Servidores do Ministério Público de PE mobilizados contra a precarização das relações de trabalho e criação de cargos comissionados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em campanha contra a precarização das relações de trabalho e a criação de cargos comissionados no MPPE. Para a entidade, o assunto, que poderá estar na pauta da reunião do Colégio de Procurados de Justiça que acontece amanhã (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, é uma contradição à prática adotada pela instituição responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado.

Para se ter uma idéia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país...

Petrolina: Agenda do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, marcada para esta terça, foi adiada

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, tinha uma agenda prevista para Petrolina, nesta terça-feira (20), mas a assessoria do Prefeito Miguel Coelho, informou, no final da tarde que a agenda foi cancelada. Em nota encaminhada ao Blog a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina informou que a decisão de cancelamento foi do próprio Ministério da Saúde, que estaria agendando uma outra data para a visita ao o município.

Dentre os compromissos em Petrolina nesta terça, estariam a autorização para liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico do Hospital Dom Tomás e assinatura da ordem de serviço para a instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), dentre outros investimentos...

'Tem nossa confiança', diz Bolsonaro sobre ministra que beneficiou JBS

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (18), que a futura ministra da Agricultura de seu governo, Tereza Cristina (DEM-MS), "neste momento goza de toda a sua confiança". Ela concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS na mesma época em que manteve uma "parceria pecuária" com a empresa e quando ainda era secretária do agronegócio do então governador André Puccinelli (MDB-MS), preso em julho Polícia Federal sob acusação de corrupção.

"Eu também sou réu no Supremo [Tribunal Federal], e daí? Tenho que renunciar ao meu mandato? Ela já foi julgada? Eu desconheço. Apenas um processo foi apresentado?", declarou Bolsonaro. "Assim como eu já fui representado umas 30 vezes na Câmara, e não colou nenhum." "Afinal de contas sou um ser humano, posso errar, e se qualquer ministro tiver uma acusação grave e comprovada a gente toma uma providência. Nesse momento ela goza de toda a confiança nossa", ele disse ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio)...

Supremo prepara compra de carros blindados para ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões - vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.

O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca - os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado...

Brasil reafirma sua liderança entre pais ricos em biodiversidade

Ministros de 20 nações, incluindo o brasileiro, Edson Duarte, assinaram na última quinta-feira, em reunião paralela à 14ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica, a declaração dos Países Megadiversos Afins.

O documento consolida a posição dos integrantes do grupo sobre temas como metas de Aichi, integração, informação de sequência genética, Aliança para Extinção Zero e agenda pós 2020. Os países que integram o LMMC abrigam 70% da biodiversidade mundial e o conhecimento tradicional associado a esse patrimônio...

Prefeitura de Jaguarari retoma a recuperação da estrada que liga a sede do município ao distrito de Gameleira

Nesta sexta-feira (16), atendendo à solicitação do vereador Dourival Borges, a Prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Infraestrutura e Obras retomou à obra de patrolamento e recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município ao distrito de Gameleira. Serão recuperados 12 km de uma das estradas mais utilizadas dentro do município, uma vez que interliga a sede do município ao distrito de Santa Rosa e ao povoado de Jacunã. Essa estrada tem grande importância tendo em vista que é por ela que os produtores escoam boa parte da produção agrícola do município. ..

Black Friday: advogado orienta consumidores quanto aos direitos previstos em lei

Em artigo encaminhado ao Blog Geraldo José, o advogado Henry Atique, chama à atenção para o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, durante este mês de promoções no Black Friday.

“No próximo dia 23 de novembro acontece mais uma edição da Black Friday, superliquidação que foi originada nos Estados Unidos e que passou a fazer parte do calendário dos comerciantes brasileiros desde 2010. A cada edição, o fenômeno atrai mais consumidores, já que pode oferecer até 80% de desconto em produtos de todas as categorias...

Juazeiro e Sobradinho são finalistas do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Os vencedores da etapa estadual serão anunciados no dia 28 de novembro, em Salvador

As prefeituras de Juazeiro e Sobradinho, no norte da Bahia, concorrem ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), por implantarem nos municípios projetos comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Os vencedores da etapa estadual serão anunciados no dia 28 de novembro, às 18h, no Hotel Fiesta, em Salvador...

Conquista: Prefeitura de Sobradinho recebe retroescavadeira para fortalecer trabalho no município

Através de Emenda Parlamentar da atual Senadora e Deputada Federal eleita Lídice da Mata, o município de Sobradinho recebeu uma máquina retroescavadeira 4x4, solicitação do gestor municipal e de seu vice Paulo Lima.

Uma conquista para Sobradinho que contará com mais este reforço na sua frota de veículos destinados as demandas da comunidade...

FALTA DE ÁGUA LEVA MORADORES DE LAGOA VERDE, EM MANIÇOBA, A INTERDITAR PISTA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO

Moradores de Lagoa Verde, no interior do Distrito de Maniçoba, cansados de esperar a solução do abastecimento de água do povoado resolveram interditar a pista que dá acesso à comunidade na manhã desta sexta-feira, dia 16.

Há várias semanas moradores de Lagoa Verde sofrem a falta de água e nenhuma resposta é dada por parte do órgão responsável. Eles se reuniram e interditaram a pista no sentido de sensibilizar as autoridades municipais porque não agüentam mais morar às margens do Rio São Francisco e passar por esta situação...

Seleção de médicos brasileiros para substituir cubanos será ainda em novembro, diz ministério

O Ministério da Saúde informou na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.

Na última quarta (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013...

Saída de cubanos dos Mais Médicos pode deixar 28 milhões sem assistência, diz entidade

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertou nesta quinta-feira (15) que a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos do programa Mais Médicos (leia aqui) pode deixar cerca de 28 milhões de pessoas pelo país sem assistência médica, caso não haja substituição deles. 

Em nota assinada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, a CNM afirmou que as cidades com menos de 20 mil habitantes podem ser as mais afetadas. Ele destacou ainda que, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 1575 municípios são atendidos apenas por médicos cubanos, e que 80% dessas localidades têm esse contingente populacional. “Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”. O presidente da entidade também alertou que a situação aflige os prefeitos e pode “levar a estado de calamidade pública” e pediu solução rápida da questão.

A nota ainda destacou que os profissionais atuam em 2.885 municípios, a maioria em áreas mais vulneráveis, como na região norte do país, no semiárido nordestino, em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), terras indígenas e periferias de grandes centros urbanos.

“Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa”, diz a entidade.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA CNM:
“O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.

De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos. Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do Programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu inclusive a ampliação do Programa para Municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.

O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, na última quarta-feira, 14, aflige prefeitos e prefeitas desta Confederação. Imediatamente, a entidade buscou em Brasília o atual governo e o governo de transição para que, em conjunto, fosse possível adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Cabe destacar que, na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os Municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.

A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.

Os Municípios brasileiros, na missão de prestar serviços públicos à população, representados pela Confederação Nacional de Municípios, não medirão esforços para a resolução deste impasse.

Glademir Aroldi

Presidente da Confederação Nacional de Municípios.”..

Filho de Juazeirenses emociona o Brasil pela sua história de superação e luta pela vida

Felipe Arthur, jovem, filho de Baianos de Juazeiro-Ba, Maria Gonçalves e Raimundo Gonçalves, este último já falecido, é um guerreiro que o Brasil inteiro passou a admirar pela sua história de superação.

A luta de Felipe, primeiro para sobreviver, depois para retomar uma vida com os mínimos movimentos, como por exemplo falar, depois avançando na tentativa de voltar a andar, comer com as próprias mãos, se comunicar e fazer atividades que surpreendem a todos, inclusive os grandes veículos de comunicação nacional, como é o caso do SBT, que vem veiculando sua história de vida, como uma forma de contagiar outras famílias e pessoas que vivem o mesmo drama...

Mais de 170 atendimentos são registrados na Caravana da Saúde no bairro Jardim Vitória

O programa de governo Caravana da Saúde foi criado com objetivo de levar atendimento especializado próximo às residências reduzindo a demanda reprimida dos serviços oferecidos nas unidades Básicas de Saúde do município. Nesta quarta-feira (14) a equipe da Caravana prestou assistência com profissionais especializados em diversas áreas, aos moradores do bairro Jardim Vitória.

Com quase três anos de lançamento o programa já contabilizou mais de 30 mil atendimentos, chegando a zerar as solicitações de cardiologistas e endocrinologistas em algumas das unidades de saúde. Na programação de hoje 179 pessoas foram atendidas e tiveram zeradas as demandas de endocrinologia...

Brasil registra mais de 38 mil mortes violentas em nove meses

O Brasil teve mais de 38 mil mortes violentas nos primeiros nove meses deste ano. Só em setembro, o país registrou 3.721 homicídios. Esse número ainda pode aumentar, já que dois estados, Maranhão e Paraná, não divulgaram dados desse mês. De acordo com informações da ferramenta criada pelo G1, os números contabilizados são referentes a homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Procurados, os estados do Maranhão e Paraná justificaram o porquê não divulgaram o balanço de setembro, além de outros meses. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública maranhense, os dados de setembro ainda estão sendo consolidados e só deverão ser divulgados no fim do ano, “obedecendo ao prazo de três meses legalmente estabelecido”...

