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25 de Julho de 2024

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Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano. De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.  ..

Leitor questiona sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020

Prezados Geraldo José e Leitores deste Blog,

No final do ano passado, o Congresso Nacional votou e aprovou o Projeto de Lei nº 22/2019-CN, que nada mais é do que o Orçamento da União para o ano de 2020; a conhecida LOA (Lei Orçamentária Anual)...

ENTIDADES DARÃO RESPOSTA CONTRA PROJETO DE RUI COSTA PARA DESMONTAR O SANEAMENTO

Existem ameaças concretas de um desmonte total da política de saneamento na Bahia, com forte favorecimento a grupos privados, colocando em risco o direito das pessoas à água e à vida. O padrão de referência colocado em pauta na Bahia vai ter resultados semelhantes à proposta privatista do governo Bolsonaro, que é duramente criticado por entregar a soberania do país às grandes corporações estrangeiras. A água é outro patrimônio em vias de ser entregue.

Por conta dessa agenda altamente negativa e perigosa, o Sindae, o Observatório do Saneamento Básico da Bahia e a Secretaria de Meio Ambiente da CUT convocam uma reunião ampliada para o próximo dia 20, às 9 horas, no auditório do Sindae (Rua General Labatut, 65, Barris), com parlamentares do campo progressista, entidades populares e o movimento sindical...

ALLAN JONES ALERTA QUE PROJETO PARA ADEQUAR MUNICÍPIO À NOVA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SERÁ PREJUDICIAL AO SERVIDOR JUAZEIRENSE

Nesta quinta-feira, dia 09, a Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequa o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal.

Após aprovação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários de ativos (de 11% para 14%) e inativos (antes contribuíam todos que ultrapassavam o teto. Agora contribuirão os que ganham a partir de um salário mínimo). A administração passará a se responsabilizar por benefícios como salário-família, salário-maternidade e auxílio-doença, dentre outros, antes de responsabilidade do IPJ...

Juazeiro: Prefeitura envia Projeto de Lei para adequar município à nova legislação da Previdência

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequa o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários de ativos (de 11% para 14%) e inativos (antes contribuíam todos que ultrapassavam o teto. Agora contribuirão os que ganham a partir de um salário mínimo).

A administração passará a se responsabilizar por benefícios como salário-família, salário-maternidade e auxílio-doença, dentre outros, antes de responsabilidade do IPJ. “Os municípios e estados foram obrigados a, de maneira imediata, alterar suas legislações para se enquadrarem no que passou a determinar a legislação federal. Não se trata de uma escolha. É o que está posto na Constituição como consequência da emenda aprovada no Congresso, a partir da PEC enviada pelo presidente Jair Bolsonaro”, explicou Eduardo Fernandes, procurador geral do município...

Bahia: Governo encaminha projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência.   

A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, com o objetivo de garantir atendimento diferenciado para diabéticos, já tramita na ALBA

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo que prevê o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

Segundo o parlamentar, atualmente, existem, aproximadamente, 4,6 milhões de diabéticos no Brasil e este número tende a crescer. “O maior objetivo dessa lei é agilizar o atendimento para que os portadores da doença não fiquem muito tempo nas filas, diminuindo assim os transtornos e sofrimentos decorrentes da doença”, justifica o deputado Roberto Carlos...

Prefeito Humberto Mendes é recebido por governador e pede soluções para produtores de bananas do Projeto Fulgêncio

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, cumpriu movimentada agenda administrativa no Recife, durante toda a última segunda-feira (6) junto ao governo do estado. Em reunião com o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito sertanejo apresentou entre suas demandas, o pedido de soluções emergenciais para os recentes prejuízos tomados pelos produtores de bananas do projeto Fulgêncio. 

Recentemente, os produtores da localidade perderam a maior parte de seus hectares de bananas que seriam colhidas no começo deste semestre, devido a uma forte ventania ocorrida na região. O prefeito também cobrou mais uma vez, a recuperação da PE-550 e a liberação da primeira parcela para construção da adutora da chapada do Peba. ..

Em 2019, investimentos do MDR no Projeto Integração do Rio São Francisco superam R$ 1,3 bilhão

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aplicou mais de R$ 1,3 bilhão nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao longo de 2019. Para avançar na conclusão do maior empreendimento hídrico em construção no País, equipes técnicas da Pasta concentraram esforços na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a exemplo do Dique Negreiros, no Eixo Norte, e da Barragem Cacimba Nova, no Eixo Leste.

“Felizmente, as águas do ‘Velho Chico’ voltaram a percorrer os trechos e estão seguindo rumo aos estados que serão contemplados nos dois eixos – Norte e Leste”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao fazer um balanço das ações no âmbito do Projeto. O avanço da água, porém, só foi possível após a realização de diagnósticos, serviços e reparos nas duas estruturas – Dique 1217 e Cacimba Nova, ambos em Pernambuco – construídas, respectivamente, entre 2013 e 2015 e no período de 2012 a 2014...

