Ministério Público abre inquérito para investigar mortes na mina de Sento Sé

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) instaurou inquéritos para investigar as mortes de dois homens que trabalhavam em uma mina em Sento-Sé. “A segurança no trabalho é o resultado de uma série de medidas sobrepostas e regulamentadas para cada tipo de atividade e não podemos admitir que ainda hoje haja tantos acidentes e adoecimentos decorrentes de descumprimento do que está na lei e nas normas do Ministério do Trabalho”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.

A morte dos dois trabalhadores ocorreu depois de uma explosão de dinamites em uma mina de ametistas na região da Quixaba, em Sento Sé, na madrugada de domingo (20), de acordo com a Polícia Militar...

Ministério Público baiano adere a sistema nacional de localização de desaparecidos

O Ministério Público do Estado da Bahia assinou dia 24, no Rio de Janeiro, um termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), que cruza informações de diversos órgãos para facilitar a localização de pessoas desaparecidas. O encontro contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, representando a Instituição. O sistema permite a inclusão de dados por diversas instituições locais, permitindo o desenvolvimento de ações conjuntas entre os órgãos. O Sinalid foi instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir da expansão pelo país da plataforma digital desenvolvida pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Dados do MPRJ indicam que o Plid alcançou uma média de duas localizações por dia entre os anos de 2013 e 2016 (média anual superior a 700), período em que o estado carioca registrou uma média de seis mil desaparecimentos por ano. O programa foi criado em 2012, a partir da experiência, com enfoque criminal, do Programa de Identificação de Vítimas (PIV). Conforme a página oficial do Plid, ele funciona por meio de um banco de dados inteligente que “cruza informações provenientes de diversos órgãos utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de óbitos e verificação de fenômenos correlatos”. O Sinalid será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MPRJ, utilizando a expertise do órgão estadual acumulada ao longo dos anos por meio do Plid. Além da Bahia, o sistema também será implantado no Amazonas, Pará e São Paulo...

NOTA PÚBLICA: Ministério Público já alertava sobre riscos da travessia marítima Salvador/Mar Grande

O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta toda a sua solidariedade com os familiares das vítimas da tragédia com a embarcação “Cavalo Marinho I”, que fazia o transporte marítimo de cerca de 130 pessoas entre Salvador e a Ilha de Itaparica na manhã desta quinta-feira, dia 24, e informa que um promotor de Justiça será designado para acompanhar de perto a apuração dos fatos que motivaram o acidente.  A precariedade do serviço de transporte hidroviário realizado pelas embarcações tem sido alertada há mais de dez anos pelo Ministério Público, que, por iniciativa da promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, propôs ações civis públicas nos anos de 2007 e 2014 sobre a questão. Na primeira ação, o Ministério Público alertou sobre inúmeras irregularidades no transporte de passageiros pelas embarcações, que colocavam em risco, diariamente, a segurança de centenas de pessoas. Em 2014, em uma nova ação civil pública, a promotora de Justiça solicitou a reforma dos terminais e das embarcações, a renovação dos coletes salva-vidas e outras medidas que assegurassem a saúde e segurança dos usuários. As ações propostas pelo Ministério Público ainda aguardam decisão judicial. ..

Ministério da Integração Nacional e Governo de São Paulo reeditam parceria para cessão de motobombas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, e o Governo do Estado de São Paulo vão assinar nesta segunda-feira (21), na capital paulista, um novo acordo para a cessão de quatro conjuntos de motobombas que irão acelerar a chegada da água do Rio São Francisco à região metropolitana de Fortaleza. A iniciativa irá beneficiar diretamente mais de 7,1 milhões de pessoas em quatro estados. 

Essa é a segunda parceria do tipo firmada entre as duas esferas de governo. Em dezembro de 2016, acordo semelhante permitiu antecipar a chegada da água pelo Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de Campina Grande, na Paraíba, evitando o colapso no abastecimento para quase um milhão de moradores de 18 cidades. ..

Ministério da Integração emite nota de esclarecimento sobre repasses à Operação Carro-Pipa Federal

Segundo o Ministério da Integração Nacional o Programa emergencial de abastecimento de água segue sendo uma prioridade e um compromisso do Ministério e do Governo Federal. Por meio de nota, a pasta esclarece que os recursos estão absolutamente em dia. Confira:

Sobre a Operação Carro-Pipa, o Ministério da Integração Nacional esclarece:..

Ministério Público vai notificar Prefeitura de Petrolina sobre melhoria dos boxes da Avenida Eraldo Gueiros

O processo de padronização das barracas de 18 comerciantes da Avenida Eraldo Gueiros, no Centro de Petrolina, tramita no Ministério Público desde 2014. Poder Executivo e Ministério Público discutem as obras daquela área, que tem como público consumidor de alimentos, passageiros e trabalhadores do transporte coletivo alternativo.  A proposta é construir boxes padronizados com recursos da Prefeitura e contrapartida dos comerciantes.

A Secretaria de Infraestrutura ainda está avaliando o projeto elaborada na gestão passada,  e pode refazer os orçamentos. A Vereadora Cristina Costa (PT), acompanhou dois representantes dos comerciantes das Eraldo Gueiros, numa reunião com promotora de justiça Ana Rúbia Torres, que está respondendo esta semana, pela promotoria de patrimônio público. ..

Prefeitura de Juazeiro esclarece determinação de ação civil do Ministério Público relativo ao Posto de Saúde do Bairro João XXIII

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro enviou nota esclarecendo a determinação que levou o Ministério a ingressar com uma ação civil pública contra o Município. (Confira matéria aqui)

Veja a nota: “A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que recebeu um ofício do Ministério Público no dia 26 de abril de 2017, onde foram solicitadas adequações na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII. Durante este período, as demandas relativas aos equipamentos e à infraestrutura do Posto de Saúde foram solucionadas, faltando apenas realizar as adaptações relativas à acessibilidade”. O município também informa que ainda não recebeu intimação sobre a ação civil pública em questão"...

Ministério Público ajuíza ação contra município de Juazeiro por irregularidades em unidade de saúde

As irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII, na cidade de Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a ingressar com uma ação civil pública contra o Município para que o mesmo seja obrigado pela Justiça a realizar a recuperação e manutenção da unidade, com reformas e adaptações indispensáveis para o seu adequado funcionamento. 

A promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, pediu também que a Justiça determine a destinação de espaço próprio para a Central de Material Esterelizado Simplificado (CEM), que vem sendo realizado em local inapropriado. A ação aponta que o compressor odontológico encontra-se comprometido e precisando de reparos, as macas e torneiras estão deterioradas e não há acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, há uma carência constante de materiais de higiene básicos. 
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Ministério da Agricultura oferece 300 vagas para Médico Veterinário

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) está com 300 vagas temporárias abertas para veterinários com ensino superior completo de todo o país. De acordo com edital divulgado, as inscrições podem ser realizadas de 10h desta segunda (14) até 23h59 do dia 20 de agosto, no valor de R$ 100.

Interessados devem acessar o site www.esaf.fazenda.gov.br da Escola de Administração Fazendária. Do total de vagas, seis são direcionadas para os municípios baianos de Amargosa, Feira de Santana, Barreiras, Teixeira de Freitas, São Gonçalo dos Campos e Juazeiro. Os selecionados assinarão um contrato de um ano, que pode ser prorrogado por mais um, com remuneração de R$ 6.710,58. A prova deve acontece no dia 17 de setembro, com 40 questões de Conhecimentos Específicos...

Prefeito de Canudos sofre representação ao Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (09/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, para que se apure a suposta prática de ato de improbidade administrativa na nomeação de Roberto Gama dos Santos para o cargo em comissão de assessor do prefeito, quando o mesmo já atuava como professor efetivo no município, caracterizando a acumulação indevida de cargo público. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$3 mil.

