Justiça suspende pensão paga a ex-governadores baianos

A Justiça baiana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no ano de 2014. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 20 mil mensais. A suspensão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (15).

A decisão, do juiz da 7ª vara da Fazenda Pública, Glauco Dainese de Campos, pede o afastamento da aplicação da PEC, por violação direta à Constituição Federal de 1988, no prazo de 15 dias, sob pena de cometimento de crime de desobediência, e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento...

Encontro vai reunir revendedores de combustíveis dos Estados da Bahia e de Pernambuco em Juazeiro

O X Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicombustíveis Bahia, inicia a programação de eventos com o Encontro de Juazeiro e Região, no dia 17, no Grande Hotel de Juazeiro. O evento será realizado em parceria com o Sindicombustíveis Pernambuco e também terá a presença de revendedores de Petrolina. A expectativa é reunir cerca de 200 empresários e funcionários de postos de combustíveis, além de autoridades e políticos da região.

Representantes da ANP, SEFAZ e IBAMETRO, distribuidoras e fornecedores de serviços estão confirmados no Encontro de Juazeiro, onde os revendedores vão discutir sobre normas regulamentadoras do MTE, aspectos legais da revenda de combustíveis, entre outros temas. Os gerentes, chefes de pista e frentistas dos postos da região também serão treinados sobre abastecimento seguro. A programação de treinamento para colaboradores se inicia às 8h e as palestras para revendedores, às 13h30...

Incêndio atinge prédio da Agência de Defesa Agropecuária em Jacobina

Um incêndio atingiu o prédio da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Jacobina, no norte da Bahia, na manhã desta terça-feira (14). De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, uma equipe de combate a incêndio florestal do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada e conseguiu debelar as chamas. Ninguém ficou ferido.

Segundo os bombeiros, o fogo destruiu móveis, documentos e alguns equipamentos que estavam no imóvel. Uma perícia realizada no local irá determinar as causas do incêndio...

Secretaria da Educação da Bahia abre concurso para 1.542 vagas

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abriu Processo Seletivo Simplificado para 1.542 vagas, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Três editais que fazem parte da seleção foram publicados no sábado (11) no Diário Oficial do Estado, e estão disponíveis no site do Instituto Brasil de Educação, organizador do concurso.

Há vagas para professores e profissionais da Educação de nível médio e superior, sendo 519  para professores da Educação Profissional e Tecnológica e 211 vagas iniciais para professor substituto da Educação Básica, distribuídas em várias regiões do estado. A secretaria divulgou que a expectativa é que, no decorrer do ano letivo, sejam convocados até 2.243 profissionais dessas áreas...

Jaques Wagner tem audiência marcada com Moro nesta segunda-feira

O ex-governador da Bahia e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner é uma das testemunhas de defesa do ex-presidente Lula, no caso do tríplex, no Guarujá, e deve ser ouvido hoje, segunda-feira (13), em audiência no processo da Lava Jato.

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli deverá prestar depoimento e também tem audiência marcada para esta segunda-feira. As audiências serão levadas a efeito através de videoconferência e trem hgorários agendados para 9h30, 14h e 16h...

Obras de implantação do Complexo Eólico Campo Largo avançam na Bahia

As obras do Complexo Eólico Campo Largo seguem em pleno andamento com diversas frentes de serviços nos municípios baianos de Umburanas e Sento Sé. Numa área de 2,46 hectares, na cidade de Umburanas, está sendo construída a Vila Residencial, composta por algumas estruturas de apoio do empreendimento com escritório administrativo, três blocos de dormitórios, com quatro apartamentos, cada, uma portaria e um centro de convivência, onde serão concentradas as atividades de uso comum.  
 
Concomitantemente a estes serviços as equipes trabalham na abertura de acessos internos e externos, na supressão vegetal e na implantação da rede de média tensão que irá alimentar o canteiro de obras principal. O Complexo Eólico contará com 70 km de acessos internos, 32 km de acessos externos, além de 51 km de rede de energia em alta tensão (230 kV) e uma Subestação Coletora de 34,5/230 kV, que está sendo implantada no município de Ourolândia. 
 
Mão de Obra 
 
Uma nova etapa da obra está prevista para iniciar no mês de março, quando serão feitas as escavações e implantação das bases dos aerogeradores. “Esta etapa vai demandar uma maior mão de obra na área de construção civil e a expectativa é contratar novos profissionais como carpinteiros, pedreiros, 
armadores de ferragens, entre outros”, destacou o coordenador de implantação do Complexo, Leandro Magri. 
 
Durante a implantação do Complexo Eólico, a ENGIE tem priorizado a contratação de mão de obra local. Desde o início do empreendimento, mais de 340 colaboradores foram contratados, sendo aproximadamente 70% desta mão de obra baiana. 
 
Para auxiliar no processo de seleção, a ENGIE implantou o sistema de cadastramento de currículos que tem como principal objetivo formar um banco de dados para auxiliar as empresas prestadoras de serviço. “O cadastramento não garante emprego. O processo seletivo é feito sempre que necessário pelas empresas parceiras de acordo com diretrizes e critérios de cada uma” destacou Magri. Os interessados em cadastrar o currículo podem enviá-lo para o email: [email protected] 
 
O Complexo Eólico Campo Largo é o maior investimento em energia eólica no país, realizado pela ENGIE. Em sua primeira fase o projeto prevê a instalação de 121 aerogeradores, com capacidade instalada de 326,7 MW. O empreendimento, que deve começar a operar comercialmente em janeiro de 2019, poderá abastecer uma população de até 600 mil habitantes.  ..

Rui encaminha ao Legislativo proposta de criação do Fundo Penitenciário da Bahia

O governador Rui Costa encaminhou, sexta-feira (10), à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê a criação do Fundo Penitenciário Estadual – Funpen. A lei possibilitará à Bahia receber R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir em novas vagas e modernização do sistema prisional. Após determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal anunciou, em dezembro de 2016, o repasse de R$ 1,2 bilhão, através do Funpen, para os estados da Federação investirem no sistema penitenciário.

"Com esse projeto de lei, o governo baiano dá mais um importante passo no sentido de ampliar a captação de recursos destinados ao sistema penitenciário baiano, fortalecendo as políticas de segurança no estado", disse o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte...

Bahia fica em segundo no ranking de investimentos dos estados em 2016

Com R$ 3,2 bilhões aplicados em obras e ações de infraestrutura e desenvolvimento social na capital e no interior, a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos públicos realizados pelos estados brasileiros em 2016, sendo superada apenas por São Paulo, que tem orçamento cinco vezes maior e investiu R$ 8,3 bilhões. Considerando-se a soma dos valores registrados no biênio 2015-2016, o governo baiano totalizou R$ 5,5 bilhões e também foi destaque no cenário nacional. Bahia, São Paulo e Minas Gerais são os três únicos estados a registrar mais de R$ 5 bilhões investidos no período.

Os dados foram extraídos dos relatórios de demonstrações contábeis divulgados por 23 estados em seus portais de transparência e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ainda não estão disponíveis os dados de Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima. ..

Vai começar o Carnaval de Juazeiro, a maior festa popular do interior da Bahia

Vai começar a maior festa popular do interior da Bahia: o Carnaval de Juazeiro 2017. A folia momesca terá início nesta sexta-feira, 10, e se estenderá até o próximo domingo, 12. O evento é realização da Prefeitura Municipal, através da Superintendência de Eventos e da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. Nesta edição o tema é "Tropicália na Terra da Alegria", numa homenagem aos 50 anos do Tropicalismo.  

Durante os próximos três dias o folião terá três opções para se divertir à vontade. No tradicional circuito da Avenida Adolfo Viana/Orla 1 temos o Pólo Ivete Sangalo com grandes trios elétricos e importantes nomes da música baiana, a exemplo de Bell Marques, Luiz Caldas, Timbalada e Psirico, além de inúmeros artistas locais que comandarão trios da pipoca e dos blocos...

Tratamento com auxílio de animais é implantado no Hospital da Criança na Bahia

A resposta imunológica e a coordenação motora de crianças em tratamento no Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, no centro norte da Bahia, estão sendo estimuladas pela interação com animais. O tratamento alternativo também inclui música, acompanhamento de psicólogos, fisioterapeutas e atividades artísticas. 

A utilização de animais começou em janeiro. Desde então, já foram realizadas três sessões no hospital, com o atendimento de 60 crianças. Entre elas, Eric Macedo tem oito anos e está na unidade de saúde há 17 dias, em tratamento contra anemia falciforme. "Eu gostei mais do cachorro. É muito melhor brincar do que ficar no quarto o dia inteiro", afirma o garoto. A mãe de Eric, Lucivânia Santos, comenta que "com a ida para ver os bichos, ele ficou feliz, mais ativo". ..

Sebrae em Paulo Afonso oferece capacitações gratuitas

Se a meta para 2017 é investir em qualificação empresarial e alavancar os negócios, o ponto de atendimento do Sebrae em Paulo Afonso está com oportunidades gratuitas de capacitação, voltadas para os microempreendedores individuais (MEI). Serão três dias de oficinas, entre 15 e 22 deste mês, no auditório do Sebrae no município, localizada na Rua São Francisco, 233, Centro.

No total, estão sendo oferecidas 60 vagas distribuídas em três oficinas. O objetivo é orientar os empreendedores a gerenciar melhor a empresa, com dicas de planejamento, vendas e acesso ao crédito.

A oficina SEI Planejar vai mostrar como o empresário deve organizar seu negócio para se adaptar às necessidades do mercado e ampliar as possibilidades de expansão do negócio de maneira sustentável. Já a oficina SEI Vender vai orientar sobre como pensar o negócio, preparar seus produtos e serviços para conquistar mais clientes e ampliar as possibilidades de crescimento. A oficina Crédito para o MEI, por sua vez, pretende esclarecer os empreendedores sobre o momento ideal para obter linhas de crédito, além de acessar informações sobre linhas adequadas à realidade dos pequenos negócios...

Prefeito Paulo Bomfim solicita apoio e senadores da Bahia se disponibilizam para colaborar com Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim, com agenda em Brasília nesta terça-feira, 07, se encontrou com os senadores da Bahia, Otto Alencar, Roberto Muniz e Lídice da Mata para reforçar a parceria e garantir o apoio na colaboração do desenvolvimento de Juazeiro. O ex-prefeito Isaac Carvalho acompanhou o gestor municipal nas audiências. Todos os senadores assumiram o compromisso de colaborar com a gestão e com o município.

"Vim conversar com os nossos representantes no senado, pois todos podem contribuir com o desenvolvimento da cidade e da região. É um tempo de crise e estamos criando alternativas e buscando recursos para superá-la. Todos foram muito receptivos e garantiram que irão cooperar. Juazeiro e o Vale do São Francisco só têm a agradecer", frisou o prefeito Paulo Bomfim...

Zó recebe concursados da Polícia Civil de 2013

O deputado estadual Zó (PCdoB) recebeu na tarde desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um grupo de aprovados no concurso para delegados da Polícia Civil/2013.  Na visita, eles solicitaram apoio do deputado para a convocação, pois até o presente momento não foram chamados e o prazo do concurso vence em abril do ano vigente.

Segundo Bianca Andrade, aprovada no exame, com o novo fracionamento na convocação, ficaram apenas 23 delegados para nomeação, sendo que 15 estão aptos a tomarem posse e os demais convocados estão com pendências judiciais...

Rui investe em escolas culturais e reforça estrutura na educação

A Bahia terá 85 escolas culturais, constituídas em espaços abertos para a sociedade. O assunto é destaque do programa Digaí, Governador! desta semana. "Em cada uma dessas escolas, nós teremos, por exemplo, um núcleo de orquestra do Neojiba. Assim como outras linguagens, como dança e poesia. Queremos transformar essas escolas em celeiros de arte. E quem sabe podemos despertar e descobrir muitos talentos existentes nas nossas escolas culturais", afirma Rui Costa.

O objetivo é incluir a arte e a cultura no currículo escolar do estudante, e não apenas como uma atividade complementar. De acordo com o governador, a ideia surgiu a partir da série de visitas a escolas que ele tem realizado desde o início da gestão. Já são 222 unidades visitadas ao longo de 237 viagens ao interior da Bahia. "Lá no início, em 2015, eu conheci uma escola em Tanhaçu, onde o diretor montou uma sala de cinema em uma das salas de aula e aberta não apenas aos alunos. Baseado nesta e em muitas outras experiências que conheci ao longo desses dois anos, estamos lançando agora as escolas culturais"...

Seminário reúne gestores de Saúde dos municípios

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-Ba), realizará nesta terça (7) e quarta-feira (8), no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, o Seminário de Integração da Gestão na Saúde. O seminário é destinado aos secretários de saúde e prefeitos dos 417 municípios, com expectativa de público acima de mil pessoas, sobretudo com a presença dos novos gestores que acabaram de assumir seus cargos.

O evento tem por objetivo acolher, orientar e alertar os gestores municipais sobre os aspectos técnicos e administrativos do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, e contará com as presenças do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, do presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, da presidente do Cosems-Ba, Stela Souza e representantes dos órgãos de controle Estadual e Federal.

Programação..

Sobe para onze o número de casos suspeitos de febre amarela na Bahia

Dois novos municípios baianos registraram casos suspeitos de febre amarela, subindo para onze o número de notificações. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), um caso foi registrado em Itamaraju e outro em Nova Viçosa, no Sul do estado. Além desses, um novo foi caso foi registrado em Teixeira de Freitas. 

Até esta segunda-feira (6), foram notificados casos em cinco municípios: um em Itiúba, quatro em Coribe, um em Itamaraju, um em Nova Viçosa, um em Mucuri e três em Teixeira de Freitas. No entanto, um dos casos de Teixeira de Freitas e o de Mucuri foram descartados laboratorialmente. Os exames deram positivos para chikungunya. Os outros nove casos permanecem em investigação. Os casos notificados em Coribe e em Itiúba foram de pacientes moradores da zona rural...

Adolfo Viana destaca importância da nomeação de Imbassahy para o Brasil e para a Bahia

Em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder do PSDB, deputado estadual Adolfo Viana destacou a importância do deputado federal Antonio Imbassahy como ministro-chefe da Secretaria de Governo.

"Quero parabenizar o presidente Michel Temer pela escolha. O PSDB indicou um dos nomes mais importantes da legenda no âmbito nacional. O Brasil ganha muito e a Bahia muito mais, pois mais reformas serão aprovadas benefíciando o Estado. Imbassahy tem com certeza, capacidade total de comandar o Ministério e trazer mais recursos para nossa Bahia", disse Viana que na oportunidade, deu boas vindas aos deputados que retomaram nesta segunda-feira as atividades parlamentares após o recesso de final de ano...

Quatro filhos de policiais estão entre mortos em chacina em Porto Seguro

Dois filhos de um policial civil, dois filhos de policiais militares e um cabo da Aeronáutica estão entre as oito vítimas da chacina que aconteceu na noite domingo (5), em Porto Seguro, região sul da Bahia. As informações foram confirmadas ao G1 pela Polícia Civil na cidade.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), as vítimas foram atacadas dentro de uma casa após retornarem de uma “festa paredão”. Unidades especiais da Polícia Militar foram enviadas para ajudar na busca pelos suspeitos em Porto Seguro. Até por volta das 12h30, ninguém havia sido preso...

Governador visita escola com melhor Ideb da Bahia

Em visita ao município de Licínio de Almeida, no sudoeste, neste sábado (4), o governador Rui Costa conheceu a Escola Pingo de Gente, unidade com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Bahia nos últimos três anos de avaliação do Ministério da Educação. Na visita, Rui conversou com a comunidade escolar e assistiu a apresentações culturais dos estudantes. Esta é a 222ª instituição de ensino visitada por ele ao longo de 237 viagens ao interior. 

Fundada em 1979, a escola municipal tem mais de 500 alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental I e II. “A transformação na educação acontece pela participação de todos. Ao longo desses dois anos, ouvi pleitos dos professores e alunos e trabalhei muito para que essas transformações fossem aceleradas. Agora estamos remanejando 600 professores para que 100% das escolas da Bahia tenham coordenadores pedagógicos a partir do início do ano letivo. Também vamos investir R$ 90 milhões na recuperação e na manutenção dos nossos prédios escolares”, afirmou o governador. 

(Foto: Mateus Pereira/GOVBA)..

Policiais federais da Bahia se manifestam contra a Reforma da Previdência

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) recebeu, nesta sexta-feira (3), em seu gabinete, em Salvador, representantes do Sindicato dos Policiais Federais na Bahia. A principal pauta da conversa entre a parlamentar e os agentes foi a Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Michel Temer.

Os policiais buscam apoio da senadora baiana pela não aprovação do texto elaborado pelo Poder Executivo que, dentre outras emendas, propõe a idade mínima de 65 anos para aposentadoria e 49 anos de contribuição para recebimento dos vencimentos com o teto máximo salarial...