Rio São Francisco: Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas acontecerá em Santa Catarina

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) irá participar do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que será realizado entre os dias 20 e 24 de agosto, em Santa Catarina. O Comitê será representado por seu presidente, Anivaldo Miranda, que será o contextualizador da Mesa de Diálogo 4, no dia 22/08, de 14h às 17:30h. A mesa terá como tema Transparência na Gestão – Estado da arte dos Conflitos, e trará casos como o conflito ocorrido em Correntina (BA), os desastres de Barcarena (PA) e Rio Doce (MG), além da apresentação do Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal. A mediação ficará a cargo do coordenador geral do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ricardo Menezes.

Miranda destaca que o encontro tem uma importância muito grande na área ambiental, principalmente nos recursos hídricos. “Além da programação já definida, com palestras e debates, o ENCOB possibilita uma troca de experiências entre os membros dos Comitês de todo o país, o que contribui para o aprimoramento dos mesmos” afirma...

Secretário participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

A 23ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, realizada nesta quarta e quinta-feira (08 e 09/08) em Morro do Chapéu na Chapada Diamantina, contou com a participação do secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza, que é também secretário do comitê. A reunião foi realizada para implementar o Plano de Bacia do Salitre (PBHS).

Criado há 12 anos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, tem o objetivo de promover a revitalização do Rio. Para o secretário Agenor Souza, é fundamental a participação de Juazeiro nesse processo. “A gestão do Rio Salitre é estadual, mas essa parceria com o município é essencial para que o ribeirinho, salitreiro, tenha melhores condições de vida não só hoje, mas principalmente, no futuro. A gestão municipal tem trabalhado no fortalecimento das políticas públicas, tanto na sede como no interior, imbuída em práticas de revitalização e bom uso desses recursos hídricos, para que o futuro do Rio Salitre seja promissor”, afirmou...

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salitre se reúnem com o ministro do Meio Ambiente, em Brasília

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, localizado no norte da Bahia, estiveram reunidos, no mês passado, com o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Brasília (DF), para tratar sobre a implementação do Plano de Bacia do Rio Salitre.

De acordo com Manoel Aílton Carvalho, presidente do CBH Rio Salitre e também membro do CBHSF, “o Plano foi aprovado no ano passado (2017). Estivemos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) propondo a efetivação de projetos que venham de encontro ao que o nosso plano indica, principalmente na área de Conservação, Educação Ambiental, revermos os estudos dos barramentos irregulares construídos ao longo da Bacia, assim como a agricultura predatória e outros impactos ao longo da mesma”...

Ministro Edson Duarte empossou nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (CBH Parnaíba) foi empossada na última sexta-feira (27), em cerimônia no município de Timon (MA), pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O CBH Parnaíba, o segundo com o território inteiramente na região nordeste, se junta aos outros nove comitês de bacias em rios de domínio da União (Doce, Paraíba do Sul, Paranapanema, PCJ, Piancó-Piranhas-Açu, Rio Grande, Verde-Grande e São Francisco), fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento e ampliando a participação social nos processos decisórios...

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO COMITÊ 9.840 FUNDA NÚCLEO NA CIDADE DE JAGUARARI-BA

Cumprindo agenda a Coordenação Estadual do Comitê 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral, na última sexta-feira, dia 06 de julho, a convite do líder popular Admilson da Guarda em concorrida reunião fundou mais uma célula para divulgação da lei da ficha limpa na cidade de Jaguarari-BA. A lei da ficha limpa n° 9.840 é de 29 de setembro de 1999. O evento contou com a presença do coordenador estadual David Lima de Souza e do membro efetivo do comitê, o médico Osvaldo Gomes da Costa.  Em seguida, houve a eleição e os membros do novo comitê percorreram algumas unidades de saúde não encontrando um médico se quer em nenhuma delas, além de que em algumas não havia alguns remédios básicos que são essenciais. Os membros do comitê compareceram a emissora local dando ciência a comunidade da função da entidade que é a luta incessante contra a corrupção e a fiscalização do poder público. ..

