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Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. As informações são da Agência Brasil.
 
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano.

Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado...

Bahia registra 2.756 casos de Covid-19 e mais 25 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.756 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,16%), 2.139 recuperados (+ 0,13%) e 25 óbitos.

Dos 1.748.824 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.707.990 já são considerados recuperados, 9.815 encontram-se ativos e 31.019 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações...

Secretaria de Saúde aprova repasse da administração da Maternidade de Juazeiro para o Governo do Estado

A Secretaria de Saúde de Juazeiro conseguiu a aprovação no Conselho de Saúde do município da proposta do repasse da administração da Maternidade de Juazeiro para a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia.

A proposta foi apresentada aos conselheiros durante a reunião ordinária do órgão deliberativo nesta terça-feira (13) pelo secretário de Saúde, Fernando Costa. A intenção se dá devido à incompatibilidade dos recursos que são destinados à unidade de saúde, a qual atende, além de Juazeiro, mais 52 municípios...

Governo vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.

De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões...

Lula anuncia Aloizio Mercadante como presidente do BNDES

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o portal G1, o anúncio foi realizado durante evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que marcou o fim dos trabalhos da equipe de transição governamental...

Bahia espera receber mais de seis milhões de turistas durante o verão e investe em receptivo

Além dos atrativos da capital, a Bahia possui diversos destinos turísticos que seduzem visitantes durante todo o ano, com aumento no verão. Após realizar ações para melhorar a estrutura das cidades e promover o estado no Brasil e no exterior, a Secretaria de Turismo (Setur) vai investir em ações para recepcionar o turista em terminais rodoviários, praças de pedágio, portos e aeroportos baianos até o fim da alta estação.

A estratégia foi apresentada durante coletiva de imprensa realizada na sede da Setur, em Salvador, nesta segunda-feira (12). Até março, são esperados 6,2 milhões de turistas que devem injetar R$ 9 bilhões no estado...

Deputado Hilton Coelho assina manifesto contra a entrada do PSOL no governo Jerônimo Rodrigues

Diversas correntes internas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Bahia lançaram manifesto contra a entrada do partido na estrutura de governo de Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior.

O deputado estadual Hilton Coelho e o vereador de Feira de Santana, Jhonatas Monteiro, assinam o manifesto que reúne assinaturas de muitas lideranças e correntes partidárias...

Com um pé no governo Lula, Elmar Nascimento (União Brasil) pode até virar ministro, apontam bastidores

Bastidores em Brasília, apontam o deputado Federal Elmar Nascimento (União Brasil) está com um pé dentro do governo Lula e não descartam a possibilidade de virar ministro.

De acordo com o site “O Bastidor”, o próprio líder do União estaria “articulando para ser relator da PEC da Transição na Câmara e, com isso, cacifar-se para ser ministro no governo Lula”, escreveram...

Concurso da Secretaria de Educação de Pernambuco é homologado

O Governo de Pernambuco homologou o concurso para professor da Educação Básica. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara durante pronunciamento divulgado nesta segunda-feira (12.12).

Com 2.907 vagas, o primeiro certame ofertou vagas para as diversas áreas de formação com o objetivo de atender os eixos temáticos e suas respectivas disciplinas. As provas foram aplicadas no dia 21 de agosto, em cidades atendidas por todas as 16 Gerências Regionais de Educação (GRE)...

Bahia possui 525 pessoas desabrigadas e 69 municípios atingidos pelas chuvas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (12), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 525 desabrigados, 16.477desalojados e 102.601 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 119.611pessoas.  

 Os números correspondem às ocorrências registradas em 69 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 49 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Nova Itarana,Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães...

Lula é diplomado em cerimônia no TSE: "Vocês ganharam esse diploma"

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam, na tarde desta segunda-feira (12/12), a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contou com a presença de apoiadores e aliados da chapa eleita. Em sua entrada no plenário da corte eleitoral, apoiadores e aliados o receberam com aplausos e gritos de “boa tarde, presidente Lula” — uma alusão ao grito que faziam na vigília, quando o presidente se encontrava preso em Curitiba.

Na sequência, foi entoado o Hino Nacional e os diplomas foram entregues. Lula recebeu o documento das mãos do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e ao som de aliados cantando “olê olê olá, Lula”...