Duas pessoas morrem após carro onde estavam cair em canal de irrigação no Projeto Mandacaru em Juazeiro

Ainda repercute o acidente onde Duas pessoas morreram após o carro onde estavam cair em um canal de irrigação, em Juazeiro, na noite de quarta-feira (25). Segundo Rosineide Mota, delegada do município, cinco pessoas ocupavam o veículo na hora do acidente. 

O caso ocorreu na região do Projeto Mandacaru. O carro era ocupado por um policial civil, a esposa e o filho dele, além das duas vítimas. Não há detalhes sobre a identidade das pessoas...

Prefeitura de Juazeiro encerra projeto Canções de Natal com festa no bairro Itaberaba

O último dia do projeto Canções de Natal terminou em festa na sexta-feira (20), no bairro Itaberaba. Emocionada, a platéia conferiu atenta as apresentações de música, dança e teatro preparadas pelas crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos Centros de Referência em Assistência Social de Juazeiro (CRAS), dos bairros, Tabuleiro, Itaberaba, João Paulo II, Malhada da Areia e Quidé.

A ação, que passou por diversos bairros ao longo da semana, é uma iniciativa promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). “Esse foi um projeto que realizamos com muito carinho. Na primeira edição, ano passado, fizemos algumas apresentações no centro da cidade, mas este ano resolvemos trazer a mostra para os bairros, para fortalecer os vínculos familiares e comunitários dos usuários dos nossos serviços em seus respectivos territórios e deu certo. Tivemos Em todos os dias a participação do público e isso foi muito gratificante”, avaliou a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama...

Empreender na Praça: projeto da prefeitura fortalece economia da Cohab VI em Petrolina

A praça principal da Cohab VI ganhou uma nova dinâmica durante a noite da última sexta-feira (20) com a segunda edição do projeto ‘Empreender na Praça’, idealizado pela Agência Municipal do Empreendedor (AGE), vinculada à Prefeitura de Petrolina. Cerca de 50 empreendedores de segmentos como gastronomia, artesanato e confecções vendiam seus produtos para as diversas pessoas que circularam pela praça e aproveitaram ainda pra ouvir um bom pé-de-serra  de Geo Coelho e Pebinha do Forró.

A empreendedora Nadija Tamires, que vende bolos de pote, aproveitou a oportunidade para levar sua marca à comunidade. “Faço meus produtos há um ano e essa é uma excelente oportunidade para levar minha marca, a “Delícias da Naná” e ficar conhecida na comunidade. Tenho certeza que expor os produtos na praça será um diferencial em minhas vendas”, comemora Nadija...

Segunda edição do projeto  'Empreender na Praça' irá movimentar Cohab VI

Na próxima sexta-feira (29) a praça principal da Cohab VI será movimentada pelo projeto 'Empreender na Praça' da Prefeitura de Petrolina. A partir das 18h, cerca de 50 empreendedores de segmentos da gastronomia, confecções e artesanato estarão expondo produtos para venda num espaço voltado para toda a família. Além das vendas, haverá apresentações culturais para animar quem for conferir as novidades da praça.

Coordenado pela Agência Municipal do Empreendedor, o 'Empreender na Praça' visa fortalecer o comércio local, levando empreendedores de várias localidades a venderem seus produtos nas praças dos bairros de Petrolina. A primeira edição, no último mês de novembro, aconteceu na Cohab IV e excedeu as expectativas da organização. "O projeto fez tanto sucesso que a associação de moradores do bairro irá fazer um evento deste uma vez no mês. Para nós é uma satisfação muito grande ter dado esse pontapé inicial nessa ideia de empreendedorismo em praças", diz o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim...

Aprovado projeto de Paulo Câmara que extingue multa de fidelidade para desempregados

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na última  terça-feira (17) o Projeto de Lei Nº 23.248/2019 de autoria do deputado Paulo Câmara (PSDB), que obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem, no estado da Bahia, a multa contratual de fidelidade para quem comprovar que perdeu o emprego após o serviço contratado. 

Paulo Câmara defende a importância dessa norma, haja vista a alta taxa de desemprego no país. "Estamos falando de 11,8% de desempregados no trimestre encerrado em setembro, o que representa 12,5 milhões de pessoas, entre mães e pais de famílias que não têm meios de arcar com um custo dessa natureza", destacou. ..

SEDUR faz balanço positivo das atividades em 2019 e divulga projetos para 2020

“Muito melhor do que 2018”. É assim que o secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Hemerson Guimarães, define o ano que está encerrando, no tocante à realização de obras e projetos em Juazeiro por meio da Prefeitura de Juazeiro. E 2019, na visão dele, será ainda mais produtivo, “pois vários projetos de obras estrutrurantes desenvolvidos ao longo deste ano pela equipe da SEDUR, já estão em processo de análise, devendo no próximo ano entrar em execução”.

Segundo Guimarães, em 2019, para driblar a crise que assola o país e continuar desenvolvendo obras no município foi necessário mudar o foco de trabalho. “Temos um prefeito comprometido com a melhoria da qualidade de vida da população, que trabalha diuturnamente e sempre alinhado com sua equipe, o que nos dá os bons resultados. Em meio a atual situação do país focamos na elaboração de projetos e buscamos os recursos nas esferas governamentais: estadual e federal, o que tem nos dado bons resultados”, explica Guimarães...

