STJ recebe mandado de segurança contra Ministério da Agricultura

O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários entrou com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1º) contra o Ministério de Agricultura. A categoria critica a contratação temporária de 300 médicos veterinários para realizar atividades de fiscalização em frigoríficos brasileiros, de acordo com a coluna Radar Online, da Veja. O sindicato quer que o STJ suspenda a portaria. O déficit de auditores fiscais é de aproximadamente 1,5 mil funcionários. ..

Ministério Público tenta identificar 'caminho da propina' destinada a Geddel Vieira Lima

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal tenta identificar o "caminho da propina" que seria destinada ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A informação deverá embasar uma denúncia do MPF acerca dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que deverá ser apresentada nos próximos 15 dias. Geddel é investigado pela suspeita de integrar um esquema que operava a liberação de recursos do FI-FGTS a empresas em troca de propina. O ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica, operadora do fundo, entre 2011 e 2013. O peemedebista cumpre prisão domiciliar em Salvador, depois de indícios de que Geddel pressionava a família do corretor Lúcio Funaro para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada. Segundo o Uol, procuradores afirmam que Geddel e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atuavam juntos para agilizar liberações de recursos do FI-FGTS a empresários em troca de propina. As irregularidades são investigadas pela Operação Greenfield, desdobramento da Operação Lava Jato, segundo a qual é estimada liberação de R$ 1,2 bilhão em recursos como contrapartida a vantagens ilícitas. O empresário Lúcio Funaro, um dos principais operadores do esquema, disse à Polícia Federal que entregava malas de dinheiro para Geddel como parte do pagamento, inclusive, com repasse de R$ 20 milhões em espécie ao ex-ministro a título de propina por operações de crédito que ele teria ajudado a liberar. Os investigadores querem saber qual destinação Geddel dava para o dinheiro que Funaro alegou ter repassado a ele, para detalhar a rede de operadores financeiros, empresas e contas bancárias abastecidas. Pessoas ligadas à investigação sugerem que os depoimentos de Funaro em acordo de delação premiada poderão detalhar o "caminho da propina" de Geddel. Dados já obtidos na Operação Lava Jato deverão ser utilizados também. O advogado de Geddel, Gammil Föppel, disse por meio de nota que "rechaça enérgica e categoricamente" as alegações feitas por Funaro, e que o cliente não recebeu qualquer vantagem indevida - nem durante sua gestão na Caixa nem em qualquer outro período da sua vida. A defesa de Geddel disse ainda que os supostos beneficiários de tais operações de créditos já afirmaram que não pagaram qualquer forma de propina ao ex-ministro. Segundo Gammil, Geddel também não possui contas no exterior e todos os seus bens são declarados à Receita Federal. Eduardo Cunha também nega as acusações. ..

Conservação dos biomas é tema do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas

Um painel sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi apresentado nesta segunda-feira (10/07) aos participantes do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP).  A proposta foi mostrar aos gestores ambientais estaduais e municipais os serviços, atribuições e limitações da atuação dos órgãos federais na implementação das políticas públicas na área ambiental.

O debate ocorreu durante os Diálogos Nacionais de Meio Ambiente, dentro da programação oficial do Fórum. Os secretários de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte, e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tanus, a secretária substituta de Biodiversidade do MMA, Moara Giesson, a presidente do Ibama, Suely Araújo e o analista ambiental Alexandre Carneiro traçaram o perfil dos órgãos onde atuam e dos serviços prestados. 

Foram abordados temas como recursos financeiros, fiscalização e licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), combate ao desmatamento e programas e projetos de preservação da biodiversidade. Edson Duarte aproveitou o encontro para convidar oficialmente os municípios a aderirem à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do MMA que atua para a melhoria da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente...

Juazeiro habilita propostas para financiamento de projetos junto ao Ministério da Integração Nacional

Juazeiro está entre os 199 municípios baianos que conseguiram habilitar junto ao Ministério da Integração Nacional (MI) três propostas no total, para o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento regional. As propostas cadastradas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) no Chamamento Público nº 001/2017 do MI tem como objeto: a reforma e ampliação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, pavimentação em ruas e vias do município e a construção de uma ponte sobre o Riacho Mulungu, nas margens da BA-210, no bairro Tabuleiro.

