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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 1831 registros para a palavra: governo

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder do PT

Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas. Quanto ao balanço de 2023, o líder afirmou que foi um ano de vitórias, em que a Câmara aprovou praticamente toda a agenda de interesse do governo.

“Nós praticamente votamos tudo, da PEC da Transição à reforma tributária, passando pelo novo regime fiscal e a MP 1185/23. Essa medida provisória consolida o esforço que o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad e nosso governo fizeram para pacificar o ambiente econômico em 2024”, declarou...

Na próxima terça-feira (26) edital de licitação para a comunicação digital do governo federal será lançado

A Secretaria de Comunicação (Secom) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar na próxima terça-feira (26) um edital de licitação para a comunicação digital do governo federal.

O orçamento é pomposo: R$ 195 milhões por ano, com contrato de cinco anos em que as quatro agências que serão selecionadas vão se revezar nas campanhas — no mesmo modelo das agências offline atualmente...

Sindicatos rejeitam proposta do Governo Federal sem reajuste para servidores públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou  à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial.

A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada...

Com serviços do Governo do Estado, Casa da Mulher Brasileira é inaugurada na Bahia

Nesta terça-feira (19), a Bahia recebeu um importante equipamento para a proteção e assistência às mulheres vítimas de violência com a inauguração da primeira unidade no estado da Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizada na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Secretária da SPM, além de autoridades municipais. Com capacidade para atender 100 mulheres por dia, com funcionamento 24h, durante todos os dias da semana, a CBM inicia atendimento a partir desta quarta-feira (20).
 
O atendimento é garantido às mulheres residentes em Salvador, sendo os serviços de emergência, segurança e Justiça disponíveis para todas as mulheres, independentemente do município. Durante a cerimônia de inauguração, Jerônimo destacou a importância de investir em equipamentos que oferecem suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ele ressaltou a relevância de agregar órgãos estaduais em um mesmo espaço, promovendo uma abordagem integrada para lidar com a violência de gênero.
 
"É uma ferramenta importante para amplificação da consciência e enfrentamento ao medo. Aqui dentro tem cartório, delegacia e atendimento psicológico. Então, entregamos essa casa com muita alegria, esperando que a gente possa, ainda em 2024, fazer mais entregas como estas em outras cidades", pontuou o governador.

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Primeira prefeita eleita em Juazeiro, Suzana Ramos destaca conquistas e avanços em três anos de governo

"Avançamos muito, em todos os setores da administração municipal, nunca na história de Juazeiro se fez tanto com recursos próprios. Seguimos buscando honrar o compromisso assumido com o nosso povo que é construir uma nova Juazeiro.

É um grande orgulho e satisfação ser a primeira prefeita eleita na história de Juazeiro, que ao desenvolver uma gestão humanizada, está conseguindo trazer de volta o desenvolvimento à nossa cidade". A afirmação é da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, ao analisar os três primeiros anos de sua gestão...

Parceria entre Prefeitura de Sento-Sé e Governo do Estado reforça o abastecimento de água no interior

O abastecimento de água de comunidades localizadas na zona rural de Sento-Sé, passa a receber um importante reforço nesta segunda-feira (18) com a chegada de mais dois carros pipas viabilizados através da Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca juntamente com a Defesa Civil Municipal e em parceria com o governo do estado, via Defesa Civil Estadual e sua Operação Água Potável (OAP).

O secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá, destaca que um novo decreto de situação de emergência devido à estiagem foi publicado pelo município e homologado pelo governo do estado. "Tivemos um decreto no início de junho e agora no final de novembro um segundo decreto, uma vez que seguimos em situação de emergência. Sento-Sé tem a terceira maior extensão territorial da Bahia o que compromete ainda mais o abastecimento das comunidades do interior" explicou...

Campanha do governo reforça que Farmácia Popular atende a todos os brasileiros

O tema do novo vídeo da campanha "O Brasil é um só povo", do Governo Federal, é o programa Farmácia Popular, que garante gratuitamente ou com desconto uma série de medicamentos usados na atenção primária à saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

O vídeo, que foi lançado ontem, retrata uma mãe em uma farmácia à procura de uma bombinha de asma para a filha, que está no seu colo sem conseguir dormir por causa da doença. No entanto, a mãe considera alto o preço do produto...

Em derrota para o governo Lula, Congresso derruba veto à desoneração

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14/12), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

Os placares contrários ao governo foram:..

Congresso deve derrubar vetos do governo à minirreforma tributária, diz senador

O senador Efraim Filho (União-PB) disse nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional deve derrubar parcialmente os vetos presidenciais à proposta que tenta simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias para as empresas.

O parlamentar é autor do projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, batizado de "minirreforma tributária". ..

Circuito Norte Baiano de Corrida de Rua é encerrado no Distrito de Maniçoba, em Juazeiro, e o deputado Zó parabeniza organização e agradece ao governo da Bahia

Neste domingo, 10, no distrito de Maniçoba, em Juazeiro, aconteceu a última etapa do Circuito Norte Baiano de Corrida de Rua, um projeto articulado pelo deputado estadual Zó em parceria com a SUDESB e Governo da Bahia, que aconteceu em 7 municípios da região Norte, em 8 edições, promovendo o esporte e saúde. 

As corridas foram coordenadas pela equipe do ex-atleta olímpico e professor de educação física, José Carlos Santana...

Programa Geraldo José: Secretária de governo, Fernanda Barros, reforçou convite para inaugurações e lançamento do Natal Iluminado

A secretária de governo da gestão Suzana Ramos, Fernanda Barros, participou nesta quarta-feira (6) do programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro, oportunidade em que falou sobre ações do governo nos diversos setores, respondeu questionamentos de ouvintes e elencou uma de ações e investimentos do governo municipal.

Durante a entrevista a secretária convidou a população de Juazeiro a participar, nesta sexta-feira (8), a partir das 18h, do lançamento do natal iluminado, em sua terceira edição, na Praça da Bandeira:..

Instituto de Daniel Alves volta a receber verba do governo federal

O Instituto DNA, fundado pelo jogador Daniel Alves, voltou a receber verba do governo federal. De acordo com o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ONG do atleta baiano conseguiu um fomento de R$ 690.189 da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, que pertence ao Ministério do Esporte. As informações são do site Bahia Notícias.

O fomento recebido pelo Instituto DNA foi publicado no Diário Oficial no último dia 12 de novembro. A verba é destinada para promover oficinas de iniciação esportiva no basquete 3×3, em Araraquara, no interior de São Paulo...

Povos e comunidades tradicionais enfrentam empresas e governos ao exigirem ser consultadas antes da instalação de grandes projetos

O assoreamento e a poluição da água do Rio Bebedouro, em Piatã, na Bahia, é consequência da mineração. “

O único rio que não secava na seca, agora desce pouca água e devido os rejeitos jogados na cabeceira, os moradores não têm coragem de usar a água”, denuncia Vanusia Santos, moradora da comunidade quilombola de Bocaina, região do Bebedouro...

Com investimento de R$ 7,8 milhões, Governo da Bahia entrega equipamentos e 23 novos leitos para Senhor do Bonfim

A saúde de Senhor do Bonfim, no norte baiano, vai ganhar R$ 7,8 milhões em investimento para seguir avançando. Na próxima terça-feira (5), a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, estará no município onde anunciará a implantação e contratação de 23 novos leitos no Hospital Municipal Dom Antônio Monteiro.

Dentre eles, estão 15 leitos de UTI neonatal e clínicos de retaguarda que entrarão em operação imediata, além da contratação de mais 8 leitos de Cuidados Intermediários Neonatais Convencionais (UCINCo) e Canguru (UCINCa), que começarão a funcionar em breve. Juntos, os 23 novos leitos representam um investimento anual do Governo do Estado superior a R$ 5,7 milhões e estarão disponíveis para pacientes de toda a região via Central Estadual de Regulação. Na ocasião, a secretária também realizará a entrega de mais de R$ 2,1 milhões em equipamentos destinados para os novos leitos da unidade...

Comandante do CPR-N participa do lançamento da operação verão e da solenidade de entrega de novas viaturas pelo governo do Estado da Bahia

O Comandante de Policiamento da Região Norte, Coronel PM Valter Araújo, participou na manhã desta terça-feira (28), da Solenidade de Lançamento da Operação Verão 2023/24, nas proximidades do Farol da Barra, na Capital do Estado, oportunidade na qual também foram entregues novas viaturas pelo Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia.

Estiveram presentes no evento, os Excelentíssimos Senhores: Dr. Marcelo Werner, Secretário da Segurança Pública, o Vice-Governador Geraldo Júnior e o senhor Coronel PM Machado, Subcomandante-Geral da PMBA, além de outras autoridades militares e políticas do Estado...

Embratur elogia ações do Governo da Bahia no turismo étnico-afro e captação de voos 

O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, participaram, neste domingo (26), em Salvador, das comemorações pelos 107 anos de fundação do terreiro de candomblé Bate Folha, promovidas pela Associação Beneficente Santa Bárbara, que no sincretismo religioso é representada pela orixá Iansã. Houve missa em ação de graças, na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, seguida de festividade no terreiro, em Mata Escura, onde foi realizado o xirê (evocação aos orixás). 

O Bate Folha é um dos 10 terreiros atendidos pelo projeto Agô Bahia, desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), na capital e região metropolitana, para o incremento das manifestações religiosas de matriz africana. São realizadas ações de qualificação e capacitação, promoção do turismo étnico-afro e patrocínio de eventos do segmento. ..

Jerônimo sanciona lei que autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil. 


De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (23), os recursos serão destinados “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana, e fortalecimento de fundo garantidor”...

Jaques Wagner quebra silêncio após voto contrário ao governo no Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), quebrou o silêncio após votar a favor da  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada nesta quarta-feira (22), por 52 votos a 18. De acordo com o petista, o voto dele “foi estritamente pessoal”.

Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo”,  escreveu Wagner nas redes sociais...

Investimento Histórico: Parceria entre o deputado Roberto Carlos, o Governo do Estado e a Prefeitura de Presidente Tancredo Neves leva mais de R$ 18 Milhões em Melhorias

Em um marco para a cidade de Presidente Tancredo Neves, uma colaboração eficaz entre o Governo do Estado, o deputado Roberto Carlos e a administração do prefeito Toin do Bó resultou em um investimento significativo de mais de R$ 18 milhões.

O deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, destacou a importância dessa parceria, afirmando: "Estamos comprometidos em proporcionar melhorias substanciais para os tancredenses. Esses recursos foram direcionados estrategicamente para setores importantes com o intuito de elevar a qualidade de vida da cidade"...

Onda de calor: Governo Federal lança guia com 22 dicas e cuidados com a saúde

Com a onda de calor que assola as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, o Ministério da Saúde lançou um guia na internet com 22 dicas e cuidados. Principal preocupação do ministério é com a população vulnerável:

Essas condições podem impactar a saúde de toda a população, em especial os mais vulneráveis — como idosos, crianças, pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação, diabéticos, gestantes e população em situação de rua...

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