Prefeitura de Salvador sanciona lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos

O fornecimento de canudos plásticos está proibido em Salvador. A lei foi sancionada na terça-feira (19), pelo prefeito Bruno Reis, e publicada no Diário Oficial do município. Com isso, os estabelecimentos comerciais vão precisar substituir o item por canudos de materiais recicláveis, comestível ou biodegradável.

A Lei 9.805/2024 é de autoria do vereador André Fraga (PV), aprovada na Câmara de Vereadores no ano passado. O objetivo da medida é diminuir o lixo plástico na cidade, já que materiais deste tipo demoram centenas de anos para se decompor...

Governo Estadual abre 6.193 vagas para o Partiu Estágio em 2024

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta terça-feira (19), o Edital número 01/2024 do programa Partiu Estágio, ofertando 6.193 vagas para universitários que desejam atuar no Estado. Este é o Edital com maior número de oportunidades de estágio desde o lançamento do programa, em 2017. As inscrições dos estudantes também têm novidade nesta edição; serão de forma mais ágil e rápida, pela plataforma de serviços do estado www.ba.gov.br. 

O Edital disponibiliza 1.733 vagas para Salvador e outras 4.460 para cidades do interior do estado e da Região Metropolitana da capital. Nesta edição, o programa oferece oportunidade de estágio para estudantes de 126 cursos universitários, distribuídos entre 302 municípios da Bahia e em 60 órgãos do Estado...

Univasf e Funasa lançam coletânea de cadernos didáticos técnicos sobre saneamento e abastecimento de água

Servir como instrumento para a capacitação nas comunidades nos eixos de Educação e Participação Social, Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água e Operação e Monitoramento das Soluções e Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água.

Este é o objetivo da coletânea de cadernos didáticos técnicos elaborados pelo projeto de extensão Proágua Rural, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)...

Joílson Bernardo da Silva, da APA, é vice-campeão da Maratona CAF na Venezuela

Neste domingo (17), a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) celebrou mais uma grande conquista. O atleta Joílson Bernardo da Silva brilhou na Maratona CAF, realizada em Caracas, na Venezuela, garantindo o segundo lugar da prova.

Com um tempo de 02h21min33, o cearense ficou apenas 12 segundos atrás do argentino David Prudencio Rodríguez, que terminou em primeiro com 02h21min21. O terceiro lugar foi para o venezuelano José Antonio Reyes Ramos, com 02h22min01...

Governo federal terá ação para fiscalizar Bolsa Família e Cadúnico

O Governo Federal terá um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa projeta ainda oito ações que devem ser implementadas, além da criação de dois grupos técnicos. 

Ainda estão previstas ações para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização, implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social...

Em parceria com o Governo do Estado, Secretaria de Saúde de Sobradinho promove vacinação nas escolas da rede estadual

A Secretaria Municipal de Saúde de Sobradinho, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), vem intensificando o projeto "Vacina Bahia", que tem como objetivo erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis infectocontagiosas, ampliando a proteção dos estudantes matriculados na rede pública.

Na última sexta-feira (15), os alunos do Colégio Estadual Vila São Joaquim receberam a visita do Zé Gotinha, acompanhado da equipe da Secretaria de Saúde, quando foram realizadas dinâmicas com os estudantes, brincadeiras e distribuição de brindes...

Governo Federal reconhece situação de emergência em 10 cidades de sete estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (18), a situação de emergência em mais 10 cidades de sete estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais aqui.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais...

Estudante vai representar Pernambuco em olimpíada internacional de Física

O estudante Victor Lins será o único pernambucano a representar o país na Olimpíada Internacional Ibero-americana de Física (OIbF 2024), que será realizada em outubro, no México. A competição tem a participação de jovens da América Latina, Portugal e Espanha e visa estimular o estudo da Física, com intercâmbio de experiências.

Victor, aluno do terceiro ano do GGE Boa Viagem, foi medalha de prata no último Torneio Brasileiro de Física, em Natal, no Rio Grande do Norte. Além dele, o colégio teve outros destaques no desafio nacional: Arley Kahuê foi medalha de bronze, e os estudantes Alberto Lederman, Eduardo Barbosa e Letícia Ramos receberam menções honrosas...

Governo Municipal realiza no Teatro Raul Coelho o 1° Casamento Comunitário de Curaçá 

A Prefeitura Municipal de Curaçá e a Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I e em parceria com o Cartório de Registro Civil, realizaram na última sexta-feira (15/03) o 1° Casamento Comunitário - Enlace Matrimonial, com o objetivo de promover a regularização jurídica de 13 (treze) casais que através da Política Pública de Assistência Social, tiveram assegurados a promoção da inclusão social, resgatando, entre outros, a autoestima, a cidadania, fortalecendo os vínculos familiares e estimulando essas pessoas, que convivem há anos e já possuem filhos, a formalizar a união.

A cerimônia aconteceu no Teatro Raul Coelho, contando com voz e violão ao vivo, coffee break e espaço adequado para a celebração desse momento, por meio de fotos que marcaram a história de vida desses casais...

Projeto baiano é eleito o melhor do mundo pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

A Bahia celebra mais uma conquista significativa na área do desenvolvimento rural. Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto Pró-Semiárido, que promove o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia, foi reconhecido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) como o melhor projeto, entre as mais de 120 iniciativas executadas em todo o mundo financiadas pelo Fundo.

O Pró-Semiárido atua no desenvolvimento e melhoria das condições de vida das comunidades rurais do Semiárido baiano...

Presidente do PL diz que foi pressionado por Bolsonaro e deputados a questionar urnas

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse, em depoimento à Polícia Federal (PF), no inquérito do golpe que foi pressionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por deputados do partido a entrar com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar o resultado do segundo turno das eleições de 2022.

"Nunca foi apresentado nada consistente", reconheceu o político...

Governador da Bahia entrega 41 ambulâncias na segunda-feira (18)

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde, Roberta Santana, vai entregar, às 8h30 desta segunda-feira (18), 41 ambulâncias e outros equipamentos hospitalares para Unidades Básicas de Saúde (UBS), a fim de fortalecer a saúde em municípios baianos.

A solenidade será realizada no pátio da Secretaria da Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). ..

Bahia sedia Meeting Paralímpico pela primeira vez e reúne atletas da capital e do interior em competições esportivas

Atleta paralímpico, Marcos Paulo Giudice tem 23 anos e faz natação há quatro. Há um ano, ele treina para competições sob o comando da medalhista paralímpica baiana, Verônica Almeida.

Marcos é portador de osteogênese imperfeita, doença conhecida como ossos de vidro, desde a infância ele lida com as limitações, mas encontrou no esporte mais uma possibilidade de superação...

Governo da Bahia intensifica ações de prevenção à Dengue na Semana de Mobilização e Combate ao Aedes aegypti

Com o objetivo de intensificar as ações de sensibilização e mobilização para a prevenção de casos de Dengue, Chikungunya e Zika, o Governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), promoveu desde a última segunda-feira (11) até esta sexta (15), a Semana de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes aegypti.

Durante o período, prédios e outras estruturas públicas estaduais foram vistoriados e áreas limpas, visando a eliminação de possíveis criadouros, além da realização de mobilização de funcionários, instruídos sobre a importância de ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti dentro de suas residências como forma de auxiliar na contenção das doenças...

Efeitos da seca e de alternativas para a convivência com regiões semiáridas possuem longo histórico

Por todo o mundo, as mudanças climáticas têm levado à reflexão e à construção de alternativas ao seu enfrentamento. Entretanto, o único instrumento internacional existente para a contribuição com a preservação dos recursos naturais e para combater a desertificação é a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês). Lançado em 1994, hoje conta com 197 países signatários.

No Brasil, as discussões sobre os efeitos da seca e de alternativas para a convivência com regiões semiáridas possuem longo histórico, em especial por parte da sociedade civil organizada. Mas foi em 2004 que o Governo Federal lançou o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), consolidando-se como marco fundamental, orientando políticas públicas em todas as esferas governamentais...

Justiça determina interrupção de internações em hospital psiquiátrico de Juazeiro

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou que a Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental interrompa a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, no norte da Bahia. A decisão foi proferida na última quarta-feira (13). 
 
Foi estabelecido também que seja informado a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunicado aos Municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis. O processo da ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza.
 
Na decisão, o juiz José Goes Filho considerou os relatórios de inspeção realizados na unidade hospitalar em outubro de 2023 e neste mês de março apontados pelo MP, que constataram diversas irregularidades e violação a direitos dos pacientes.  "Verifico que estão faltando insumos básicos no Hospital Psiquiátrico, bem como há um total descaso e desamparo com a situação dos pacientes internados"', afirmou. Ele determinou ainda o bloqueio de regulações para a unidade pela Central Interestadual de Leitos.
 
Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários. Os problemas, destaca a decisão, persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das inconformidades.
 
O descumprimento da decisão pode ensejar multa diária de R$ 2,5 mil, sem prejuízo de instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência.
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Justiça determina interrupção de internações em hospital psiquiátrico de Juazeiro

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompa a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, informe a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunique aos Municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis.

A decisão foi proferida na quarta-feira, dia 13, no processo da ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza. ..

Polícia Civil de Pernambuco prendeu sete suspeitos de envolvimento no atentado ao ônibus do Fortaleza

Deflagrada nesta sexta-feira (15) pela Polícia Civil de Pernambuco, a Operação Hooligans prendeu sete suspeitos de envolvimento no atentado ao ônibus do Fortaleza em 22 de fevereiro, após partida contra o Sport pela Copa do Nordeste. 

O ataque, que aconteceu a sete quilômetros da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde as equipes jogaram, deixou seis jogadores do time cearense feridos. Os criminosos atiraram pedras e bombas contra o veículo. ..

Sobradinho: Gestão Municipal avança no atendimento às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, vem avançando no atendimento especializado no Centro de Atendimento Municipal ao Transtorno do Espectro Autista (CAMTEA), com a oferta de diversos serviços para mais de 70 crianças e adolescentes com idade entre 2 a 16 anos, residentes no município.

O CAMTEA de Sobradinho foi instalado para suprir a demanda das famílias residentes no município que não conseguiam um atendimento satisfatório no Centro Regional de Reabilitação, Prevenção e Inclusão Social (CERPRIS) em Juazeiro, facilitando o acesso dessas crianças e adolescentes a esse serviço de saúde...

Prefeito de Sobradinho comemora conquista de mais uma Unidade Básica de Saúde, através do Programa PAC Seleções do Governo Lula

Sobradinho será beneficiada com mais uma Unidade Básica de Saúde, através do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Seleções. A unidade será instalada no Bairro Nova Sobradinho I.

De acordo com a Secretaria de Convênios, o investimento para construção da nova UBS será na ordem de 1.816.494,57 (um milhão oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). O município cadastrou 10 propostas, das quais 7 foram habilitadas, duas ainda estão em análise e uma selecionada até o momento...