Governo cria comitê para monitoramento de publicidade institucional

O decreto nº 18.472, que institui o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Ações de Publicidade Institucional, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 30. O grupo tem como finalidade supervisionar "as ações produzidas ou divulgadas pelos órgãos da Administração Pública direta, em atenção às normas incidentes no período eleitoral de 2018". 

São membros titulares do comitê os secretários de Comunicação Social, da Casa Civil e de Relações Institucionais, além do chefe de gabinete do governador. A coordenação fica sob responsabilidade do secretário de Comunicação Social. 

Conforme o decreto, em vigor desde a data da publicação no DOE, as atividades do grupo contam com o auxílio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que prestará "consultoria e assessoramento jurídico, sem prejuízo de sua atividade regular de representação judicial e extrajudicial". ..

No seminário O Brasil que Cuida de suas Águas, Edson Duarte defende fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, afirmou, nesta quinta-feira, que para enfrentar os muitos desafios frente aos recursos hídricos é preciso o engajamento de todos. "Isso impõe uma mobilização urgente nacional, de tal forma que a solução não passe apenas por uma solução de governo, tem que ser uma ação democratizada e participativa", defendeu, durante a a abertura do seminário O Brasil que Cuida de suas Águas: Construindo as Bases para o Programa Nacional de Bacias Hidrográficas. "Este encontro, que mobiliza e traz os parceiros, é fundamental para buscarmos soluções para não só garantir quantidade, mas também a qualidade das nossas águas", completou.

O ministro lembrou que a cada ano a crise hídrica se aprofunda em todo o mundo, tanto pelos efeitos climáticos, como pela gestão dos recursos hídricos. Para ele, é preciso reforçar e fortalecer os comitês de bacias hidrográficas em todas as regiões do país para superar as dificuldades enfrentadas hoje no Brasil. "Eu acredito sempre na participação, na integração para sermos mais fortes. Quero aqui levantar a bandeira do fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas. É para mim o modelo mais moderno de gestão que existe no mundo. Precisamos trabalhar fortemente para constituir aonde não tem, e, onde tem, vamos fortalecer esses comitês", anunciou...

Paralisação dos Caminhoneiros: Prefeitura de Sobradinho instala Comitê Gestor de Crise, mas garante manutenção dos serviços até sexta (1)

A Prefeitura de Sobradinho (BA) instalou um Comitê Gestor de Crise nesta terça-feira (28), para administrar os impactos da paralisação dos caminhoneiros, que chega hoje (29) no seu nono dia. O comitê terá a função de monitorar as demandas junto as secretarias municipais e fornecedores. A instauração ocorreu após reunião convocada pelo Prefeito Luiz Vicente Berti que, juntamente com os secretários municipais, fez um levantamento de cada setor, analisando a capacidade de cada um no atendimento dos serviços à população.

Até o final desta semana estão mantidos todos os serviços essenciais, de rotina e o expediente nas secretarias será normal. "A gestão de Sobradinho trabalha de forma planejada, em relação a merenda escolar, medicamentos, insumos hospitalares e outros serviços, e graças a isto não sentimos, até o momento, nenhum impacto com a paralisação dos caminhoneiros. Instauramos este comitê que vai monitorar a situação e até sexta-feira, faremos nova avaliação sobre a manutenção dos serviços. Caso a paralisação se prolongue e haja desabastecimento, poderemos decretar estado de emergência, mas até hoje, a população pode ficar tranquila. A nossa situação está controlada e ainda confortável, em relação a maioria dos municípios brasileiros, que já passa por grandes dificuldades", declarou o prefeito...

Não é uma questão apenas de geração de energia. É preciso encontrar um termo que atenda a todos, avalia presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco

O período úmido na bacia do São Francisco praticamente chegou ao fim. Entretanto, o índice pluviométrico registrado nos últimos quatro meses permitiu a elevação do nível dos reservatórios instalados em toda a extensão do chamado rio da integração nacional. Com isso, a defluência deverá ser elevada no dia 1º de maio, a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, para uma média mensal de 600 metros cúbicos por segundo (m³/s). A proposta foi apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante reunião semanal promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência, a qual analisa as condições hidrológicas da bacia.