De acordo com o superintendente de obras da SEDUR, Vitor Barreto, a abertura dos editais onde o Governo Federal disponibiliza recursos para propostas voluntárias acontece anualmente. “O processo foi iniciado desde abril, quando o edital foi publicado. Já passamos por várias etapas, que vão desde o cadastramento das propostas no Sistema Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) à apresentação de toda a documentação solicitada pelo edital e na semana passada foi divulgado o resultado onde as propostas foram habilitadas. Agora aguardamos a última etapa que é a formalização dos termos de compromisso/convênios, que está prevista para ser divulgada até o final de julho”, explica Vitor Barreto...

Espadeiros descumprem decisão da justiça e realizam Guerra de espadas em Senhor do Bonfim

A suspensão da guerra de espadas em Senhor do Bonfim continua repercutindo nas redes sociais e foi o “prato” mais degustado nas redes sociais, rodadas de conversas e movimentos e manifestos em defesa da bonfinenese.

Ontem várias manifestações foram realizadas na cidade, incluindo uma caminhada que saiu da Praça do Congresso e passou pelas principais ruas da cidade. De acordo com informações colhidas pelo BLOG GERALDO JOSÉ a manifestação foi acompanhada de perto pela Polícia Militar, o que não impediu que espadeiros descumprissem a determinação judicial que proibia o uso do artefato e travassem confrontos de espada...

Juazeirense Edson Duarte representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados

Juazeirense Edson Duarte representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados. O evento aconteceu ontem (15/06), em Buenos Aires, Argentina, oportunidade em os países discutiram temas ligados à Agenda 2030 e à Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Mercosul, como mudança do clima, florestas, biodiversidade e solos. A contribuição do grupo para a agenda ambiental internacional também foi discutida.

Para Edson Duarte, os países do Mercosul enfrentam um desafio em comum para implementar a agenda 2030. “A acentuada crise econômica e os escassos recursos financeiros colocados à disposição da área ambiental”, aponta...

Ministério da Saúde destaca trabalho de pesquisa e tuberculose da Fundação José Silveira

Responsável pela gestão do Biorrepositório no Brasil, a Fundação José Silveira (FJS) recebeu ontem (14) a visita de representantes do Ministério da Saúde, que vieram conhecer as instalações e o funcionamento do projeto mundial que coleta e armazena informações sobre a cura entre os pacientes e a ocorrência de tuberculose ativa entre contatos.

O presidente e a superintendente da FJS, Dr. Geraldo Leite e Leila Brito, juntos com a equipe do Centro de Pesquisa da FJS que atua no Biorrepositório, recepcionaram e acompanharam os visitantes. O epidemiologista do setor de Informações Estratégicas do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Kleydson Andrade, destacou a importância da FJS no projeto e a qualidade do Biorrepositório sediado na instituição. "Esse é um dos consórcios de pesquisas mais robustos do Brasil, em termos de qualidade de amostra"...

Prefeitura de Petrolina e Ministério da Agricultura firmam convênio de R$ 2,3 milhões para investimentos na produção rural

Os produtores rurais de Petrolina receberam três importantes notícias nesta terça-feira (13). O ministro em exercício da Agricultura, Eumar Novacki, e o prefeito Miguel Coelho assinaram convênios no valor de R$ 2,3 milhões para fortalecer o setor rural do município sertanejo. Os recursos serão destinados à reforma do matadouro municipal e a compra de máquinas para manutenção de estradas e sistemas de abastecimento. Durante a solenidade, ainda foi iniciada a entrega de 8 mil toneladas de milho subsidiado pelo Governo Federal para os agricultores petrolinenses.

A agenda do ministro em Petrolina foi dividida em dois atos. Na primeira, a comitiva visitou a zona portuária, onde já estão depositadas cerca de 100 toneladas do milho destinado a mais de 400 agricultores. O material será repassado aos produtores por cerca de metade do valor de mercado para amenizar os efeitos da estiagem prolongada.

