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28 de Novembro de 2024

Foram encontrados 2201 registros para a palavra: Público

Projeto de Gonzaga Patriota pune agente público que violar norma de saúde durante pandemia

O Projeto de Lei 3390/20 classifica como ato de improbidade administrativa a ação do agente público que violar norma de saúde durante estado de calamidade pública decorrente de pandemia.

As punições previstas são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato...

Movimento intenso é registrado nas praias de Salvador. Público lota orla de Juazeiro, em todos os pontos muita gente estava sem máscaras

O movimento de baianos e turistas nas praias da Bahia foi intenso nestes três primeiros dias do ano de 2021. Na maior parte delas, as pessoas não usavam máscaras, medida importante de proteção para evitar a disseminação da Covid-19.

Com sol predominante na maior parte do estado, as pessoas buscaram, além das praias, o banho no Rio São Francisco, em Juazeiro, Bahia. Ilha do Rodeadouro e Ilha do Fogo lotaram durante este final de semana...

Compesa abre chamamento público para modelos de negócio de reuso para as estações de tratamento de esgoto

A busca por soluções inovadoras e sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa. Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes, e ainda do lodo e biogás gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

Um dos frutos recentes desse trabalho foi a publicação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançada este mês, com o objetivo de receber projetos e estudos que auxiliem a viabilização de novos modelos de negócio de reuso e ampliem a perspectiva das atividades para fins industriais, comerciais, agricultura e aquicultura. Na etapa inicial do PMI, as empresas têm até 07/01/2021 para apresentar manifestação de interesse...

Pouca presença de público neste feriado bancário. Agencias funcionam normalmente na segunda (4)

Após feriado desta sexta-feira (1), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, dia 4, em todo o Brasil.

Até a segunda somente os canais de atendimento se resumem aos de internet banking, mobile, caixas eletrônicos e pix, dentre outros serviços realizados via telefone ou site da instituição financeira...

A partir de 01 de janeiro Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso (BA) será administrado pelo Poder Público

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf comunica que, no dia 01 de janeiro de 2021, se consolidará a transferência total das atividades do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso (BA), para o Poder Público.

Desde sua fundação, há mais de 60 anos, o Hospital foi gerido, custeado e operado pela Chesf, com atendimento gratuito à população. ..

Servidores públicos de Remanso estão sem receber direitos trabalhistas, denuncia deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) declarou que os professores e servidores municipais de Remanso estão sem receber o 13º salário e demais direitos trabalhistas.

"A primeira parcela do benefício deveria ter sido depositada até o dia 30 de novembro, e a segunda parte, paga até 20 de dezembro. Contudo, os servidores municipais nada receberam e enfrentam grandes dificuldades. O derrotado prefeito José Clementino de Carvalho Filho (PSD), mais conhecido como Zé Filho, e seu vice-prefeito João Ferreira de Castro (PT), o João Neto, precisam entender que o mandato se encerra no dia 31 de dezembro e até lá devem honrar com todos os compromissos e não sacrificarem os servidores municipais", afirma o parlamentar que apresentará junto à ALBA solicitações para que a administração municipal pague imediatamente os vencimentos dos servidores contratados e concursados. ..

Museu onde o público tem acesso às técnicas de manuseio da sanfona, zabumba, triângulo ganha prêmio

O Centro Cultural Cais do Sertão, equipamento turístico e cultural do Governo do Estado, gerido pela Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur, é um dos grandes vencedores da 33ª edição do Prêmio Rodrigo de Melo Franco, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O museu saiu vitorioso na  categoria de iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial, pelas atividades interativas desenvolvidas na Sala do Imbalança, que permite ao visitante uma experiência completa da formação musical nordestina. 

Localizada no piso superior do museu, a Sala Imbalança oferece aos visitantes a experiência gratuita da musicalidade do Sertão pernambucano. O espaço é visitado por grupos, que por intermédio de músicos-educadores, podem aprender a tocar instrumentos musicais utilizados no forró e demais gêneros populares do Nordeste. O público tem acesso às técnicas de manuseio da sanfona, zabumba, triângulo, agogô de cocos, pífano e rabeca, entre outros instrumentos. Este ano, devido ao protocolo sanitário que regula os cuidades para se evitar a disseminação da Covid-19, o público não está com acesso à área...

Usuária reclama que os ônibus do transporte público não estão adentrando o Dom José Rodrigues

Leitora encaminhou e-mail a Rede GN cobrando explicações da empresa Joafra, responsável pelo transporte público em Juazeiro (BA), porque os ônibus não estão adentrando o bairro Dom José Rodrigues.

“Eu gostaria saber se Juazeiro tem algum órgão de fiscalização da Joafra porque os ônibus que fazem a linha não tão entrando no Dom José Rodrigues” reclamou a usuária...

Servidor público, empresário e comerciante são presos suspeitos de furtar trator da Prefeitura de Campo Formoso

Um servidor municipal de Campo Formoso, no norte da Bahia, foi preso ontem sexta-feira (18), suspeito de envolvimento em roubo de trator do governo do estado, que estava cedido à prefeitura.

Um empresário e um comerciante, também suspeitos de envolvimento no crime, foram presos em Senhor do Bonfim, cidade a cerca de 26 Km de Campo Formoso...

MP solicita à Justiça interdição da cadeia do município de Curaçá

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 16, pelo promotor de Justiça Márcio Henrique de Oliveira, que determine ao Estado da Bahia a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia do município de Curaçá.

Foi solicitada também a transferência de todos os presos lá alocados para unidades prisionais próximas, como o Conjunto Penal de Juazeiro. O promotor pediu ainda que a Justiça proíba, em decisão liminar, o recebimento de qualquer preso ou adolescente apreendido na unidade policial, excetuando-se as detenções pelo prazo máximo de 24 horas para transferência...

Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos no Prefeitura Municipal de Salgueiro

A PF deflagrou ontem (15/12) a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, que deveriam ser utilizados na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu...

Denúncias relacionadas à reestruturação da Caixa chegam ao Ministério Público do Trabalho

Chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o processo de reestruturação da Caixa Econômica Federal, que vem sendo realizado de forma açodada e sem a participação dos empregados do banco. Trabalhadores da estatal em diferentes locais do país estão encaminhando denúncias ao MPT para a investigação de prováveis medidas discriminatórias neste processo de mudanças.

Cerca de 170 imóveis ocupados pela Caixa não terão os aluguéis renovados e outros serão vendidos. A reestruturação também atinge diferentes áreas do banco, como as gerências executivas de Governo (Gigov) e de Habitação (Gihab), responsáveis pelo planejamento urbano dos municípios...

Transporte público e mobilidade urbana: a bomba relógio que prefeitos eleitos terão como desafios em 2021

A questão da mobilidade urbana sem dúvida é um dos desafios mais complexos que estarão à espera dos novos prefeitos e prefeitas em busca de saídas. Como resolver a situação de empresas que, em pleno contrato de concessão, apresentam grave desequilíbrio econômico, com receitas muito distantes das despesas que precisam honrar?

É possível redefinir contratos diante da queda acentuada do número de passageiros, situação em muito piorada devido à pandemia de Covid-19? Como proceder para garantir segurança aos que não têm outra opção, e  garantir transporte público de boa qualidade? Isso é possível?..

Corrupção: Decreto aumenta regras de controle patrimonial de agentes públicos

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da Administração Pública Federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos.

A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU)...

Covid19: Aumento de taxas de ocupação dos leitos públicos de UTI em Petrolina preocupa autoridades

Com o crescimento do número de pessoas com a Covid- 19 em Petrolina, aumenta também a preocupação com as taxas de ocupação dos leitos públicos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade. O Hospital de Campanha do estado foi desativado no mês passado e Petrolina perdeu 40 leitos de UTI.

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado ontem terça-feira (08), Petrolina tem 10.124 casos confirmados da doença, 2.165 casos ativos e está com 57,57% da taxa de ocupação de leitos. Dos 33 leitos disponíveis na cidade, 19 estão ocupados. 11 são pacientes de Petrolina e oito são de outras cidades...

Ministério Público faz alerta para aumento de mortes e ocupação de leitos dos hospitais devido Covid-19

Devido ao aumento de casos de infecção por Covid-19, inclusive aumento de mortes, neste final de ano, e pela divulgação de um grande número de festas, shows e eventos similares com a expectativa de gerar aglomerações de pessoas, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias definidas pelos governos Federal, Estadual e Municipal, notadamente as medidas de distanciamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Assim, faz-se necessário que sejam apurados e coibidos shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes...

Codevasf estrutura projeto público de irrigação no Médio São Francisco baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está fortalecendo, com a entrega de veículos e equipamentos, o trabalho do Distrito de Irrigação Barreiras e São Desidério (Disb), responsável pela administração do Projeto Público de Irrigação São Desidério/Barreiras Sul, localizado nos municípios de Barreiras e São Desidério, na Bahia. O investimento de R$ 200 mil foi realizado com recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por emenda parlamentar.

“As ações da Codevasf junto ao Disb fazem parte do processo de recuperação do distrito de irrigação. É um processo planejado que visa dar sustentabilidade ao Disb, tanto nos aspectos de gestão da organização como nas ações cotidianas de O&M (operação e manutenção) do perímetro e nas atividades de produção do irrigantes associados”, diz Antônio do Carmo, chefe do escritório da Codevasf em Barreiras, que é vinculado à 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA)...

Comunitário do bairro Dom Tomaz faz apelo ao Poder Público de Juazeiro (BA)

O comunitário Francisco Xavier voltou a manter contato com a Rede GN no sentido de reivindicar da Prefeitura de Juazeiro a limpeza na borda das manilhas que integram a estrutura da passagem no bairro Dom Tomaz. Confira:

“Geraldo venho através do blog solicitar a limpeza da boca das manilhas do Riacho Mulungu, da ponte na avenida Bahia, bairro Dom Tomaz e um reparo na ponte, pois nós moradores tememos que ela desabe nas próximas chuvas. Um morador entrou sem proteção para fazer a limpeza para água escoar um pouco mais”...

Ministério Público recomenda que empresa apresente modelo de rompimento de parte interna de barragem de rejeitos em Jacobina, Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou à empresa JMC – Yamana, responsável pela barragem onde ocorreu o incidente na última quarta-feira (2), em Jacobina, que apresente, no prazo de 60 dias, modelo conceitual de rompimento hipotético do talvegue secundário da barragem (parede secundária), bem como a mancha de rejeitos respectiva.

Na última quarta-feira (2) houve um incidente que provocou o escorregamento de terra na área de estoque da barragem de rejeitos...

Prefeitura de Petrolina convoca fiscais aprovados em concurso público

Cinco ficais aprovados no concurso público da Prefeitura de Petrolina, realizado em 2019, foram convocados para assumir os respectivos cargos. Foram chamados quatro fiscais de obras e um fiscal de posturas. A lista dos n

omeados está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (4), é possível conferir acessando o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina..

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