Esquema que liga ex-ministro a desvios interfere em ‘ordem pública e econômica’, diz PF

A Polícia Federal avaliou em relatório na Operação Custo Brasil – desdobramento da Lava Jato em São Paulo – que o esquema Consist ‘é um caso de muita gravidade’. A ação que prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), investiga contratos da Consist Software Limitada vinculados ao Ministério do Planejamento. Sob o comando de Bernardo, que liderou a Pasta de março de 2005 a janeiro de 2011 no governo Lula, o Planejamento assinou acordo com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Essas entidades contrataram a Consist para desenvolver o sistema de gerenciamento e controle dos créditos consignados.

De 2010 a 2015, o esquema teria gerado R$ 100 milhões em propinas sobre o contrato da Consist. “O esquema Consist é um caso de muita gravidade e que interfere diretamente em questões de ordem pública e econômica desde, pelo menos, 2010, com pagamentos de propinas que superam os R$ 102 milhões, o que é mais assustador quando, em perspectiva, observamos se tratar de apenas um contrato, no âmbito de uma secretaria de um Ministério do Governo Federal (MPOG)”, aponta o relatório de 281 páginas do delegado Ricardo Hiroshi Ishida. A fraude, segundo a PF, ocorreu no gerenciamento e no controle de créditos consignados para servidores públicos federais. Os funcionários que tomaram empréstimo deveriam ter pago no máximo R$ 0,30, mensalmente, por um serviço de gerenciamento e controle feito pela Consist, mas acabaram arcando com R$ 1,25, valor quatro vezes maior ao que deveria ser descontado em folha...

Comitê discute revitalização do São Francisco com ministro da Integração Nacional

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reunirá, nesta quarta-feira (29.06), em Brasilia, com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para discutir a revitalização da bacia do Velho Chico, tema vital para a sobrevivência deste que é o maior rio genuinamente brasileiro, responsável pelo abastecimento de cerca de 8% da população brasileira. 

Na ocasião, o CBHSF deverá cobrar ao gestor da pasta a assinatura pela Presidência da República do decreto que institui o Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico, com a participação do próprio organismo de bacia. A entidade já integra, desde 2014, o Conselho Gestor que responde pelas obras da Transposição do São Francisco, assunto também na pauta da reunião. ..

Ministro anuncia retomada de obras do Minha Casa Minha Vida na Bahia e mais seis estados

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou ontem (23) a retomada das obras de 4.232 casas do Minha Casa, Minha Vida em nove cidades de sete estados diferentes, incluindo Jequié, na Bahia. A cidade baiana será beneficiada com 500 unidades.  Também serão reiniciadas obras em Rio Branco (AC), Marituba (PA), Palmares (PE), Resende e Araruama (RJ), Carazinho e Igrejinha (RS) e Americana (SP). O serviço deve custar cerca de R$ 310 milhões. O número de obras retomadas representa apenas 5,4% do total de unidades paralisadas em todo país. Em maio, pouco depois de Michel Temer assumir o Palácio do Planalto, Bruno Araújo, anunciou a revogação de duas portarias que liberavam a construção de 11.250 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.  ..

REMINISCÊNCIAS... VISITA DO EX-MINISTRO JARBAS PASSARINHO À JUAZEIRO

O ex-Ministro Jarbas Passarinho que faleceu no último dia 05, aos 96 anos, já esteve visitando Juazeiro quando ocupava a pasta da Previdência durante governo militar, e era prefeito da cidade Américo Tanuri.

O ministro foi recebido pelos assessores municipais Orlando Pontes e Ermi Ferrari. O leitor que enviou a foto Francisco Lopes não soube precisar a data da foto, mas o ocorrido fará parte do quadro “Reminiscências” do Blog...

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso

O ex-ministro Paulo Bernardo foi preso nesta quinta-feira (23) na 31ª fase da  Operação Lava Jato. Um mandado de busca e apreensão também está sendo cumprido na casa da senadora Gleisi Hoffmann, em Curitiba. Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo. A Polícia Federal indiciou Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, ao concluir o inquérito sobre as suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar.

