Eleições 2020: Pré candidatos do Psol em Petrolina acionam Ministério Público e acusam que "não podem ficar de fora da pesquisa"

A informação veiculada nesta redeGN movimentou nesta quarta-feira (26) a política de Petrolina. A notícia de que na próxima sexta-feira (28), à meia noite, o Blog Magno Martins (Recife), em parceria com o Instituto Potencial de Salvador, Bahia, traz o primeiro cenário através da realização de uma pesquisa eleitoral em Petrolina, o maior colégio eleitoral do Sertão pernambucano, não agradou os candidatos do Psol.

Pelas redes sociais o médico ortopedista Marcos Heridijânio, pré-candidato do Psol a prefeito de Petrolina, disse que irá acionar o Ministério Público, para 'que se restabeleça a verdade, pois o grupo do Psol vem despontando como um dos mais fortes na disputa eleitoral no município este ano e não pode ficar de fora em qualquer pesquisa que seja realizada"...

Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Univasf estabelece parceria com Ministério Público de Pernambuco

Desenvolver ações de inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência no estado de Pernambuco (PE). É com esse objetivo que o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) efetivou parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no último dia 11 de agosto.

A primeira ação fruto dessa parceria já tem data marcada. Nos dias 26 de agosto, 2 e 9 de setembro, os servidores do MPPE terão a oportunidade de participar da formação “Inclusão começa em mim”...

Eleições 2020: Recomendação do Ministério Público Eleitoral em Petrolina alerta sobre propaganda antecipada

O promotor Lauriney Reis Lopes, do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu uma recomendação (001/2020) aos dirigentes de partidos, filiados e a todos os pré-candidatos neste ano em Petrolina para ficarem atentos quanto à propaganda antecipada. Segundo a recomendação, qualquer atividade nesse sentido não poderá ser feita até o dia 26 de setembro.

Confira recomendação na integra aqui:..

Caso Miguel: Ministério Público de Pernambuco denuncia Sari Corte Real à Justiça por abandono de incapaz com resultado de morte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime "ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública", na pandemia da Covid-19. Com isso, o inquérito sobre a morte de Miguel Otávio segue para a Justiça.

Sari Corte Real estava responsável pelo menino de 5 anos quando ele, que é filho da sua ex-empregada doméstica, caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife. A mãe da criança, Mirtes Souza, havia saído do apartamento para passear com a cadela da família dos patrões...

Militares do 72º Batalhão participalm de descontaminação do Ministério Público Federal em Pernambuco

Militares do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, “A Casa do Combatente de Caatinga”, realizam a descontaminação das instalações do Ministério Público de Pernambuco.

A atividade faz parte das ações de prevenção e enfrentamento ao vírus do Covid-19 pelo Comando Conjunto Nordeste e atendendo à solicitação daquele Órgão...

Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF

O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU - Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento "em análise inicial", não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.

Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes. 

O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse "no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020", sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação...

Ministério Público de Pernambuco pede suspensão de abertura da retomada econômica de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco requereu à Justiça que o município de Petrolina suspenda as medidas de retomada da economia. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça da cidade que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto apresentado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).

Confira a decisão do MPPE AQUI..

Covid19: Prefeito de Itabuna suspende abertura do comércio após recomendação do Ministério Público

O comércio de Itabuna, cidade do sul da Bahia, que seria reaberto nesta segunda-feira (8), seguirá fechado. A medida foi anunciada pelo prefeito Fernando Gomes, que decidiu reavaliar a abertura dos estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19, após uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA).

A recomendação do MP-BA ocorreu devido ao grande número de casos do novo coronavírus no município que está em segundo lugar no ranking das cidades com maior quantidade de pessoas infectadas. São mais de 1,1 mil pacientes em Itabuna e o número de óbitos passa de 40...

Rio São Francisco: Ministério Público recomenda a Prefeitura de Juazeiro a coibir construções em áreas de preservação

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura de Juazeiro e ao Serviço de Saneamento de Água e Esgoto (SAAE) do município que não construam ou permitam ocupação de solo das Áreas de Preservação Permanentes (APP).

A medida é também recomendada ao empreendimento Eco Pontos para que não sejam instaladas estruturas em APPs marginais dos cursos de água, em especial, do Rio São Francisco, coberta ou não por vegetação nativa.  ..

Compra de respiradores para vítimas da Covid 19, no Recife, é alvo do Ministério Público Federal

A compra de respiradores para unidades de atendimento a vítimas da Covid-19, no Recife, é alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal em Pernambuco.

O objetivo da Procuradoria da República é investigar possível superfaturamento e lavagem de dinheiro para aquisição dos equipamentos, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), pela prefeitura...

Prefeitura de Juazeiro responde a manifestação do Ministério Público

Ontem (21) foi postada matéria em que o Ministério Públcio solicitava informações sobre transparência nas contratações do Município de Juazeiro durante o período da pandemia (Veja aqui). 

Em nota enviada a nossa redação, a Prefeitura de Juazeiro respondeu:..

Paulo Valgueiro aciona Ministério Público para apurar as condições do SAMU de Petrolina

Na última quinta (30/04), o vereador Paulo Valgueiro acionou o Ministério Público Estadual e Federal para apurar os graves problemas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Petrolina.

As denúncias também foram encaminhadas ao Ministro as Saúde, Nelson Teich, ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao prefeito Miguel Coelho, solicitando mais atenção e melhores condições de trabalho para os profissionais do SAMU, expostos ao iminente risco de contaminação do Covid 19, em função da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre outras irregularidades...

