Suspeito de estuprar jovem em Jacobina já responde a processo por estupro de vulnerável

O homem suspeito de estuprar uma jovem de 18 anos dentro de uma boate na cidade de Jacobina, localizada na região norte da Bahia, já responde a um processo por estupro de vulnerável. A ação foi movida em 2014 pelo Ministério Público do estado (MP-BA) em Capim Grosso, a 280 quilômetros de Salvador. A ação corre em segredo de Justiça, e aguarda um posicionamento do órgão.

O delegado Eduardo Brito, titular da 16ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Jacobina), que apura o crime da boate, confirmou a existência do processo de 2014 contra o suspeito, por supostamente ter violentado uma vítima menor de 14 anos. O acusado, Marcus Rodrigues Machado, de 34 anos, está preso na delegacia de Jacobina, aguardando audiência de custódia pelo suposto crime na boate. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dele ontem (04)...

Processos seletivos para Secretaria de Educação de Petrolina continuam abertos

A Secretaria de Educação de Petrolina (SEDU) continua com dois processos seletivos abertos para contratação de profissionais. A seleção é para contratação em caráter temporário, para atuar na Rede municipal, pelo período de um ano podendo ser renovado por igual período.

Estão sendo oferecidas 18 vagas para instrutor de Libras, professor interprete de Libras e professor Brailista. As inscrições seguem até o próximo dia 04 e são gratuitas. A seleção dos candidatos será feita mediante análise curricular de títulos e experiência profissional, além de prova prática.   ..

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO DA GUARDA MUNICIPAL

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes está convocando os candidatos aprovados no processo seletivo de Guarda Municipal para comparecerem no Departamento Pessoal da Prefeitura, entre os dias 04 e 10 de janeiro, das 8h às 14h, para a entrega dos documentos necessários, conforme o edital em anexo. A relação dos documentos também está na sede da Prefeitura Municipal, bem como as declarações que devem ser preenchidas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO..

Prefeitura de Juazeiro divulga relação definitiva de inscritos em processo seletivo simplificado

A Prefeitura Municipal de Juazeiro divulgou, nesta quarta-feira (27), a relação definitiva das inscrições deferidas para o processo seletivo, após avaliação dos recursos. O certame visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

O edital do processo seletivo oferece ao todo 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior.  O resultado deve ser divulgado no dia 18 de janeiro de 2018. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...

Univasf realiza Processo de Seleção Unificada do Programa de Assistência Estudantil (PAE)

Já estão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Unificada do Programa de Assistência Estudantil (PAE) 2018 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizado por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae). Nesta seleção, estão disponíveis oito modalidades de bolsas e auxílios: Auxílio Permanência, Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Creche, Bolsa Permanência, Residência Estudantil e Restaurante Universitário. As inscrições podem ser feitas até 24 de janeiro de 2018.

Podem participar do processo seletivo estudantes ingressantes e veteranos dos cursos presenciais de graduação da Univasf que tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, ou seja, até R$ 1.405,50 por pessoa. As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas exclusivamente no site do PAE com o preenchimento do questionário socioeconômico do aluno...

Univasf realiza Processo de Seleção Unificada do Programa de Assistência Estudantil 2018

Já estão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Unificada do Programa de Assistência Estudantil (PAE) 2018 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizado por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae). Nesta seleção, estão disponíveis oito modalidades de bolsas e auxílios: Auxílio Permanência, Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Creche, Bolsa Permanência, Residência Estudantil e Restaurante Universitário. As inscrições podem ser feitas até 24 de janeiro de 2018.

Podem participar do processo seletivo estudantes ingressantes e veteranos dos cursos presenciais de graduação da Univasf que tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, ou seja, até R$ 1.405,50 por pessoa. As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas exclusivamente no site do PAE com o preenchimento do questionário socioeconômico do aluno...