O ONS propôs elevar a vazão para 690 m³/s, de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h já a partir da próxima terça, dia 1º. Nos demais horários, ou seja, das 22h às 10h, bem como nos fins de semana e feriados, a defluência a ser praticada será de 550 m³/s. A medida resulta numa média de 600m³/s. Apenas a representação do governo da Bahia se colocou contra a nova vazão mínima, por defender a manutenção do patamar atualmente praticado, de 550m³/s...

Ministro Edson Duarte destaca importância do Rio São Francisco, durante instalação do Comitê Gestor

Uma reunião no Palácio do Planalto, na última quarta-feira, marcou a instalação do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (Novo Chico), que tem como objetivo o planejamento e execução das ações ainda neste ano de o ano de 2018. O comitê é composto por ministros, governadores e pelo presidente da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ribeirinho do São Francisco, considerou o encontro como muito estratégico, importante e oportuno, por articular todo o governo em torno de uma causa comum. “O rio São Francisco, que é muito importante pelo alcance socioeconômico na região, passa por sérias dificuldades, devido às ações antrópicas e à mudança no regime de chuvas”, explicou. ..

Prefeitura de Juazeiro ganha vaga no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre 

Durante sessão da XXI Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, ocorrida semana passada em Ourolândia-BA, o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza, foi eleito secretário do Comitê. Em 12 anos de criação do Comitê, essa é a primeira vez que um representante do poder público de Juazeiro tem um cargo eletivo.

A reunião ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia e contou com a presença de representantes de todos os nove municípios que compõem a Bacia do Rio Salitre. Foi discutido o andamento do Plano de Bacia do Salitre (PBHS), cujo principal objetivo é a revitalização do Rio. Também foi colocada em pauta a mediação sobre a discussão a respeito do sistema de energia elétrica no baixo Salitre. Em seguida, a atual secretária, Audinea Gean Teles da Costa, anunciou sua renúncia do cargo e, de forma unânime, todos os representantes indicaram Agenor...

Hospital Universitário-Univasf institui Comitê de Humanização

Planejar mudanças na cultura organizacional, a fim de promover o alinhamento institucional com a Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS), será uma das principais atribuições do Comitê de Humanização instituído no HU-Univasf. O comitê será um espaço colegiado de discussão, planejamento, proposição e execução de ações de acordo com o conjunto de diretrizes, conhecido por “HumanizaSUS”, definido pelo Ministério da Saúde com a finalidade de colocar em prática os princípios do SUS.  

Na última quarta-feira (05), aconteceu a posse dos membros eleitos e indicados do comitê, composto por 20 profissionais de diversas áreas e setores do hospital. A governança e os colaboradores do HU que prestigiaram o evento, assistiram à uma apresentação musical de integrantes do projeto “Acordes que Curam” e participaram de dinâmicas e reflexões sobre a importância de uma assistência mais humanizada para melhoria da qualidade em saúde...

Prefeito Paulo Bomfim participou de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

No início da manhã desta quinta-feira, 15, na sede da OAB Seccional Juazeiro, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou da 1ª reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco/CCRSMSF – que faz parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – à qual tem assento como representante do município nas discussões para a busca de soluções em prol da preservação do Velho Chico.

O prefeito lembrou as ações ambientais que Juazeiro já realizou. “Ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, à qual tive a honra de participar como secretário, nós transformamos o antigo lixão em aterro sanitário, essa que era uma antiga reivindicação dos juazeirenses. Além disso, através do SAAE, também construímos as estações de tratamento e de estabilização, consideradas uma das técnicas mais simples e eficazes no tratamento de esgotos”. ..

Prefeitura de Juazeiro articula instituição de Comitê Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trânsito

Mudanças no comportamento dos motoristas, ciclistas e pedestres e, consequentemente, redução nas mortes e sequelas causadas por acidentes de trânsito. Essa é a meta do Comitê Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trânsito Terrestre (CMPATT), que está sendo implantado em Juazeiro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), através da Superintendência de Vigilância em Saúde.  

