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PAUTA PODE TRAVAR PELA INSENSATEZ DE BOLSONARO, ALERTA LÍDER DO PSB NA CÂMARA

O Congresso Nacional não pode virar refém da insensatez do presidente Jair Bolsonaro e abrir mão do trabalho fundamental que tem a fazer, particularmente nesta fase tão difícil da vida nacional. A conclusão é do líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar (PE), ao antever problemas que o Legislativo pode encontrar na volta do recesso, na próxima semana, com a possibilidade de travamento de matérias importantes em função das posturas erráticas e inconsequentes do presidente da República.

Ele citou, entre essas pautas estruturadoras, a Medida Provisória 881 da Liberdade Econômica, a reforma Tributária, além da própria reforma da Previdência, cujo segundo turno deve ocorrer nos próximos dias. "Não fora o presidente (da Câmara) Rodrigo Maia a conduzir o processo de discussão e mediação da reforma da Previdência no Congresso, não teríamos a aprovação do que era a principal pauta do primeiro semestre para o governo. E estaríamos só falando das sandices verbalizadas pelo presidente, o que ocorre quase que diariamente e numa escala autoritária inacreditável", afirmou o parlamentar.

Tadeu Alencar enumerou alguns dos "absurdos" proferidos por Bolsonaro que ganharam as manchetes e praticamente todo o espaço de discussão na sociedade e, consequentemente, no Legislativo. A relação abrange quase todas as áreas do governo, de temas como a flexibilização da segurança no trânsito - exemplos que vão do uso da cadeirinha para bebês nos carros de passeio à retirada de radares das rodovias - à tentativa de armamento da população, a primeira promessa de campanha que o presidente quis cumprir. Do nepotismo ao indicar o filho Eduardo Bolsonaro a embaixador nos Estados Unidos, ao desmonte da política de proteção ao meio ambiente, com ataques a organismos de prestígio internacional (como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a liberação de novos agrotóxicos, alguns implicando riscos à saúde da população e culminando, como lembrou o deputado, com a "agressão torpe e covarde" à memória do desaparecido político Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

"É uma sandice atrás da outra e ninguém consegue prever onde isso vai parar. Alguns sustentam que parece manobra diversionista para a falta de resolução das graves questões econômicas do País. Em sete meses, o desemprego continuou crescendo no Brasil. O fato da Câmara ter aprovado, no primeiro turno, a reforma da Previdência, não é uma poção mágica que vai gerar empregos. O governo tem que se concentrar nesses problemas que são enormes e não nessa pauta de insanidades que agride as famílias brasileiras e a luta pelos direitos humanos e a História, disseminando um clima de ódio em todo o País", acentuou Tadeu...

Paulo Câmara nomeia 12 gerentes regionais de Saúde, Petrolina é um dos municípios sede

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (31.07), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação das profissionais que irão chefiar as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado pelos próximos dois anos. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde André Longo, de deputados estaduais e outras autoridades, o chefe do Executivo defendeu o diálogo como forma de ajudar a desenvolver a saúde pública em Pernambuco que, considera um grande desafio, principalmente no momento difícil por que passa o País.

"As gerências, com essa nova formação - algumas que já vêm lá de trás, outras estão assumindo agora - vão ter o desafio de ajudar mais, de estar mais presentes, de ouvir, principalmente em cada regional, de buscar alternativas a partir desse processo de escuta, transparência, de conversa, de atendimento, para saber onde a gente pode aperfeiçoar  e ter uma condição melhor", afirmou Paulo Câmara...

SUPLENTE ASSUME VAGA DE FABINHO DE PINHÕES NA CÂMARA MUNICIPAL EM AGOSTO

No dia 05 de agosto vindouro a Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) reinicia as atividades para o segundo período legislativo de 2019, segundo convite do presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Alex Tanuri (PSL), no encerramento da sessão extraordinária da última quinta-feira (25).

Antes, no dia 01 de agosto, às 17 horas, ocorrerá a posse do suplente de vereador José Ilton Andrade Santos que foi candidato a vereador de Juazeiro pelo PRB na coligação PRB/PROS 100% MAIS JUAZEIRO e obteve 891 votos. Ele assumirá a vaga do vereador Fabio Luiz de Oliveira Silva, Fabinho de Pinhões do PRB que automaticamente assumirá uma Assessoria no Gabinete do Prefeito Paulo Bomfim...

Sobradinho: Em assembleia, empresários e apoiadores discutem revitalização da Câmara de Dirigentes Lojistas

Depois de muitos anos inativa, nesta quinta-feira (25), foi dado o primeiro passo para a revitalização da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas em Sobradinho. A assembleia, realizada na Câmara de Vereadores, contou com a presença do Prefeito Luiz Vicente Berti, do Presidente da Câmara de Vereadores Regis Cleivys Sampaio Bento, do Gerente regional do SEBRAE Carlos Cointeiro, do Diretor da CDL de Juazeiro Murilo Matos e de comerciantes e empresários da cidade.

