Supremo decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio

O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional. Não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes...

Presidente do Sindicato dos Bancários se reúne com prefeito de Juazeiro para apresentar calendário de eventos

Na última segunda-feira (11), o presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro, Maribaldes da Purificação junto com Waldenir Britto, representante da FEEB Bahia e Sergipe, o vereador Agnaldo Meira e representantes da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), se reuniram com o prefeito Paulo Bomfim em seu gabinete no paço municipal para apresentar o calendário de eventos, além de outras ações sindicais.

Na oportunidade, o presidente do sindicato Maribaldes da Purificação destacou a importância da reunião para que o titular do município entenda a importância do feriado oficial referente a São João. "Foi um momento importante na discussão do feriado oficial do dia 24 de junho, pois Juazeiro não está como feriado oficial no dia 24 de junho, pedimos ao prefeito para conceder essa data como feriado, além de ser uma data comemorativa é uma questão de segurança,  porque os bancos funcionam, as lojas  e o risco de assalto é grande nesse período. Então pedimos na pauta essa atenção especial a essa data", explicou Maribaldes...

DISCUSSÃO SOBRE BARRAGENS DE REJEITOS

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SESP emite nota sobre poda no bairro Jardim Universitário

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro comunica  que já está na programação do setor de parques e jardins a coleta da poda da Rua Augustinho Muniz, bairro Jardim universitário.

A SESP lembra ainda que disponibiliza o número de atendimento pelo telefone 3612 5411 para quaisquer solicitação ou dúvidas referentes à Secretaria. ..

Juazeirense: Rabello chega hoje (12) e tem uma semana para tentar acertar o Cancão de Fogo

O novo treinador da Juazeirense, Carlos Rabello, assume nesta terça-feira o comando da equipe, retornando após uma temporada vitoriosa, em 2017, que levou o Cancão de Fogo à série C. A diretoria da Juazeirense agiu rápido após o pedido de demissão do treinador Aroldo Moreira, que deixou o clube sem vencer nesta temporada e na zona da degola, com dois empates e duas derrotas, uma delas por 7 x 1 contra o Bahia.

O empate contra o Vasco, pela Copa do Brasil, deu sinais de que o time poderia deslanchar, mas não foi o que aconteceu e no domingo, quando o Cancão perdeu para a Jacuipense, por 1 x 0, Aroldo Moreira pediu demissão, abrindo caminho para a contratação de um novo comandante...

RUA DO BAIRRO ITABERABA ESTÁ TOMADA DE ESGOTOS E ÁGUA POTÁVEL, SAAE RESPONDE

Moradores da Travessa da Rua 13, bairro Itaberaba, entraram em contato com a redação do Blog GJ na manhã desta terça-feira (12) para reclamar que a rua está tomada por água e dejetos fecais.

Eles informam que já entraram em contato com o SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) e com o vereador Bené Marques (PSDB), mas até o momento o problema não foi sanado...

Alcolumbre: CPI deve ser criada para apurar rompimento de barragem

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou nesta segunda-feira, 11, que irá adiar a leitura do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa com o objetivo de apurar as causas do rompimento da barragem da companhia, em Brumadinho (MG). A leitura estava prevista para a sessão desta terça-feira, 12. De acordo com ele, há uma articulação com a Câmara dos Deputados para que seja criada uma CPI mista. "Se está buscando um entendimento para que a gente possa fazer uma investigação da Câmara e do Senado, em que o presidente ou o relator será um deputado ou um senador, para se dar celeridade às investigações da tragédia de Brumadinho", disse o presidente da Casa.

Na última semana, 194 deputados assinaram o requerimento para a instalação de uma CPI na Câmara. No Senado, o pedido contou com a assinatura 42 senadores, mais da metade da Casa. Uma CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais e seus integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações. A comissão pode ser criada tanto na Câmara como no Senado, por meio de requerimento de um terço dos senadores (27) e um terço dos deputados (171)...

