Presidente da Câmara de Abaré é denunciado ao MPE

Na sessão desta terça-feira (25/06), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente denúncia formulada pelo ex-vereador de Abaré, Geraldo Rodrigues dos Santos, contra o presidente da Câmara de Abaré, Adiei Antônio de Paiva Silva, por irregularidades em cinco licitações, todas na modalidade "Convite". Os processos foram realizados no exercício de 2018 e alcançaram o montante total de R$164.730,00.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada multa de R$5 mil ao gestor. As licitações questionadas tinham como objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para alimentação do sistema SIGA (Convite nº 001/2018 – R$44.000,00); locação mensal de um veículo leve (Convite nº 002/2018 – R$37.730,00); prestação de serviços contábeis (Convite nº 003/2018 – R$25.000,00); prestação de serviços de controle interno (Convite nº 004/2018 – R$35.000,00); e fornecimento de combustível (Convite nº 005/2018 – R$23.000,00)...

Homenagem ao dia do pastor Aconteceu na Câmara de vereadores de Juazeiro 

O Cpol realizou na manhã de domingo, dia 23, a solenidade em Homenagem ao dia do Pastor na Câmara de Vereadores de Juazeiro. Na oportunidade ocorreu a Posse da Mesa Diretora CPOL - CONSELHO DE PASTORES OBREIROS E LÍDERES DE JUAZEIRO-BA E REGIÃO com pastores de todo Vale do São Francisco. O Pastor Abraão Barbosa, Vice Presidente Cpol declarou que a missão é lutar pela comunidade Evangélica da Cidade de Juazeiro.

Ele citou alguns Projetos pra as Igrejas Como: ..

Câmara deve derrubar decreto de armas, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (24), que a Casa deve seguir a decisão do Senado e derrubar o decreto de Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas. A intenção de Maia é articular que alguns pontos do texto sejam antes aprovados por meio de projetos de lei, partido do Senado. "Depois da decisão do Senado de derrubar o decreto de armas, na minha opinião esse pode ser o caminho da Câmara. Mas nós entendemos sob a liderança dele [o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)] que existem alguns pontos que são constitucionais e precisam ser tratados por lei", afirmou durante podcast publicado em suas redes sociais.

Maia diz que articula com o Senado a aprovação de pontos como a ampliação da posse rural de armas para toda a propriedade e não apenas na sede, e flexibilização para colecionadores. "O Senado organizando essa votação a gente organiza a questão do decreto", afirmou. "Aprova por lei aquilo que é correto, constitucional. Tudo aquilo que não seja constitucional não é nem correto que o Congresso aceite". O presidente da Câmara voltou a afirmar que espera votar a reforma da Previdência ainda nesta semana na comissão especial e aprovar o texto no plenário no mês de julho...

Moro adia ida à Câmara para falar sobre mensagens vazadas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, adiou para a próxima semana a sua ida à Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado por quatro comissões da Casa para prestar esclarecimentos na próxima quarta-feira, 26, em uma sessão conjunta, sobre supostas mensagens trocadas com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, revelados pelo site The Intercept Brasil. As conversas sugerem atuação conjunta quando o ministro era juiz federal.

Moro viajou aos Estados Unidos neste sábado e só retorna ao Brasil na quarta-feira, 26, segundo sua assessoria. Ele visitará órgãos de segurança e inteligência dos americanos com o intuito de fortalecer operações integradas com o Brasil. De acordo com a vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Bia Kicis (PSL-DF), a audiência com Moro deve ser remarcada para o dia 2 ou 3 de julho...

Festa de São João da Câmara de Juazeiro reúne vereadores, funcionários e convidados

Pelo terceiro ano consecutivo a Câmara de Vereadores de Juazeiro comemora o São João com fogueira, fogos, comidas e bebidas típicas, reunindo os servidores da Câmara, assessores parlamentares, vereadores, servidores e convidados. “Um momento de confraternização e descontração” – resume o Presidente Alex Tanuri, recepcionando convidados, entre eles o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

Este ano animada pelo conjunto de Raí do Acordeom, com mesa farta, bebida e churrasco, a festa é uma iniciativa da Mesa Diretora e tem sido realizada sempre no dia posterior à última sessão do primeiro período legislativo de cada ano. Marcaram presença na festa os vereadores Anderson, Anastácio, Tia Célia, Aníbal, Charles Leal, Florêncio, Hélio, Amadeus, Jean Gomes, Joseilson Marcelino, Neguinha da Santa Casa, Domingão da Aliança, Josafá Mota e Inaldo Loiola...

Juazeiro: Câmara encerra período legislativo aprovando LDO

A Câmara de Vereadores de Juazeiro encerrou nesta terça-feira (18/06) o primeiro período legislativo de 2019 aprovando a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020. Discutida nas comissões permanentes da Casa, a LDO, encaminhada pelo Poder Executivo como a Mensagem 039/2019, foi aprovada no plenário com a unanimidade dos votos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Juazeiro, destaca para o exercício de 2020, como prioridade, o ensino, a saúde e a recuperação da infraestrutura, se adequando à realidade orçamentária e fiscal do município. Na mensagem o Prefeito Paulo Bonfim ao mesmo tempo que diz esperar discussão e aprovação da proposta, destaca as prioridades e o compromisso com a austeridade dos gastos públicos...

Caso Beatriz: Pais da menina assassinada participam de reunião com Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília

O fio de esperança se mantém forte na busca pela elucidação dos fatos que envolvem o brutal assassinato da garota Beatriz Angélica, que já passa de três anos e meio sem que os criminosos sejam levados à cadeia. O presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), comprometeu-se a ser mais uma voz na defesa da Justiça ao colocar a comissão à disposição para agir, dentro de suas prerrogativas, cobrando celeridade nas investigações.

Na última terça-feira (18) Salomão recebeu, em Brasília, os pais de Beatriz, que relataram a via crucis que estão passando desde o dia 10 de dezembro de 2015, quando a garota foi encontrada morta no colégio Maria Auxiliadora de Petrolina-PE. O parlamentar recebeu das mãos de Lucinha Mota, mãe de Beatriz, um relatório que aponta várias falhas na investigação feita pela polícia de Petrolina e pede a federalização do caso. ..

Público que comprou ingresso do camarote para assistir Dorgival Dantas pode trocar o ticket

Com a mudança na programação do São João de Petrolina, divulgada pela prefeitura nesta terça-feira (18), o público que comprou ingresso para o camarote PNZ Lounge esperando assistir a apresentação do artista Dorgival Dantas na quarta-feira (19), pode realizar a troca para a quinta-feira (20) ou solicitar o reembolso, pelo valor do lote adquirido. Isso pode ser feito em qualquer um dos ponto de vendas, que são: Portal SG e Vale Ingressos, em Petrolina, Passaporte da Folia, em Juazeiro (BA), e Ticket Folia, no Recife. ..

Câmara de Vereadores de Petrolina concede título de cidadão ao juiz Sergio Moro

A Câmara de Vereadores de Petrolina votou nesta terça (18), o titulo de cidadão Petrolinense ao juíz Sérgio Moro. O Projeto de Decreto Legislativo é de autoria do vereador Ronaldo Silva do PSDB. Com 16 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções Câmara Municipal de Petrolina concede título de cidadão Petrolinense ao juíz Sérgio Moro. 

O PL de Decreto Legislativo n° 005/19 é de autoria do vereador Ronaldo Silva, PSDB. Confira como votou cada vereador/a presentes na sessão ordinária desta terça-feira, 18/06/19:..

Câmara de Juazeiro acelera votações para o recesso

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, que deve entrar em recesso a partir do dia 19 de junho, acelerou o processo de votação de projetos que estão em tramitação na Casa para deixar a pauta sem acúmulos. Na sessão plenária desta segunda-feira, 17/06, foram apreciados, discutidos e votados sete projetos de lei e três projetos de resolução.

Entre os projetos votados e aprovados, dois (Projeto de Lei 3.500/2019 e 3.509/2019), tratam do chorinho, uma manifestação cultural característica de Juazeiro, instituindo o “Dia Municipal do Chorinho”, a ser comemorado em 23 de abril e o tornando patrimônio imaterial do Município de Juazeiro. As propostas foram dos vereadores Professor Nilson (Nilson Alves Barbosa – PSDB) e Allan Jones (Allan Jones de Carvalho Oliveira Costa – PTC)...

Ministros da Saúde e da Agricultura vão explicar aumento na liberação de agrotóxicos e impactos dos produtos na saúde da população brasileira

Desde o início do ano, o Brasil já promoveu a liberação de aproximadamente 200 tipos de novos agrotóxicos para utilização no País. Mais de um por dia. O número é assustador e transformou o mercado brasileiro o maior importador de produtos do gênero no mundo. Para debater este assunto, o deputado federal Felipe Carreras aprovou, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando a realização de Audiência Pública sobre agrotóxicos. A iniciativa do parlamentar, apoiada pelos demais membros da CDC, reunirá, pela primeira vez, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para responderem os questionamentos dos parlamentares sobre o alto índice de pesticidas autorizados no Brasil. A audiência deve ser realizada até a primeira quinzena de julho.

O objetivo do deputado pernambucano é entender o processo de liberação dos agrotóxicos em 2019. A nova lista reúne 16 produtos classificados no grau de risco toxicológico mais elevado, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O cenário é preocupante. Queremos saber como acontece a interlocução entre os dois ministérios para a liberação massiva e, principalmente, como foram feitas as avaliações de impacto na saúde da população. Não podemos achar normal o brasileiro estar consumindo veneno com o consentimento do Estado", afirmou...

Juazeiro: Câmara vota e define 12 de maio como Dia da Fibromialgia 

A Câmara de Juazeiro aprovou na segunda-feira (10), um Projeto Nº 3.507/2019 de Lei de autoria dos vereadores Neguinha da Santa Casa (MDB) e Allan Jones (PTC), que estabelece o Dia Municipal da Fibromialgia. A data será comemorada anualmente em 12 de maio. Todos os parlamentares votaram favoravelmente. 

A Sessão Ordinária contou com a presença de membros da Associação de Portadores de Fibromialgia do Vale do São Francisco. O objetivo do projeto é conscientizar a divulgação de informações a população e aos profissionais de saúde sobre a fibromialgia como forma de melhorar a qualidade de vida dos doentes...

Ex-presidente da Câmara de Campo Formoso é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (05/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelos, à época, vereadores Arlivan Carvalho Gonçalves e Antônio Damasceno da Silva, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, Nagy Pinto Martins, em razão de irregularidades identificadas em sua gestão, no exercício financeiro de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$15 mil.

Foi determinada representação ao Ministério Público Estadual para, no exercício de suas atribuições, apurar os ilícitos praticados na realização dos procedimentos licitatórios, conforme o constatado no parecer do relator. O gestor também terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$3.600,00, com recursos pessoais, por irregularidades no abastecimento de dois veículos...

Câmara de Vereadores de Juazeiro vai homenagear vice-governador e deputado

Por iniciativa do Vereador Anderson da Iluminação (Anderson Alves dos Santos – PP), foi votada e aprovada por unanimidade duas proposições concedendo título de cidadão a João Felipe de Souza Leão, vice-governador da Bahia e a Eduardo Seixas Salles, deputado estadual. Justificando as homenagens Anderson da Iluminação historiou a participação de João Leão na busca de recursos junto ao governo federal, lembrando da atuação dele junto aos ministros do PP: "Sem a atuação de João Leão muitas das obras que temos hoje em Juazeiro não teriam saído do papel" – relata.

Em relação ao Deputado Eduardo Salles, Anderson lembra sua atuação enquanto secretário de agricultura da Bahia: "O caso de Eduardo Salles é um exemplo de como um homem público deve se portar" – diz – "O Secretário Eduardo Salles conseguiu recursos, ativou programas e interferiu diretamente para a realização de feiras e exposições em Juazeiro.  São realização além da simples obrigação como secretário. Ele que trabalhou aqui como gestor de empresas do setor agropecuário que atuam em diversas regiões do Brasil. Durante seis anos ele foi superintendente da área agroindustrial do Grupo OAS do Brasil...

Prodecon fiscaliza vendas de meia entrada para camarote do São João de Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está percorrendo alguns pontos de vendas de ingressos para o camarote do São João de Petrolina para fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual de nº 7.621 que concede o direito à meia entrada. Segundo a lei, 40% do total de ingressos comercializados por uma organizadora de eventos, devem ser reservados às pessoas com direito à meia entrada.  O diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que até o momento não foi constatada qualquer irregularidade, mas reforça que a equipe do Prodecon já solicitou relatório às empresas para averiguar o andamento da venda de ingressos.

"Nosso trabalho é garantir que as empresas respeitem os direitos dos consumidores, em todas as áreas de atuação. Nossas ações tem sido ampliadas seja com educação dos consumidores ou fiscalização nos comércios para assegurar esses direitos aos cidadãos", disse Dhiego. Qualquer cidadão que deseje fazer reclamação junto ao Prodecon pode protocolar o serviço no órgão que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066...