A defesa do ex-ministro disse que desconhece as razões da prisão, e que estranha porque Paulo Bernardo sempre se colocou à disposição das autoridades. A PF afirma ter indícios suficientes contra Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, por suposto envolvimento em crime de corrupção. As conclusões da Polícia Federal foram anexadas ao inquérito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Operação Lava Jato. A PF entendeu que há indícios suficientes de que a campanha de Glesi recebeu R$ 1 milhão em propina. Um novo delator , Antonio Carlos Pieruccini, informou que transportou o dinheiro, em espécie, de São Paulo para Curitiba em quatro viagens e que entregou a quantia para Ernesto Kugler,  empresário que seria próximo de Gleisi...

Senador Fernando Bezerra vai a ministro pedir ajuda para melhoria da educação em Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido, nesta quinta-feira (16), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Durante a audiência – que também contou com a participação dos secretários nacionais de Educação Básica, Roffieli Silva, e de Educação Profissional e Tecnológica, Marcos Viegas Filho – o parlamentar solicitou a atenção de Mendonça Filho em relação ao Instituto Federal do Sertão de Pernambucano (IF-Sertão) e a escolas públicas do estado.

“Precisamos valorizar e melhorar as condições estruturais dos campus do IF-Sertão”, destacou Fernando Bezerra. Na ocasião, o senador solicitou que o ministro receba a reitora da instituição, professora Leopoldina Veras, o que deve ocorrer no próximo mês de julho, segundo Mendonça Filho. Criado em 2008, o Instituto é sediado em Petrolina – cidade natal de Bezerra Coelho – e formado pelos campus de Ouricuri, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista, além da unidade Petrolina Zona Rural. Uma das emendas individuais apresentadas pelo senador ao Orçamento da União deste ano, no valor de R$ 1 milhão, é destinada à expansão e estruturação de instituições federais de ensino...

Citado em delação, ministro Henrique Alves pede demissão do Turismo

Após ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira (16), informou a assessoria do Palácio do Planalto. O peemedebista é alvo de um inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga políticos suspeitos de envolvimento na Lava Jato.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro relatou ter repassado a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.Em pouco mais de um mês de governo Michel Temer, esta é a terceira demissão de ministros em razão de envolvimento no esquema de corrupção que agia na Petrobras investigado pela Lava Jato. Antes de Alves, havia sido demitidos os ministros Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência)...

Péricles participa de reunião em Brasília com o Ministro da Integração

O pré-candidato a prefeito de Curaçá, Péricles Bahia (PDT), esteve nesta quarta-feira (15) reunido com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. No encontro ficou decidido que até às 18h de hoje o ministério irá apresentar uma solução para o problema de abastecimento de água no projeto Pedra Branca, em Curaçá.

O ministro se comprometeu em colocar em execução até o dia 18 deste mês o remanejamento dos recursos orçamentários para que a CODEVASF tenha condições de pagar as dívidas e manter funcionando o projeto até o final deste ano...

Cunha avisa a Temer que, se cair, levará com ele 150 deputados, senador e ministro

Acossado pelas investigações da Operação Lava Jato, afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enviou um recado duro ao presidente interino Michel Temer. De acordo com a Coluna do Estadão, o peemedebista avisou que, caso não seja salvo, enredará junto a ele outros 150 deputados federal, um senador e um ministro próximo ao interino. Ainda de acordo com a publicação, alvo de pedidos incessantes para que renuncie à presidência da Câmara, Cunha responde com um palavrão e argumenta que, caso abdique da função, será preso.  ..

Em audiência com o ministro da Justiça, Gonzaga Patriota volta a pedir aumento do efetivo da PRF

Depois de lutar pela convocação de 779 novos Policiais Rodoviários Federais que irão atuar, principalmente, nas fronteiras brasileiras, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para solicitar, novamente, o aumento do efetivo da PRF. Patriota expôs diversos problemas e soluções relacionados à questão da (in)segurança no trânsito. Pontuou, principalmente, sobre a falta de efetivo da Polícia Rodoviária Federal, destacando que, além desses novos 779 policiais, é preciso aumentar o efetivo para 20 mil PRF's.