O Gerente Regional do SEBRAE Carlos Cointeiro fez uma avaliação da primeira assembleia e destacou os próximos passos a serem dados para a retomada dos trabalhos da entidade, em Sobradinho. “Avalio esse encontro como muito positivo. As pessoas que estiveram presentes fizeram esse compromisso, de se doarem para fazer valer o resgate da CDL, e isso é muito importante para o andamento do processo, que traz consigo uma responsabilidade e também ganhos com a constituição da CDL, para o próprio comércio local. Acredito que agora o próximo passo será resolver as questões jurídicas, em seguida a posse da diretoria escolhida entre a comissão voluntária formada, daí todos os serviços pra uma CDL estarão à disposição dos associados e da população”, afirmou Carlos...

JUAZEIRO (BA): COM APENAS UM VOTO CONTRÁRIO, CÂMARA APROVA PROJETO QUE ATRIBUI À GUARDA MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) esteve reunida extraordinariamente na tarde desta quinta-feira (25) para apreciar e votar vários projetos do Executivo em caráter de “urgência/urgentíssima”.

A sessão contou com a presença de 16 dos 21 edis que integram os quadros da Casa Aprígio Duarte Filho. Com a unanimidade dos presentes foram aprovados os projetos que versam sobre a promoção de incentivos financeiros para Agentes de Endemias, Projeto que regulariza e normatiza a adoção de Praças, projeto do REFIS, para regularização de débitos municipais; autorização para reajustes dos servidores municipais e o mais polêmico, projeto 3.514/2019 que concede poder à Guarda Civil Municipal de atuar no trânsito. O projeto recebeu uma emenda acrescentando que o guarda que for trabalhar na nova função deve passar por curso de especialização...

Com apoio da Prefeitura de Sobradinho, comerciantes discutem o resgate da Câmara de Dirigentes Lojistas

Com o objetivo de revitalizar a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobradinho, que está inativa, será realizada nesta quinta feira (25), às 19 horas, uma assembleia na Câmara de Vereadores, com a presença de comerciantes, empresários, autoridades, do presidente da CDL de Juazeiro Murilo Matos, e do Gerente Regional do SEBRAE Carlos Cointeiro.

A iniciativa dos empreendedores locais conta com o apoio da gestão municipal, que reconhece a importância da entidade para o fortalecimento do comércio, e em consequência da economia de sobradinho...

Juazeiro: Mesa Diretora convoca vereadores para apreciar projetos do Executivo

Para apreciação e votação de quatro projetos de Lei oriundos Executivo Municipal, com a rubrica de "Urgência Urgentíssima" a Câmara de Vereadores de Juazeiro se reúne, por convocação da Mesa Diretora, em Sessão Legislativa Extraordinária na próxima quinta-feira (25/07/2019), a partir das 17:00 horas.

De acordo com Presidente Alex Tanuri a convocação se justifica pela importância dos projetos a serem votados: "Há projetos destinados a promover incentivos financeiros para Agentes de Endemias, o Projeto que regulariza e normatiza a adoção de Praças, um tratando do REFIS, para regularização de débitos municipais e autorização para reajustes a servidores. Todos de vital importância para o município, por isso justifica-se a convocação para a sessão legislativa extraordinária no recesso"...

Em Garanhuns, Paulo Câmara entrega equipamentos na área de tecnologia à UPE

Apoiar a inovação e a geração de tecnologia no Agreste Meridional. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara inaugurou, neste sábado (20/07), o Laboratório de Práticas em Engenharia de Software (Laps) e o Laboratório de Pesquisa de Software e Computação Aplicada, ambos no Campus Garanhuns da Universidade de Pernambuco (UPE). O chefe do Executivo estadual aproveitou para percorrer a cidade, visitando ações governamentais que oferecem serviços à população em áreas como saúde, cidadania e segurança durante o 29° Festival de Inverno de Garanhuns.

"Ciência, tecnologia e inovação se fazem com pesquisas dentro da graduação, já incentivando o olhar para o futuro nesse mundo da economia do conhecimento. A UPE está contribuindo para o desenvolvimento do Agreste Meridional com esses novos laboratórios, e outros virão, porque o intuito é que a pesquisa e a ciência estejam muito presentes na formação dos nossos alunos", afirmou o governador...

TRE reúne municípios da região na Câmara de Juazeiro para discutir cadastro biométrico

Com o intuito de discutir com políticos, representantes partidários, prefeitos e vereadores a formula de completar o cadastro biométrico nos municípios de Abaré, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Macururé, Rodelas e Sobradinho o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA realizou durante toda a manhã desta sexta-feira (12/06), audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Presidida pelo Juiz Membro do TRE Claudio Gusmão, Corregedor Eleitoral, representando o Presidente do Tribunal Desembargador Jatahy Junior e contando com a presença dos juízes Ednaldo da Fonseca Rodrigues da 48ª Zona Eleitoral Juazeiro; Caroline Candido Carneiro, Juíza Eleitoral da 85ª Zona em Curaçá; Vanderlei Andrade Lacerda, Juiz Substituto de Casa Nova e Rosalino dos Santos Almeida, Juiz Substituto de Chorrochó, a audiência apresentou a nova logística para a revisão biométrica extraordinária iniciada em 13 de maio de 2019 pelo Tribunal...

Alvorlande Cruz (PSL) toma posse na tarde desta quinta (11) na Câmara de Vereadores de Petrolina

O Vereador Osório Ferreira Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, dará Posse a Alvorlande Henrique da Cruz, Suplente de Vereador pelo Partido Social Liberal – PSL, da Coligação Para Continuar Melhorando. A cerimônia de possa acontece nesta quinta (11) às 16hs no Gabinete da Presidência, Praça Santos Dumont, s/n, centro – Petrolina.

O vereador de Petrolina, Domingos de Cristália, do Partido Social Liberal (PSL) teve o mandato cassado diante da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, por 7x0, quando manteve o julgamento da juíza da 83ª Zona Eleitoral do município de Petrolina, Juçara Leila do Rêgo Figueiredo...

Câmara aprova em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.

Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos: ..

2ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de convênio e responsável terá que devolver R$ 15,7 mil

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 07/2008, firmado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) com o Instituto de Tecnologia Sócio-Ambiental do Baixo Sul da Bahia (Terraguá), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, em sessão ordinária desta quarta-feira (10.07), imputar débito à então gestora responsável pela entidade, Ângela Maria Gonçalves, no valor de R$ 15.795,30, quantia que deverá devolvida aos cofres públicos após aplicação de juros de mora e atualização monetária. O convênio teve como objeto "contribuir para o desenvolvimento socioambiental de comunidades estuarinas e rurais, por meio de ações educativas, promovendo a construção de conhecimentos e efetiva participação com os cuidados e a proteção dos recursos florestais" e a decisão se deu em razão de irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 4ª Coordenadoria de Controle Externo.

Na mesma sessão, a Segunda Câmara concluiu o julgamento das prestações de contas de dois Termos de Acordo e Compromisso, (TAC 004/2005 e TAC 007/2006), ambos firmados pela Secretaria de Cultura e Turismo (SCT) com a Academia de Letras da Bahia (ALB), com o mesmo objeto, Manutenção da Academia de Letras da Bahia, e, por decisão unânime dos conselheiros, com igual resultado: aprovação com ressalvas e recomendações...

Juazeiro: Presidente da Câmara lamenta morte de João Gilberto

Lembrando da importância de João Gilberto para a música brasileira, o Presidente Alex Tanuri, lamentou profundamente a morte do gênio da bossa nova ocorrido hoje (06/07).

Alex Tanuri, ao falar da trajetória do músico, ressalta a análise que é feita pelos maiores especialistas em música brasileira, Ruy Castro e o Professor Alexandre Matias: “João Gilberto impôs ao mundo um ritmo, transformou a música brasileira em um produto global, aplaudido e admirado por todos os grandes e, independente de citar ou não, fez de Juazeiro uma referência musical que seria guia de tantos outros que vieram depois”...

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4), por 36 votos a 13, o texto-base do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável ao endurecimento das regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os deputados precisarão ainda analisar 17 destaques das bancadas que pedem mudanças no texto. Outros 99 destaques foram protocolados individualmente por parlamentares, mas, provavelmente, serão rejeitados em bloco.

Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. Depois, se aprovada, vai para o Senado. “Nós esperávamos um resultado maiúsculo. Foi um pouco maior até do que os cálculos que nós tínhamos. Pensávamos em 34 e [tivemos] 36 votos, o que demonstra aí, eu acredito, uma possibilidade de que isso possa ser replicado no plenário da Câmara. Há um ambiente favorável”, afirmou, ao comentar o resultado, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o ex-deputado Rogério Marinho...

Comissão aprova obrigatoriedade de cadeira de rodas em grandes prédios públicos e privados 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a oferecer carro ou cadeira de rodas a pessoas com mobilidade reduzida. A proposta determina que, além de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, grandes edificações que prestem serviços públicos também devem oferecer o serviço.  

