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28 de Julho de 2024

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Últimos dias para prova de vida dos aposentados e pensionistas estaduais convocados de janeiro

Os aposentados e pensionistas estaduais convocados para realizar a prova de vida em janeiro têm até a próxima segunda-feira (31) para fazer o procedimento sem gerar impacto no recebimento dos seus proventos. Até o momento, 5977 beneficiários que deveriam se submeter a prova de vida no primeiro mês do ano ainda estão com a pendência, o que equivale a 50,7% do total de convocados para o período pela Superintendência de Previdência (Suprev).

Em paralelo, os 10 mil convocados para o mês de fevereiro já podem agendar com antecedência a sua prova de vida por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular)...

Ministério da Saúde anuncia ações contra a hanseníase no janeiro roxo

O Ministério da Saúde (MS) anunciou nesta terça-feira (25) ações para a prevenção, diagnóstico e tratamento da hanseníase. As iniciativas foram divulgadas como parte da campanha de mobilização do enfrentamento à doença denominada Janeiro Roxo.

Foram incorporados ao Sistema Único de Saúde três novos testes para detectar a patologia. Um novo protocolo clínico com diretrizes para o tratamento será publicado em março, com orientação aos profissionais de saúde...

Saúde recua e vai retirar tabela que dizia que hidroxicloroquina era segura, mas vacinas não

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (25) que vai alterar a nota técnica publicada na sexta-feira (21) que afirmava que as vacinas não têm demonstração de segurança (veja mais abaixo o comunicado do ministério).

A GloboNews teve acesso à nova nota técnica e a tabela que trazia informações sobre a segurança e efetividade de medicamentos e vacinas foi retirada. No entanto, segundo o Ministério da Saúde a deliberação não será modificada...

Após Ministério defender cloroquina, Marcelo Queiroga reforça que remédio não tem comprovação científica

Após Ministério defender cloroquina, Queiroga reforça que reméDias após um secretário do Ministério da Saúde publicar uma nota técnica defendendo o uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19, o ministro Marcelo Queiroga admitiu que ainda não há comprovação científica da eficácia do remédio contra a doença.

"Essas medicações foram utilizadas no começo da pandemia e, na época, o uso era chamado uso compassivo. Posteriormente se viu que essas medicações, o uso não era mais aplicável e foi testada em outros contextos. Essas medicações, inclusive eu já falei, são medicações cuja evidência científica da sua eficácia ainda não está comprovada", disse o ministro em entrevista à TV Brasil...

Fórum de Governadores pede prorrogação de leitos extras ao Ministério da Saúde

Vislumbrando uma nova onda de internações de Covid-19, em função da variante Ômicron, o Fórum Nacional de Governadores tenta prorrogar junto ao governo federal o credenciamento de leitos especializados para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.

O contrato que disponibiliza leitos excedentes aos estados pelo Ministério da Saúde se encerra no próximo dia 31. As tratativas são encabeçadas pelo governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias. Pelo lado do governo federal, quem está à frente das conversas são ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz...

Ministério da Saúde diz que hidroxicloroquina é segura, mas vacinas não; nota técnica contraria OMS e cientistas

Nota técnica publicada nesta sexta-feira (21) pelo Ministério da Saúde contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica e afirma que vacinas não têm demonstração de segurança. Na verdade, as vacinas contra a Covid são internacionalmente reconhecidas como método mais seguro de prevenção contra a doença.

O mesmo documento aponta que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid-19 — o medicamento chegou a ser discutido pelos maiores órgãos de saúde do mundo e, desde março de 2021, a OMS não recomenda oficialmente seu uso para o tratamento ou prevenção do coronavírus...

Ministério da Saúde vai usar Coronavac em crianças e adolescentes

O Ministério da Saúde decidiu utilizar doses da Coronavac na imunização de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos contra o coronavírus. A informação foi confirmada à CNN pela assessoria de comunicação da pasta.

