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25 de Novembro de 2024

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Deputado Roberto Carlos indica ao governador Rui Costa criação de Programa com ajuda financeira de 300 reais aos trabalhadores informais

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa indicação para que o Estado garanta uma ajuda financeira aos trabalhadores informais de R$ 300 mensais, por um período de três meses, por meio da criação do “Programa Socorro Alimentar”, através da Superintendência de Assistência Social – SAS, de forma excepcional, em virtude do estado oficial de calamidade pública da Bahia, causado pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a proposição, o objetivo é socorrer os trabalhadores que não têm emprego formal, garantindo-lhes as condições mínimas de sobrevivência, uma vez que essa categoria foi extremamente afetada...

A pedido do deputado Roberto Carlos, técnico da Sesab apura denúncias de irregularidades no Hospital Regional de Juazeiro

Em contato com a Rede GN na manhã desta segunda-feira (25) o deputado Roberto Carlos (PDT) explicou que recebeu com profunda indignação as denúncias dos servidores do Hospital Regional de Juazeiro – HRJ, que relatam a falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, além do atraso no pagamento dos salários (Veja aqui).

O parlamentar disse que entrou em contato, imediatamente, com a Secretaria de Saúde do Estado – Sesab, solicitando esclarecimentos e solução do impasse com muita rapidez...

Deputados do PV convocam Salles para esclarecimentos

A bancada de deputados do Partido Verde protocolou nesta sexta-feira (22) requerimento de convocação do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, para esclarecimentos sobre falas em reunião com o presidente da República em 22 de abril.

Na ocasião, o ministro afirmou que o momento da pandemia seria oportuno para “passar a boiada” sobre a política ambiental...

“Nota do general Heleno é uma ameaça explicita às Instituições e a Democracia", afirma deputado Danilo Cabral

Os deputados federais Danilo Cabral e Julio Delgado, ambos do PSB, acabam de protocolar um pedido de convocação do general Augusto Heleno ao Plenário da Câmara Federal.

Eles pedem que o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República preste esclarecimentos sobre a nota divulgada nesta sexta-feira (22)...

Servidores registram ocorrência após ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti quebrar barreira sanitária em Afrânio

Servidores da Prefeitura de Afrânio, que trabalham no Combate e prevenção da Covid-19, registraram uma ocorrência ontem quinta-feira (21) na delegacia de Polícia Civil de Afrânio, no Sertão de Pernambuco.

O motivo alegado foi que o ex-deputado e ex-prefeito do município, Adalberto Cavalcanti, teria quebrado a barreira sanitária de combate a Covid-19...

Deputado Roberto Carlos apresenta ao governador Rui Costa uma indicação para promover visita virtual aos pacientes com coronavírus

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para implantar, junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, o serviço de visita virtual para pacientes internados com o coronavírus nos hospitais públicos da Bahia.

Segundo o parlamentar, o que se objetiva é focar na saúde emocional, bem como na humanização hospitalar dos pacientes diagnosticados com Covid-19...

Senado aprova projeto que adia Enem, texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar...

Deputado Roberto Carlos propõe REFIS para hospitais filantrópicos e as instituições de saúde com leitos destinado ao SUS

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa uma Indicação que propõe proceder, junto a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ, a inclusão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, através do parcelamento de 90 a 180 meses, com isenção de multas e juros das dividas fiscais, aos hospitais filantrópicos e as instituições de saúde que tenham 60% dos leitos destinados ao atendimento do Serviço Único de Saúde – SUS, no Estado da Bahia.

O objetivo da Indicação é contribuir para a reestruturação financeira das entidades filantrópicas e para a melhoria dos serviços prestados por essas instituições aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Demissão de ministro da Saúde reverbera mal na Câmara dos Deputados

Na Câmara dos deputados, os parlamentares reagiram com surpresa ao pedido de demissão do ministro Nelson Nelson Teich, no fim da manhã desta sexta-feira (15).

Mesmo os mais próximos ao presidente admitiram que a troca do segundo chefe da pasta mais importante no combate ao coronavírus em meio à crise gera incerteza e medo. Principalmente em um momento em que o número oficial de mortos chega a quase 14 mil, e o de contaminados está em quase 203 mil e em plena ascenção...

Vereadores e deputados chamam à atenção para o elevado número de profissionais de saúde infectados pelo Covid-19

Dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mostram que o número de profissionais de saúde infectados pela Covid-19 (novo coronavírus) passou para mais de 600, nesta semana. Com base nestas informações, houve um crescimento de quase 400% de trabalhadores da saúde com a doença.

A vereadora, Ouvidora Geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e membro da Comissão de Saúde, Aladilce Souza (PCdoB), chamou a atenção para estes números e discutir o assunto...

Bate e assopra: depois de atacar Maia, pela manhã, Bolsonaro tem encontro amistoso com o presidente da Câmara, à tarde

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta tarde (14), no Palácio do Planalto, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), num encontro amistoso para tratarde assuntos relacionados à crise.

O encontro aconteceu depois que Bolsonaro, em uma videoconferência, com empresários, teceu críticas à condução de medidas provisórias pelo presidente da Câmara...

