Edital vai premiar boas práticas territoriais desenvolvidas na Bahia

A partir desta sexta-feira (21), estão abertas as inscrições no edital público Boas Práticas Territoriais, que vai selecionar experiências bem-sucedidas desenvolvidas em determinada área do conhecimento com abordagem territorial. 

O edital, que irá selecionar na primeira etapa 30 Boas Práticas Territoriais, é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).  

As Boas Práticas deverão ser inscritas até o próximo dia 12 de novembro, por meio eletrônico ([email protected]). Podem ser enviadas pelo Colegiado Territorial, por uma das suas instâncias (Câmara, Comitê, Conselho Gestor, Coordenação, Comissão, Núcleo, entre outros) ou por qualquer instituição que esteja atuando no Território, pública ou privada, desde que seja do conhecimento do colegiado. ..

ALUNA DE ESCOLA MUNICIPAL DE JUAZEIRO REPRESENTARÁ A BAHIA NA TERCEIRA FASE DA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Vem do distrito de Pinhões uma história para orgulhar a todos os juazeirenses. Aluna do 9º ano da Escola Municipal Raimundo Clementino de Souza, Atanaela Silva Santana será a única representante do estado da Bahia, dentro da categoria ‘Crônicas”, na próxima etapa da Olimpíada Nacional da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, que envolveu milhares de estudantes de todo o país.

Autora do texto “Um Coquetel de Emoções”, Atanaela teve que superar primeiro a concorrência municipal dentro do concurso que este ano tem o tema “O Lugar Onde Vivo”. Depois, precisou vencer a disputa com alunos e alunas dos 417 municípios baianos para chegar à nova fase com apenas 125 participantes de todo o Brasil entre as crônicas selecionadas. ..

Justiça da Bahia suspende Ação movida pela Chefs e favorece famílias rurais de Sobradinho

As 54 famílias que há anos vivem e produzem na comunidade de Horta Verde, área próxima a Vila Santana, em Sobradinho (BA), receberam na manhã da última terça-feira (17) a notícia de que a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Márcia Reis, suspendeu decisão liminar que concedia Reintegração de Posse da citada área. Se não fosse suspensa, a Ação, impetrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), poderia culminar com a expulsão de todas as famílias do local.

De acordo com a decisão da Desembargadora, a Ação pretendida pela Chesf é precária e até imprecisa no tocante a apresentação de provas de que a empresa detenha, efetivamente, a posse da área onde as famílias desenvolvem suas produções, plantando e criando pequenos animais. Ainda segundo a decisão, a Chesf não cumpriu com os requisitos necessários para uma liminar de reintegração de posse (medida que só pode ser concedida em caráter de urgência), o que levou a Desembargadora a suspender a liminar deferida pelo Juiz Substituto de Sobradinho...

Votação do PCdoB-BA nas eleições majoritárias de 2016 cresce 51%

O PCdoB na Bahia aumentou em 51,2% o número de votos nas eleições majoritárias – que concorreram candidatos a prefeito/prefeita -, em relação ao último pleito, em 2012. O balanço foi apresentado na reunião da Comissão Política estadual, na última segunda-feira (17/10), em Salvador.

Nas eleições deste ano, os 51 candidatos comunistas a prefeito/prefeita do estado alcançaram, juntos, a marca de 425.691 votos, o que garantiu ao PCdoB a conquista de 12 prefeituras. Em 2012, com 46 candidaturas majoritárias lançadas, a votação total foi de 280 mil...

Mais de 738 mil novos processos chegam à Justiça estadual baiana em um ano

Nada menos que 738.983 novos processos começaram a tramitar no Judiciário baiano em apenas um ano, segundo o relatório Justiça em Números (Ano-base 2015), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Proporcionalmente, são 1.182 novas ações para cada magistrado. Atualmente, a carga média de trabalho do juiz estadual na Bahia chegou a 4.745 processos, atingindo 5.178 ações no primeiro grau.

Em um ano, os magistrados baianos baixaram 675 mil processos, com 526 mil sentenças. O estoque ultrapassa dos dois milhões de ações na Justiça estadual. A média é de 1.152 processos finalizados por cada juiz, ou seja, mais de três por dia, sem considerar fins de semana e feriados. "O relatório permite concluir que não se pode culpar os juízes pela demora. Os magistrados produzem muito, mesmo não contando com uma equipe satisfatória de servidores e uma estrutura adequada. Mesmo assim, não conseguem dar vazão à demanda e ao crescente número de ações no Judiciário", lembrou o presidente da AMAB, Freddy Pitta Lima...