Univasf: Projeto de extensão Tempos de Produção tem encontro agendado para às 18h30 de hoje (17)

“BIM: O futuro chegou”. Este é o tema do último encontro mensal do projeto de extensão "Tempos de Produção", vinculado ao Colegiado de Engenharia de Produção do Campus Juazeiro, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).  A palestra será realizada amanhã (17), às 18h30, na Sala de Núcleo Temático 28 (NT-28), no Campus Juazeiro (BA). O encontro tem como público alvo a comunidade acadêmica e a sociedade em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até a hora do evento.

Os interessados em participar devem efetuar a inscrição pelo site do projeto.  Nesta edição, o convidado para ministrar a palestra é o engenheiro civil, Sudário Batista, que irá abordar sobre BIM (Building Infotmation Modeling), em tradução livre significa “Modelagem da Informação da Construção”, uma tema relevante para estudantes e profissionais que têm interesse em atuar com a inovação e organização do setor da área da arquitetura, engenheira, construção e operação...

Fundo Brasil lança edital de R$ 800 mil para apoiar projetos de defesa de direitos

Em um cenário em que direitos fundamentais da população brasileira vêm sendo ameaçados e retirados continuamente, e diante do avanço de um conservadorismo extremo que lança mão de violência de Estado contra pessoas em situação de vulnerabilidade, o Fundo Brasil vai doar R$ 800 mil a organizações, grupos e coletivos que promovem e defendem direitos humanos em todo o país.

Com o título “Resistência”, o Edital Geral 2020 foi lançado na quinta-feira, 5 de dezembro, e recebe inscrições de projetos até 28 de fevereiro. Cada projeto apoiado poderá receber até R$ 40 mil para executar sua proposta de mobilização e luta popular.O Edital Geral 2020 do Fundo Brasil vai apoiar grupos que dispõem de poucos recursos ou têm dificuldade de acesso a outras fontes de financiamento. Propostas que pretendam estimular o trabalho em rede e as que sejam lideradas por jovens terão prioridade...

Prefeitura encerra com sucesso projeto que contempla estudantes com ações de saúde bucal em Petrolina

Depois de passar pelas comunidades da Tapera e do N-11, ambos na zona rural, o projeto "Um sorriso do tamanho do Brasil'', uma parceria da Prefeitura de Petrolina com a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e a empresa de produtos de higiene bucal Colgate, encerrou com sucesso suas ações nesta quinta-feira (12), na escola da localidade do Pau Ferro. Ao todo, foram contempladas 1.200 crianças nas três comunidades rurais.

Durante as atividades, que visam promover a saúde bucal, foram distribuídos kits de higienização bucal, realizadas demonstrações da técnica de escovação, aplicação de flúor e tratamento restaurador atraumático, entre outros serviços. "Fechamos com chave de ouro o encerramento do projeto em 2019, contemplando crianças da zona rural de Petrolina. Com esse grande evento, levamos para os pequenos as noções de que a saúde começa pela boca, e que cuidando dos dentes nessa fase da vida podem evitar complicações no futuro", destaca a coordenadora de Saúde Bucal de Petrolina, Roberta Teixeira...

Postos SAC do interior recebem Projeto Pequeno Cidadão neste sábado

O Projeto Pequeno Cidadão, que já atendeu mais de 7 mil crianças em postos da Rede SAC no interior do estado, terá a quinta edição neste sábado (14). Lançado pelo SAC em outubro de 2018, a iniciativa facilita o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de carteira de identidade. Todos os postos SAC no interior do estado (veja lista abaixo) vão atender à criançada de forma conjunta, em um ambiente lúdico e dedicado aos pequenos. A exceção fica por conta do Conquista II, que não vai participar, e do SAC Brumado, que já realizou a ação no último dia 7.

É necessário que os responsáveis procurem os postos SAC previamente para agendamento presencial. Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4, com fundo branco. Para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77...

Alunos do projeto ‘Eu Preciso Sonhar’ visitam o Campus de Ciências Agrárias da Univasf

Os alunos do 9º ano da Escola Municipal Dinorah Albernaz, que fazem parte do Nuca, visitaram nesta segunda-feira (09), o Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina.

Na oportunidade os estudantes conheceram toda a estrutura do campus, como os sistemas de produção animal, vegetal, laboratórios e as salas de aula. “Eles participaram de uma aula de falcoaria, com o falcoeiro e estudante de medicina veterinária, Lucas Nunes Cabral, reconhecido nacionalmente. Participaram também da aula no laboratório de patologia clínica, com a professora Drª Keila Moreira, onde puderam fazer observação celular no microscópio e ao final da visita puderem conhecer o Museu da Caatinga, situado no CemaFauna Caatinga. Foi um dia muito especial para os estudantes da Escola Dinorah”, contou a supervisora da Juventude da SEDUC, Bruna Barbosa...

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