A decisão vem um dia após o governo de São Paulo iniciar a vacinação de crianças com Coronavac, o que mobilizou governadores de outros estados a pressionarem o Ministério da Saúde pela liberação imediata da Coronavac. Mais cedo, o governador do Piauí, Wellington Dias, divulgou em nota que obteve resposta positiva do secretário executivo do Ministério, Rodrigo Cruz. “Tratei com o secretário. Ministério da Saúde vai incorporar hoje mesmo no PNI. Ótima notícia!”, comemorou...

Governadores do Nordeste cobram ao Ministério da Saúde a compra urgente da CoronaVac para crianças

O Consórcio Nordeste, em ofício assinado pelo seu novo presidente, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, cobrou ao Ministério da Saúde a compra urgente da CoronaVac para a vacinação infantil. 

O documento foi enviado ao ministro Marcelo Queiroga ontem quinta-feira (20), dia em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial do imunizante produzido pelo Institituto Butantan no Brasil para a aplicação em adolescentes de 6 a 17 anos...

Auxílio Brasil: Caixa paga hoje famílias cadastradas com NIS final 3

A Caixa Econômica Federal paga, nesta quinta-feira (20), a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3.

Cada família receberá repasse mínimo de R$ 400...

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento parabeniza exportadores de frutas do Vale do São Francisco

A Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, Tereza Cristina, parabenizou através de vídeo os produtores do Vale do São Francisco. Ela destacou que a fruticultura brasileira está em festa, o setor alcançou a marca de US$ 1 bilhão de dólares em exportações de frutas em 2021. "Tive a oportunidade de conhecer os produtores de Petrolina, que irrigam e produzem as melhores frutas do mundo. Parabéns ao Guilherme Coelho e a todos os produtores", disse a ministra.  

A manga foi a fruta mais exportada em 2021, foram embarcadas cerca de 272,5 mil toneladas de fruta. Ela está no topo das exportações e teve aumento de 12% em relação aos envios no mesmo período de 2020...

Ministério da Saúde lança nova versão da caderneta de saúde para crianças

O Ministério da Saúde enviará até março a estados e municípios uma nova versão da caderneta de saúde. O documento é um instrumento de orientação para pais e responsáveis no processo de acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças.

A nova versão traz um recurso para identificar crianças com possível Transtorno do Espectro Autista (TEA). O instrumento, chamado checklist M-CHART-R/F, é utilizado para acompanhar pessoas entre os 18 e os 30 meses de vida...

Anvisa adia decisão sobre autotestes de Covid para cobrar mais regras e política pública do Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (19) adiar a decisão sobre se libera ou não a venda de testes rápidos de Covid-19 para que a população possa realizar o exame em casa.

Quatro diretores decidiram pelo adiamento da decisão e pela cobrança de mais dados. A liberação dos autotestes foi pedida pelo Ministério da Saúde diante da explosão do número de casos com a chegada da variante ômicron...

Eleições 2022: Bolsonaro diz que já tem substitutos para ministros que sairão para eleição

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que 12 ministros deverão deixar seu governo para concorrer e que já está "praticamente acertado" quem os substituirá. De acordo com o presidente, os ministros deverão deixar o cargo até o final de março.

Segundo Bolsonaro, cada ministro produziu um relatório do trabalho de cada pasta nos últimos três anos. A declaração foi dada à "Sidys TV". A desincompatibilizaçao do cargo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, deve ocorrer seis meses antes das eleições: neste ano, até 2 de abril...

Ministério Público da Bahia volta a adotar regime de trabalho híbrido

As unidades do Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltaram a funcionar em formato híbrido (presencialmente e em teletrabalho).

A instituição estava funcionando no formato presencial desde novembro de 2021, mas considerando o aumento das taxas de pacientes infectados pela Covid-19, o procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa, instituiu o regime hibrido, conforme portaria publicada do Diário Oficial de Justiça nesta terça-feira (18), até o dia 31 deste mês...