Ministro Edson Duarte apresenta avanços do Brasil em convenção sobre biodiversidade, no Egito

O governo brasileiro participa, entre esta terça-feira (13) e o dia 29 deste mês, em Sharm El Sheikh, no Egito, da 14 ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A reunião internacional terá o objetivo central de monitorar os avanços das deliberações da CDB e estabelecer novas medidas de conservação, uso sustentável e compartilhamento justo e igualitário dos benefícios associados ao uso do patrimônio genético.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participará do segmento de alto nível, nos dias 14 e 15, que terá o tema “Investindo em biodiversidade para as pessoas e o Planeta”, e o desafio para a integração de políticas de conservação da biodiversidade em setores como infraestrutura; manufatura e processamento; energia e mineração; e saúde...

PAUTA-BOMBA: VEREADORES DE JUAZEIRO APRECIAM PROJETOS DO EXECUTIVO QUE TERCEIRIZA SERVIÇOS, PEDE EMPRÉSTIMO AO DESENBAHIA E CRIA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPJ

Uma verdadeira “Pauta-Bomba” deve ser apreciada e votada pelos vereadores de Juazeiro na sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte na próxima segunda-feira, dia 19. Os projetos são oriundos do Executivo Municipal e foram entregues aos vereadores na última sessão, terça-feira, dia 13.

As mensagens do Prefeito Paulo Bomfim e os Projetos encaminhados ao Poder Legislativo versam sobre a terceirização de alguns serviços municipais que serão absorvidos por organizações sociais, contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento e o projeto que cria a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior. O vereador Allan Jones que assumiu a condição de oposição ao governo municipal e também é servidor municipal foi o primeiro a se manifestar em e-mail ao Blog questionando a terceirização dos serviços municipais, bem como já se colocando contrário à Taxa de Administração do IPJ...

NOVO GOVERNO: Lorenzoni anuncia a criação do Ministério da Cidadania

O futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Ministério do Desenvolvimento Social e o de Direitos Humanos serão fundidos e vão passar a se chamar Ministério da Cidadania. A nova pasta vai aglutinar áreas d desenvolvimento social, direitos humanos e política antidrogas. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni disse ainda que o Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “O Ministério do Trabalho ficará junto com a ‘produção’ ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos”, disse o ministro. A proposta do novo governo transfere a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, hoje ligada ao Ministério da Justiça, para o novo ministério. A pasta ficaria com a responsabilidade de coordenar programas sociais como o Bolsa Família. ..

XV de Novembro é o primeiro finalista do Campeonato Juazeirense 2018

Depois de um primeiro tempo em que jogadores e treinador apresentaram um verdadeiro catálogo de descontrole emocional, o XV de Novembro se reinventou e venceu o Colonial por 3 x 1 no Adauto Moraes, se credenciando como primeiro finalista do Campeonato Juazeirense de Futebol deste ano. Juninho Carapiá de pênalti, Naitan e Neguinho foram os autores dos gols, descontando Joãozinho para o time do Projeto Maniçoba.

O adversário do Tremendão na final, programada para o dia 23 de novembro, será o vencedor de Olaria e Barro Vermelho, que se enfrentam nesta quarta-feira (14) no mesmo local e horário...

Briga por comando do PSL em Petrolina rende pecha de - oportunista - ao vereador Gabriel Menezes

Depois do repentino crescimento nas últimas eleições, quando saiu da condição de pequena legenda, tornando-se o partido do presidente eleito e conquistar grande número de cadeiras nas assembleias legislativas e Câmara Federal, o PSL tornou-se uma legenda cobiçada e acentuou disputas internas em diversas cidades brasileiras. 

Em Petrolina, a briga pelo comando do partido de Jair Bolsonaro já saiu do âmbito interno e ganhou a imprensa, com acusações de “oportunismo”, dentre outras acusações. Após anúncio público de Gabriel Menezes, que assumiria o comando por decisão dos diretórios estadual e nacional do PSL, os dirigentes locais protestaram, prometendo atuar para reverter a decisão. 

A pecha de “oportunista” foi atribuída ao vereador Gabriel Menezes, pelo atual presidente da legenda no município, Júlio Costa, que acusa o vereador de ter agido de “forma sorrateira”, indo a instancias superiores da legendam reivindicar o comando da agremiação em Petrolina...