A primeira reunião de articulação do Comitê aconteceu nessa terça-feira (09), na sede da SESAU e contou com a participação de representantes de todos os segmentos envolvidos: Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT); Núcleos Regionais de Saúde e Educação; Polícias Rodoviária Estadual e Federal; Polícia Militar, Policia Civil, UNIVASF, 9º Grupamento de Bombeiros Militares, Representantes de Auto Escolas, DETRAN, Sindicatos dos Mototaxistas e Motociclistas e Conselho Municipal de Saúde...

Rio São Francisco: Comitê demonstra preocupação com formação de algas e mortes de peixes no Lago de Moxotó, Bahia

O volume de chuvas registrado na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco na semana que passou ficou acima do volume médio, o que contribuiu para a elevação do nível dos reservatórios instalados na Bacia do chamado rio da integração nacional. A informação foi transmitida pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência.

O resultado, porém, não afasta o cenário de criticidade com relação a gestão dos reservatórios. Isso porque o Cemaden também alerta para a redução de chuvas para as duas próximas semanas na Bacia do Velho Chico. Por esse motivo, até para garantir o volume útil dos reservatórios, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) manteve a premissa de conservar a defluência de 80 metros cúbicos por segundo (m³/s) no reservatório de Três Marias (MG); e de 550 m³/s em Sobradinho (BA) e Xingó, entre Alagoas e Sergipe...

Música Boato Ribeirinho foi um dos destaques no encontro que definiu o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco na agenda 2030

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou a XXXIII Plenária Ordinária, em Paulo Afonso. Na oportunidade foi apresentada as conquistas das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) Submédio e Baixo São Francisco. A programação aconteceu no dia 08 de dezembro e foi iniciada com a apresentação do coordenador da CCR Submédio, Julianeli Tolentino, que mostrou um vídeo composto por uma canção de Wilson Duarte, Nilton Freitas e Wilson Freitas,, “Boato Ribeirinho”. 

O professor João Gnadlinger, assessor do eixo Clima e Água do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), trouxe as peculiaridades sobre a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e apresentou a nota sobre os cortes no programa de 1 milhão de Cisternas, que objetiva reduzir a seca no semiárido e destina-se a irrigação de pequenas agriculturas e criação de animais. ..

STJ manda soltar Carlos Arthur Nuzman e o proíbe de deixar o Brasil

_{(Tânia Rêgo/Agência Brasil)}

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta quinta-feira (19) soltar o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman. Mas, ao decidir pela soltura, a Turma determinou algumas medidas cautelares...

Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco é marcado por compartilhamento de experiências e questionamentos sobre o futuro do Rio

“A Bacia tem solução, mas é preciso inverter a lógica do desmatamento, da destruição, da desocupação desordenada do solo, da degradação dos biomas, envolvendo sociedade civil, usuários da água, governos e comunidades tradicionais”. É com essa mensagem que o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, deu início, nesta quinta-feira (05), ao Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco, em Salvador (BA).

Pela primeira vez os comitês dos estados que receberão águas da transposição – seis no total – participam do evento, que está em sua quarta edição. Também estão presentes representantes de comitês afluentes, além de especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA). A adesão, já confirmada neste primeiro dia, contribui para o objetivo do evento: promover a integração entre os diferentes atores sociais envolvidos com a gestão dos recursos hídricos...

Crise Hídrica é tema do IV Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), inicia nesta quinta-feira (05), em Salvador, o IV Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco. O evento tem o objetivo de promover a integração entre os comitês afluentes e terá como tema “Escassez Hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”. O encontro termina na sexta feira (06).

A novidade é a participação dos comitês dos estados que receberão águas da transposição. O encontro reúne  representantes de 23 comitês afluentes, seis comitês de bacias receptoras de águas da transposição do rio São Francisco, totalizando 29 comitês participantes, além de especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA)...

IV Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco discutirá a escassez hídrica

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizará nos dias 5 e 6 de outubro, em Salvador (BA), o IV Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco. O evento tem o objetivo de promover a integração entre os comitês afluentes e terá como tema “Escassez Hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”.

Em 2017, a novidade será a participação dos comitês dos estados que receberão águas da transposição. O evento vai reunir representantes de 23 comitês afluentes, seis comitês de bacias receptoras de águas da transposição do rio São Francisco, totalizando 29 comitês participantes, além de especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA)...