Ministério Público da Bahia aciona Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento indevido de dados pessoais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras.

O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores. A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento...

Nutricionista da Secretaria de Saúde de Juazeiro dá dicas de alimentação para as férias escolares

As férias escolares chegaram e com ela muita brincadeira, diversão e tempo livre para passear, viajar e comer à vontade. Pensando nisso, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), traz algumas dicas de alimentos saudáveis que podem ser incluídos durante as refeições das crianças, principalmente nas férias.

"Nesse período, com a mudança na rotina, as crianças têm mais acesso a alimentos processados e ultraprocessados, por serem práticos e saborosos. Mas podemos incluir também alimentos in natura ricos em vitaminas e minerais como os carboidratos que são alimentos energéticos a exemplo de pães integrais, bolos caseiros, tapioca, pipoca. As proteínas, encontradas no leite, ovos, queijos, carnes magras, são alimentos construtores e fundamentais para o crescimento, e podemos agregar também receitas saudáveis e preparos diferentes como sucos naturais, salada de fruta e sanduíches saudáveis", pontuou a gerente de assistência nutricional da Sesau, Beatriz Lopes...

Ministro do Turismo testa positivo para a covid-19

O ministro do Turismo, Gilson Machado, informou hoje (15) que testou positivo para a covid-19. O anúncio foi feito em sua conta no Twitter. Ele disse ainda que está assintomático e que seguirá o protocolo de recuperação do Ministério da Saúde e também de seu médico particular.

Gilson Machado integra uma longa lista de ministros do atual governo que já testaram positivo para o vírus. Antes dele, 15 colegas do primeiro escalão do governo já haviam contraído a doença. O caso mais recente foi o da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves...

Ministério Público do Trabalho diz que vai investigar morte de funcionário de mineradora em Jaguarari

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia vai investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que levou à morte de um empregado da Mineração Caraíba S.A na tarde de ontem (13), no distrito de Pilar, em Jaguarari, no norte do estado da Bahia. Joelson Pereira da Silva, 25 anos, realizava a limpeza do tambor de uma máquina que faz cimento junto com alguns colegas quando o acidente ocorreu. As circunstâncias e causas do acidente ainda não foram reveladas pela empresa

O Instituto Médico-Legal (IML) de Senhor do Bonfim, município vizinho, enviou uma equipe até o local para retirada do corpo e realização da perícia. Outra perícia, mais específica para a identificação do cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, também deverá ser feita por auditores-fiscais do Trabalho e será peça essencial no inquérito do MPT...

Gilmar Mendes é escolhido relator de ação sobre apagão de dados da Saúde

O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi definido como relator da petição apresentada por deputados do PT contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por causa do apagão de dados do ministério sobre a situação epidemiológica da pandemia da Covid-19.

Os deputados pediram que o STF envie à Procuradoria Geral da República a acusação feita contra Queiroga. Segundo os petistas, “a persistência desse apagão no Ministério da Saúde, cuja existência, criminosa ou não, prejudica a sociedade brasileira como um todo, dificultando sobremaneira, as políticas públicas sérias para enfrentamento da doença”...

Policiais Militares das Unidades Administrativas de Juazeiro estão sendo escalados em serviço operacional sem receber a remuneração devida, denúncia ASPRA

Os policiais militares das unidades administrativas da PMBA em Juazeiro, em especial os praças, estão sendo escalados nas unidades operacionais para serviço de área, porém não estão recebendo a remuneração devida.

Praças lotadas nessas unidades recebem um percentual de 25% de CET, mas estão sendo empregados em serviço que a lei manda pagar 45%, no mínimo. Trata-se de mais uma forma rasteira, sórdida e ilegal do Estado da Bahia, por meio do comando da PMBA, de vilipendiar o direito dos praças, pagando por um serviço e escalando em outro...

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