Oportunidade: SETRE abre 72 vagas para contratação por Reda a partir de quarta-feira

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), abre inscrições, a partir das 9h de quarta-feira (19), para processo seletivo, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Serão abertas 42 vagas para ensino médio e 30 vagas para ensino superior. O edital 001/2016 está disponível nos sites da Setre e da organizadora do exame, Consultec...

Edson Duarte vai assumir interinamente o cargo de Ministro do Meio Ambiente

Decreto publicado no último dia 17 e assinado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no exercício interino do cargo de Presidente da República, nomeia o Juazeirense Edson Duarte como Ministro Substituto do Meio Ambiente, no período de  21 a 25 deste mês de outubro...

Bahiafarma lança campanha sobre testes rápidos para diagnóstico de Zika

O laboratório público da Bahia, a Bahiafarma, lançou, nesta segunda-feira (17), uma campanha nacional alertando a população e, principalmente, os gestores públicos de todo o País de que já estão disponíveis os testes que identificam, em apenas 20 minutos, se um paciente está ou já foi contaminado pelo Zika Vírus.

Lançada na véspera do inicio do verão, período de maior incidência das arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (além da Zika, Dengue e Febre Chikungunya), a campanha ressalta a importância do diagnóstico correto da Zika, doença que tem sintomas similares aos de outras viroses, mas que demanda tratamento específico. 

Além disso, as peças publicitárias reforçam a importância do teste para mulheres grávidas ou que tenham a intenção de engravidar, já que a infecção por Zika vírus é associada ao desenvolvimento de microcefalia em fetos e bebês.

A campanha abrange jornais e revistas de alcance nacional, publicações direcionadas aos públicos-alvo e, em breve, estará presente também nas redes sociais, com depoimentos de personalidades ressaltando a importância da realização do teste. ..

“Era só uma pegadinha” disse o palhaço preso em Juazeiro

Lucas Gustavo, 18 anos, musico, detido no domingo (16) quando, vestido de palhaço assustava pessoas nas proximidades da UNEB, em Juazeiro-Ba, disse hoje (17), em entrevista ao BA-TV, que “a ideia surgiu porque eu achei que, fazendo uma pegadinha desse estilo, ia ganhar uma grande visibilidade para o canal que eu tinha acabado de criar com finalidade de juntar um dinheiro”, revelou.

O jovem, que passou a noite na delegacia da cidade, mostrou-se arrependido: “Não cheguei a pensar e nem imaginar que ia repercutir tanto assim o que eu fiz. O problema é que, agora, várias pessoas estão me enxergando como um criminoso pesado. E não foi isso. Foi apenas uma pegadinha, uma brincadeira sem graça e que teve as consequências”, declarou...

Programa Bahia sem Fogo reforça patrulhamento aéreo na Chapada

Mais um reforço para a prevenção de incêndios na região da Chapada Diamantina foi anunciado pelo Governo do Estado. O patrulhamento aéreo (helicópteros e aviões), que faz parte do programa Bahia sem Fogo 2016, é um acolhimento às demandas do Corpo de Bombeiros, brigadistas voluntários e integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. "Todo esse processo dá uma grande eficácia na prevenção de incêndios florestais, evitando o aumento dos custos e, principalmente, o impacto ambiental", afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.

Um helicóptero é utilizado para a realização do monitoramento por parte do Corpo de Bombeiros. Inicialmente usado para identificar focos de incêndio, a aeronave está preparada para iniciar combate em casos de constatação de queimadas. "As ações são feitas em dois turnos, com o intervalo de duas horas a cada dia. A aeronave sai do aeroporto de Lençóis com bombeiros a bordo, equipados para o combate de incêndio", destacou o sub comandante do 11º Grupamento de Bombeiros Militar, major Jean Vianey...

Segunda Carta Aberta dos servidores da SEMA e INEMA na Bahia

2ª CARTA ABERTA À SOCIEDADE

Decorrido mais de um ano da publicação da primeira Carta Aberta, em agosto de 2015, os servidores da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), publicam a 2ª Carta Aberta à Sociedade onde alertam sobre os equívocos da política ambiental promovida pela atual gestão do Estado da Bahia e os ataques às suas garantias e conquistas trabalhistas. Este cenário tem como consequência, a fragilidade nos instrumentos de gestão ambiental e efeitos negativos sobre o meio ambiente, sobre os recursos hídricos e sobre a sociedade baiana...

Espaço do Leitor: JUAZEIRO FORA DA PRODUÇÃO DE MEL NA BAHIA

Caro Geraldo,

Para variar, Juazeiro está de fora dessa atividade, embora a Codevasf tenha criado as Casas do Mel, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado tenha criado 87 Unidades de Beneficiamento do Mel (UBM), como informou o Blog, Juazeiro está de fora dessa importante e imprescindível atividade...

Lançamento da edição 2016 do Programa Bahia Sem Fogo ocorre durante 18º Festival de Lençóis

A fim de fortalecer e promover novas ações de combate aos incêndios florestais, a edição deste ano do Programa Bahia Sem Fogo será lançada, em Lençóis, na Chapada Diamantina, nesta quinta-feira (13), dia em que começa o 18º Festival de Lençóis. No mesmo dia, será lançado, na Câmara de Vereadores do município, o livro 'Unidades de Conservação da Bahia'. A obra organizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) reúne 14 Unidades de Conservação da Bahia, por meio do olhar dos fotógrafos Rui Rezende e Sérgio Cedraz.

Durante toda a programação do festival, que prossegue até domingo (16), várias ações serão realizadas pelo Governo do Estado no município. Na ocasião, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, anuncia o patrulhamento aéreo de focos de incêndios (helicópteros e aviões) na região da Chapada Diamantina e fará a entrega de 400 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as brigadas treinadas pela Sema e Inema que atuam no combate aos incêndios. Parte desse material inclui luvas, máscaras, foice, abafadores, mochilas costais, facões, foices, pás, enxadas e fardamento.

Para Spengler, o festival é uma forma de valorizar a cultura local, mas este ano, em especial, pretende intensificar ainda mais as ações efetivas de combate ao fogo, com oficinas de educação ambiental realizadas em toda Chapada Diamantina. Por meio de visitas às comunidades, representantes da Sema, do Inema, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado e o Corpo de Bombeiros, orientam professores, agricultores, estudantes e demais cidadãos.Ainda como parte das ações do Bahia Sem Fogo, 30 homens do Corpo de Bombeiros de diversas cidades fizeram o Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, realizado entre 25 de setembro e 9 de outubro, em Lençóis. Até o final do ano, uma nova turma com mais 30 bombeiros deve participar do curso.

Anualmente, ocorrem incêndios florestais em biomas do estado da Bahia, mais especificamente nas regiões oeste e Chapada Diamantina, devido à baixa umidade durante o período de estiagem. "A cada ano, o programa Bahia sem Fogo vem se aperfeiçoando, com o intuito de garantir a efetividade das ações preventivas e de combate aos incêndios florestais. Todo este trabalho é feito em conjunto, com parcerias firmadas entre o Estado e, principalmente, a população", destacou o secretário Eugênio Spengler.

Lançamento do Livro

A publicação conta com textos que apresentam cada Unidade de Conservação (UC) em português, inglês e espanhol. O principal objetivo é trazer os encantos e curiosidades coletadas em cada UC. A obra de grande relevância para a área ambiental na Bahia é importante não somente para os ambientalistas, historiadores e comunicadores, mas para todos os cidadãos.

A elaboração do texto expressou um olhar regional, com trechos em cordel, onde apresenta cada lugar que foi fotografado, juntamente com as imagens de cada espécie de animais e plantas catalogadas. O livro mostra que a Bahia possui muitas riquezas naturais e uma vasta área para se praticar o turismo, aliado à sustentabilidade ambiental e a preservação dos recursos naturais.

Oficinas de Educação Ambiental

Com o objetivo de proporcionar o conhecimento e estimular atitudes sustentáveis e educativas para a prevenção e combate aos incêndios florestais no território da Chapada Diamantina, o programa realiza oficinas de educação ambiental, por meio de encontros e discussões temáticas, rodas de conversa, entrega de materiais socioeducativos e intercâmbio de experiências socioambientais para formar multiplicadores dessas ações. Já foram realizadas oficinas nos municípios de Lençóis, Andaraí, Palmeiras, Mucugê, Ibicoara, Iraquara, Seabra, Barra da Estiva e Rio de Contas. As ações de educação ambiental têm continuidade até o mês de dezembro deste ano. 

A missão da Educação Ambiental é promover sempre esses espaços de debate e de formação, onde cada participante pode expressar as problemáticas e experiências vividas em suas comunidades. Com esse trabalho, espera-se que o tema seja disseminado em outros espaços e públicos, sensibilizando sobre a necessidade de adotar práticas que evitem os incêndios e preservem a biodiversidade...

Produção de mel na Bahia é destaque no cenário nacional

O mel da Bahia vem se destacando entre os estados brasileiros.  Segundo dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesse mês de outubro, o Estado da Bahia ocupa agora o 1º lugar na produção de mel da região Nordeste. No ranking nacional, a Bahia saltou do 7º lugar para 3º lugar, com uma produção de mais de 4,5 mil toneladas por ano.

A Bahia possui atualmente 20.000 apicultores, sendo 99% da agricultura familiar. São destaque em produção de mel os Territórios de Identidade Semiárido Nordeste II, Extremo Sul, Sisal, Velho Chico e Sertão São do Francisco, que conta com o  município de Campo Alegre de Lourdes, o que possui o maior número de apicultores da agricultura familiar do estado...