Deputado Zó defende adiar ENEM e parabeniza secretário

Quem se soma a várias entidades estudantis e de professores pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é o deputado estadual Zó (PCdoB). Segundo o parlamentar, manter só prejudica os estudantes, especialmente os mais pobres.

"É um absurdo ver a propaganda do governo Bolsonaro ["A vida não pode parar"] para justificar a manutenção do exame, incentivando os estudantes a se inscreverem. Em um trecho do vídeo, jovens são estimulados a estudarem de qualquer forma. Lamentável", critica. ..

Deputado Roberto Carlos indica a utilização da UNACON de Juazeiro para combater o COVID-19

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação para que o Governo do Estado utilize as instalações da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, de Juazeiro, que ainda não foi inaugurado, como Hospital de Campanha em atendimento à pacientes suspeitos ou contaminados pelo Coronavírus.

Segundo o parlamentar, esta Indicação atende a um pedido do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, através do seu presidente, Robson Vieira Pereira, que se baseia no número crescente de casos notificados no município e que, diante disso, teme que os leitos existentes não sejam capazes de suprir a demanda...

Deputado Osni apresenta propostas para frear aumento de dengue, zika e chicungunya na Bahia

Preocupado com o grande aumento de casos de dengue, zika e chicungunya na Bahia, o estadual deputado Osni Cardoso apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade dos proprietários de terrenos e imóveis, urbanos e rurais, no Estado, a realizarem limpezas e manutenções para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

No documento, Osni explica que as secretarias municipais de Saúde também devem manter serviço permanente de esclarecimento e conscientização sobre formas de prevenção e mutirão comunitário, por meio da realização do dia "D" de combate ao mosquito...

Deputado entra com ação na Justiça para suspender demissões de trabalhadores da Petrobras na Bahia

O deputado federal Joseildo Ramos (PT) ingressou, na noite desse domingo (10), com pedido de liminar na Justiça Federal para suspender a "hibernação" dos campos terrestres de petróleo e gás no estado da Bahia, iniciado pela Petrobras com a demissão de 350 trabalhadores do campo de Dom João, em São Francisco do Conde.

A ação quer garantir a preservação de cerca de 5 mil empregos que serão perdidos caso a empresa paralise as atividades nos municípios de Candeias, Catu, Alagoinhas, Cardeal da Silva, Pojuca, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Araçás, Cardeal da Silva e Esplanada. ..

Governo do Estado atende sugestão do deputado Roberto Carlos e prorroga o prazo do ICMS

Durante Sessão Ordinária virtual, o deputado Roberto Carlos solicitou, ao Governo do Estado, a prorrogação dos prazos para recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para micro, pequenas empresas e Microempreendedor Individual (MEI).

“O apelo foi atendido e o decreto foi publicado no Diário Oficial. Agradeço ao governador Rui Costa, um grande guerreiro na batalha contra o inimigo invisível: o COVID-19”, ressaltou...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) para o combate à Pandemia é aprovado na Assembleia Legislativa

Através do Projeto de Lei nº 23.846 /2020, o pedetista propôs a instituição da obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados, farmácias, lotéricas, utilização de transportes coletivo ou individual, comércio em geral, além de usuários das repartições públicas em todo o Estado da Bahia.

A máscara poderá ser de pano, confeccionadas manualmente e descartáveis. Esta proposição, que determina o uso de máscaras, defendida pelo deputado Roberto Carlos, já foi aprovada na ALBA...

Deputado do Centrão que indicou diretor do Dnocs é alvo de operação da Polícia Federal

Responsável por indicar ao presidente Jair Bolsonaro o nome do novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o deputado Sebastião Oliveira (PL-PE) foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) hoje – suspeito de integrar esquema ilícito justamente no setor de infraestrutura.

Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão em seu apartamento funcional, em Brasília, e em dois de seus imóveis – um em Recife e outro em Serra Talhada. As irregularidades se referem ao período em que ele foi secretário de Transportes em Pernambuco...

Deputados Zó e Bobô em defesa dos artistas baianos

Seguramente, um dos segmentos mais afetados pelos efeitos da pandemia de coronavírus foi o dos artistas, prejudicados pelo cancelamento de shows e grandes eventos, além do fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Para minimizar o problema, os deputados estaduais Zó e Bobô, ambos do PCdoB, tomaram uma importante iniciativa.

Os dois parlamentares encaminharam ofício ao governador Rui Costa (PT), solicitando que a Bahiatursa pague os eventos realizados através da empresa. Isso contempla atrações, grupos artísticos, bandas ou qualquer outra atividade já executada no estado...

Deputado Roberto Carlos solicita ao Governo concessão de crédito aos transportadores rodoviários

O deputado Roberto Carlos apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para,  junto ao Desembahia, conceder uma linha de crédito emergencial aos transportadores rodoviários, cadastrados e em situação regular na AGERBA e associados na ASTAFRAN - Associação dos Transportadores Rodoviários Complementares e Alternativos de Passageiros do Médio São Francisco.

O objetivo é possibilitar a esses trabalhadores o seu sustento e da sua família, até que o estado de normalidade se restabeleça. Esse pleito atende ao apelo dos trabalhadores da ASTAFRAN, cujo representante legal é o senhor Marconio da Silva Marques...

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