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18 de Setembro de 2024

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UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no país. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos, com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro abre eleição para novos membros

Foram abertas nesta segunda-feira (9) e seguem até a sexta-feira (13), as inscrições para os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Juazeiro para o biênio 2023/2025.

De acordo com a coordenadora geral da Assessoria de Articulação Interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, poderão participar do processo eleitoral, exclusivamente, os segmentos de representação da sociedade civil que tenham atuação no município de Juazeiro - BA, os quais poderão ser habilitados ao processo eleitoral na condição de apenas eleitores ou de candidatos/eleitores. As inscrições podem ser realizadas no horário das 8h às 14h, diretamente na Casa dos Conselhos, na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro, Juazeiro – Bahia.
 
A escolha dos representantes da sociedade civil para o CMAS, será constituída por meio de assembleia de eleição que será realizada na Casa dos Conselhos, no dia 27 de janeiro, a partir das 9h. O processo de votação será concluído, após o voto de todas as entidades presentes do segmento habilitadas para votar, até no máximo às 13h...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

Alerta: previsão é que vazão da Barragem de Sobradinho vai atingir na quinta-feira (12) 3.000 m³/s

Desde ontem, dia (9) até a próxima sexta-feira (13), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) vai aumentar gradativamente a saída de água dos reservatórios das usinas de Sobradinho e Xingó, na Bahia e Alagoas, respectivamente. 

A operação acontece devido à declaração de situação de controle de cheia na Bacia do Rio do São Francisco pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e segue as regras e diretrizes vigentes...

Cerca de 40 mil CNHs estão disponíveis na rede SAC para retirada, informa Detran-BA

De acordo com balanço realizado pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), há 38.696 unidades da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 'esquecidas' nos postos. Além disso, são 47.477 carteiras de identidades (RG); e 1.577 passaportes, que podem ser destruídos, caso não sejam retirados nas 80 unidades da Rede SAC. A CNH é represada pelo seu prazo de validade. O RG, após seis meses represado na unidade, é incinerado. Ao todo, este é o número de documentos represados aguardando retirada: 87.750.

Entre os postos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o SAC no Shopping da Bahia possui o maior montante de documentos represados (6.512), seguido pelo SAC Barra (6.070) e o SAC Bela Vista (4.041). No interior do estado quem lidera o ranking de documentos represados é o SAC Conquista II, no Boulevard Shopping (4.871); seguido pelo SAC Feira II (3.009) e o SAC Irecê (2.503).  ..

TVE exibe Bahia e Juazeirense na quarta-feira (11)

A bola vai rolar a partir desta terça-feira (10) na disputa do Campeonato Baiano com transmissão ao vivo e exclusiva na TVE e no YouTube e Facebook da emissora. Serão 10 times na disputa pelo título: o atual bicampeão Atlético, Bahia, Bahia de Feira, Barcelona, Doce Mel, Itabuna, Jacobinense, Jacuipense, Juazeirense e Vitória. 

Na primeira fase as equipes integram um único grupo e disputam partidas entre si. Os 4 primeiros colocados avançam às semifinais e se enfrentam em partidas de ida e volta...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira 

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (10). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar  tomate (1ª) por R$ 135,00 a caixa de 26 kg; cebola pera por R$ 82,50 a saca com 20 kg;  batatinha por R$ 235,00 a saca de 50 kg; melancia por R$ 2,00 o kg; cenoura por R$ 50,00 a saca de 50 kg; melão amarelo por R$ 3,50 o kg; laranja por 37,50 o cento; banana prata (1ª)  por R$ 32,00 o cento; maçã nacional por R$ 142,50 a caixa de 18 kg; abóbora comum por R$ 1,90 o kg e uva Itália por R$ 120,00 a caixa de 20 kg...

APLB Sindicato se reúne com SEDUC nesta terça-feira (10)

Uma reunião será realizada nesta terça-feira (10) às 15h na Secretaria de Educação entre APLB Sindicato e SEDUC para definir alguns pontos de pauta que ficaram sem resolução e serão debatidos como parte da agenda de lutas da entidade durante período de férias. A intenção é definir assuntos como paridade, certificação de profissionais e mudança de nível. 

De acordo com o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, pautas como a certificação de gestores e coordenadores pedagógicos e mudança de nível já eram para ter acontecido no mês de dezembro de 2022, pois consta como compromisso assumido pela gestão. Há ainda que se resolver a questão do pagamento da paridade aos professores aposentados e ligados ao Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). E ele enfatiza a importância do reajuste do piso que tem como data base janeiro para R$ 4.420,36 a partir de janeiro de 2023. ..

"A Bahia irá dar todo o apoio ao Governo Federal e aos Poderes para averiguar e encontrar os responsáveis por esses atos terríveis", diz Governador da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes.

Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. "É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia"...

Por causa de aumento da vazão do rio, SAAE Juazeiro informa manutenção emergencial em captação de água no Salitre

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa que está realizando nesta terça-feira (10), uma manutenção emergencial no flutuante principal da captação da água em Sabiá 2, no Salitre.

Com a força do volume de água liberado pela Barragem de Sobradinho, o sistema foi danificado, e para realização do procedimento foi necessário suspender temporariamente o abastecimento de água na região...

Deputado Zó e vereador Mitu do sindicato entregam mais 50 barracas a permissionários do Mercado Joca de Souza em Juazeiro 

Em mais uma ação de fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária, o deputado estadual Zó, junto com o vereador Mitu do Sindicato, entregou mais 50 barracas para uso dos permissionários do Mercado Joca de Souza à Prefeitura de Juazeiro, através da Agência Municipal de Abastecimento.

O ato aconteceu na manhã desta segunda-feira, 9 de janeiro, e contou com a presença de trabalhadores e trabalhadores, além do superintendente de Feiras e Mercados, Átila Souza, e o servidor público Fabiano , representando a Prefeitura...

Abertas inscrições para Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval de Juazeiro 2023

Estão abertas as inscrições para o concurso que irá eleger o Rei Momo e a Rainha, além das duas Princesas do Carnaval de Juazeiro, que irá acontecer entre os dias 03 e 05 de fevereiro de 2023.

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (9) e seguem até o próxima dia 17  de janeiro presencialmente na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), das 8h às 14h...

Carnaval de Juazeiro terá apenas trios e Portal Zap informa atrações já confirmadas no evento. Confira

Em meio a tantas especulações de atrações para o Carnaval de Juazeiro, o Portal Zap informou algumas das bandas e artistas que farão parte da grade do evento que será realizado de 3 a 5 de fevereiro.

A festa que abre o Carnaval da Bahia terá atrações como Timbalada, Araketu, Alexandre Peixe, Cheiro de Amor com Vina Calmon, Chiclete com Banana e Lincoln Sena. Outras atrações estão próximas de confirmar, como Luiz Caldas...

Base fixa da Polícia Militar no Mercado do Produtor de Juazeiro será inaugurada nesta terça-feira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), vai inaugurar nesta terça-feira (10), às 09h, a base fixa da Polícia Militar dentro do Mercado do Produtor. O novo espaço será a sede do 4° Pelotão da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar.

A inauguração da nova base fixa consolida uma parceria antiga da Polícia Militar da Bahia  com o Mercado do Produtor. A presença ostensiva da polícia no entreposto vai reforçar a segurança e deve inibir a prática de crimes e delitos na área da Central de Alimentos.
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Janeiro Roxo: Fórum sobre cuidados e controle de hanseníase acontece em Petrolina  

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, está programando o primeiro Fórum municipal sobre hanseníase, com a temática:

"A importância da avaliação de contatos como integração das ações de controle da hanseníase com os cuidados da atenção primária". O evento acontece nesta quarta-feira (11), das 8h às 12h, no auditório da Faculdade de Petrolina (FACAPE).  ..

Juazeirense Sub-20 faz história e avança de fase na Copa São Paulo

A Juazeirense Sub-20 já fez história na sua primeira participação na Copa São Paulo de Futebol Júnior e avançou, junto com o Palmeiras (SP), no Grupo 03 da Competição que reúne os melhores times de base do futebol nacional.

O cancãozinho, sob o comando do treinador Rodriguinho, goleou o América (SP) por 4 x 1 em partida realizada na tarde de hoje (9) em São José do Rio Preto (SP), avançando para a próxima fase, em sistema de mata-mata...

Prefeitura de Juazeiro promove capacitação profissional para servidores do Centro de Acolhimento Transformar

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou no domingo (8), um treinamento de capacitação profissional para os servidores que trabalham no Centro de Acolhimento Transformar. O objetivo é melhorar ainda mais o atendimento e a comunicação, e manter a otimização e qualidade dos serviços prestados no acolhimento às pessoas em situação de rua, respeitando toda e qualquer escolha que elas façam dentro dos direitos legais, visando manter a dignidade humana do cidadão.

A gestora da Sedes, Amélia Pedra, participou da capacitação profissional, que contou com a palestra da Assessora Técnica de Políticas Públicas de Brasília-DF, Rosilene Andrade. Ela explanou em seu discurso a importância da prática de diálogos sinceros e afetivos, para manter a empatia e vivência harmoniosa e saudável entres os servidores e as pessoas acolhidas...

Definidos times que irão para a fase semifinal do Campeonato Interdistrital em Juazeiro

O Campeonato Interdistrital de Juazeiro já tem definição para a sua fase decisiva. Itamotinga e Carnaíba representando o Grupo A, e Maniçoba e Juremal com o Grupo B, são os semifinalistas do Campeonato Interdistrital.

Os últimos jogos da fase de grupos aconteceram neste domingo (8) e definiram os nomes que irão para as semifinais. Os jogos de ida irão acontecer no próximo domingo (15), enquanto os da volta, dia 22 de janeiro. Itamotinga, primeiro lugar do Grupo A, irá enfrentar Juremal, em Juremal e Maniçoba, primeiro lugar do grupo B, enfrenta Carnaíba, em Carnaíba...

John Khoury Hedaye pede para sair da gestão Suzana Ramos

O leitor Carlos Ribeiro da Ong Ação Cidadania informou a redação da Rede GN que o empresário John Khoury Hedaye não é mais membro do primeiro escalão do governo Suzana Ramos em Juazeiro (BA).

Embora ainda não tenha sido publicado no Diário Oficial do Município a informação já é de conhecimento público e está viralizando nas redes sociais...

Acampamento de bolsonaristas é desmontado em Petrolina nesta segunda-feira (9)

A reportagem da REDEGN apurou que no sábado o acampamento bolsonarista que estava instalado na frente do Exército, o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado começou a ser desmontado. Nesta segunda-feira (09) já não houve mobilização, a "desocupação e dissolução total". O Comando Militar do Exército em Recife não respondeu aos questionamentos da REDEGN.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) também desmontou acampamentos bolsonaristas antidemocráticos nesta segunda-feira (9), nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Alagoinhas...

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