Daniel Almeida comemora aprovação de projeto que cria Rodovia do Vaqueiro

A vaquejada é importante manifestação artística e cultural no país, É também uma atividade econômica geradora de emprego e renda, notadamente na Região Nordeste. Por essas justificativas, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de projeto de lei de sua autoria, que denomina o trecho rodoviário da BR-235, na divisa da Bahia com Sergipe e Bahia com o Piauí, de “Rodovia do Vaqueiro”.

Em meio à polêmica criada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, de julgar inconstitucional a lei estadual cearense, que regulamenta as vaquejadas como práticas esportivas, o deputado destacou que apoia os vaqueiros e as vaquejadas. Ele lembra que desde pequeno participa de atividades de vaquejada - cultura típica do interior do Brasil, sobretudo no Nordeste – e que apoia a regulamentação da atividade para garantir regras de segurança para os vaqueiros e os animais. ..

José Carlos Araújo é reconduzido à Coordenação da Bancada da Bahia

O Deputado José Carlos Araújo (PR), foi reconduzido por aclamação à coordenação da bancada da Bahia. Ele terá a missão de articular junto aos deputados e senadores do Estado a destinação das emedas que serão propostas ao Orçamento de 2017.

Ao todo serão apresentadas 21 emendas. O Colegiado deverá discuti-lasem reunião prevista para a próxima terça-feira (18) e apresentá-las até à comissão de Orçamento até quinta-feira (20). ..

ASPRA-BAHIA PRESTA SOLIDARIEDADE À SUBTENENTE DA PM VÍTIMA DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO EM JUAZEIRO

A Associação de Policiais Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia - ASPRA, vem se solidarizar com associada e Subtenente PM, vítima de tentativa de latrocínio e ao mesmo tempo vem repudiar a violência constante contra a vida dos policiais militares e demais servidores da segurança pública que infelizmente estão tendo suas vidas ceifadas no caos em que nosso Estado se tornou.

Essa guerreira ao ser abordada por dois elementos no dia 5 de outubro, na cidade de Juazeiro -Ba, teve, pela graça Divina, a habilidade de reagir e salvaguardar sua vida, ferindo um dos assaltantes, enquanto o outro fugiu, mas foi capturado pelo brilhante trabalho dos policiais que se empenharam durante a diligência. Édson Cardeal Magalhães Carvalho Júnior e Manoel Felipe dos Santos Conceição são naturais de Senhor do Bonfim, Bahia e se encontram presos no Conjunto Penal de Juazeiro...

9º Etapa do TOPA promove Formação Continuada para municípios do Norte da Bahia

Acontece entre os dias 06 e 25 de outubro a Formação Continuada da 9ª etapa do Programa Todos pela Alfabetização (TOPA). Esse segundo momento de capacitação com os alfabetizadores será realizado nos municípios pertencentes aos Núcleos Regionais de Educação (NREs) 04, 10, 11, 16, 24, 25 e 26, conforme descrição na tabela abaixo.

Serão dezesseis horas de estudo e socialização de experiências permitindo um contato maior com a prática dos alfabetizadores. Estes, posteriormente, estarão em salas de aula contribuindo para a educação de trabalhadores rurais, jovens em cumprimento de medidas sócio educativas, comunidades indígenas, pescadores, quilombolas, catadores de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua, populações ciganas e carcerárias, por exemplo...

Vaquejada não está proibida na Bahia, afirma Eduardo Salles

Autor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo Salles classificou de "irresponsáveis" as declarações de quem afirma que a tradição está proibida no Estado após a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) ocorrida nesta quinta-feira (6).

"É fundamental esclarecer que o STF declarou inconstitucional exclusivamente a lei do Ceará, que era genérica e possui apenas seis artigos", explica Eduardo Salles. "A nossa foi feita em parceria com a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) e possui 13 artigos, que garantem a segurança e o bem-estar dos animais", acrescenta o parlamentar...

PF anuncia maior apreensão de cocaína já realizada na Bahia

A Polícia Federal anunciou hoje (7) a maior apreensão de cocaína já realizada na Bahia. A apreensão de aproximadamente 810 quilos de cocaína ocorreu em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, na tarde de ontem (6). Três pessoas foram presas.

Ao investigar a quadrilha, a polícia descobriu um galpão, em Lauro de Freitas, usado para armazenar drogas. A abordagem na quinta-feira foi feita no local, no momento em que chegava um caminhão carregado com cerca de 600 quilos de cocaína escondidos em um compartimento embaixo da carroceria. Segundo a PF, o restante da droga estava no galpão, dentro de uma caixa d'água...