O relator limitou o alcance da obrigação aos grandes centros de serviços públicos, enquanto o texto original determina que todos os estabelecimentos de atendimento ou prestação de serviços, públicos ou privados, forneçam carros e cadeiras de rodas. A proposta incluiu na lei cláusula uma vigência de 180 dias a partir da sanção para adequação à lei...

Câmara vai reformar gabinetes por R$ 20 milhões

Os tempos difíceis de ajustes fiscais não impediram a Câmara dos Deputados de decidir gastar R$ 20 milhões para reformar 81 gabinetes parlamentares e incluir um banheiro em cada um deles. As salas ficam no chamado anexo 3, um dos prédios adjuntos ao edifício principal do Congresso. A ala abriga os únicos gabinetes sem banheiros próprios. Quem despacha ali, precisa dividir os toaletes comuns, localizados nos corredores, com funcionários e visitantes. No anexo 4, por exemplo, cada sala possui o seu próprio banheiro, que muitas vezes acaba sendo privativo do parlamentar. Os deputados do anexo 3 decidiram que também querem ter seus banheiros individuais.

O Estado apurou que o projeto elaborado pela área de arquitetura da Câmara já está aprovado e as obras devem ser iniciadas no próximo semestre. A ideia é encabeçada pela 1.ª Secretária da Câmara, a deputada Soraya Santos (PR-RJ). A reforma deverá levar ao menos três anos para ser concluída, com previsão de ser entregue em janeiro de 2023. Durante a execução das obras, os gabinetes dos parlamentares e demais escritórios do anexo 3 serão transferidos para outra área do prédio. Uma primeira leva de 38 gabinetes tem previsão de ficar pronta até janeiro de 2021...

Deputado Adolfo Viana defende revitalização urgente do Rio São Francisco

O deputado Federal Adolfo Viana, do PSDB-BA, manifestou-se na Câmara dos Deputados, durante discussão do Projeto de Lei 4452/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira, que propõe uma destinação da compensação financeira pela  utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco para a revitalização do rio.

Em pronunciamento o deputado destacou que “Muito se fala sobre a transposição do Rio São Francisco, mas quase nada se diz sobre a revitalização. Esse rio que corre 2,8 mil quilômetros, atingindo uma população de 18 milhões de pessoas, moradoras de 505 municípios de seis estados, está com cerca de 47% da vegetação da bacia degradada”, destacou...

"Se Deus permitir, não vou me esquivar" vereador assume condição de candidato a prefeito de Juazeiro

O vereador de Juazeiro Allan Jones (PTC) saiu do tradicional “muro”, “depende do meu partido”, “vou consultar as bases” e “estamos conversando...”, para se declarar candidato a prefeito de Juazeiro nas próximas eleições. Em entrevista concedida à Rádio Jornal, de Petrolina, Allan declarou sua disposição: “Meu nome graças a Deus está sendo colocado pela população, é um sentimento popular, um sentimento novo, estou à disposição integralmente, para servir à população de Juazeiro”, revelou.

O Vereador, que se intitulou na matéria como único de oposição na Câmara de Vereadores de Juazeiro, durante a entrevista fez críticas à condução da gestão pública municipal e se colocou como um nome que entrará na disputa: “ Se Deus permitir, não vou me esquivar, vou lutar por minha terra e estou inteiramente à disposição para disputar a cadeira do paço municipal”, afirmou...

Eduardo Salles comemora aprovação na Câmara de projeto que altera período de desconto na conta de energia de irrigantes e aquicultores

Os deputados que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovaram na quarta-feira (26) projeto que autoriza a aplicação de descontos especiais na tarifa de energia elétrica do agricultor que realiza atividades de irrigação e aquicultura em qualquer período, desde que respeitado o limite diário de 8 horas e 30 minutos, contínuo ou não.

Atualmente, conforme a Lei do Setor Elétrico, o período permitido aos agricultores irrigantes e aquicultores terem descontos especiais é entre 21h30 e 6h. Como o projeto tramita em caráter conclusivo, ele já está aprovado na Câmara e, após a redação final, segue para o Senado. O Brasil possui sete milhões de hectares irrigados...

Presidente da Câmara faz parceria com PM para instalação de RONDESP

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri e o Comandante do Policiamento da Região Norte, Coronel PM José Anselmo Bispo, com a concordância do Prefeito Paulo Bonfim, em reunião realizada na tarde quarta-feira (26/06) no Gabinete da Presidência, concordaram em colocar a sede da Companhia Independente de Policiamento Tático - RONDESP/ Norte no prédio anexo cedido à Polícia Militar.

Inicialmente o prédio seria destinado à Sede do Comando de Policiamento da Região Norte, porém, foi ponderado que a sede de uma companhia operacional próxima a comunidades da periferia da cidade seria muito mais importante para o sentimento de segurança da comunidade que uma repartição burocrática, definiu-se ontem esta mudança de utilização...