Prefeitura de Petrolina disponibiliza R$ 800 mil em crédito a juros baixos para pequenos e médios negócios

Apoiar o surgimento de novas empresas e fortalecer quem já tem um empreendimento em Petrolina. Essas são as principais metas do novo pacote de linhas de crédito da Agência do Empreendedor (AGE) anunciado pelo prefeito Miguel Coelho na última sexta-feira (08). No total, serão disponibilizados, em 2019, cerca de R$ 800 mil para financiamentos com juros abaixo das taxas praticadas nos bancos e cooperativas, com linhas variando entre R$ 2 mil e R$ 25 mil para a população. 

No dia do anúncio, o prefeito já assinou 26 contratos de empreendedores de segmentos como alimentício, audiovisual, artesanato e transporte. Segundo Miguel, o objetivo é ampliar o volume de beneficiários em 30% com relação ao total de empreendedores contemplados com empréstimos no ano passado. "Liberamos mais de R$ 600 mil em financiamentos em 2018...

Rio São Francisco: Com falta de chuvas barragem de Sobradinho está com 36,21% de volume útil

A agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), na qual são analisadas as condições hidrológicas da bacia do Rio São Francisco apresentou informações sobre a precipitação hídrica na bacia do Rio São Francisco. De acordo com a apresentação feita pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o mês de janeiro apresentou uma precipitação considerada crítica e a tendência durante este mês de fevereiro e março deve ser de alerta. 

Diante desse cenário, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou as premissas de operação dos reservatórios instalados na bacia do São Francisco. De acordo com os estudos, a vazão defluente em Três Marias (MG) deve se manter em 150 metros cúbicos por segundo (m³/s); de 844m³/s em Sobradinho, na Bahia, e reduzida em Xingó (AL), do patamar atual, de 800m³/s para 700 m³/s. ..

Incêndio atinge alojamento usado pelo time do Bangu (RJ) e deixa três feridos

Um incêndio atingiu o alojamento utilizado pelo time do Bangu na CDA (Comissão de Desportos da Aeronáutica), no Campo dos Afonsos, na Zona Oeste do Rio, na tarde desta segunda-feira (11). Dois jogadores e um militar foram socorridos e levados para o Hospital da Aeronáutica. A assessoria do clube informou que os três ficaram feridos porque inalaram muita fumaça. Um jogador está em observação no CTI, porque inalou mais fumaça. Os jogadores estavam descansando após a refeição quando o fogo começou. O soldado se feriu ao tentar socorrer os atletas.

As causas do incêndio estão sendo investigadas. Por volta das 19h, o presidente do Bangu estava indo para o local. A equipe de futebol da Zona Oeste estava treinando no CDA, local que abriga estruturas como o Centro Olímpico de Treinamento da Aeronáutica (COTA) e recebe atletas de vários países. Na última sexta-feira, um outro incêndio atingiu o Centro de Treinamento no Flamengo. A tragédia deixou 10 jogadores da base do time mortos e três jogadores feridos...

Guarda Civil impede tentativa de furto de veículo na feira do bairro Ouro Preto em Petrolina

Durante um patrulhamento de rotina na feira livre do bairro Ouro Preto, uma equipe da Guarda Civil de Petrolina foi acionada por cidadãos de que um homem estaria tentando abrir a porta de um veículo estacionado naquelas imediações. Imediatamente, os guardas civis foram até o local e constataram a veracidade das informações, repassadas por volta das 9h deste domingo (10).

Ao avistar a viatura se aproximando, Thiago Nunes Bandeira, de 33 anos, tentou fugir, mas foi logo capturado pela equipe da Guarda Civil. Durante a revista pessoal, foi encontrado com ele uma ferramenta artesanal, conhecida como chave micha, utilizada para abrir fechaduras. Em seguida, Thiago recebeu voz de prisão e foi conduzido até a Delegacia da 213ª Circunscrição da Polícia Civil, que fica naquele mesmo bairro. No local ele foi apresentado para a autoridade policial de plantão para a tomada das providências necessárias diante do caso...

JUAZEIRO RECEBE O BAILE DA BARCA

O Carnaval da Bahia começa aqui!!! No dia 14, quinta feira, 19h a Barca Nina, "ancorada " no cais de Juazeiro, recebe um verdadeiro carnaval, com a presença da guitarra mágica de Edesinho, o teclado poderoso do maestro Soneca Martins, o baixo "Jaco Pastorius" de Marcos Brasil, batéria elétrica de Nandinho,  e a "canja lírica " de Lícia Macedo.

Imperdível...

Petrolina Legal: Prefeitura dá início ao processo de regularização fundiária do bairro Cosme Damião

A segunda-feira (11) começa com uma grande notícia para os moradores do Cosme e Damião, zona oeste da cidade. É que a Prefeitura de Petrolina dará início ao processo de regularização fundiária do bairro. O trabalho será realizado em algumas etapas e a primeira consiste na coleta de documentos dos imóveis e cadastramento dos proprietários. Para isso, todos os donos de terrenos, casas e prédios do bairro devem comparecer na sede da Associação de Moradores do Cosme e Damião a partir das 19h desta segunda-feira.  

As equipes do programa Petrolina Legal, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), vão estar recebendo esses documentos pelo menos até a próxima sexta-feira (15). Este período pode ser maior ou menos, a depender da demanda de trabalho. Depois disso, toda a papelada será analisada e comparada com o Cadastro de Imóveis do Município. Em seguida, os proprietários que estiverem com tudo em conformidade com a legislação municipal estarão aptos a receber as escrituras dos seus imóveis...

Jair Bolsonaro e Governador da Bahia lamentam morte do jornalista Ricardo Boechat

O governador Rui Costa lamentou, por meio das redes sociais, a morte do jornalista Ricardo Boechat, ocorrida nesta segunda-feira (11).  "É com imenso pesar que recebo a notícia da morte do jornalista e radialista Ricardo Boechat, uma das mais importantes referências do jornalismo brasileiro da atualidade. A sua morte representa uma perda não apenas para a família e para os amigos, mas para toda a sociedade brasileira, em razão do relevante papel que exercia no jornalismo brasileiro e na defesa do Estado Democrático de Direito. Expresso, em meu nome e de todos os baianos, a mais profunda solidariedade a todos, sua família, amigos e companheiros de trabalho por essa perda inestimável", disse Rui. 

O presidente Jair Bolsonaro também manifestou votos de sentimentos. Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente: A Presidência da República expressa seu pesar e condolências em razão do falecimento do jornalista Ricardo Boechat, vitimado em um acidente aéreo, neste dia...

Confirmado! Carlos Rabello é o novo treinador da Juazeirense

Após comunicado oficial nesta manhã de segunda-feira, anunciando a saída do treinador Aroldo Moreira, a diretoria da Juazeirense não perdeu tempo e agora à pouco confirmou o nome do novo técnico do Cancão de Fogo. Trata-se do experiente Carlos Rabello, que teve boa passagem pelo clube em 2017.

Carlos Rabello, que anunciou ontem a saída do Jequié, deve assumir já nesta terça-feira (12) com a missão de buscar a primeira vitória no Campeonato Baiano e tirar o time da humilhante condição de lanterna. O treinador, de 53 anos, tem passagens por clubes como o Bragantino, Mirassol, Marília, América-RN, Sergipe, Galícia e Ferroviário,  jequié, além da própria Juazeirense, onde protagonizou o acesso de série D, para a Série C, em 2017. ..

Prefeitura de Petrolina disponibiliza R$ 800 mil em crédito a juros baixos para pequenos e médios negócios

Apoiar o surgimento de novas empresas e fortalecer quem já tem um empreendimento em Petrolina. Essas são as principais metas do novo pacote de linhas de crédito da Agência do Empreendedor (AGE) anunciado pelo prefeito Miguel Coelho na última sexta-feira (08). No total, serão disponibilizados, em 2019, cerca de R$ 800 mil para financiamentos com juros abaixo das taxas praticadas nos bancos e cooperativas, com linhas variando entre R$ 2 mil e R$ 25 mil para a população.

No dia do anúncio, o prefeito já assinou 26 contratos de empreendedores de segmentos como alimentício, audiovisual, artesanato e transporte. Segundo Miguel, o objetivo é ampliar o volume de beneficiários em 30% com relação ao total de empreendedores contemplados com empréstimos no ano passado. “Liberamos mais de R$ 600 mil em financiamentos em 2018. Este ano, ampliamos o orçamento para incentivar o surgimento de novos negócios e também apoiar quem já tem um empreendimento e precisa de capital. É uma política pública que faz a economia girar e temos que lembrar que tudo isso com juros baixos e quase sem casos de inadimplência”, salientou...

Flamengo suspende atividades da base por tempo indeterminado

O Flamengo suspendeu todas as atividades das categorias de base por tempo indeterminado e liberou os atletas para ficarem próximos aos seus familiares durante o luto. A decisão foi tomada após o incêndio ocorrido na última sexta (8) no centro de treinamento conhecido como Ninho do Urubu. A tragédia matou dez jovens jogadores e deixou outros três gravemente feridos.

Segundo o Globoesporte.com, a diretoria do Flamengo custeou passagens para os 13 jovens que estavam no alojamento que pegou fogo e escaparam sem ferimentos. Eles foram passar um tempo em suas cidades de origem. O clube tem ao todo aproximadamente 60 jovens jogadores na base. O calendário de competições de todas as categorias tem início previsto para 16 de março...

Falta de manutenção no Açude de Pinhões e outros riscos voltam a preocupar moradores do Distrito

Relatórios divulgados no final de 2018, pela Agência Nacional de Águas (ANA), apontaram quase 50 barragens no País com algum risco ou preocupação, sendo que dentre estas pelo menos 10 estariam na Bahia. De acordo com o relatório as barragens que apresentavam algum nível de preocupação seriam as de Afligidos (em São Gonçalo dos Campos), Apertado (Mucugê), Araci (Arací), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de Contas), RS1 e RS2 (Camaçari), Tabua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro).

De acordo com trecho do relatório da ANA “A maioria se deve a problemas de baixo nível de conservação da barragem, mas existem outros motivos como insuficiência do vertedor e falta de comprovação documental da estabilidade da barragem”. À época, em nota, o governo da Bahia informou que cumpriu metas de fiscalização e vistoria de barragens e que seria “o único a atender integralmente ao que foi previsto e pactuado com a ANA”, divulgou...

Juazeirense perde fora de casa e assume lanterna do Baianão

A Juazeirense voltou a campo neste domingo (10), jogando fora dos seus domínios pelo Campeonato Baiano e perdeu para a Jacuipense, por 1 x 0, assumindo a lanterna da competição, com 2 pontos.

Depois de um primeiro tempo em que a desatenção e a falta de vontade foram a tônica para as duas equipes, a Juazeirense voltou melhor no segundo tempo mas não soube aproveitar as oportunidades que se apresentaram e foi castigada aos 30 minutos, com Bernardo marcando num lance sem muitas pretensões e com falha do goleiro Douglas Pires. O goleiro do Cancão lamentou a falha no lance, mais afirmou ao final do jogo que a bola não chegou a entrar.

E foi só. Sem forças para reverter o placar o time comandado por Aroldo Moreira tentou uma abafa, de forma desordenada, mas faltou capacidade técnica e tática para sair do prejuízo. Com o resultado adverso e sem vencer na temporada o Cancão assumiu a lanterna da competição e vai ter que reverter a situação nas próximas rodadas, com a vantagem de jogar quatro vezes em casa e apenas uma fora de seus domínios...

Justiça autoriza família na Bahia a cultivar maconha para tratar filho de 5 anos diagnosticado com autismo

Uma moradora da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, conseguiu uma autorização judicial para cultivar, para fins terapêuticos, a planta Cannabis Sativa, a maconha, para ser usada no tratamento do filho, de cinco anos, diagnosticado com autismo severo. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que viabilizou a decisão através de Habeas Corpus Preventivo.

Conforme o órgão, a decisão da Justiça saiu no dia 30 de janeiro e foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça em 1º de fevereiro. No entanto, a Defensoria só tomou conhecimento da decisão na quarta-feira (6). Conforme a DPE, a criança beneficiada pela autorização judicial faz o uso de óleo de cânhamo desde dezembro de 2016, em razão de Transtorno do Espectro Autista – TEA e hiperatividade (autismo severo). O uso do produto à base de maconha gerou melhora significativa nos sintomas apresentados pela criança, informou a Defensoria...