"Não dá para a gente ter hoje mais de 50 postos da PRF fechados por falta de efetivo e um número de policiais reduzido. Atualmente a PRF conta com apenas, aproximadamente, 10 mil policiais, quando o ideal seria, no mínimo, 20 mil policiais e lutarei para aumentar esse número. Me coloco à disposição para defender as demandas dessa categoria", pontuou. Efetivo da PRF – Estes aproximadamente 800 candidatos somam aos mais de 2.500 policiais que ingressaram nos últimos quatro anos nos quadros da PRF, totalizando 3.300 novos servidores – aproximadamente 32% do atual quadro de 10.400 policiais na ativa para fiscalizar as fronteiras e estradas do Brasil...

Janot diz que ministro do Turismo recebeu dinheiro do Petrolão

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entrou na mira do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador afirmou ao Supremo Tribunal Federal que Alves atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empresa OAS. Segundo Janot, parte do dinheiro desbaratado pela Operação Lava Jato abasteceu a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado. Uma das negociações envolveria o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações da Procuradoria constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado no fim de abril ao Supremo, mas até hoje mantido sob sigilo.

Ainda segundo Janot, em seu despacho divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, Eduardo Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida.”Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, resssaltou Janot. “Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato”, completou.Essa é a primeira vez que o procurador-geral da República liga os repasses feitos para Alves aos desvios feitos na Petrobras. Henrique Eduardo Alves foi ministro do Turismo do governo Dilma e voltou ao cargo com Michel Temer. As suspeitas são de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro...

Em reunião com ministro da Integração Nacional, Gonzaga Patriota defende renegociação das dívidas dos produtores rurais

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) se reuniu com o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho (PMDB) para tratar sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais e defendeu a prorrogação do parcelamento de débitos vencidos de K1(taxa referente ao uso da água) para todos os irrigantes. "Os projetos de irrigação estão falindo, estamos enfrentando uma das maiores secas dos últimos 50 anos e a cada ano os reservatórios de água diminuem. Precisamos dar algum incentivo aos produtores da região do Nordeste, eles não podem ter o nome inscrito em dívida ativa ou correr o risco de perder as suas terras, pois isso causaria grandes problemas para essa região", ressaltou.

Sobre o K1, Gonzaga Patriota solicitou ao ministro a prorrogação do parcelamento de débitos vencidos e, segundo o parlamentar, foi publicado, nesta quarta-feira (01), no Diário Oficial a portaria 157 prorrogando até o dia 31 de dezembro o prazo para pagamento do referido débito. "Sabemos que é uma coisa que tem que se pagar, mas muita gente estava inadimplente e ontem o prazo terminou. Solicitei a prorrogação do prazo para a renegociação de dívidas de produtores da tarifa D'água K1, e ele [ Helder Barbalho] me prometeu que seria publicado hoje (01), e foi publicado, a portaria 157 no Diário Oficial que trata sobre a Lei da irrigação 12/787 e com isso prorrogou até o mês de dezembro deste ano os valores do K1, dando uma oportunidade de renegociação", disse..

Ministro reforça decisão de ampliar repasse de recursos para obras hídricas

O compromisso do governo federal de ampliar o repasse de recursos para obras que vão garantir abastecimento de água permanente a populações no semiárido foi reforçado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em audiência ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta terça-feira (31). Durante o encontro, os gestores discutiram o cronograma de empreendimentos em execução no estado. A disponibilidade de apoio federal para ações de socorro e assistência à população afetada por fortes chuvas em Pernambuco, nas últimas horas, também foi destacada por Helder Barbalho.

“O olhar atento de priorizar investimentos para obras essenciais à região Nordeste é uma determinação do presidente Michel Temer. A Adutora do Agreste, por exemplo, é fundamental para que as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco possam chegar até a casa de moradores da região”, pontuou o ministro, ao destacar a Medida Provisória que permitirá o descontingenciamento de recursos para ampliar o repasse aos governos estaduais...

Ministro Fabiano Silveira decide deixar o cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, "não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério". A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro. A revelação motivou protestos. Chefes regionais do ministério começaram a entregar os cargos nos estados, em protesto. Servidores do ministério, sindicato e organizações como a Transparência Internacional pressionaram pela saída do ministro...