TCE/BA apreciou 2.257 processos em 2017

É dos mais positivos o balanço final dos trabalhos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) durante o ano de 2017, como pode ser constatado pelo número de processos apreciados pelos sete conselheiros nas sessões ordinárias do Tribunal Pleno, da Primeira e Segunda Câmaras, que, juntas, somaram um total de 2. 257 processos, entre quais os destacam-se prestações de contas de gestores e de convênios, recursos, auditorias e inspeções, matérias administrativas, medidas cautelares, além de aposentadorias de servidores estaduais.

O secretário-geral do TCE/BA, Luciano Chaves de Farias, ao analisar os números, observou que foram plenamente atingidas as metas das iniciativas operacionais estruturantes, previstas no Plano Estratégico 2014-2018, com variações entre 90% a 205% de cumprimento. Considerou importante, ainda, destacar que em 2017 o Pleno do TCE/BA julgou 104 processos de Contas, "o que corresponde a 19 julgamentos a mais que o registrado no exercício de 2016"...

Processo seletivo com 18 vagas para professor de Libras e Braile é aberto em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através do Edital 008/2017, está com vagas abertas para processo seletivo simplificado para os cargos de professor instrutor de Libras, professor interprete de Libras e professor Brailista.  A seleção dos candidatos será feita mediante analise curricular de títulos e experiência profissional, além de prova prática. 

As inscrições seguem até o próximo dia 04 de janeiro de 2018 e são gratuitas. Estão sendo disponibilizadas 18 vagas ao total para trabalhar nas escolas da Rede municipal na sede e no interior...

Comissão divulga resultado das eleições para Gestores Escolares, Vice e Coordenadores Pedagógicos em Juazeiro

Após uma eleição marcada com a participação expressiva dos estudantes, pais e servidores públicos - mais de 77 mil votos, a Comissão Eleitoral Central divulgou nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do município, o resultado final da 3ª Etapa do Processo de Certificação e Eleição para Gestores Escolares, Vice Gestores e Coordenadores Pedagógicos, da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.

A eleição aconteceu no último dia 13 de dezembro, e o processo de escolha dos candidatos foi seletivo e eletivo, realizado em quatro etapas, com avaliação de conhecimentos específicos, avaliação psicológica, eleição, e a nomeação dos eleitos, que acontece em fevereiro de 2018...

Prefeitura de Juazeiro divulga relação de inscritos em processo seletivo simplificado

A Prefeitura Municipal de Juazeiro divulgou, nesta quarta-feira (20), a relação de inscrições deferidas para o processo seletivo que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Os candidatos têm até o dia 21 de dezembro para apresentar recurso.

O edital do certame oferece ao todo 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674 ou no endereço eletrônico www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos...

STF tira processos de Cunha, Geddel e Loures das mãos de Moro

As denúncias de organização criminosa contra políticos dos PMDB sem foro privilegiado denunciados junto com o presidente Michel Temer vão sair das mãos do juiz Sérgio Moro, da Vara Federal em Curitiba (PR), e serão encaminhadas à Justiça Federal de Brasília (DF). A decisão foi tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (19). Entre os réus que haviam solicitado a transferência estão o deputado cassado Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PR).

Os advogados dos acusados recorreram ao Supremo para pedir, basicamente, a manutenção das investigações no STF, a suspensão do trâmite dos inquéritos ou a transferência para uma Vara Federal de Brasília e não para a 13ª Vara Federal de Curitiba...

Prefeito Paulo Bomfim e presidente do Constesf cobram de prefeitos e vereadores da região celeridade no processo para a construção da Policlínica Regional

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 15, com o presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf) e também prefeito de Canudos, Geo Rabelo. Juntos, ligaram para os demais colegas gestores para pedir celeridade e apoio efetivo das Câmaras Municipais para que a Policlínica Regional tão logo seja instalada.

