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21 de Agosto de 2024

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Após agressão à profissional de saúde, Prefeitura de Petrolina alerta para crime contra servidor público

A Secretaria de Saúde de Petrolina disse que tem recebido relatos sobre alguns destratos que servidores públicos têm sofrido diariamente em cumprimento de seu dever. Recentemente, o caso de uma profissional que foi agredida enquanto realizava atendimento numa Unidade Básica de Saúde reacendeu o alerta e a prefeitura lembra que desacato a servidor público é considerado crime, as penalidades que de detenção a pagamento de multa.

O fato aconteceu na tarde da última quarta-feira (26). A médica da unidade foi agredida por uma paciente que não quis esperar atendimento, e nem passar pela triagem. A paciente, então, agrediu de forma verbal e física a profissional, que já registrou o boletim de ocorrência na delegacia da cidade, acompanhada por testemunhas que presenciaram tudo que aconteceu. ..

Disk Luz: Prefeitura de Juazeiro inova e disponibiliza programa inédito para o cidadão realizar solicitações de troca de lâmpadas na cidade

Primando pela qualidade dos serviços de iluminação pública em toda a cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), a partir desta terça-feira (01/02) disponibiliza para a população, o Programa 'Disk Luz'.

Inédito na cidade, a iniciativa contará com um sistema mais rápido e mais abrangente para resolver as demandas da população e melhorar a iluminação pública do município...

Câmara de Petrolina retomará sessões plenárias na próxima quinta-feira (3)

O Câmara de Vereadores de Petrolina retomará as sessões legislativas a partir da próxima quinta-feira (3), após pouco mais de um mês de recesso. A sessão está prevista para iniciar às 9h.

Quanto ao formato das sessões na Casa Plínio Amorim, seguirá como estava anteriormente, ou seja, de forma presencial, com transmissão simultânea no canal do Youtube da Casa Legislativa. A possiblidade de voltar a ser remota, em virtude do crescimento de casos de covid-19 e gripe no município, era esperada, mas o presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz (MDB), optou pela realização das sessões presenciais...

Previdência da Bahia amplia prazo para prova de vida de beneficiários convocados de janeiro

O governo baiano acaba de prorrogar para 10 de fevereiro a data limite para que os aposentados e pensionistas convocados para a prova de vida em janeiro possam executar o procedimento sem sofrer impacto no recebimento dos seus proventos. A expectativa da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) é de que a ampliação do período evite o bloqueio do pagamento dos 4.093 beneficiários que não atenderam a chamada da unidade dentro do prazo previsto.

Para a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário, Sílvia Machado, o ritmo de realização da prova de vida está de acordo com o esperado, tendo em vista a interrupção de quase dois anos na rotina de execução do procedimento ocasionada pela pandemia do coronavírus. “Estamos concluindo o primeiro mês, com mais de 65% dos beneficiários recadastrados dentro do prazo regular”, ressalta a coordenadora...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (01).

Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h...

Através de comissão temática, OAB de Petrolina discute preservação ambiental no Vale do São Francisco

Desde que tomaram posse, no último dia 26 de janeiro, os presidentes das Comissões Temáticas da subseção da OAB/ Petrolina iniciaram ações efetivas na cidade através de parcerias e diálogos com o poder público.

Na última semana, a comissão de Direito Ambiental e Proteção Animal deu início a uma série de atividades buscando assegurar o cumprimento da legislação existente, em especial atuar na conscientização da população e demais entes do dever social de respeito à causa ambiental e animal no vale do São Francisco...

Polícia Civil cumpre mandados de prisão temporária em desfavor de dois suspeitos de autoria do crime de homicídio no bairro Malhada da Areia

Nesta segunda-feira, dia 31, equipes da DH de Juazeiro/BA, Cati-Norte e SI da 17ª Coorpin, deram cumprimento a dois mandados de prisão temporária e um de busca e apreensão domiciliar, efetuando as prisões de duas pessoas uma de 29 e outra de 23 anos, referentes à investigação do crime de homicídio qualificado que vitimou Leonardo Moura dos Santos, 23 anos, que foi assassinado em 30/10/2021 no Bairro Malhada da Areia em Juazeiro/BA, mediante disparos de arma de fogo.

A motivação do crime foi em razão de desavenças entre a vítima e o irmão de um dos acusados...

Artigo - Exercício privativo da profissão como condição para enquadramento legal

Chamou a atenção publicação do dia último 3, no sítio do TST, de decisão da 8ª Turma (RRAg-10845-97.2015.5.01.0039 e RR-1547-22.2015.5.10.0010), em voto da lavra do ministro Emmanoel Pereira, no sentido de que assessor de imprensa não merece enquadramento como jornalista porque se afasta da atividade essencial da profissão e não cumpre os requisitos do artigo 302 do Decreto-Lei nº 972/1969, que atribui aos trabalhadores de empresas jornalísticas que exerçam atividade de jornalista, revisores, fotógrafos ou na ilustração e, no parágrafo 1º, enquadra a profissão de jornalista "o trabalhador intelectual cuja função se estende desde a busca de informações até a redação de notícias e artigos e a organização, orientação e direção desse trabalho".

