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25 de Novembro de 2024

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Parte dos precatórios do Fundef deve ser usada para construção de novas escolas, diz Jerônimo

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, na última sexta-feira (27), em entrevista ao Bahia Notícias em Brasília, que parte dos recursos dos precatórios do Fundef deve ser utilizado para a construção de novas escolas na Bahia. Durante o governo de Rui Costa (PT), foi decidido que apenas parte das verbas seriam repassadas para professores e demais servidores da Educação, mas ainda permanecia a dúvida sobre o restante dos valores.

Jerônimo também admitiu que, apesar de já estar decidido sobre a implementação de câmeras nas fardas de policiais militares da Bahia, ainda não há um prazo para que a medida entre em funcionamento. De acordo com ele, há conversas com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), sobre o assunto e o governo ainda está preparando a fase de licitação para a compra dos equipamentos...

Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais e assina decretos que criam o Conselho de Participação Social nesta terça (31)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, nesta terça (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas...

Juazeiro e Paulo Afonso foram escolhidas para realização do seminário Empretec em 2023

Considerado o mais importante produto do vasto portfólio do Sebrae, o Empretec, metodologia criada pela ONU – Organização das Nações Unidas, com o objetivo de desenvolver características do comportamento empreendedor e identificar novas oportunidades de negócio, já tem data para acontecer na Região Norte da Bahia.

As cidades de Juazeiro e Paulo Afonso foram escolhidas para abrigar o principal programa de formação de empreendedores, mundialmente reconhecido em 40 países, e realizado com exclusividade no Brasil pelo Sebrae. Em Paulo Afonso, o seminário acontecerá de 24 a 30 de abril. Já em Juazeiro, será de 15 a 20 de maio...

Artigo - A fome é inconstitucional

O problema é a fome, não os números. A repercussão sobre a fala da ministra Marina Silva no Fórum Econômico de Davos é um exemplo de como se pode tirar o foco daquilo que é o essencial.

Ela disse que cerca de metade da população brasileira estaria em situação de fome, e estava, obviamente, se referindo à insegurança alimentar e não à fome especificamente, mas foi duramente atacada por setores da mídia tradicional...

Trecho da Avenida Adolfo Viana segue interditado devido conserto emergencial do SAAE

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro segue trabalhando no conserto de uma rede de esgoto no centro da cidade.  O problema ocorreu na Avenida Adolfo Viana, imediações da Rua da 28. As equipes estão trabalhando no local desde que foi constatado o problema, na quinta-feira (26).

Por se tratar de PV's (Poços de Visita, conhecidos popularmente por bueiros) muito antigos, houve uma degradação na estrutura, tornando o trabalho mais complexo. As equipes estão escavando para retirar a estrutura antiga e fazer novos PV's...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia vai realizar reunião ampliada para discutir sobre a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES), vai realizar na terça-feira, 31 de janeiro, às 14h, de forma híbrida, a Reunião Ampliada Rumo 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, e vai abordar o tema: "Defender o SUS, a vida e a Democracia".

Em virtude da proximidade da 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia, que será realizada em maio, e da 17ª Conferência Nacional da Saúde, em julho. O Conselho Estadual de Saúde da Bahia convida os Movimentos Sociais, Conselheiras/os Municipais, Trabalhadoras/es, Prestadoras/es e Gestoras/es dos Serviços da Saúde, para participar da reunião...

Balcão Virtual da Sefaz-Ba consolida-se como ferramenta de atendimento ao contribuinte

Com mais de 59,6 mil atendimentos realizados desde que foi lançado em outubro de 2021, o Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) consolida-se como nova porta de entrada para os serviços fazendários prestados ao contribuinte baiano.

O atendimento acontece por meio da interação virtual via videoconferência realizada entre atendentes da Sefaz e os usuários dos serviços do fisco estadual, independente de agendamento prévio...

SAAE faz conserto emergencial e suspende abastecimento temporariamente no centro de Juazeiro

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro trabalha para conter um vazamento de água na região central da cidade, nesta quinta-feira (26). O problema ocorre na Avenida Adolfo Viana, imediações da Rua da 28.

Por conta desse trabalho, o SAAE interrompeu o abastecimento no centro e nos seguintes bairros: Jardim Universitário, Novo Encontro, UPA, Mais Viver e Sol Levante...

Prefeitura de Juazeiro apresenta Plano de Contingência às Arboviroses ao Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), apresentou nesta quarta-feira (25) o Plano de Contingência às Arboviroses. O plano detalha o planejamento elaborado pelo município a partir dos riscos de uma possível emergência em saúde pública para doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya.

O plano foi construído pela equipe técnica da Sesau, em parceria com o estado da Bahia. Na apresentação do plano aos conselheiros, a superintendente de Vigilância em Saúde de Juazeiro, Caroline Moraes, mostrou os direcionamentos que ajudariam a conter um aumento de casos de doenças como dengue, zika e chikungunya no município...

Marcação de consultas e exames na Secretaria de Saúde de Juazeiro é apenas para públicos prioritários; confira fluxo

A marcação de consultas e exames realizada diretamente na Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) é voltada apenas para públicos prioritários. Devem fazer a marcação na Sesau apenas pacientes oncológicos, com fibromialgia, com lúpus, pacientes que estão em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), pré-operatório, ressonância, tomografia e cateterismo. Os demais devem buscar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu território.

Documentação-Para fazer a marcação na Secretaria de Saúde é preciso apresentar, obrigatoriamente, a seguinte documentação:..

Consumidores vão poder pagar conta de luz via Pix daqui a 4 meses

Principal meio de pagamento entre os brasileiros, o pix poderá ser usado para pagar contas de luz em todas as unidades da federação. Isso é o que prevê uma resolução aprovada nesta terça-feira (25/1), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Segundo a medida, as distribuidoras de energia poderão disponibilizar o QR Code para pagamento via pix independentemente da solicitação do consumidor. As concessionárias terão 120 dias para se adaptar à nova regra. ..

Estudantes da rede estadual representam a Bahia na Harvard Model United Nations, nos EUA

Quatro estudantes da rede estadual carimbaram o passaporte para participar da Model United Nations (HarvardMUN), que é a maior e mais prestigiada simulação da Organização das Nações Unidas (ONU) do mundo, promovida pela Universidade de Harvard. O evento vai acontecer de 26 a 29 de janeiro e contará com mais de quatro mil participantes de 50 países diferentes, escolhidos através de um rigoroso processo seletivo chamado Application. Durante a HarvardMUN, jovens líderes mais promissores de todo o mundo vão discutir problemas globais em mais de 30 comitês.

Ana Caroline Oliveira dos Santos, 16, 2º ano do Colégio Estadual João Pessoa, de Itaquara; Gustavo de Jesus Souza Batista, 17, concluinte em 2022 do Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, Salvador; e Ted Martins Paulo da Silva, 16, concluinte em 2022 do Colégio Estadual Professor Rocha Pita, em Aratuípe, viajaram desde a semana passada para um outro evento, também nos EUA, a Yale Model United Nations (YaleMUN) – conferência que visa debater questões globais complexas entre estudantes do Ensino Médio de todo o mundo. A YaleMUN, que aconteceu entre 19 e 22 de janeiro, foi criado por alunos da Yale University, terceira instituição privada americana de Ensino Superior mais antiga dos EUA, situada em New Haven...

MP aciona hotéis e pousadas de Uauá para não hospedarem menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra os hotéis e as pousadas localizadas no município de Uauá, requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine aos estabelecimentos que não hospedem menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis ou sem autorização desses ou do juiz da Infância e Juventude.

Além disso, o MP requer que os acionados sejam determinados a exigir documento de identificação dos seus hóspedes e adotar a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) para verificação da idade dos clientes...

Federação responsável por boates em Barcelona quer integrar acusação contra Daniel Alves

Responsável por administrar boates em Barcelona, a Federação Catalã de Associações de Atividades Recreativas e Musicais (Fecasarm) entrou com um pedido para integrar a acusação popular no caso de agressão sexual envolvendo Daniel Alves. A informação é do Uol Esporte. 

Em entrevista à publicação, o secretário-geral da Fecasarm, Joaquim Boadas, afirmou que o grupo se sente "parte legítima da casa", já que a vítima relata que a agressão ocorreu dentro de uma casa noturna. ..

