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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 283 registros para a palavra: Governo do Estado

Parceria do Governo do Estado com prefeituras do Sertão do São Francisco beneficiará mais de 500 famílias agricultoras

A parceria do Governo da Bahia com prefeituras municipais do território de identidade Sertão do São Francisco é mais uma ação inovadora para garantir que as politicas públicas cheguem a quem mais precisa. Neste sentido, a Secretaria de Desenvolvendo Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou nesta quarta-feira (27), em Juazeiro, seis convênios com prefeituras e associações dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Uauá, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. 

"Esta é uma inovação para a SDR, que aproxima as prefeituras da nossa estratégia de recurso e atendimento às comunidades rurais. Com estes convênios, as prefeituras passam a assumir a responsabilidade pela assistência técnica, pela contratação do Agente Comunitário Rural (ACR). Assim, nós inovamos na política pública e de forma paritária e participativa a prefeitura e o Estado atuam fazendo investimentos coletivos nas comunidades, para desenvolvimento de projetos que vão ajudar as associações a desenvolverem suas atividades econômicas", salientou o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias. ..

Parceria da Prefeitura de Juazeiro com Governo do Estado oferece formação aos supervisores e coordenadores que atuam no Programa Criança Feliz

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (28), no Centro de Cultura João Gilberto, a formação dos supervisores, coordenadores e visitadores que atuam no Programa Primeira Infância – Criança Feliz, oferecido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A programação segue até o próximo dia 6 de abril, e conta com a presença de representantes de municípios circunvizinhos.

"O Programa Criança Feliz nasceu do decreto nº 8.869/2016, e atua no campo de assistência social, trabalhando a intersetorialidade, contemplando políticas públicas de assistência à saúde, educação, cultura e direitos humanos. O objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, entendendo que a estimulação cada vez mais precoce ajuda no desenvolvimento humano, colaborando para diminuição de desigualdades econômicas e sociais", explicou a superintendente de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Laíse Macedo...

Bahia: Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro...

Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores baianos em quase 16%

O governo baiano encaminhou na última segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903...

Ajuda humanitária: Governo do Estado recebe embaixador da União Europeia em Ilhéus nesta segunda-feira (31)

Uma comitiva do Governo do Estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento,  irá se reunir com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez, e representantes da Rede Cáritas, nesta segunda-feira (31), às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura, em Ilhéus.

O objetivo é discutir as ações de resposta emergencial para pessoas vulneráveis afetadas pelas enchentes na Bahia e em Minas Gerais, com recursos dos fundos emergenciais mobilizados pela Comissão Europeia. ..

Eventos são autuados por descumprirem decreto na Bahia, inclusive, em Juazeiro; fiscalização será intensificada promete o governo do Estado

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

Equipes técnicas do Governo do Estado seguem realizando diagnóstico e regularização de documentos de agricultores familiares

Iniciou, nesta segunda-feira (24), mais uma etapa de mutirões promovidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Desta vez, a ação está ocorrendo, simultaneamente, em municípios dos Territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.  

A iniciativa visa a realização de diagnósticos geolocalizados, para o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro.  Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para essas áreas.  ..

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

Com a ampliação no número de municípios com decreto de emergência, o valor de R$ 12,4 milhões garantido pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais vai aumentar nos próximos dias.

As ações para promover a trafegabilidade às comunidades rurais e escoar a produção de agricultores familiares, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando. Mais de 60 planos de trabalho já foram entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado...

"É por este motivo que solicitamos a Federalização do Caso Beatriz. É desumano. É assim que o Governo do Estado trata vítimas de homicídios", desabafou Lúcia

A  Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) até o momento não autorizou os pais de Beatriz participar da coletiva marcada para essa quarta-feira (12). Com mais de 1 hora de atraso a coletiva ainda não teve início. O Secretário de Defesa Social disse que receberia os pais da menina Beatriz após a coletiva. Até o momento não houve justificativa para as autoridades barrarem os pais de participarem da coletiva.

A coletiva vai servir para Representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco detalhar como chegaram ao assassino da menina Beatriz. Os pais de Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton que viajaram para participar da coletiva no Recife, de acordo com filmagens obtidas através da live, foram proibidos de ter acesso ao encontro entre a SDS e a imprensa...

Chuvas na Bahia: Estradas seguem sendo monitoradas pelo Governo do estado

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) segue monitorando as estradas baianas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no estado nos últimos dias.

Equipes técnicas estão dando acompanhamento especial em algumas estradas,como é o caso do extremo sul da Bahia, onde a BA-284 e a BR-489, bastante afetadas pelas chuvas. De acordo com a Seinfra as estradas estão entre os 54 pontos de via afetadas durante o período chuvoso...

Governo Federal nega autorização para ajuda humanitária da Argentina à Bahia, denuncia governo do Estado

O governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, negou o pedido do governador da Bahia, Rui Costa, para autorização do envio de ajuda humanitária da Argentina às cidades afetadas pelas chuvas no estado.

Na tarde de ontem  quarta-feira (29), Rui Costa pediu autorização para a missão estrangeira por meio das redes sociais...

Enchentes na Bahia: Governo do Estado disponibiliza conta bancária para doações

O Governo do Estado disponibilizou uma conta bancária para recebimento de doações em dinheiro para ajudar as vítimas das enchentes na Bahia. Os recursos serão utilizados para compra de itens básicos, como geladeiras e fogões, e beneficiarão famílias de todas as regiões que foram impactadas pelas fortes chuvas deste mês de dezembro.

A conta bancária do Banco do Brasil tem como número de agência 3832-6 (setor público) e conta número 993.602-5, identificada como BA Estado Solidário. Para depósitos via PIX, os doadores devem usar o CNPJ da Sudec – Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado: 13.420.302/0001-60...

Enchentes na Bahia: Governo do Estado monta gabinete avançado em Itamaraju, nesta terça (14)

Para reforçar as medidas de assistência à população do Sul e Extremo Sul da Bahia, afetados, na semana passada, pelas fortes chuvas, a comitiva do Governo do Estado, formada pelo secretário em exercício da Casa Civil, Carlos Mello, pela secretária em exercício da Saúde, Tereza Paim, e pelo diretor e presidente da Conder, José Trindade, já está na região, nesta terça-feira (14), para instalar o gabinete avançado em Itamaraju.

A comitiva dedica o dia a visitas técnicas na cidade e também em Jucuruçu e Nova Alegria, onde apura as medidas necessárias para diminuir os impactos causados pelas fortes chuvas. O objetivo da equipe é alcançar, com brevidade, um diagnóstico dos prejuízos e principais demandas das famílias, sendo mais uma ação realizada pelo governo, que está empenhado em dar todo o suporte à população, desde que iniciaram as chuvas na região...

União de esforços entre Prefeitura de Juazeiro e Governo do Estado rompe 'barreira' de quinze anos e leva água tratada ao presídio da cidade

A Prefeitura Municipal, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), concluiu os trabalhos para levar água tratada ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), que após tantos anos, finalmente deixará de ser abastecido por carros-pipa.  

O momento é histórico e faz parte de um convênio entre a prefeitura e o governo do estado. Nesta quinta-feira (28), finalmente foi feito o teste de rede e a água começou a chegar ao CPJ...

" Tenho esperança que o PDT possa voltar para a base do Governo do Estado", diz deputado Roberto Carlos

De acordo com reportagem publicada no Bahia Notícias, "a  situação dos deputados estaduais do PDT ainda não está definida. Depois que o partido saiu da base de apoio do governador Rui Costa (PT) e migrou para o grupo adversário, liderado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), a possível debanda não se concretizou".

O presidente estadual do partido, deputado federal Félix Mendonça reforçou que aguarda o diálogo. ..

Quarenta viaturas são entregues pelo Governo do Estado à Polícia Civil

Quarenta novas viaturas foram entregues nesta quarta-feira (13), pelo Governo do Estado, à Polícia Civil da Bahia. Os veículos Ford Ranger foram apresentados à população e à imprensa no lançamento da Operação Verão da Polícia Militar (PM), na Boca do Rio, em Salvador, com a presença do secretário da Segurança Pública Ricardo Mandarino, da Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito e do Comandante Geral da PM, coronel Paulo Coutinho, entre outras autoridades.

Serão contempladas com viaturas as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) dos seguintes municípios: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Valença, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas...

Governo do Estado abre edital para implantação de unidades de produção agroecológica em quilombos e terreiros

Estão abertas, até o dia 23 de outubro de 2021, as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), representativas de comunidades Quilombolas e Povos de Terreiro, para a implantação de 60 Unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS).

A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). ..

Atualização de decreto do Governo do Estado prorroga medidas vigentes de prevenção ao coronavírus até o dia 12 de outubro

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (2), a atualização do decreto nº 20.658. A publicação mantém as medidas da última atualização, e prorroga a validade para o dia 12 de outubro.

Desta forma, continua permitida a realização de eventos e atividades com a presença de público de até 1.100 pessoas...

Aeronaves do Governo do Estado reforçam combate aos incêndios florestais na Bahia

Para reforçar o combate aos focos de incêndio na região Oeste da Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), encaminha, nesta quinta-feira (23), mais outras duas aeronaves para o município de Buritirama.

Os dois aviões do modelo Air Tractor têm capacidade de armazenamento de dois mil litros de água cada. Com as seis do mesmo modelo que já estavam em combate, o Governo do Estado soma um total de dez aeronaves disponibilizadas para atuar nas regiões Oeste, Norte e na Chapada Diamantina...

Com investimentos em infraestrutura e incentivos fiscais, Governo do Estado promove avanços na aviação na Bahia

A Bahia é o segundo maior estado brasileiro em quantidade de equipamentos aeroviários, atrás apenas de Minas Gerais. Atualmente, o território baiano possui mais de 50 aeródromos sob responsabilidade do Estado. Nos últimos anos foram intensificados os investimentos na infraestrutura desses equipamentos e também no incremento da malha aérea, com a ampliação dos voos regionais, que continua avançando.

Entre as obras mais recentes do setor, o Aeroporto de Guanambi, no sudoeste do estado, passou a receber voos comerciais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras após ser requalificado. A rota entre Belo Horizonte e o município baiano tem quatro frequências semanais, às segundas, quartas e sextas-feiras e aos domingos, com partidas da capital mineira às 13h, via aeroporto de Confins, e chegadas às 14h50, em Guanambi...

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