Lira pauta PEC da Transição para terça-feira (13) na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a PEC da Transição na pauta do plenário para a próxima terça-feira, 13 de dezembro. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta (7/12).

O texto da PEC visa garantir ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de cumprir as promessas de campanha do petista...

Governo Bolsonaro bate seu próprio recorde em termos de desmatamento

A soma das áreas com alerta de desmatamento na Amazônia Legal em novembro deste ano chega a 554 km², marcando a segunda pior marca para o mês na série histórica iniciada em 2015.

Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e os números foram publicados na sexta (9)...

Conheça Andrei Rodrigues, delegado que comandará a Polícia Federal no governo Lula

O delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues foi anunciado como futuro diretor-geral da Polícia Federal (PF) na sexta-feira (9), pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, em coletiva de imprensa junto com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dino disse que sugeriu o nome de Rodrigues por conta da “necessidade de restauração da plena autoridade e da legalidade nas polícias” e por sua experiência na Amazônia...

Lula deve definir estrutura do governo neste domingo e destravar anúncio de ministros

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve definir neste domingo (11) a estrutura dos ministérios, secretarias e autarquias que vão compor seu governo a partir de janeiro.

A expectativa é a de que a definição do desenho da Esplanada dos Ministérios ponha fim às divergências e embates entre grupos técnicos da transição e destrave o anúncio de novos ministros nos próximos dias...

Transição entrega relatório final neste domingo. Veja o que já se sabe

O relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o Gabinete de Transição deve ser entregue neste domingo (11/12) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trabalho trará indicações dos principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo.

Com a entrega do primeiro relatório da transição, há alguns dias, os grupos técnicos iniciaram uma programação diária de anúncios para detalhar os diagnósticos que fizeram de cada setor do governo. Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais reclamações...

Confirmado: A nova Ministra da Cultura do Governo Lula será Margareth Menezes

A cantora Margareth Menezes aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e será a nova Ministra da Cultura. A pasta será refundada na gestão do governo petista.

A artista aceitou o convite, que partiu de uma sugestão da socióloga Rosângela Silva, a Janja, mulher de Lula. As informações são da Folha de SP..

Marco fiscal e reforma tributária serão prioridades, diz Haddad

A discussão sobre o novo marco fiscal, a reforma tributária e a revitalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia serão prioridades da equipe econômica no primeiro ano de governo, disse o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pouco após ser confirmado ao cargo, ele concedeu uma rápida entrevista aos jornalistas.

O ministro disse ter em mente alguns nomes para a equipe econômica, mas que só começará a fazer os convites agora, após ter sido confirmado ao cargo. Sobre a preparação para assumir o Ministério da Fazenda, Haddad informou que a Prefeitura de São Paulo ganhou grau de investimento (selo de bom pagador) durante sua gestão...

Presidente da ALBA diz que Rui Costa será "correria e muita competência no governo Lula"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, elogiou, hoje (09) a escolha do presidente Lula em nomear para a Casa Civil o governador Rui Costa. "O presidente Lula marca um gol de placa. Está levando para o Planalto a correria e a competência do melhor governador da Bahia de todos os tempos. Tenho absoluta certeza de que Rui será uma espécie de primeiro-ministro, coordenando os ministérios e tocando as obras estruturantes mais importantes em todo o país. Rui é um homem nascido no bairro pobre da Liberdade, em Salvador, que tem um compromisso genuíno de cuidar de gente. E isso será imprescindível para o novo governo", ressaltou Menezes. 

O presidente da ALBA também elogiou as escolhas de Fernando Haddad (PT) para a Fazenda; José Múcio Monteiro para a Defesa; Flávio Dino (PSB) para a Justiça; e o embaixador Mauro Vieira nas Relações Exteriores. "São homens sérios, testados e aprovados na vida pública, com capacidade de gestão política e, principalmente, de pacificar e levar o país a voltar a ser respeitado no mundo", elogia o chefe do Legislativo estadual baiano.
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Lula anuncia primeiros nomes para equipe ministerial de seu governo. Rui Costa confirmado na Casa Civil

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), os primeiros nomes que vão compor sua equipe ministerial no governo federal a partir de janeiro de 2023.

Em uma coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo, em Brasília, Lula confirmou cinco futuros ministros. Como a Rede GN antecipou mais cedo (Veja aqui) o governador da Bahia Rui Costa foi confirmado na Casa Civil:..