Mais de R$ 10 milhões serão pagos em lote residual de restituição do IR na Bahia

A Receita Federal inicia, nesta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de janeiro deste ano. Na Bahia, o lote inclui restituições dos anos de 2009 a 2022, com exceção de 2010, 2011 e 2013, pois não houve declarações de baianos neste lote residual.
A expectativa é que sejam creditadas restituições para 5.568 contribuintes, que pode gerar um valor de R$ 10.814.276,49.

A maior parte é relativa ao exercício do ano 2022, quando cerca de 2.948 contribuintes devem realizar a ação. O valor total é de R$ 4.787.594,52...

Moradora do bairro São Geraldo não consegue vacinar a filha contra a covid-19. Sesau emite nota de esclarecimento

Moradora do bairro São Geraldo encaminhou mensagem via whatsapp à redação da Rede GN dizendo da dificuldade que está enfrentando desde o mês de dezembro para vacinar sua filha contra a covid-19. Confira:

Desde o mês de dezembro estou indo ao posto de saúde do São Geraldo tentando vacinar a minha filha de 4 anos com a primeira dose da vacina pra COVID-19, pois aproveitei as férias escolares porque durante as aulas ela estava constantemente gripada e não pode receber a vacina...

Governo do Estado prevê entrega de mais 104 mercados municipais requalificados ou construídos

Para levar mais conforto e segurança aos feirantes e aos consumidores dos mercados municipais da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vai entregar, até agosto de 2023, mais 104 mercados construídos ou requalificados em todas as regiões do estado.

A ação também proporciona um maior ordenamento e permite a comercialização dos produtos da agricultura familiar de forma segura e higiênica. Os Mercados Municipais, Centros Comerciais e Feiras Livres são importantes pontos de comercialização da produção rural. Lá, estão reunidos comerciantes e produtores das sedes dos municípios, comunidades rurais e povoados. ..

MP-BA cria força-tarefa para investigar causas e consequências de inundações na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu nesta sexta-feira (20) uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações ocorridas nos municípios de Jequié, Ipiaú e região durante as chuvas ocorridas em dezembro de 2022, que inundaram diversas áreas das cidades e causaram prejuízos a inúmeros moradores e comerciantes da região.

Segundo o MP-BA, a força-tarefa contará com a atuação de oito promotores de Justiça e tem o objetivo de apurar eventuais responsabilidades pelas inundações e a extensão dos danos causados à coletividade e às pessoas atingidas...

Na Paraíba, Jerônimo Rodrigues participa de reunião do Consórcio Nordeste e aponta prioridades para investimentos federais na região

O governador Jerônimo Rodrigues e os demais governadores do Consórcio Nordeste se encontraram em João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (20), para alinhar as ações e políticas públicas que vão permitir o diálogo entre governo federal, estados e municípios e com isso garantir os investimentos para a região.  Um plano de ação e a lista de prioridades foi construída e será apresentada ao presidente Lula na reunião agendada para o final do mês de janeiro com governadores de todo o Brasil, em Brasília. Dentre as demandas, estão o combate à fome, a geração de emprego, a escassez de água, energia elétrica e internet, a questão da moradia, entre outras demandas.

"Hoje, nós estamos aqui discutindo um documento com a proposta de articular uma relação federativa, sobre como é que os estados vão se relacionar com o governo federal. Nós tivemos uma ausência total do governo federal nos últimos quatro anos em relação aos municípios e estados e a gente quer restabelecer isso. Não se faz política isolada. E dentro deste contexto, estamos trazendo e discutindo as nossas propostas de ações produtivas, por exemplo, produção de energia renovável, retomada dos programas Minha Casa Minha Vida, Água para todos, Luz para Todos, incluímos o Internet para Todos para conectividade acontecer de forma mais dinâmica. Então, são projetos estruturantes, de inclusão", explicou o governador da Bahia...

Chesf e prefeitura definem os procedimentos para liberação da visitação turística ao complexo das cachoeiras de Paulo Afonso

A Chesf e a Secretaria de Turismo da Prefeitura de Paulo Afonso (Setic) estiveram reunidas para definir os procedimentos para liberação da visitação turística ao complexo hidrelétrico com a recente abertura do vertimento das cachoeiras de Paulo Afonso.

Representantes das duas entidades nivelaram protocolos de segurança e operacional para que turistas e cidadãos de Paulo Afonso, bem como empregados da empresa, possam aproveitar as belezas naturais das cachoeiras do São Francisco na região...

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