Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

O presidente Michel Temer confirmou ontem que só indicará o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Corte decidir quem assumirá a relatoria da Operação Lava Jato. "Só depois que houver a indicação do relator", disse Temer durante o velório de Teori, em Porto Alegre. O ministro morreu em um acidente aéreo na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio.

Antes mesmo da declaração, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dava sinais de que vai remeter os processos da Lava Jato a um dos atuais integrantes da Corte. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que um dos ministros da Segunda Turma do STF - responsável por analisar as ações da operação - seja escolhido por meio de sorteio para herdar a relatoria...

Artigo: Conselho para quem acha e anuncia abertamente que mataram Zavascki

Com a morte do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, nas vésperas dele apresentar seu relatório, em que vários políticos de renome nacional, que estão veementemente envolvidos diretamente com o poder central da República, seriam naturalmente denunciados no envolvimento direto de vários crimes de natureza política, teorias de conspiração invadiram as redes sociais, bem como vários articulistas e colunistas sérios de jornais pelo país afora insinuaram crime premeditado.

Não posso acreditar que tenha sido um crime premeditado por indivíduos que seriam incriminados pela Lava Jato, principalmente membros do PMDB e do PSDB, como alegam todos aqueles que escreveram e opinaram na internet de ontem para hoje, porque não disponho de provas materiais para tanto. Mas também fica um pouco confusa a situação por essas alegações, mas elas não servem ainda como motivo para acreditar e falar abertamente que o ministro foi assassinado...

Temer decreta luto oficial pela morte do ministro Teori Zavascki

O presidente da República, Michel Temer, decretou luto oficial de três dias nesta quinta-feira (19) pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, Temer classificou como “impecável” a trajetória do magistrado e disse ter recebido a notícia com "profundo pesar".

“Neste momento de luto, manifesto, eu e a minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da Justiça sempre o distinguiram”, afirmou Temer...

Delegado da 'Lava Jato' questiona 'acidente' e pede investigação

Um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo pediu a investigação "a fundo" da morte do ministro Teori Zavascki, "na véspera da homologação da colaboração premiada da  Odebrecht". "Esse 'acidente' deve ser investigado a fundo", escreveu em sua página no Facebook, destacando a palavra "acidente" entre aspas. 

Anselmo afirmou que a morte de Teori é "o prenúncio do fim de uma era" e disse que ele "lavou a alma do STF à frente da Lava Jato".  "Surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado", afirmou.  Teori Zavascki, 68, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde desta quinta-feira (19) em um acidente de avião na costa de Paraty (RJ).  O Corpo de Bombeiros do Rio confirmou que ao menos três pessoas morreram na queda. De acordo com os bombeiros, o avião permanece submerso e três pessoas estão presas nas ferragens. Não há informações até o momento sobre demais ocupantes. A capacidade da  aeronave é de sete pessoas, incluindo tripulantes. ..

Filho de Teori citou ameaça à família: 'Se algo acontecer, já sabem onde procurar'

O filho do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para comentar as articulações de políticos para frear as investigações. A postagem foi feita por Francisco Zavascki em maio do ano passado e citava ameaças à sua família.

"É óbvio que há movimentos dos mais variados para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil imaginar que não há, isto é, que criminoso do pior tipo (conforme o MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei!", postou em sua página no Facebook...

Ministro do STF está na lista dos passageiros de avião que caiu em Paraty

O presidente Michel Temer foi informado de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki está na lista dos passageiros do avião que caiu nesta quinta-feira no mar próximo a Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

Assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam informação queZavascki está na lista de passageiros. O avião saiu de São Paulo. Não há informação sobre o número de passageiros, ou se houve sobreviventes. A família do ministro já foi informada, além do presidente Michel Temer e da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que busca informações sobre os passageiros...

Ministro Helder Barbalho aciona bomba flutuante em Pernambuco

Durante a vistoria do percurso das águas do Velho Chico - que avançam pelos canais do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco - o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionou, nesta terça-feira (17),  um conjunto de motobomba flutuante no reservatório (Braúnas), em Floresta, no sertão pernambucano. O equipamento possui 150 metros de comprimento e vai acelerar a chegada da água do rio, ainda neste primeiro semestre, às cidades paraibanas de Monteiro e Campina Grande. Ao todo, serão instalados quatro conjuntos neste reservatório – o segundo do eixo.

Foram inspecionadas a captação de água do rio São Francisco no reservatório de Itaparica – trajeto da água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1)-, o aqueduto da BR 316, os reservatórios Areias e Braúnas, além da segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), todas as estruturas localizadas no município de Floresta...

São Francisco: ministro Helder vistoria avanço das águas no Eixo Leste

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, começou ontem (17) a vistoriar o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já avançou 19,7 quilômetros pelos canais. O objetivo é inspecionar a conclusão das obras em todo o trecho, desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE) - onde é feita a captação-, até a adutora Monteiro (PB) - estrutura final do Eixo. Deste último ponto, a água seguirá pelo rio Paraíba e deverá atender as cidades de Monteiro e Campina Grande ainda neste primeiro trimestre.

A comitiva do Ministério da Integração Nacional fiscaliza o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica, o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias - estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE). As estações de bombeamento são responsáveis por impulsionar a água de um terreno mais baixo para outro mais elevado. Ao todo, o Eixo Leste possui seis estações distribuídas nos 217 quilômetros de comprimento. Essas estruturas elevarão a água do rio em mais de 300 metros acima do nível do São Francisco...

Banda larga fixa terá limite de dados até o fim de 2017, diz ministro

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que o fim dos planos automáticos com franquia ilimitada de acesso a dados em banda larga fixa virá no 2º semestre de 2017.

Ou seja, antes do ano novo, os usuários precisarão pagar 1 valor extra caso queiram navegar além de 1 determinado limite...

Ministro do governo Temer tem bens bloqueados

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), teve bens bloqueados nesta quarta-feira (11) devido a um processo de improbidade administrativa que corre na Justiça do Mato Grosso.

A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus. O ministro teve R$ 403 mil indisponibilizados. A decisão, tomada na segunda (9) pelo juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, também bloqueou veículos do ministro...

Ministro anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%...

Rui se reúne com ministro da saúde e prefeitos no Hospital Aristides Maltez

O governador Rui Costa participa com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas, nesta quinta-feira (5), às 9h, de visita às instalações do hospital Aristides Maltez, na Avenida Dom João VI, 332, em Brotas. Após a visita, às 10h, no Auditório Professor Honorato Maltez, o ministro se reúne com prefeitos, gestores de saúde e autoridades do Estado para tratar das ações de saúde no estado. Participarão do encontro o secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, e os prefeitos de Camaçari, Dias D'avila, Lauro de Freitas, Itaparica, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz. O atendimento à imprensa acontecerá após a reunião. ..

Reforma garante direitos dos trabalhadores, diz ministro

A reforma trabalhista apresentada pelo governo federal está ancorada na garantia de direitos, na segurança jurídica e na criação de oportunidades para todos os brasileiros. Na semana passada, o presidente da República, Michel Temer, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei prevendo uma modernização nas atuais regras.

Em entrevista ao Portal Planalto, o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, explicou a importância da proposta e relatou que a medida vai prestigiar a convenção coletiva, além de regulamentar o trabalho temporário e o trabalho por jornada parcial. “Teremos condições de propiciar que o Brasil, nos próximos dois anos, contrate 5 milhões de pessoas”, projetou...

UPAs poderão funcionar com menos médicos, anuncia ministro da Saúde

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) poderão funcionar com um número menor de médicos do que o mínimo exigido atualmente. A mudança, anunciada nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, é a estratégia encontrada pela pasta para tentar colocar em operação unidades que estão construídas e que estão fechadas por falta de interesse dos municípios.

No modelo mais simples, UPAs poderão funcionar com apenas dois profissionais. Metade do que o obrigatório no modelo em vigor. "É melhor dois médicos do que nenhum", respondeu o ministro, ao ser questionado se a alteração não colocaria em risco a qualidade de atendimento. "O Brasil precisa cair na real. Os municípios não têm capacidade de contratar médicos. É melhor do que UPA fechada", concluiu...

Ministro russo não descarta terrorismo em queda de avião

O ministro dos Transportes da Rússia, Maxim Sokolov afirmou que investigadores estão estudando todas as hipóteses para a queda de um avião Tu-154 no mar negro. Ele não descartou a possibilidade de terrorismo. Mais cedo, autoridades russas haviam rejeitado a hipótese. Sokolov acrescentou que ainda é cedo para especular sobre as causas do acidente.

O chefe do Comitê de Investigação russo, Alexander Bastrykin também anunciou há pouco que tomou o controle da investigação, disse um representante da comissão, Svetlana Petrenko. "O curso de uma investigação criminal está sob o controle pessoal do presidente do Comitê de Investigação [Bastrykin]", disse Petrenko em um comunicado...