Ministro Romero Jucá anuncia que deixa o cargo a partir desta terça

O ministro Romero Jucá, do Planejamento, anunciou nesta segunda-feira (23) que vai se licenciar do ministério a partir desta terça-feira (24). Embora tenha anunciado "licença", ele afirmou que "tecnicamente" vai pedir exoneração porque, durante o período, voltará a exercer o mandato de senador.

Jucá disse que, na noite desta segunda, enviará um pedido de manifestação ao Ministério Público Federal, a fim de que o órgão avalie se cometeu algum tipo de crime em relação às conversas gravadas entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.O jornal "Folha de S.Paulo" informou nesta segunda-feira que, em diálogo com Sérgio Machado, Jucá sugere um "pacto" para tentar barrar a Operação Lava Jato. Mais cedo, em entrevista coletiva, Jucá havia dito que não tinha nada a temer não pretendia deixar o comando do ministério...

Segurança do STF acha escuta telefônica no gabinete de ministro Luís Roberto Barroso

A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou uma escuta telefônica no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e foi encontrado há cerca de duas semanas durante uma varredura de rotina nos gabinetes dos togados. O dispositivo estava instalado em uma caixa de tomada embutida no chão, logo abaixo da mesa do ministro. Ainda não foi possível identificar quando a escuta foi implantada e se ela chegou a ser ativada em algum momento. Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso.

Recentemente, o ministro assumiu a relatoria da ação que definiu o rito de impeachment da presidente da República afastada Dilma Rousseff. Segundo interlocutores, o ministro ficou surpreso ao saber da escuta em seu gabinete, mas não esboçou maior preocupação. Barroso ocupa o gabinete número 429, no quarto andar de um prédio dos anexos do STF, em Brasília, desde 2013, quando assumiu o cargo de ministro na Suprema Corte. Antes, a sala era usada por Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo, que anunciou aposentadoria antecipada pouco tempo depois do julgamento do mensalão...

Ilan Goldfajn é indicado para a presidência do Banco Central

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na manhã desta terça-feira (17) o nome de Ilan Goldfajn para o comando do Banco Central. Ele já foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003.

Goldfajn era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco. Economista com mestrado pela PUC do Rio de Janeiro e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), ele já atuou em organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as Nações Unidas.17/05/2016 08h22 - Atualizado em 17/05/2016 13h00..

“Não dá para repassar nenhum reajuste à tarifa do consumidor”, diz ministro Fernando Filho

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, afirmou nesse domingo, 15, que há uma posição “unânime” dentro de sua pasta de que não é possível repassar à conta de energia do consumidor reajustes a partir de desequilíbrios tarifários apontados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “A gente está conversando com pessoas da própria secretaria do ministério e é unânime que não da mais para repassar para a tarifa nenhuma conta. Temos de buscar uma solução, mas com a equipe formatada vamos fazer isso com calma”, afirmou o ministro, após uma reunião com entidades do setor, a primeira após a assumir o cargo, na última quinta-feira (12). Bezerra Filho considerou ainda como “urgente” a questão da apresentação dos balanços da Eletrobras de 2014 e 2015 à SEC (órgão regulador do mercado de capitais americano), cujo prazo final é na próxima quarta-feira (18). A SEC (sigla em inglês para Securities and Exchange Commission) não aceita receber os balanços com ressalvas e a e KPMG, consultoria responsável por auditar os documentos da Eletrobras, se recusa a assiná-los.

Se o balanço não for apresentado, a Eletrobras corre o risco de ter suas ações suspensas na Bolsa de Nova York e ainda ter o resgate de bônus de dívida antecipado, um total de R$ 40 bilhões que seria arcado pelo Tesouro. “De fato é uma questão que tem que se ver por conta do prazo e amanhã (segunda-feira, 16) vamos ter uma reunião com ministro do Planejamento (Romero Jucá), um representante da Fazenda e o presidente da Eletrobras (José da Costa Carvalho Neto) para aprofundar a situação e tentar encontrar uma saída”, disse. “Estou focado na montagem da equipe, mas a questão da Eletrobras se colocou na frente por conta da urgência”, emendou o ministro...