Prefeitura de Juazeiro oferece Programa de Parcelamento Incentivado ao contribuinte que deseja regularizar débitos tributários

Os contribuintes em atraso ganharam um incentivo da Prefeitura de Juazeiro para quitar suas dívidas com a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz). É que já foi disponibilizado o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021. 

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 30 de dezembro de 2020, incluindo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxa de concessão aos permissionários de feiras e mercados que estejam em débito...

Estado lança Programa Educar para Trabalhar e ofertará 200 mil vagas de qualificação profissional para estudantes

O governador Rui Costa lançou, durante a edição desta terça-feira (30) do Papo Correria, o Programa Educar Para Trabalhar – Programa de Qualificação Profissional, como parte do pacote de ações voltadas aos estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do programa Estado Solidário.

Com o programa Educar Para Trabalhar, o Governo do Estado ofertará 200 mil novas vagas para 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância, em 2021, na rede estadual de ensino...

Planejamento e estratégias são temas de programa online do IEL -PE

Direcionar o seu negócio pelo caminho da eficiência e do sucesso. Esse é o objetivo principal do programa 'Planejamento Estratégico: elaboração e aplicação', que o Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PE vai oferecer nos meses de abril e maio no formato online ao vivo.

O programa, que tem o apoio do Sebrae, começa com o primeiro curso, que vai do dia 26 até o dia 29 de abril, no horário das 19h às 22h, com o tema 'Planejamento e Gestão da Estratégia'...

2021: Governo da Bahia investe mais R$4,5 milhões no programa FazAtleta

O investimento de R$4,5 milhões para o apoio a atletas e eventos esportivos baianos no ano de 2021 está assegurado pelo Governo da Bahia, conforme decreto publicado no Diário Oficial da sexta-feira, 26 de março.

Com essa autorização, a Comissão Gerenciadora do Programa faz os ajustes finais na Resolução que irá estabelecer critérios para elaboração, inscrição e avaliação de projetos, orientando atletas sobre prazos e como fazer o encaminhamento de suas propostas. ..

MDR lança capacitação para operadores do Programa Água Doce e plataforma de tecnologias e serviços para o Semiárido

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está apoiando iniciativas que vão auxiliar no desenvolvimento de tecnologias e soluções para estimular o desenvolvimento regional e garantir o acesso à água para milhares de moradores do Semiárido brasileiro.

Nesta terça-feira (23), foi lançada a Plataforma Sabiá, que congrega soluções tecnológicas voltadas à região, e anunciada a criação de um curso profissionalizante para capacitar operadores do Programa Água Doce (PAD), que visa fornecer água de qualidade para cerca de 1,2 mil comunidades rurais na Região Nordeste...

Prefeitura de Petrolina alerta população sobre falsa cobrança para cadastro em programa habitacional

Após receber a informação de que uma pessoa estaria se passando por representantes da Secretaria Executiva de Habitação ou da Caixa Econômica Federal, e visitando ocupações irregulares para oferecer supostas facilidades de cadastro no extinto Programa Minha Casa Minha Vida, hoje Casa Verde Amarela, a prefeitura de Petrolina faz um alerta para que a população não caia nesse golpe. 

De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo, o farsante está cobrando valores que variam de R$ 1.000 a 5.000 mil para inscrever as famílias no programa...

Governo federal lança o Programa Águas Brasileiras

O governo federal lançou hoje (22) o Programa Águas Brasileiras, voltado para a revitalização de bacias hidrográficas. Foram selecionados 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas, que contemplam mais de 250 municípios de dez estados.

Entre as ações, está o plantio de 100 milhões de mudas ao longo das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Tocantins e Taquari. As ações são coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)...

PGE solicita ao STF prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...

Mostra de artes OCUPE Céu Aberto divulga programação e abre inscrições para oficina

Dança, Teatro, Música e outras diversidades artísticas se encontram na Mostra de artes OCUPE Céu Aberto 2021, produzida pela Confraria 27 em Petrolina-PE.

A programação será realizada entre os dias 21 e 27 deste mês, em plataformas virtuais. Entre as ações está a realização de uma oficina de maquiagem que está com inscrições abertas no link (https://forms.gle/4KtapJdyWKu9Ev7K8)...

Bahia lança programa inédito para que universidades revalidem diplomas de médicos formados no exterior

As universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) e os municípios irão receber apoio do Governo do Estado, mediante o Programa de Apoio às Universidades Públicas do Estado da Bahia, para a revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de Educação Superior.

O decreto que institui o programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (13), assinado pelo governador Rui Costa e pelos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Carlos Melo...

Paulo Câmara prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. "Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades", afirmou.

A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores...

Gleidson Medrado comemora isenção do ITBI para imóveis do Programa Casa Verde e Amarela

O Presidente da Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Gleidson Medrado (PSD), comemorou nesta sexta-feira o recebimento do Projeto de Lei 3657/2021, enviado pela Prefeita Suzana Ramos. 

O Projeto de Lei, sugerido pela Comissão de Urbanismo, dá isenção fiscal do imposto sobre a transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis de projetos habitacionais preconizados no Programa Casa Verde e Amarela - PCVA do Governo Federal. ..

Governo da Bahia institui programa de apoio para universidades revalidarem diplomas de Medicina expedidos no exterior

O governo da Bahia publicou neste sábado (13) um decreto que cria um programa de apoio às universidades públicas, para revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

De acordo com o decreto, o programa foi criado para a expansão do atendimento médico em meio à pandemia da Covid-19, "com especial atenção ao fenômeno conhecido como 'terceira onda'"...

Cras de Petrolina adaptam atividades para garantir programação na Semana da Mulher

Mesmo diante das novas regras de funcionamento para reduzir a contaminação pelo coronavírus, os atendimentos da rede assistencial de Petrolina continuam ocorrendo, porém, com maior cuidado. Desde esta segunda-feira (8), por exemplo, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) estarão com uma programação especial para marcar as homenagens pelo Dia Internacional da Mulher.

Com atividades totalmente adaptadas para evitar aglomerações, os equipamentos ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) levarão às usuárias palestras virtuais de assuntos como Autoestima; relações abusivas; Empoderamento feminino; Autonomia e Inserção no mercado de trabalho, Violência Urbana contra gênero, entre outros. A programação segue até a próxima sexta-feira (12) em oito unidades dos Cras de Petrolina...

Dia da Mulher: prefeitura lança programação com ações e serviços sociais em Petrolina

O 'Dia Internacional da Mulher', celebrado na próxima segunda-feira (8) representa um marco na história das mulheres pelo mundo inteiro. E para comemorar a data, a Prefeitura de Petrolina organizou uma programação especial com diversas atividades ligadas, principalmente, aos serviços de assistência social na cidade.

Todas as ações serão adaptadas e realizadas seguindo os protocolos de prevenção à covid-19. As atividades incluem abordagens sociais, palestras virtuais e homenagens às mulheres acolhidas nos equipamentos ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). A programação tem início na segunda e segue durante toda a semana levando serviços e também informação às mulheres petrolinenses...

Juazeiro pode integrar programa de apoio para enfrentar os desafios da educação

Juazeiro (BA) é um dos municípios elegíveis para integrar o Programa Melhoria da Educação, que visa apoiar as secretarias municipais de educação para enfrentar os desafios de garantir acesso, permanência e aprendizado com equidade aos estudantes.

O programa atua por meio de formação de profissionais e da implementação das tecnologias educacionais, com ações que acontecerão ao longo do ciclo 2021 a 2024. Todo o processo é orientado por um planejamento estratégico, para que seja possível identificar as áreas em que são necessárias intervenções.  ..

União Brasileira de Mulheres em Juazeiro divulga programação do Março Mulheres

A União Brasileira de Mulheres (UBM) em Juazeiro, 'Rebeca Serravalle' divulgo a programação do Março Mulheres, mês dedicado à luta por direitos iguais na sociedade.

O calendário de atividades está dentro da programação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro (CMDDM) e conta com lives com os temas: "Atuação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro (CMDDM)", " Importância da vacina contra a Covid-19", "Atuação da Pastoral da Mulher durante a pandemia do novo coronavírus" e " Violência contra as mulheres durante a pandemia e as estratégias de atuação"...

Orla Nossa: com 70% da margem do Rio São Francisco recuperada, Petrolina segue com programa de revitalização

Uma atividade desenvolvida pela Prefeitura está transformando a margem do Rio São Francisco, em Petrolina. Além de melhorar a qualidade da água, as ações realizadas através do Programa ‘Orla Nossa’ também vão permitir a recuperação de 12 hectares da mata ciliar, que irá receber 7 mil plantas nativas da Caatinga como Ingazeira, Jatobá, Marizeiro e Caraibeira.

A área em recuperação compreende toda região da Orla II, que vai desde o Círculo Militar até o último restaurante da via. O trecho está completamente cercado para delimitar e proteger o local...

Quarta-feira de Cinzas: confira programação para a Paróquia Nossa Senhora das Grotas

A quaresma é o período dos quarenta dias de penitência para os cristãos entre a Quarta-feira de Cinzas e a Páscoa da Ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo. 

A missa da quarta feira de cinzas abre o período quaresmal, em nossa paróquia irão acontecer as 19h na Igreja Santa Luzia na Comunidade da Lagoa das Areias e as 19h30 na Igreja São Pedro no bairro Novo Encontro, na Igreja São Geraldo no bairro São Geraldo e na Catedral Santuário N. Sra. das Grotas...

Governador sanciona programa de monitoria estudantil na rede estadual

Após aprovação, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa sancionou, nesta sexta-feira (12), a lei que institui o Programa Mais Estudo no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13).

"Com muita alegria, sancionei a lei que vai garantir monitores estudantis em todas as salas de aula da rede estadual de ensino. É um ato histórico para a educação da Bahia. Quero agradecer aos deputados e deputadas que ontem aprovaram nosso projeto na Assembleia Legislativa. Juntos, somos capazes de transformar a vida de milhares de estudantes e de suas famílias por meio da educação. Por isso que a educação continuará sendo prioridade em minha gestão", afirmou Rui...