Caso Miguel: Ministério Público de Pernambuco denuncia Sari Corte Real à Justiça por abandono de incapaz com resultado de morte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime "ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública", na pandemia da Covid-19. Com isso, o inquérito sobre a morte de Miguel Otávio segue para a Justiça.

Sari Corte Real estava responsável pelo menino de 5 anos quando ele, que é filho da sua ex-empregada doméstica, caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife. A mãe da criança, Mirtes Souza, havia saído do apartamento para passear com a cadela da família dos patrões.

O MPPE recebeu o inquérito policial no dia 3 de julho e tinha o prazo de 15 dias para analisar os autos da investigação e tomar uma decisão. Por meio do promotor de Justiça Criminal Eduardo Tavares, a denúncia foi apresentada à 1ª Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital.

Procurada pelo G1, a defesa de Sari Corte Real informou, por telefone, que vai se pronunciar somente após ter acesso à denúncia do MPPE.

Por meio de nota, o advogado de Mirtes Renata Souza afirmou que a mãe de Miguel recebe "auspiciosamente a notícia do oferecimento da denúncia pelo delito de abandono qualificado contra Sari Corte Real". A defesa de Mirtes disse, ainda, que o empenho para dar celeridade aos processos de natureza criminal do TJPE durante a situação de emergência sanitária da Covid-19 "se refletirá, também, nos autos do processo criminal" em questão".

Na segunda (13), parentes e amigos da família de Miguel fizeram uma passeata pelas ruas do Centro do Recife para pedir que o Ministério Público de Pernambuco desse atenção ao caso. O grupo saiu da Praça da República em direção ao MPPE, na Avenida Visconde de Suassuna, em Santo Amaro, no Centro da capital.

Miguel caiu do 9º andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, no dia 2 de junho. A mãe dele, Mirtes Souza, o deixou com a ex-patroa para passear com Mel, a cadela da família que a empregava (veja vídeo acima).

No dia da morte de Miguel, Sari foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Em 1º de julho, ela foi indiciada pela polícia por abandono de incapaz que resultou em morte. Esse tipo de delito é considerado "preterdoloso", quando alguém comete um crime diferente do que planejava cometer.

Segundo a polícia, a criança saiu do apartamento de Sari para procurar a mãe e foi até os elevadores do condomínio. Imagens das câmeras de segurança mostram que, por pelo menos quatro vezes, a primeira-dama de Tamandaré conseguiu convencer Miguel a sair do elevador social e de serviço (veja vídeo acima).

Por meio de perícias, o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) constatou que Sari Corte Real acionou a tecla do elevador que dá acesso à cobertura às 13h10, saindo do elevador em seguida. O laudo contradiz a versão dada pelo advogado de defesa de Sari.