Prefeitura presta contas do 1º quadrimestre na Câmara de Juazeiro 

Em Audiência Pública presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), os vereadores apreciaram, a prestação de contas do I quadrimestre do ano de 2018, realizada pela Secretária de Finanças de Juazeiro e as metas ficais do mesmo período apresentadas pela Secretaria de Saúde, atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.  A sessão aconteceu no Plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (28). 

As receitas totais do município foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e o realizado R$ 207.418.058,15 no período. Já as despesas totais foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e liquidadas em R$ 176.700.193,71...

Prefeitura apresenta números da saúde em audiência na Câmara de Vereadores de Petrolina

Prezando pela transparência na gestão pública, a Prefeitura de Petrolina apresentou nesta quarta-feira (29) o balanço de ações e a prestação de contas da saúde referente aos últimos meses. Durante uma audiência na Câmara de Vereadores, que durou cerca de cinco horas, a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque mostrou aos presentes o trabalho que vem sendo realizado no município, além dos principais desafios na oferta dos serviços. 

Dentre as informações apresentadas, a gestora destacou os números de procedimentos ofertados, a exemplo dos mutirões de cirurgias; exames e consultas, que continuam acontecendo na cidade, dentro da plataforma 'Petrolina Cuida'. Além de reforçar a importância da abertura dos novos postos de saúde para a descentralização dos serviços, levando as equipes de Saúde da Família para dentro das comunidades, como é orientado pelo Ministério da Saúde...

Artigo - A cama de Procusto e a reforma da previdência

Na mitologia grega, Procusto era um perigoso salteador que costumava atrair viajantes para sua residência. Chegando ali, as vítimas eram deitadas numa cama de ferro, e depois que adormeciam tinham seus corpos moldados e ajustados de acordo com o tamanho do leito. Se fossem maiores, eram cortados a machado; se fossem menores, eram estirados com cordas até atingir a medida exata da cama.

É assim que têm avançado as políticas econômicas do pós-golpe. O que elas pretendem nada mais é do que moldar ou adequar as condições do povo às exigências do Estado (e do Mercado), quando deveria ser o oposto: eles é que têm de adequar-se às necessidades e bem-estar dos cidadãos e cidadãs – razão última de toda e qualquer política...

Secretarias da Saúde e Finanças apresentam prestação de contas à Câmara de Vereadores de Juazeiro

Na noite desta terça-feira (28) a Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e a assessora de gabinete Zalitea Mendes - representando a Secretaria de Finanças, apresentaram em Audiência Pública na Câmara de Vereadores as prestações das contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2019 da SESAU e da SEFIN. Foram expostos os valores recebidos e aplicados, além da funcionalidade de cada setor das referidas pastas e questionamentos dos vereadores foram respondidos.

A secretária Fabíola Ribeiro apresentou o montante e fonte dos recursos aplicados, as auditorias realizadas, a rede física de serviços públicos de Saúde – próprios e privados, a regulação, controle e avaliação, além da produção ambulatorial, indicadores de saúde do pacto pela vida com transição para o COAP e indicadores municipais e as principais entregas realizadas pelo município...

Câmara dos Deputados concede prêmio ao Hospital da Mulher pela promoção da saúde da feminina

Foi entregue nesta terça-feira (28), em Brasília, pela Câmara dos Deputados, o prêmio Dr. Pinotti ao secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que representou o Hospital da Mulher - Maria Luzia Costa dos Santos, devido às ações de promoção do acesso e qualificação dos serviços relacionados à saúde feminina. A unidade estadual foi eleita entre mais de 60 indicações, sendo o primeiro hospital 100% SUS da Bahia a receber a honraria.

De acordo com o secretário, esta é uma conquista de todos os baianos e isso só foi possível devido ao olhar diferenciado do governador Rui Costa para a área da Saúde. "Em apenas dois anos, o Hospital da Mulher, que está localizado em Salvador, se consolidou como referência no atendimento e promoção da saúde da mulher, tendo realizado mais de 390 mil atendimentos e mais de 22 mil cirurgias", afirma Vilas-Boas, ao pontuar ainda que nos dois anos de atividades, mulheres de toda a Bahia foram encaminhadas à unidade, sendo 62,2% do público oriundo do interior e 37,8% da capital. A idade das pacientes que prevalece vai de 35 a 54 anos, representando 53,8% do percentual, e as especialidades de Ginecologia e sub-especialidades, seguida por Mastologia, configuram como as mais procuradas no hospital...