Segundo a denúncia, o servidor, durante o exercício de 2013, recebeu apenas a remuneração pelo cargo de assessor do prefeito. Todavia, a partir do exercício de 2014 até outubro de 2016, o mesmo recebeu salários tanto de professor nível I como de assessor de prefeito, violando o princípio da moralidade administrativa...

Rui leva ao Ministério dos Transportes entendimento com embaixador da China sobre Fiol e Ponte Salvador-Itaparica

Além do encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, nesta quinta-feira (3), em Brasília, o governador Rui Costa foi ao Ministério dos Transportes. Na ocasião, Rui levou ao ministro Maurício Quintela o entendimento firmado com o embaixador da China, Li Jinzhang, sobre a inclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e da Ponte Salvador-Itaparica como prioridades do país no Fundo Brasil-China.  Rui e o embaixador se reuniram no último dia 26 de julho em Brasília.

Este fundo é um acordo de cooperação entre as duas nações e os investimentos podem chegar a US$20 bilhões. A Bahia trabalha para que um volume grande de recursos seja aplicado no estado. As conversas estão adiantadas para assinar memorando de entendimento com investidores chineses em setembro durante viagem do governador à China. O ministro Maurício Quintela manifestou concordância sobre o assunto. ..

STJ recebe mandado de segurança contra Ministério da Agricultura

O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários entrou com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1º) contra o Ministério de Agricultura. A categoria critica a contratação temporária de 300 médicos veterinários para realizar atividades de fiscalização em frigoríficos brasileiros, de acordo com a coluna Radar Online, da Veja. O sindicato quer que o STJ suspenda a portaria. O déficit de auditores fiscais é de aproximadamente 1,5 mil funcionários. ..

Ministério Público tenta identificar 'caminho da propina' destinada a Geddel Vieira Lima

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal tenta identificar o "caminho da propina" que seria destinada ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A informação deverá embasar uma denúncia do MPF acerca dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que deverá ser apresentada nos próximos 15 dias. Geddel é investigado pela suspeita de integrar um esquema que operava a liberação de recursos do FI-FGTS a empresas em troca de propina. O ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica, operadora do fundo, entre 2011 e 2013. O peemedebista cumpre prisão domiciliar em Salvador, depois de indícios de que Geddel pressionava a família do corretor Lúcio Funaro para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada. Segundo o Uol, procuradores afirmam que Geddel e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atuavam juntos para agilizar liberações de recursos do FI-FGTS a empresários em troca de propina. As irregularidades são investigadas pela Operação Greenfield, desdobramento da Operação Lava Jato, segundo a qual é estimada liberação de R$ 1,2 bilhão em recursos como contrapartida a vantagens ilícitas. O empresário Lúcio Funaro, um dos principais operadores do esquema, disse à Polícia Federal que entregava malas de dinheiro para Geddel como parte do pagamento, inclusive, com repasse de R$ 20 milhões em espécie ao ex-ministro a título de propina por operações de crédito que ele teria ajudado a liberar. Os investigadores querem saber qual destinação Geddel dava para o dinheiro que Funaro alegou ter repassado a ele, para detalhar a rede de operadores financeiros, empresas e contas bancárias abastecidas. Pessoas ligadas à investigação sugerem que os depoimentos de Funaro em acordo de delação premiada poderão detalhar o "caminho da propina" de Geddel. Dados já obtidos na Operação Lava Jato deverão ser utilizados também. O advogado de Geddel, Gammil Föppel, disse por meio de nota que "rechaça enérgica e categoricamente" as alegações feitas por Funaro, e que o cliente não recebeu qualquer vantagem indevida - nem durante sua gestão na Caixa nem em qualquer outro período da sua vida. A defesa de Geddel disse ainda que os supostos beneficiários de tais operações de créditos já afirmaram que não pagaram qualquer forma de propina ao ex-ministro. Segundo Gammil, Geddel também não possui contas no exterior e todos os seus bens são declarados à Receita Federal. Eduardo Cunha também nega as acusações. ..

Conservação dos biomas é tema do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas

Um painel sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi apresentado nesta segunda-feira (10/07) aos participantes do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP).  A proposta foi mostrar aos gestores ambientais estaduais e municipais os serviços, atribuições e limitações da atuação dos órgãos federais na implementação das políticas públicas na área ambiental.

O debate ocorreu durante os Diálogos Nacionais de Meio Ambiente, dentro da programação oficial do Fórum. Os secretários de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte, e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tanus, a secretária substituta de Biodiversidade do MMA, Moara Giesson, a presidente do Ibama, Suely Araújo e o analista ambiental Alexandre Carneiro traçaram o perfil dos órgãos onde atuam e dos serviços prestados. 

Foram abordados temas como recursos financeiros, fiscalização e licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), combate ao desmatamento e programas e projetos de preservação da biodiversidade. Edson Duarte aproveitou o encontro para convidar oficialmente os municípios a aderirem à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do MMA que atua para a melhoria da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente...

Juazeiro habilita propostas para financiamento de projetos junto ao Ministério da Integração Nacional

Juazeiro está entre os 199 municípios baianos que conseguiram habilitar junto ao Ministério da Integração Nacional (MI) três propostas no total, para o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento regional. As propostas cadastradas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) no Chamamento Público nº 001/2017 do MI tem como objeto: a reforma e ampliação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, pavimentação em ruas e vias do município e a construção de uma ponte sobre o Riacho Mulungu, nas margens da BA-210, no bairro Tabuleiro.

De acordo com o superintendente de obras da SEDUR, Vitor Barreto, a abertura dos editais onde o Governo Federal disponibiliza recursos para propostas voluntárias acontece anualmente. “O processo foi iniciado desde abril, quando o edital foi publicado. Já passamos por várias etapas, que vão desde o cadastramento das propostas no Sistema Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) à apresentação de toda a documentação solicitada pelo edital e na semana passada foi divulgado o resultado onde as propostas foram habilitadas. Agora aguardamos a última etapa que é a formalização dos termos de compromisso/convênios, que está prevista para ser divulgada até o final de julho”, explica Vitor Barreto...

Espadeiros descumprem decisão da justiça e realizam Guerra de espadas em Senhor do Bonfim

A suspensão da guerra de espadas em Senhor do Bonfim continua repercutindo nas redes sociais e foi o “prato” mais degustado nas redes sociais, rodadas de conversas e movimentos e manifestos em defesa da bonfinenese.

Ontem várias manifestações foram realizadas na cidade, incluindo uma caminhada que saiu da Praça do Congresso e passou pelas principais ruas da cidade. De acordo com informações colhidas pelo BLOG GERALDO JOSÉ a manifestação foi acompanhada de perto pela Polícia Militar, o que não impediu que espadeiros descumprissem a determinação judicial que proibia o uso do artefato e travassem confrontos de espada...

Juazeirense Edson Duarte representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados

Juazeirense Edson Duarte representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados. O evento aconteceu ontem (15/06), em Buenos Aires, Argentina, oportunidade em os países discutiram temas ligados à Agenda 2030 e à Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Mercosul, como mudança do clima, florestas, biodiversidade e solos. A contribuição do grupo para a agenda ambiental internacional também foi discutida.

Para Edson Duarte, os países do Mercosul enfrentam um desafio em comum para implementar a agenda 2030. “A acentuada crise econômica e os escassos recursos financeiros colocados à disposição da área ambiental”, aponta...

Ministério da Saúde destaca trabalho de pesquisa e tuberculose da Fundação José Silveira

Responsável pela gestão do Biorrepositório no Brasil, a Fundação José Silveira (FJS) recebeu ontem (14) a visita de representantes do Ministério da Saúde, que vieram conhecer as instalações e o funcionamento do projeto mundial que coleta e armazena informações sobre a cura entre os pacientes e a ocorrência de tuberculose ativa entre contatos.

O presidente e a superintendente da FJS, Dr. Geraldo Leite e Leila Brito, juntos com a equipe do Centro de Pesquisa da FJS que atua no Biorrepositório, recepcionaram e acompanharam os visitantes. O epidemiologista do setor de Informações Estratégicas do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Kleydson Andrade, destacou a importância da FJS no projeto e a qualidade do Biorrepositório sediado na instituição. "Esse é um dos consórcios de pesquisas mais robustos do Brasil, em termos de qualidade de amostra"...

Prefeitura de Petrolina e Ministério da Agricultura firmam convênio de R$ 2,3 milhões para investimentos na produção rural

Os produtores rurais de Petrolina receberam três importantes notícias nesta terça-feira (13). O ministro em exercício da Agricultura, Eumar Novacki, e o prefeito Miguel Coelho assinaram convênios no valor de R$ 2,3 milhões para fortalecer o setor rural do município sertanejo. Os recursos serão destinados à reforma do matadouro municipal e a compra de máquinas para manutenção de estradas e sistemas de abastecimento. Durante a solenidade, ainda foi iniciada a entrega de 8 mil toneladas de milho subsidiado pelo Governo Federal para os agricultores petrolinenses.

A agenda do ministro em Petrolina foi dividida em dois atos. Na primeira, a comitiva visitou a zona portuária, onde já estão depositadas cerca de 100 toneladas do milho destinado a mais de 400 agricultores. O material será repassado aos produtores por cerca de metade do valor de mercado para amenizar os efeitos da estiagem prolongada.

Também no Porto, o prefeito Miguel Coelho e o ministro Eumar Novacki assinaram convênio para aquisição de maquinário destinado à zona rural. Serão compradas uma patrol, uma retroescavadeira e uma pá mecânica. Esses equipamentos atuarão na terraplanagem de estradas e limpeza de barreiros, aguadas e outros sistemas de abastecimento.

Depois, a comitiva seguiu para o matadouro público, que foi desativado em 2015 e desde então os produtores precisam fazer o abate em outras cidades. Para reativar o equipamento, o Ministério da Agricultura e a Prefeitura investirão cerca de R$ 1 milhão na reforma e compra de equipamentos como câmara fria e caldeiras.

"O matadouro tem uma importância não apenas para a produção mas para a saúde pública. Desde que foi fechado o matadouro, o abate clandestino aumentou de forma exponencial, trazendo riscos para quem consome a carne e ao meio ambiente. Mas agora, graças ao esforço conjunto da prefeitura e ministério, acreditamos que, até o início do próximo ano, essa página do abate clandestino seja virada", explicou o prefeito Miguel Coelho.

Ao longo da solenidade, o ministro Eumar Novacki defendeu a ampliação dos investimentos no setor rural e a diminuição da burocracia para fortalecer a agricultura do Nordeste. "Precisamos dar condições para que o setor rural possa avançar. O Governo tem de ser um facilitador para que o agronegócio se desenvolva, principalmente, nas regiões que sofrem mais com a seca e neste caso, tanto o Governo Federal como os parlamentares aliados e a Prefeitura de Petrolina tem atuado de forma integrada ajudando a fazer este segmento crescer", defendeu o ministro.

A agenda do ministro em Petrolina foi acompanhada por diversas autoridades. Entre as lideranças políticas marcaram presença o senador Fernando Bezerra, o secretário estadual de Agricultura Nilton Mota, o prefeito de Salgueiro Clebel Cordeiro, vereadores e secretários municipais da região. ..

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INFORMA QUE VAZAMENTO NO PROJETO SÃO FRANCISCO JÁ FOI CONTROLADO

NOTA – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Sobre o vazamento registrado na manhã deste sábado (10) em um trecho do canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco, o Ministério da Integração Nacional vem a público esclarecer que:..