Prefeitura diz que Sintrab Saúde violou Decreto, promovendo aglomeração e PGM acionará Ministério Público

Na manhã desta quinta-feira, 23, integrantes do Sintrab Saúde, liderados pela presidente Telma Marineide adentraram ao Paço Municipal, causando aglomeração, violando decreto municipal e falta de bom senso nas medidas de prevenção ao Covid 19.

O grupo alegava reunião com o prefeito, sem agendamento. A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai noticiar ao Ministério Público este descumprimento de Decreto, desobediência civil e causando coação a servidores públicos...

Prefeitura de Juazeiro recebe doação do Ministério Público do Trabalho de R$ 270 mil para ações de prevenção à Covid-19

Com o objetivo de contribuir com as ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus em Juazeiro, o Ministério Público do Trabalho/MPT – através da Procuradoria do Trabalho em Juazeiro, representada pela procuradora Christiane Alli Fernandes – destinou R$ 270 mil para o município.

A Secretaria da Saúde destinará o valor para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual/EPIs e testes rápidos para uso dos profissionais da rede municipal de saúde...

Coronavírus: Ministério Público de Juazeiro e Petrolina reforça a importância do isolamento social

A Doutora Rita de Cássia Rodrigues Caxias, Promotora de Justiça do 17º Escritório Regional do Ministério Público da Bahia em Juazeiro/Ba, reforça mais uma vez a importância dos cidadãos ficarem em casa.

De acordo com a nota os Municípios de Petrolina e Juazeiro, que em condições normais já não possuem leitos suficientes para atender a demanda da região, não terão condições de suportar o aumento de todos os casos que ocorrerem por ventura de Coranavírus. Confira:

O Ministério Público de Pernambuco através das 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Cidadania, o Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Saúde de Juazeiro e o Ministério Público Federal/ Saúde de Juazeiro/BA e Petrolina/PE juntos vêm se manifestar na forma que se segue:..

Carnaval 2020: Ministério Público recebe representação contra declarações de Igor Kannario

O Ministério Público baiano recebeu na tarde desta terça-feira, dia 25, durante o plantão de Carnaval, representação do Estado da Bahia sobre as declarações do cantor Igor Kannario contra a Polícia Militar da Bahia feitas ontem no circuito do Campo Grande, em Salvador. 

No documento, a Procuradoria-Geral do Estado destaca que, além das palavras agressivas e de “baixo calão” contra os policiais, o cantor proferiu as frases do alto de um trio elétrico para uma multidão, fato que poderia causar a incitação da população contra a Polícia Militar e comprometer a segurança da festa. ..

Comissão de Empregados do Hospital Promatre protocola no Ministério Público pedido de intervenção no conflito com a Prefeitura de Juazeiro

A Comissão de Empregados do Hospital Promatre de Juazeiro, protocolou no Ministério Público da Bahia uma solicitação de intervenção, de acordo com o documento, 'mediação da Procuradoria para pacificar o conflito existente entre o Hospital Pro-Matre e a Prefeitura de Juazeiro".

O presidente da Comissão de Empregados do Hospital Promatre Juazeiro, João Victor Nascimento justifica a solicitação devido  que "estão com dois meses de salários atrasados passando por diversas necessidades e constragimentos em suas vidas pessoais, por culta e única exclusiva da Secretaria da Saúde que está devendo ao Hospital a quantia R$ 983.922,12 referentes aos serviços médicos hospitalares...

Carnaval 2020:Ministério Público lança campanha de incentivo à paz e respeito à diversidade

Com o lema ‘Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade’, o Ministério Público estadual lançou, a campanha publicitária e o esquema especial de atuação durante os dias 19 e 26 deste mês, em todos os circuitos oficiais da festa.

A campanha será composta por divulgação nas redes sociais, spots de rádio, VTs, outdoor, cartazes, panfletos, ventarolas, banners e divulgação no aeroporto de Salvador, metrô, ferry e ônibus da cidade. A novidade deste ano será a distribuição de um kit composto por tiaras com palavras que lembram o mote da campanha tais como respeito e paz, além de tatuagens com a frase ‘Não é Não’...

Petrolina deve respeitar limite de remuneração dos servidores municipais, diz Ministério Público de Pernambuco

Após constatar que servidores municipais de Petrolina estavam recebendo acima do teto remuneratório estabelecido pela Constituição Federal, que no caso do Poder Executivo municipal é o salário do prefeito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a administração municipal limite os pagamentos ao teto legal. A irregularidade deverá ser corrigida em até 60 dias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial de ontem, terça-feira, 17. ..

MUDANÇA DE ENDEREÇO CAUSA TRANSTORNOS E PACIENTES DO TFD DENUNCIAM SECRETARIA DE SAÚDE DE JUAZEIRO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. SESAU responde

A mudança de endereço da Casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD em Salvador gerou nesta segunda-feira (02) uma série de atropelos, humilhação e desespero para quem faz tratamento na capital baiana.

O Blog GJ Notícias recebeu cerca de dez áudios das pessoas relatando a dificuldade para ter abrigo na capital. No dia 26 de novembro, a Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau informou por meio de nota que a partir da segunda-feira, 02 de dezembro, a casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD, que funcionava na Rua Salete, nº 03, bairro dos Barris, vai atender em novo endereço na capital baiana. O setor vai funcionar na Rua Alagoinhas, n º 236, bairro Rio Vermelho, em Salvador, onde já funcionou na gestão de Isaac Carvalho...