Também no Porto, o prefeito Miguel Coelho e o ministro Eumar Novacki assinaram convênio para aquisição de maquinário destinado à zona rural. Serão compradas uma patrol, uma retroescavadeira e uma pá mecânica. Esses equipamentos atuarão na terraplanagem de estradas e limpeza de barreiros, aguadas e outros sistemas de abastecimento.

Depois, a comitiva seguiu para o matadouro público, que foi desativado em 2015 e desde então os produtores precisam fazer o abate em outras cidades. Para reativar o equipamento, o Ministério da Agricultura e a Prefeitura investirão cerca de R$ 1 milhão na reforma e compra de equipamentos como câmara fria e caldeiras.

"O matadouro tem uma importância não apenas para a produção mas para a saúde pública. Desde que foi fechado o matadouro, o abate clandestino aumentou de forma exponencial, trazendo riscos para quem consome a carne e ao meio ambiente. Mas agora, graças ao esforço conjunto da prefeitura e ministério, acreditamos que, até o início do próximo ano, essa página do abate clandestino seja virada", explicou o prefeito Miguel Coelho.

Ao longo da solenidade, o ministro Eumar Novacki defendeu a ampliação dos investimentos no setor rural e a diminuição da burocracia para fortalecer a agricultura do Nordeste. "Precisamos dar condições para que o setor rural possa avançar. O Governo tem de ser um facilitador para que o agronegócio se desenvolva, principalmente, nas regiões que sofrem mais com a seca e neste caso, tanto o Governo Federal como os parlamentares aliados e a Prefeitura de Petrolina tem atuado de forma integrada ajudando a fazer este segmento crescer", defendeu o ministro.

A agenda do ministro em Petrolina foi acompanhada por diversas autoridades. Entre as lideranças políticas marcaram presença o senador Fernando Bezerra, o secretário estadual de Agricultura Nilton Mota, o prefeito de Salgueiro Clebel Cordeiro, vereadores e secretários municipais da região. ..

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INFORMA QUE VAZAMENTO NO PROJETO SÃO FRANCISCO JÁ FOI CONTROLADO

NOTA – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Sobre o vazamento registrado na manhã deste sábado (10) em um trecho do canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional vem a público esclarecer que:..

AGU quer reparação de R$ 1,6 milhões por protestos na Esplanada dos Ministérios

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação contra os movimentos sindicais e movimento dos Sem Terra e Sem Teto, para ressarcimento de R$ 1,6 milhões pelos atos de vandalismo e depredação de prédios da Esplanada dos Ministérios. A ação foi protocolada na última segunda-feira (29) na Justiça Federal. O movimento sindical e populares realizaram um protesto no último dia 24 de maio contra o governo de Michel Temer, e contra as reformas Trabalhistas e da Previdência. Um grupo de manifestantes depredou pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Neste último, foi inclusive ateado fogo. O valor pode aumentar, pois o levantamento do prejuízo não foi concluído. A quantia abrange não só os danos materiais já contabilizados (estimados em R$ 1,1 milhão), mas também o prejuízo que o órgão público teve com a interrupção das atividades por um dia (R$ 530 mil). A AGU alega que por causa da violência da manifestação muitos servidores públicos sequer conseguiram chegar ao local para trabalhar e os que conseguiram tiveram que deixar o prédio para não ter a integridade física colocada em risco.

Para provar a culpa dos movimentos sociais, a AGU reuniu fotos e reportagens que mostram pessoas com roupas das organizações praticando atos de vandalismo, inclusive incendiando as dependências do ministério. Ainda diz que o conflito começou com um grupo de manifestantes da Força Sindical ao tentar romper a barreira de proteção que a Polícia Militar do Distrito Federal havia feito para o prédio do Congresso Nacional...

SINDILIMP VAI DENUNCIAR PREFEITURA E EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA DE CURAÇÁ AO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Os diretores do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia) Elielson Figueiredo e Jamay Damasceno entraram em contato com a redação do Blog Geraldo José para denunciar situação inusitada na cidade de Curaçá.

Relata Jamay Damasceno: “Nesta terça-feira dia 31/05, realizamos uma visita de rotina na cidade de Curaçá e fomos pegos de surpresa, pois a empresa que prestava serviço para prefeitura de Curaçá não está mais realizando o serviço. Até aí tudo normal, até porque era um contrato emergencial, o problema é que a empresa até o presente momento não realizou o pagamento das verbas rescisórias de cerca de 30 funcionários. Fomos até o escritório da empresa na cidade e batemos com a cara na porta (FOTO). Diante dessa situação tentamos entrar em contato telefônico mais não obtivemos retorno. Em seguida fomos até a prefeitura órgão responsável pelo contrato, mas o prefeito da cidade também não se encontrava, a única pessoa que encontramos responsável por esses trabalhadores foi o fiscal popularmente chamado de Negão, quando o mesmo informou que a empresa sumiu e que a prefeitura está pagando aos trabalhadores e que não tem previsão para promover nova licitação” explicou Jamay...

Ministério da Integração garante apoio federal para cidades afetadas pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (30) a situação de emergência em municípios de Alagoas e Pernambuco e assegurou que haverá repasse de recursos para ações emergenciais nos estados. O reconhecimento federal foi publicado por procedimento sumário no Diário Oficial da União de hoje (31) e o aporte financeiro poderá ser liberado ainda esta semana. O pacote de medidas foi anunciado pelo ministro Helder Barbalho durante reunião com os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Alagoas, Renan Filho na sede da Pasta, em Brasília.

Entre as ações previstas estão recursos para a instalação de hospitais de campanha do Exército Brasileiro, aquisição de kits de ajuda humanitária, auxílio às famílias desabrigadas, contratação de maquinários para limpeza das vias públicas e ações de recuperação de danos nas regiões mais afetadas pelas fortes chuvas. Cerca de R$ 30 milhões devem ser aplicados nas medidas de apoio federal...

Osmar Serraglio recusa Ministério da Transparência e retorna à Câmara

O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio não aceitou o convite do presidente Michel Temer para ocupar o cargo de ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). No último domingo (28), Temer anunciou que trocaria o comando dos dois ministérios e fez o convite a Serraglio, que estava no cargo desde março. Serraglio assumiria a pasta ocupada por Torquato Jardim que, por sua vez, assume o Ministério da Justiça.

A assessoria de Serraglio divulgou na manhã desta terça-feira (30) a carta de recusa enviada ao presidente da República, na qual também anuncia que voltará a ocupar o mandato de deputado na Câmara dos Deputados. “Volto para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos”, diz a carta...

Michel Temer nomeia Torquato Jardim para Ministério da Justiça

O presidente Michel Temer nomeou, na tarde deste domingo (28), o professor Torquato Jardim para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atualmente, Torquato Jardim ocupa o ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Com a decisão do presidente, o professor substitui Osmar Serraglio (PMDB-PR), que estava à frente do Ministério da Justiça desde março.

Em nota, Temer agradeceu o empenho e o trabalho realizado por Osmar Serraglio no comando da pasta e disse que pretende contar com a colaboração do deputado em outras atividades em favor do Brasil...

Cadeia produtiva do cravo na Bahia ganha reforço do ministério da Agricultura e do IBGE

Sensação de dever cumprido. Com esse sentimento o deputado estadual Hildécio Meireles findou a audiência pública realizada pelas comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, nesta quinta-feira (25), na Cidade de Valença, que debateu sobre o "fortalecimento da cadeia produtiva do cravo da índia e seus efeitos".

Segundo explicou Meireles, um dos principais itens reivindicados pelos agricultores familiares da região do Baixo Sul, foi assegurado pelo presidente do IBGE na Bahia, Artur Ferreira, que é o registro da produção do cravo-da-índia no banco de dados do instituto para o mês de julho do próximo ano. E não parou por aí. Aliado a isso, o superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Bahia, Osanah Rodrigues Setúval, se comprometeu pelo reconhecimento e zoneamento da produção do cultivo pelo Ministério da Agricultura...

Eduardo Salles discute renegociação das dívidas dos produtores e redução do preço do milho em audiência no Ministério da Agricultura

Em audiência com o ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA  (Assembleia Legislativa da Bahia), Eduardo Salles, apresentou duas demandas importantes para o setor o agropecuário: a extensão do prazo até dezembro de 2016 para renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste e redução do valor no preço do milho comercializado por meio do programa Venda em Balcão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje custa RS 33, a saca de 60 quilos.

A Comissão de Agricultura da ALBA já encaminhou ofício aos senadores e deputados federais baianos solicitando apoio para que a renegociação das dívidas dos agropecuaristas baianos tenha seu prazo ampliado. Eduardo Salles explica que embora a Lei 13.340/2016 tenha permitido a concessão de descontos na renegociação de dívidas contratadas pelos produtores, só cobre as dívidas contraídas até dezembro de 2011...

PSB pode expulsar Fernando Filho se não deixar o ministério de Temer

A situação do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, será definida pela comissão executiva do PSB, de acordo com o deputado Júlio Delgado (MG). Os integrantes ainda não entraram em acordo se devem escrever explicitamente na nota que o partido abandonará os cargos. “Talvez ele seja até implicado a pedir licença do partido para continuar exercendo o cargo. Não foi resolvido, mas a posição do partido é clara. Se ele quiser ficar no navio, tocando o violino do Titanic, essa é uma opção dele”, afirmou Delgado.

O senador Fernando Bezerra Coelho, pai do ministro de Minas e Energia, não chegou à reunião da executiva até o momento, apesar de integrar o grupo. O senador tem mantido apoio ao presidente Michel Temer. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, Bezerra avaliou como “positivo” o pronunciamento do presidente Michel Temer e afirmou que é necessário “cautela e prudência” do PSB sobre decisão de permanência do partido na base. “Está todo mundo conversando, não temos uma posição final. Vamos ver como será a decisão amanhã”, disse...

Parceria entre Ministério da Agricultura, Codevasf e pequenos agricultores quer aumentar produção em Petrolina

Agricultores do Projeto Senador Nilo Coelho e Bebedouro, em Petrolina, interior de Pernambuco, têm buscado aumentar a qualidade de produção e para isso procuraram assistência técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Nesta sexta-feira (12), uma reunião na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entre o coordenador geral de produção do MAPA, Michel Ferraz, e a diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf), teve o objetivo de confirmar a visita de técnicos à zona rural da cidade e de apresentar outras demandas.

Uma das ações solicitada à pasta é a capacitação dos produtores da agricultura orgânica, com palestras e disponibilização de profissionais da área para visitar os lotes e fazer acompanhamentos.  Segundo a presidente do Sintraf, Isália Damacena, os agricultores necessitam do apoio para, além de qualificar a produção, tornarem-se mais competitivos no mercado. "Petrolina tem grande potencial econômico para a agricultura familiar. Para tanto, precisamos que nossos agricultores tenham assistência técnica adequada e que os oriente sobre a plantação, a colheita e o combate às pragas", analisa...

Secretários de Juazeiro buscam apoio do Ministério de Meio Ambiente para investimentos na cidade

Nesta quarta-feira, 03, o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza e o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Joaquin Neto estiveram em Brasília reunidos com o Secretário de Relações Institucionais do Ministério de Meio Ambiente, Edson Duarte para discutir sobre projetos ambientais para Juazeiro.

Os dois secretários apresentaram os desafios ambientais de Juazeiro e buscaram, junto ao órgão federal, atenção maior com a região, o Rio São Francisco, a escassez de água, o processo de desertificação o apoio nos trabalhos de reciclagem e reuso de materiais...

Prefeito de Juazeiro solicita construção de Poços e barragens ao Ministro da Integração

Na noite desta quarta-feira, 03, em Brasília, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, esteve reunido com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, para pleitear a perfuração de poços e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, bem como a construção de barragens. Recentemente, o Governo do Estado decretou Juazeiro em situação de emergência, devido à forte seca que sofre o município e todo o semiárido nordestino.

Em Juazeiro, já foram perfurados mais de 200 poços, sendo que destes, mais de 50 sistemas simplificados de abastecimento já foram inaugurados, aliviando a sede da população que mora no interior, e que também serve para oferecer aos animais. Na oportunidade da audiência, o Ministro solicitou ao Chefe de Gabinete da Defesa Civil que adequasse o pedido da Prefeitura de Juazeiro com o plano estadual de situação de emergência, mas que a possibilidade de atendimento do pleito era viável, devido a estrutura e organização administrativa que a cidade tem...