No caso, as funções de assessor de imprensa, segundo informa o acórdão, "tinham por escopo a comunicação institucional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com os veículos oficiais de comunicação, com o repasse de informações e notícias do interesse daquela instituição", entendendo de modo a excluir o enquadramento de jornalista reconhecido pela instância regional. Assim, mero repasse de informações não permite o benefício da lei dos jornalistas...

Como forma de prevenção, Prefeitura de Juazeiro intensifica poda de árvores em toda a cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem intensificando as vistorias e o monitoramento de árvores frondosas que existem no município. O trabalho tem como objetivo garantir a segurança dos cidadãos, uma vez que, é comum algumas árvores não resistirem às fortes chuvas e ventos comuns nesta época do ano e galhos partirem e caírem.

É importante reforçar que existe o cuidado com a preservação do meio ambiente, antes da realização da poda drástica, ou até mesmo da retirada de árvores. Ou seja, é realizada uma visita técnica para que os engenheiros agrônomos e florestais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) verifiquem as condições das árvores frondosas. São esses profissionais que dão a devida orientação à equipe de poda da SESP, que sob a autorização, realiza a poda drástica nas árvores que podem se recompor, e no último caso a retirada das árvores que já se encontram com os seus galhos podres e mortos. ..

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para a vaga de engenheiro clínico

O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para a vaga de engenheiro clínico. A vaga também está disponível para pessoas com deficiência e possui carga horária de 20h semanais.

s interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 04 de fevereiro (sexta-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita...

Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin, diz PF

A Polícia Federal não identificou crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin — com suposto superfaturamento na compra da vacina indiana contra a Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

A conclusão consta no relatório final apresentado à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, nesta segunda-feira (31/1). O documento também dispensa a necessidade de Bolsonaro prestar depoimento sobre o caso...

Em menos de uma hora, PRF recupera dois veículos roubados em Petrolina

Equipes da PRF realizavam rondas de combate à criminalidade e de segurança viária, na BR 407, próximo ao km 129, em Petrolina, quando deram ordem de parada ao condutor de uma caminhonete com placas do Mercosul.

Ao vistoriar os elementos de identificação, os PRFs encontraram sinais de adulteração e descobriram que a caminhonete, que possuía registro de roubo em Olinda, Região Metropolitana do Recife, estava com as placas clonadas...

Apesar da suspensão do atendimento presencial o primeiro título pode ser solicitado de forma virtual

Eleitores que vão votar pela primeira vez em 2022 podem tirar o título sem sair de casa. Mesmo com a suspensão do atendimento presencial, os serviços eleitorais, a exemplo do alistamento, permanecem disponíveis por meio do site do TRE baiano www.tre-ba.jus.br e aplicativos da Justiça Eleitoral.

Para solicitar a primeira via do documento, os cidadãos poderão contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). ..

Profetas da chuva e Laboratório da UFAL preveem inverno bom no Semiárido entre os meses de fevereiro e maio

Os nove estados do Nordeste e a região Norte de Minas Gerais, que compõem o Semiárido brasileiro, terão um bom volume de chuvas entre os meses de fevereiro e maio de 2022.

O mês de fevereiro deve concentrar os veranicos, com períodos de maior estiagem; enquanto o mês de abril deve ser o mais chuvoso da estação. As previsões são resultado das observações do Laboratório de Análises e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), coordenado pelo professor e pesquisador Humberto Barbosa. ..

Central de qualidade de leite de cabra e produtos lácteos deverá beneficiar 25 municípios dos estados de Pernambuco e Paraíba

Um projeto do governo federal que prevê a melhoria da produção nas bacias leiteiras de Pernambuco e da Paraíba por meio da implantação de uma central de qualidade de leite de cabra e produtos lácteos começará a sair do papel nos próximos meses.

Com um investimento de R$ 350 mil, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deverá instalar, no prazo de 24 meses, a nova central no município de Campina Grande (PB), em parceria com a unidade algodão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)...

Coco verde está com preço mais alto esta semana no Mercado do Produtor de Juazeiro

De acordo com a cotação do Mercado do Produtor de Juazeiro, o preço da unidade do coco verde está custando R$ 1,65. Houve um aumento de 65% no seu preço nesta segunda-feira (31), se comparado a dezembro do ano passado, quando o produto estava sendo vendido a R$ 1,00.

O coco verde encontrado no Ceasa de Juazeiro é originário aqui mesmo do Vale do São Francisco e são comercializados no entreposto 90 toneladas/dia...

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (31).

Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h...

UNEB: Sintest Bahia recomenda categoria a não retornar presencialmente as atividades administrativas/acadêmicas

Sintest recomenda categoria a não retornar presencialmente as atividades administrativas/acadêmicas. Confira nota:

Prezados(as) colegas,..

Conselho de Educação autoriza o retorno às aulas presenciais, mas com ressalvas

O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu uma nota de esclarecimento em que considera a necessidade de retorno à presencialidade das atividades de aprendizado em todos os níveis, etapas ou modalidades de ensino.

 Entretanto, o CNE recomenda que, nas localidades com elevadas taxas de contágio da covid-19, as redes e instituições de ensino poderão decidir pelo adiamento da volta às aulas ou pela continuidade de oferta de aprendizado remoto...

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