A instalação da Policlínica Regional será de grande importância para a melhoria dos serviços de saúde à população, é o que prevê o  prefeito Paulo Bomfim. “Hoje nós temos a Rede Peba, onde atendemos mais de 50 municípios. Criando um Consórcio de Saúde, os municípios do lado baiano terão mais acesso aos médicos especialistas, pois é esta a preocupação do Governador Rui Costa, pensar no povo da Bahia, com todo respeito ao Estado vizinho. Os prefeitos e vereadores precisam se sensibilizar e fazer com que a Lei de adesão ao consórcio e modelo da gestão e funcionamento da unidade de saúde sejam aprovadas o quanto antes. Outras regiões no Estado já foram beneficiadas e tiveram melhoras significativas”, garante o prefeito de Juazeiro...

Portaria normatiza tramitação digital de processos ajuizados em plantões em nove comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).

A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.

A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.

Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.

Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.

Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.

Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova. ..

Instrução normativa irá desburocratizar concessão de alvará para construção em Juazeiro

O Diário Oficial do Município, publicou a Instrução Normativa Nº002/2017 que dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 m2 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos...

Univasf retifica edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas 2018 – Etapa Transferência Interna

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através da Pró-reitora de Ensino, retificou o edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas (PS-PVO 2018) - Etapa Transferência Interna. O cronograma e o quadro de cursos aptos a concorrem ao PS-PVO 2018 foram alterados. Com a retificação, o período de inscrição vai até o dia 20 de dezembro e o prazo para cancelamento de inscrições termina no dia 22. Os cursos aptos a concorrerem estão disponíveis no quadro que consta no anexo II. ..

Pessoas com deficiência têm até quinta-feira (14/12) para se inscrever no Processo da Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro encerra nesta quinta-feira (14/12) as inscrições para pessoas com deficiência no Processo Seletivo Simplificado, que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT)...

Ações do MPF-BA contra corrupção revelam prejuízo de R$ 48 milhões

O Ministério Público Federal (MPF-BA) apresentou, na última sexta-feira (09), o  balanço das ações contra atos de corrupção no estado da Bahia. Este ano, foram ajuizadas 306 ações no estado. Os atos e crimes somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente.

Entre as ações cíveis e penais deflagradas até a última quarta-feira, 6, a pedido do órgão, a Justiça Federal proferiu 89 sentenças condenatórias, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93)...

Processo para eleger novos conselheiros estaduais de cultura se inicia nesta terça-feira (12)

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult/BA) publicou portaria que estabelece os critérios e regras para o processo que elegerá 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos são para um período de quatro anos (2018/2021).

Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinam a membros dos segmentos culturais e a outra metade, com mesma composição, a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado...

Univasf lança Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas 2018 – Etapa Transferência Interna

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou o edital do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas Ociosas (PS-PVO 2018), com a oferta de 769 vagas para transferência interna e externa. Esta primeira etapa se destina a estudantes regularmente matriculados na Univasf que têm interesse em mudar de curso e será realizada na modalidade “Reopção de Curso”. 

Há 261 vagas disponíveis em 27 cursos de graduação ofertados em todos os campi da Univasf. As inscrições para esta etapa podem ser feitas até o dia 15 de dezembro pelo Sig@...

Prefeitura de Juazeiro retifica edital de processo seletivo e abre vagas para pessoas com deficiência

A Prefeitura de Juazeiro publicou na última sexta-feira (01/12), no Diário Oficial do Município, uma alteração nos editais n° 002 e 003/2017, que trata da abertura do processo seletivo público simplificado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais do município. A alteração prevê a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, desde que as atribuições da função sejam compatíveis com a deficiência. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 14 de dezembro, apenas para pessoas com deficiência.

“Por se tratar de um processo seletivo, o município não tem a obrigatoriedade de destinar um número de vagas para pessoas com deficiência, mesmo assim decidimos reservar esse percentual, tanto nas vagas que já são previstas no edital, como nas que surgirem durante o prazo de validade do certame”, conta a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho, lembrando que a seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional...