Quijingue: Prefeito autoriza domingo calçamento de povoados e R$3 milhões para estradas

A Prefeitura de Quijingue realiza neste domingo, 1º de julho, o ato de assinatura da ordem de serviço para calçamento de ruas nos povoados Lagoinha das Pedras e Serra Branca, e também o investimento de R$3 milhões para recuperação (terraplanagem) de estradas vicinais que dão acesso a assentamentos no município. 

O recurso para calçamento em paralelepípedo dos povoados é da ordem de R$527 mil e o convênio foi assinado pelo prefeito Nininho Gois no dia 04 de junho na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). "Esse é só o começo de uma caminhada que acabamos de iniciar e que vai contemplar outros povoados. Agradeço o empenho dos deputados José Nunes e Marcelo Nilo em tornar esse momento realidade", postou o prefeito Nininho Gois em sua página pessoal no Facebook. ..

Parceria entre Governo do Estado e Oi assegura R$ 30 milhões para Fundo de Cultura

Mais R$ 30 milhões serão investidos na cultura baiana, por meio de editais que serão publicados nos próximos seis meses, a partir de parceria renovada entre o Governo do Estado e a Oi Telefonia. A assinatura do termo de compromisso foi realizada nesta terça-feira (26), em reunião entre representantes do Governo do Estado e dirigentes da empresa, na Governadoria, em Salvador. 

Segundo o governador Rui Costa, além dos recursos para o Fundo de Cultura, outra grande novidade discutida na reunião é o projeto de levar sinal de celular para os distritos dos municípios baianos. “Estão previstas 37 cidades e suas zonas rurais. Nós vamos anunciar em breve o cronograma de implantação, que deve durar 12 meses. No passado, a ansiedade era para a chegada da água e da energia. Hoje, nas cidades, as faixas e cartazes revelam essa ansiedade para a chegada do sinal de celular”, afirmou. 

O governador informou ainda que a reunião tratou também da contratação de uma plataforma de serviços na área de educação, a Oi Educa. “A empresa tem um projeto de serviços estruturado para as escolas, e nós estamos discutindo uma forma de utilizar essas ferramentas para melhorar o gerenciamento nas nossas escolas”, acrescentou. 

Nos últimos 12 anos, a Oi investiu R$ 280 milhões na cultura baiana. Para o presidente da empresa, Eurico Teles, a Bahia faz os olhos dos investidores brilharem. “A Bahia é um estado estratégico para a Oi. Temos mais de cinco milhões de atendimentos no estado. No ano passado, ganhamos mais de 73 mil clientes de Oi TV e temos um investimento aqui de R$ 60 milhões neste trimestre. Também tivemos um recolhimento de R$ 441 milhões em impostos para o Estado. Tudo isso é resultado da parceria com o Governo do Estado, que vai durar muitos e muitos anos". ..

Bahia tem 115 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 88,3 milhões do Abono Salarial ano-base 2016

A Bahia tem 115.769 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacar o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 88,3 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma...

Petrolina recebe R$ 90 milhões para casas populares e recapeamento de avenidas

O prefeito Miguel Coelho e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciaram, um pacote de investimentos voltados para a habitação popular e a infraestrutura de Petrolina. No total, foram disponibilizados R$ 90 milhões em parceria da Prefeitura com o Governo Federal. Os recursos serão destinados para o recapeamento de vias estratégicas da cidade e para a construção de 992 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Faixa 1.

Serão contratados dois empreendimentos: o conjunto habitacional Pomares de Petrolina, com 496 casas e investimento de R$ 40 milhões e o Nova Petrolina, também com 496 unidades e mais R$ 40 milhões. A expectativa é beneficiar quase 4 mil petrolinenses em condição de renda vulnerável.

Além do lançamento da nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, foi anunciada a liberação de recursos para a recuperação do asfalto de avenidas como a Integração e Nações. "Esta é uma semana especial para Petrolina. Estamos vivendo um tempo de festa popular, do São João, e também de comemoração por grandes conquistas. Em apenas uma semana, anunciamos com o Governo Federal mais de R$ 100 milhões para obras viárias, infraestrutura e habitação popular. Isso é motivo para se animar ainda mais com o futuro que nos aguarda", comemorou o prefeito.

O ministro Alexandre Baldy ressaltou o aspecto social e a geração de quase mil empregos proporcionados pelas obras. "São famílias de baixa renda, que moram em áreas de risco, as quais o Governo Federal busca olhar com tanto carinho", disse...

Rui lança Plano Safra com investimentos de R$ 400 milhões

Pequenos agricultores de municípios baianos receberam um importante reforço na tarde desta segunda-feira (18). O governador Rui Costa lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019, no Parque de Exposições de Salvador. O objetivo é estabelecer um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento dos produtores, como regularização fundiária, prestação do serviço de assistência técnica (ATER), apoio à reforma agrária e à agroindustrialização familiar, além de distribuição de mudas. Durante o evento, Rui entregou equipamentos e anunciou investimentos que somam mais de R$ 400 milhões.

"A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. A cada dia, a gente percebe a melhoria da qualidade, quantidade e comercialização dos produtos da agricultura familiar. Com isso, nós vamos melhorando a renda no campo e o comércio, fortalecendo a economia da Bahia. Apostando na elevação da produtividade e da renda, podemos superar a secular pobreza que acompanha a Bahia", destacou o governador. 

Foram entregues 200 títulos de terra, oito títulos de domínio para comunidades remanescentes de quilombo, cinco títulos de reconhecimento de domínio municipal, 43 tratores e 1,7 mil barracas de feira livre padronizadas. Também foram autorizados o lançamento do Edital do Bahia Produtiva para requalificação de agroindústrias e duas chamadas públicas de Ater voltadas para mulheres e agroecologia, além do Projeto Bahia Cacau 2035, que tem como objetivo ampliar a produção de amêndoas de cacau na Bahia em 70 mil toneladas num período de cinco anos.

No evento, prefeitos de cidades baianas assinaram o termo de adesão ao Programa Garantia Safra, que garante uma renda mínima a famílias de agricultores que sejam prejudicadas por falta ou excesso de chuva. De acordo o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o seguro é acionado "quando o município perde mais de 50% de sua produtividade. O agricultor recebe uma quantia para compensar o que ele não colheu". 

Outras entregas

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou ainda 10 motoniveladoras, oito retroescavadeiras e outros equipamentos agrícolas que vão beneficiar prefeituras, associações de produtores rurais e consórcios Intermunicipais. Um investimento de mais de R$ 9 milhões. 

Para o agricultor Miceno Ferreira, "é uma felicidade receber essas máquinas, que vão facilitar e muito o nosso dia a dia. Vamos plantar mais e melhor, colhendo um produto de maior qualidade e que nos dará uma renda melhor para nosso sustento". ..

Miguel e ministro dos Transportes anunciam R$ 18,9 milhões para viadutos em Petrolina

Petrolina receberá duas obras de impacto para o transporte por terra e água. Em visita à capital do São Francisco, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, assinou com o prefeito Miguel Coelho a liberação de R$ 18,9 milhões para a construção de dois viadutos na BR-428. No evento, ainda foi anunciado o projeto para implantação do Terminal de Passageiros das Barquinhas, na orla petrolinense.Um dos viadutos anunciados terá 60 metros, na intersecção da Avenida São Francisco com a Rua Bernardo Coelho. Já a outra estrutura de 40 metros será erguida entre a Avenida das Nações e a Marechal Hermes da Fonseca. A obra se conectará à duplicação da Avenida Sete Setembro, que está em andamento, formando um novo complexo viário para agilizar o trânsito em Petrolina. 

A expectativa é de que a construção dos dois viadutos seja iniciada em novembro, após a finalização dos projetos e preparativos dos terrenos. Já a inauguração da obra está prevista para 2019. "É um momento histórico para Petrolina. Esperamos mais de 40 anos para esse tipo de obra. Os novos viadutos fazem parte de um grande plano da Prefeitura com o Governo Federal para fazer nossa cidade se preparar para o futuro e se tornar outra vez referência em mobilidade", comemorou o prefeito Miguel Coelho. ..

Nota Premiada Bahia sorteia R$ 2 milhões até a próxima semana

A Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, realiza dois grandes sorteios até a próxima semana, totalizando R$ 2 milhões em prêmios. O primeiro sorteio acontece nesta quarta-feira (13), quando serão distribuídos dez prêmios de R$ 100 mil, como vem acontecendo todos os meses desde fevereiro. Já no dia 20 será a vez do primeiro sorteio especial, que contemplará um único vencedor com o grande prêmio de R$ 1 milhão.

Concorrem ao prêmio de R$ 1 milhão todos os bilhetes emitidos entre 19 de dezembro de 2017 e 31 de maio de 2018, incluindo os que participaram dos sorteios mensais desde o início da campanha. Já os sorteios de R$ 100 mil envolvem apenas os bilhetes emitidos no mês anterior, ou seja, para o sorteio do dia 13 de junho estão no páreo as compras realizadas durante o mês de maio.

A Nota Premiada Bahia, que é coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é uma campanha de educação fiscal com o objetivo de incentivar a população a exigir, nas compras realizadas no mercado varejista, a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado. Para concorrer, é preciso informar em cada compra realizada o CPF cadastrado no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br)...

Prefeitura antecipa metade do 13º salário e injeta mais de R$ 9 milhões na economia de Petrolina

Faltando poucos dias para os grandes shows do São João de Petrolina, os  servidores municipais ganharam um motivo a mais para aproveitar os festejos juninos com tranquilidade: nesta quarta-feira (13), a prefeitura irá antecipar 50% do 13º salário, contemplando milhares de petrolinenses e injetando mais de R$ 9 milhões no comércio do município.

De acordo com o prefeito Miguel Coelho na sua página pessoal no facebook, a antecipação desta parcela do 13º salário é resultado de um esforço da administração que, mais uma vez, fez um planejamento financeiro para priorizar o pagamento dos servidores regularmente...

Com investimento de R$ 21,69 milhões, Rui entrega sistema de esgotamento sanitário no Conde

Nesta sexta-feira (1º), o governador Rui Costa viaja para o município de Conde, no Litoral Norte, onde inaugura obras de saneamento e entrega viaturas. A partir das 9h, na Estação de Tratamento de Esgoto, onde recebe a imprensa, ele entrega o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal, com investimento da ordem de R$ 21,69 milhões, beneficiando mais de dez mil moradores do município.

Durante o ato, Rui também entrega o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água que beneficia as localidades de Assentamento Nova Esperança, Assentamento Novo Paraíso, Assentamento Timbó e a localidade de Souza, na zona rural. Também serão entregues duas viaturas para a Polícia Militar de Conde e Rio Real...

DIRETOR DA AMA DIZ QUE PREJUÍZOS NA ÁREA DO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO JÁ CHEGAM A MAIS DE R$ 50 MILHÕES DE REAIS

O diretor-presidente da A Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA Mitonho Vargas esteve tarde passada (29) concedendo entrevista ao radialista Geraldo José (Transrio FM) com a finalidade de informar que em razão da greve dos caminhoneiros e, como consequência, a redução acentuada da entrada de mercadorias no Mercado do Produtor de Juazeiro, ficou impossibilitada a formação de preços compatível com a oferta e a diversidade de produtos e atacadistas.

“Com isso informamos que a cotação de preços ficará temporariamente suspensa até que a comercialização esteja normalizada. Não há como levantar preços para a elaboração da tabela de preços desde a última quinta-feira (24). Nesse período, nós que recebemos em período normal cerca de 250 caminhões por dia, contabilizamos apenas três carregados com pinha e a comercialização se deu muito rápida e o maior entreposto do Nordeste está sem comercializar desde a segunda-feira, dia 21” acrescentou Mitonho...

Produtores de frutas do Vale do São Francisco estimam R$ 570 milhões em prejuízos com a paralisação dos caminhoneiros

Maior exportador de frutas do país, o Vale do São Francisco já contabiliza um prejuízo de R$ 570 milhões ao final do oitavo dia de paralisação dos caminhoneiros. A conta foi apresentada na tarde desta segunda-feira (28), pelo presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira. 

Segundo o representante do mais importante segmento da economia regional, a paralisação vem atingindo fortemente o setor, que deixou de comercializar nesta semana para os mercados interno e externo 40 mil toneladas de uvas e 60 mil toneladas de mangas, além de mais 200 mil toneladas de outras frutas, a exemplo de acerola, banana, coco e mamão. ..

Paulo Bomfim participa de Marcha dos Prefeitos 2018 e cobra royalties do Petróleo, que Juazeiro receberia R$24 milhões

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou nesta terça-feira (22) em Brasília, da 21ª marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos 2018, e segue até o dia 25 próximo. A agenda principal dos gestores é a apreciação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e a reforma da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Integrando a comitiva da diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Paulo Bomfim destacou que as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo, se julgadas em favor dos municípios, seria um alívio para os prefeitos, que sofrem mês a mês com a diminuição de repasses.  A ação de redistribuição dos royalties do petróleo está sob a tutela da presidenta do STF Carmem Lúcia há seis anos, prejudicando milhares de municípios brasileiros...

Ministro Edson Duarte assina acordo de 32 milhões de dólares que beneficiará a caatinga

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta terça-feira (23), em Brasília, em solenidade que marcou a passagem do Dia Internacional da Biodiversidade, um acordo de 32,6 milhões de dólares, que beneficiará, dentre outros biomas, a Caatinga. 

Os recursos, do GEF, tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Funbio como agência executora, devem beneficiar pelo menos 13 estados e 12 áreas-chaves, totalizando 9 milhões de hectares, inclusive de áreas do semiárido. O prazo de execução é de cinco anos.

De acordo com o Ministro Edson Duarte “Esse projeto é fundamental para que o Brasil cumpra metas internacionais de conservação de espécies”, declarou. Dentre os componentes de atuação do projeto está a conservação de espécies ameaçadas e o controle e prevenção de caça, pesca, extração vegetal ilegal e tráfico ilegal de espécies silvestres, dentre outros...

Governo libera mais de R$ 4 milhões para investir na implantação de UTIs em Senhor do Bonfim

Um convênio que trata da transferência de recursos do Governo do Estado para o Hospital Dom Antônio Monteiro (HDAM) – referente a reforma, adaptação e ampliação da unidade de saúde na cidade de Senhor do Bonfim, foi publicado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da Bahia.

O convênio 007/2018 libera recursos na ordem de R$ 4.157, 814,04, para modernizar as instalações do HDAM , e implantar 20 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo)10 leitos Neonatal e 10  Adulto...

Polícia baiana apreendeu em 2018 cerca de R$ 9 milhões em drogas

A polícia baiana apreendeu em 2018 cerca de R$ 9 milhões em drogas. Entre janeiro e o início de maio 4,5 toneladas de maconha, 185 kg de cocaína e 150 kg de crack foram localizados.

Blitze, averiguação de denúncia anônima, cumprimento de mandados de busca e apreensão, além de ações de inteligência resultaram, nos flagrantes dos entorpecentes. Nesta última semana duas grandes apreensões colaboraram proporcionando significativos prejuízos para quadrilhas de traficantes. ..

STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em Salvador

O deputado Lúcio Vieira Lima (esq.) e o irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (dir.) (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom e Valter Campanato/Agência Brasil)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em favor do recebimento da denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB da Bahia, dentro da investigação na qual a Polícia Federal apreendeu R$ 51 milhões dentro de um apartamento em Salvador...

Incra aplica R$ 2,8 milhões em crédito na Bahia

O Incra na Bahia liberou R$ 1,7 milhão do Crédito Instalação em conta de 375 famílias, de 28 projetos de reforma agrária, a partir dessa segunda-feira (07). Essa é a segunda remessa de pagamento do crédito, no estado, esse ano. Na primeira etapa, aplicou-se R$ 1,1 milhão, o que totaliza um investimento de 2,8 milhões para o desenvolvimento de atividades produtivas de famílias beneficiárias de projetos do Incra, em 2018.

Os recursos liberados, a partir dessa segunda-feira, beneficiam assentamentos inseridos em nove territórios de identidade baianos e abrangem 15 municípios. São eles: Nova Soure, Tucano, Caldeirão Grande, Biritinga, Sento Sé, Boa Vista do Tupim, Quijingue, Sobradinho, Wenceslau Guimarães, Canavieiras, Uauá, Oliveira dos Brejinhos, Monte Santo, Iramaia e Wagner.

O superintendente regional do Incra na Bahia, Giuseppe Serra Seca Vieira, destaca que os recursos estimulam o início de atividades produtivas e geração de renda e garantem a segurança alimentar das famílias contempladas. ..

Aliado de Geddel quer caso do bunker dos R$ 51 milhões na 1ª instância

Os advogados do ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz apresentaram uma questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a denúncia sobre os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento emprestado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima seja enviada para a 1ª instância. Aliado de Geddel, Ferraz defende que o ministro Edson Fachin, relator do processo na Segunda Turma do STF, aplique a nova jurisprudência sobre foro privilegiado definida no julgamento da última quinta-feira (3).

O STF reduziu o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros estabeleceram que a prerrogativa dos parlamentares da Câmara e do Senado só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso na Corte...

Governo do Estado investe mais R$ 3 milhões em abastecimento de água no oeste da Bahia

As ações voltadas a levar água para todos os moradores das zonas rurais da Bahia deram mais um passo importante no município de Serra Dourada, na região oeste do estado. Nesta terça-feira (1º), o governador Rui Costa inaugurou um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SIAA), que vai atender à localidade de Charco, e outros sistemas de abastecimento que vão beneficiar os moradores dos povoados de Traíra, Morrinhos e Lagoa da Onça.

"Hoje, aqui, no oeste baiano, temos entregas de praça, ginásio de esportes, uma estrada, que vamos iniciar, diversos equipamentos de abastecimento de água, que estou inaugurando e também vou autorizar o início das obras, porque água é vida. Um abraço para todos de Serra Dourada", afirmou o governador, que ainda autorizou a construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Jurema e Poço do Mato. Ao todo, somente em abastecimento, as ações representam um investimento superior a R$ 3 milhões...

Em Riacho de Santana, Rui anuncia R$ 6 milhões para abastecimento de água e investimentos em infraestrutura, saúde e agricultura familiar

Em visita a Riacho de Santana, no centro sul baiano, o governador Rui Costa promoveu, neste sábado (28), uma série de entregas, assinaturas e autorizações de obras que vão melhorar a qualidade de vida da população. Entre as ações, está a liberação de recursos para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, na sede do município, e a realização de estudos hidrológicos e locação de poços tubulares para complementação da demanda do sistema.

"Nós estamos fazendo um investimento importante. A obra já está licitada e vai ser iniciada no valor de R$ 6,195 milhões para reforçar e reestruturar todo o sistema de abastecimento de água aqui da cidade. Evidente, que o projeto maior é puxar água da adutora do Algodão, que traz água do Rio São Francisco, e que é um pleito da cidade, mas antes nós temos que tomar as providências com obras mais rápidas para garantir o abastecimento de água", explicou o governador...