados para financiar a criação de alevinos, a manutenção de peixes e outras espécies nos reservatórios e, ainda, em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias, capacitação de pessoal, assessoria técnica e fornecimento de insumos à produção. ..

Nota de Repúdio ao Governo Federal faz referência a reduções de políticas públicas para o semiárido

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), um fórum com participação paritária da sociedade civil e do governo, aprovou na sua 19ª plenária, uma Nota de Repúdio à falta de prioridade do Governo Federal ao Programa Cisternas, cujos recursos públicos destinados para sua execução em 2018 estão prestes a serem reduzidos em 92% de acordo com proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo. A Nota também faz referência a graves reduções em outras políticas públicas que possibilitam a convivência das populações com o Semiárido.

"O que temos observado é a crescente disponibilidade de recursos para ações que já demonstraram sua ineficácia no passado e reforçam o combate à seca e o aumento da fome. É a volta do velho “Coronelismo” e, com ele, a “Indústria da Seca” e da Fome", denuncia a nota...

SERVIÇO DA COMPESA PODE PIORAR COM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL PARA O SETOR DE SANEAMENTO

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, ontem (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal. "Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados", alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas...

Prefeito de Juazeiro diz que Governo Federal deveria dividir recursos de forma igualitária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), participou nesta quinta-feira (26) do ato da União dos Municípios da Bahia (UPB) pela redistribuição de recursos do governo federal. “Da forma que está o país, governado por Michel Temer, imagino que não vá ocorrer nada. Agora, estamos lutando porque a gente viu ontem no Congresso um presidente que foi pego com mala de R$ 500 mil e está aí absolvido, governando o país”, lamentou o prefeito.

Na avaliação de Bonfim, o governo federal deveria dividir os recursos de forma igualitária, já que a situação dos municípios é difícil. “Estou junto com nossos camaradas para buscar melhorias para o nosso povo. O objetivo é esse. A gente quer sentar, discutir e propor igualdade para poder governar e até atender às necessidades da população”, acrescentou...

Dados do Governo Federal apontam que desmatamento da Amazônia caiu

O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados ontem (17) pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Apesar da queda, 6.624 quilômetros quadrados (km²) de floresta foram devastados no período, o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo.

De acordo com o Inpe, em relação a 2004, quando foi lançado o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, a devastação do bioma recuou 76%. Sarney Filho disse que os dados de hoje mostram a tendência de regressão na curva do desmatamento, que, segundo ele, se deve a fatores como reforço da fiscalização e recomposição do orçamento dos órgãos ambientais...

Alerta: governo federal quer censurar a internet durante as eleições

Na madrugada de hoje (05), o deputado Aureo (SD/RJ) inseriu uma emenda na votação da reforma política que praticamente estabelece a censura na internet durante os próximos períodos eleitorais no Brasil, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O projeto já foi aprovado agora à tarde pelo Senado e deverá seguir para sanção do presidente Michel Temer amanhã (05).

As empresas ainda serão obrigadas a entregar a identificação pessoal do usuário que publicou ofensas contra políticos. A emenda inserida permite "a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo 'de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato' sem a necessidade de ordem judicial"...

Deputado cobra ação do Governo Federal para ajudar municípios que sofrem com a seca

Mais da metade dos municípios baianos estão sofrendo com a seca. De acordo com o governo do estado, subiu para 226 o número de cidades da Bahia que decretaram situação de emergência devido a seca. A Bancada de Deputados da Bahia cobrou uma ação imediata do governo federal. Segundo Caetano, o número de carros pipa do exército caiu pela metade em algumas das localidades atingidas pela seca.

"O governo Temer reduziu, em muitos municípios, 50% dos carros pipa, que levava água à população. Eu vim aqui fazer um apelo a esta Casa e ao Governo Federal, para que mandem de volta esses carros pipa que são administrados pelo Exército brasileiro, que faz um bom trabalho em todo o nosso País", declarou o deputado Luiz Caetano...

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