Critérios para indulto de Natal serão mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o indulto de Natal publicado nesta sexta-feira (23) tem uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. "Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão", disse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. De acordo com o ministro, o decreto de indulto é uma opção de política criminal. "Se é uma opção de política criminal, é uma sinalização, seja para a criminalidade, para quem está preso, seja para a sociedade, do que realmente se pretende combater de forma mais dura, do que se pretende como prioridade na questão da criminalidade". Moraes explicou, segundo a Agência Brasil, que os requisitos para a concessão do indulto serão mais duros em relação aos crimes praticados com violência, grave ameaça, roubo, roubo qualificado, homicídio.

Tradicionalmente, vinha sendo aplicado um requisito geral de pena de até seis anos, independentemente do crime cometido. "Crimes mais graves, até quatro anos, [terão] os requisitos mais pesados; de quatro a oito, mais [pesados] ainda; e crime grave com pena superior a oito anos não terá indulto, porque são crimes graves e a pessoa deve cumprir a sua pena", completou. Segundo Moraes, essa divisão foi feita para que os requisitos para concessão do indulto de crimes menores não se iguale àqueles dos crimes mais graves. "Essa alteração [é] importante porque na questão dos crimes sem violência ou grave ameaça, presentes obviamente requisitos temporais e de comportamento, mas há um limite de quem foi condenado até 12 anos. Quando o limite anterior eram 20 anos", disse...

Agnaldo Meira discute o fornecimento de água da Adutora Caraíba com o Ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Filho

O vereador Agnaldo Meira (PC do B), se reuniu em Brasília, na última segunda-feira (12), com Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, para tratar das dificuldades enfrentadas pela população e produtores das cidades do norte do estado, que dependem do fornecimento de água da adutora da Mineração Caraíba.

A reunião também contou com a presença do Deputado Estadual Zó (PC do B), do presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF), Zilton Alves e do presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Irrigada de Pilar/Jaguarari, José Guimarães. Meira também representou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro. Todos integram o Movimento SOS Adutora Caraíba.  ..

Zó discute situação da Adutora Caraíba com o ministro de Minas e Energia Fernando Filho

Com o objetivo de encontrar uma solução para o caso da Adutora Caraíba, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na tarde desta segunda-feira (12) em Brasília para uma reunião com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Acompanhado do vereador de Juazeiro Agnaldo Meira (PCdoB), do presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF) e engenheiro da CODEVASF,  Zilton Alves e do presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Irrigada de Pilar/Jaguarari, José Guimarães, todos representando o movimento SOS Adutora Caraíba, Zó explanou a questão da adutora para o ministro. Há algum tempo, as famílias que dependem diretamente do fornecimento de água da adutora para desenvolver atividades econômicas e em alguns casos, consumo humano, cobram uma solução em relação ao aumento da tarifa.  Para um número considerável de agricultores, a produção vem ficando inviável pela taxa cobrada.  ..

Ministro da Saúde apoia proibição de aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou na quinta-feira  (8) ser favorável ao cumprimento da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe os aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros. "80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18, então, para esse público esses aditivos são atraentes. Isso não é bom para a saúde pública", disse Barros, após reunião do Conselho Nacional de Saúde, segundo a Agência Brasil. Em 2012, a Anvisa  estabeleceu norma que dispôs sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como "light", "suave", "soft", dentre outras e restringiu o uso de substâncias aditivas em cigarros, permitindo somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo.

Na prática, estes componentes são responsáveis por dar sabores e cheiros mais agradáveis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o público jovem para o vício do cigarro. No entanto, a regra nunca esteve em vigor, já que entidades ligadas à indústria do fumo entraram com ação no Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mês passado, o assunto voltou à pauta do Supremo, mas ainda não tem data para ser votado conclusivamente. Barros afirmou que a proibição de aditivos de cigarros é um assunto prioritário para o Ministério da Saúde...

Pais da menina Beatriz participam de audiência com o Ministro da Justiça e Cidadania em Brasília

Em Brasília, em audiência na manhã desta quinta-feira, 08, os pais de Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lúcia Mota, reuniram-se com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para solicitar a viabilização de um convênio entre a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Federal, com vistas a acelerar a elucidação do brutal assassinato da criança. 

Participaram da audiência o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB/PE) e o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte...