Bahia: Governo concede promoções e progressões para 12 mil servidores

O governador Rui Costa anuncia, por meio de suas redes sociais, que autorizou promoções e progressões na carreira de aproximadamente 12 mil servidores estaduais em 2017.  Desta maneira, técnicos e professores universitários, profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros, além de funcionários públicos de setores de fiscalização e regulação, gestão pública, entre outros, terão aumento médio de 8%.

Entre os 12 mil, duas mil vagas são para promoção, em que o avanço na carreira é vertical, enquanto outras cerca de dez mil vagas são para progressão, quando o avanço na carreira é horizontal. O avanço nas carreiras foi possível em função do Estado ter deixado o limite prudencial, percentual imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com despesas de pessoal.

As promoções e progressões nas carreiras estavam suspensas desde janeiro de 2016, em função da proibição da LRF. Agora, com a saída do limite prudencial, o Governo do Estado autorizou todas as promoções e progressões que estavam represadas. Mesmo diante do quadro econômico adverso pelo qual atravessa o país, o Governo do Estado concede o avanço nas carreiras de quase 12 mil funcionários públicos como fruto do reconhecimento e da valorização pelo trabalho e empenho destes servidores estaduais.

Antes de extrapolar o limite prudencial, em dezembro de 2015, o Governo do Estado já havia concedido promoção e progressão nas carreiras de 25.892 servidores. À época, foram contempladas carreiras do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, bem como de alguns grupos ocupacionais dos setores de obras públicas, artes e cultura, fiscalização e regulação, gestão pública, comunicação social, técnico específico e outros.

Somadas as promoções e progressões autorizadas este ano (12 mil) com as ocorridas em 2015 (25,8 mil), totalizam-se 37 mil servidores estaduais beneficiados com avanços nas suas carreiras, na atual gestão do Governo do Estado. ..

Microempreendedores Individuais poderão parcelar débitos em 120 meses

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que têm boletos mensais em aberto até maio de 2016 poderão parcelar seus débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. Essa é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar os impostos devidos em parcelas. Cada prestação deve ter valor mínimo de R$ 50,00. O prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas é de 90 dias.

A boa notícia foi dada aos participantes da palestra "MEI: como começar bem" que é realizada no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) todas as quartas-feiras com o objetivo de esclarecer dúvidas de quem já é ou planeja ser um Microempreendedor Individual. Esses eventos são promovidos pelo Expresso Empreendedor do Recife, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)...

Palocci é condenado a 12 anos de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci as 12 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A sentença é desta segunda-feira (26)...

ESPAÇO DO LEITOR: INJUSTIÇA SOBRE AS ÁGUAS DO VELHO CHICO (PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DOS RIBEIRINHOS JÁ ROLA POR 12 ANOS)

Em 1978, com a construção da barragem de Sobradinho, mais de 72 mil pessoas que moravam às margens do Rio São Francisco foram atingidas. Com a enchente do Lago de Sobradinho, estas pessoas precisaram deixar para trás tudo que tinham construído com muito esforço.

Casas, roças, criações e plantações ficarão embaixo das águas. Segundo o ex-deputado Jorge Solla, que discutiu essa ação que foi movida contra a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), na câmara dos deputados em 2015, diz que "na época, favorecida pela desarticulação social dos camponeses e pela truculência do aparato estatal, a Chesf estabeleceu um sistema de compensação a baixo custo, considerando como devolutas as terras não tituladas e indenizando apenas as benfeitorias, para baratear o custo da obra". ..

Mata Atlântica da Bahia já perdeu mais de 12.200 campos de futebol

A Bahia foi o estado onde houve mais desmatamento da Mata Atlântica, entre 2015 e 2016, com 12.288 hectares desmatados, 207% a mais que no período anterior, quando foram destruídos 3.997 hectares de vegetação nativa. O levantamento foi realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto de Pesquisas Espaciais. Ainda de acordo com o levantamento, o desmatamento da Mata Atlântica cresceu 57,7% em um ano, entre 2015 e 2016, nos 17 estados por onde o bioma se espalha. Perdeu 29.075 hectares, o equivalente a mais de 29 mil campos de futebol.

Os municípios baianos de Santa Cruz Cabrália e Belmonte lideram a lista dos maiores desmatadores. Se somados aos desmatamentos identificados em outras cidades do Sul da Bahia, como Porto Seguro e Ilhéus, cerca de 30% da destruição do bioma no período ocorreu nesta região. "Prestem atenção! Entre 2015 e 2016, a Bahia desmatou uma área de Mata Atlântica equivalente a mais de 12.200 campos de futebol. Isso é um absurdo!", criticou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (13/6).

O governo da Bahia divulgou o balanço da primeira ação de fiscalização executada no Sul da Bahia por uma força-tarefa de combate ao desmatamento na Mata Atlântica, articulada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. E, para Geilson a ação poderia até ser elogiada, no entanto lembra que só veio a reafirmar o velho ditado sobre fechar a porta apenas depois que é roubado...

MEMBROS DO COMANDO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA VISITAM 9º GBM EM JUAZEIRO NESTA SEGUNDA (12)

Nesta segunda-feira (12/06), integrantes do Centro de Atividades Técnicas e Projetos (CATP) do CBMBA visitam a Seção de Atividades Técnicas do 9º GBM (SAT) a fim realizar a implantação/ Treinamento do mais novo Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) do CBMBA destinado a atender a população usuária dos serviços técnicos da Área de Responsabilidade Territorial (ART) do 9º GBM, que compreende 39 municípios do Norte baiano.

O Sistema será automatizado no interior da Bahia agraciando o 9º GBM  como o primeiro Grupamento de Bombeiros do Interior a oferecer tal procedimento. O SAP é uma ferramenta que ajudará o usuário dos serviços técnicos do CBMBA no acompanhamento dos processos em tempo real, permitindo-o a emissão de atestados e certificados diretamente na plataforma online, fazendo uso do aplicativo e com assinatura eletrônica...

TRE-BA assina convênio com prefeitura de Juazeiro na próxima segunda (12/6)

O termo de parceria assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico dos eleitores

Um convênio será assinado na próxima segunda-feira (12/6) entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Juazeiro. A cerimônia, prevista para 13h30, ocorrerá na Câmara Municipal da cidade (Avenida Benedito Almeida de Moraes, S/N, Malhada da Areia) e contará com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano e do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim. ..

Afeganistão: 12 pessoas morrem após explosão de bomba em funeral

Pelo menos 12 pessoas morreram neste sábado (3) em um ataque com bomba durante um funeral em Cabul, no Afeganistão. O incidente aconteceu durante o funeral de Salim Ezadyar, um manifestante que foi assassinado na sexta-feira passada em uma manifestação contra o governo em Cabul. Ezadyar é filho de um político afegão. Outras quatro pessoas foram assassinadas nos protestos, segundo a BBC.

Ainda que não haja informações oficiais, a imprensa local informou que são pelo menos 12 a vítimas mortais. Há indicações de que teriam sido detonadas três bombas. No local do funeral encontrava-se o chefe executivo afegão, Abdullah Abdullah, cujo paradeiro é ainda desconhecido...

Rui se reúne com 126 prefeitos e formaliza apoio a consórcios para obras em 3 mil quilômetros de estradas

Cento e vinte e seis prefeitos de oito regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para apoiar os Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia - Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia. O governador Rui Costa participará da assinatura de apoio aos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil quilômetros de extensão, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.

Ao todo, são dez consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Os oito que assinarão contratos com o governo nesta quarta-feira são: Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê. ..

Prefeitura de Petrolina retira cerca de 120 toneladas de lixo e entulho do estádio Paulo de Souza Coelho

Foram necessários 20 homens, 1 retroescavadeira, 1 caminhão caçamba e 1 trator de roço para que todo o lixo e entulho acumulado fossem retirados do estádio Paulo de Souza Coelho em Petrolina. O trabalho não foi simples. Para que fosse concluído, além de muita dedicação e empenho das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), ainda foi preciso contar com 10 viagens do caminhão para transportar cerca de 120 toneladas de material que estavam acumulados por todo o estádio, principalmente atrás das arquibancadas.

Além da coleta de lixo e entulho, o Paulo de Souza Coelho também recebeu os serviços de poda, capina, varrição e pintura de meio-fio. Estas mesmas atividades foram realizadas nas ruas  Ana Nery, Félix Pinto, Bahia, além da avenida Presidente Tancredo Neves, no entorno do estádio. Ao todo, foram 10 dias de trabalho que terminou no dia 05 deste mês. De lá pra cá, a limpeza geral está sendo realizada de forma contínua. A expectativa é que a reestruturação do local, realizada em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, esteja pronta até o início da Série A-2 do Campeonato Pernambucano para estar à disposição do 1º de Maio Esporte Clube e do Petrolina Social Futebol Clube que se articulam para participar da competição em 2017...

Novo Coordenador do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, toma posse nesta sexta-feira (12)

Logo mais, às18h, Márcio Fabiano Silva tomará posse como coordenador do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro. A cerimônia contará com a presença de representantes da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Ainda nesta sexta-feira acontecerá o lançamento das inscrições para composição do Colegiado de Gestão Participativa do Centro de Cultura João Gilberto. Os interessados devem se inscrever através do formulário eletrônico, disponibilizado no blog da Diretoria de Espaços Culturais. O período de inscrições é de 12 de maio a 12 de junho...

Rede SAC terá novo horário de funcionamento em 12 municípios

Doze unidades da Rede SAC terão seus horários de funcionamento alterados a partir desta terça-feira (02). A mudança, que acontece após extensos estudos sobre o fluxo das unidades, levando em consideração os relatórios de atendimentos e as visitas técnicas frequentemente realizadas pelas diretorias da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, tem a intenção de aperfeiçoar o atendimento, concentrando esforços e recursos nos horários em que há maior procura pela população. 

O novo expediente contará com carga horária de 06 horas diárias para os postos Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Paulo Afonso, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Valença, Feira de Santana I e Vitória da Conquista I. A modificação é vista como positiva pelo superintendente da rede SAC, Carlos Henrique Martins: “Nós observamos que cerca de 90% dos serviços são procurados pela manhã. O que queremos fazer é prestar o serviço da forma mais eficiente possível, e a mudança vai possibilitar isso”.

O expediente nestes postos passa a ser das 7h às 13 horas, de segunda a sexta-feira. “O nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão,” continua Martins, salientando que a superintendência continuará avaliando a adequação do funcionamento ao fluxo. “No futuro, podemos repensar o modelo; mas, a priori, os estudos mostram que a jornada única das 7h às 13h é suficiente para suprir a demanda atual”. O SAC em Juazeiro não sofre alteração. ..

Leilão da ANEEL proporcionará mais de R$ 12,7 bilhões de investimentos em transmissão em 19 estados

O leilão de transmissão nº 5/2016 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propiciará R$ 12,7 bilhões de investimentos em transmissão nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O certame ocorreu nesta segunda-feira (24/4) na sede da B3 em São Paulo, e resultou no arremate de 7068 km de linhas de transmissão e subestações com 13.132 mega-volt-amperes (MVA) de potência. A Receita Anual Permitida (RAP)* contratada foi de R$ 1,6 bilhão e dos 35 lotes ofertados, 31 foram arrematados. 

O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, esteve na capital paulista para acompanhar o leilão e comemorou o resultado. "O país ainda vive muitas dificuldades no cenário político e econômico, mas aqui estamos falando de investimentos de 30 anos, de pessoas que apostam no futuro do Brasil e que acreditam que o país começa de fato a se recuperar, como estamos vendo pela queda dos juros, pela queda da inflação, pela volta dos empregos", afirmou. O leilão apresentou deságio médio de 36,47% ao preço inicial ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária. O resultado do certame representa uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores...

Movimentos Populares lembram os 120 anos do Massacre de Canudos

"Canudos não se rendeu, exemplo único em toda a história..." Foi com essa frase que Euclides da Cunha encerrou sua narração acerca do fatídico episódio que culminou a com a morte de mais de 20 mil sertanejos sitiados pelo Exército em 05 de outubro de 1897. Já Ariano Suassuna, descreveu Canudos como um levante do Brasil Real que se confronta com o Brasil Oficial. Enfim, passaram-se 120 anos e Canudos continua como uma ferida aberta na história recente do pais que, prefere não não revelar com clareza a experiência do "Belo Monte" como um projeto de vida, produção e partilha, liderado pelo religioso Antônio Conselheiro.

São 120 anos de resgates e pesquisas que parecem não ter fim, porque depois de bombardeada e incendiada, Canudos foi afogada pelas águas do açude de Cocorobó, para que a verdadeira história fosse apagada, embora ela insista em ressurgir, seja na literatura, nas artes visuais e nas celebrações e romarias que narram os fatos a partir da visão dos que foram massacrados pelos poderes vigentes à época: fazendeiros, políticos e os governos do Estado e Federal, embora o povo de Canudos os enfrentou com bravura e resistência. Só para lembrar, foram três as expedições militares derrotadas pelos conselheiristas durante a guerra (1896-1897), mas como o "movimento" representava uma ameaça a esses poderes, Canudos tinha que ser destruída a todo custo, como assim o fizeram: estupraram, degolaram e mataram violentamente aqueles sertanejos...

Em ato histórico, Prefeitura de Petrolina quita dívidas de pronafianos e tira 312 trabalhadores rurais do negativo

Depois de vários anos de espera, 312 produtores rurais de Petrolina estão livres de dívidas que somam mais de R$ 1 milhão. O prefeito Miguel Coelho assinou um termo para liquidar os débitos desses agricultores que tinham pendências desde a década passada junto ao Banco do Nordeste. O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais nesta segunda-feira (17) diante de dezenas de produtores da capital sertaneja.

O benefício é destinado aos trabalhadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas faixas A, B, C, D e Semiárido. Ou seja, são trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas até o ano de 2006, de no máximo R$ 15 mil. "Não era justo que pessoas com uma parcela de R$ 38 continuassem com o nome sujo, sem poder fazer novos investimentos. Então, são ações como essas que mostram como a prefeitura pode melhorar a vida das pessoas", explicou o prefeito Miguel Coelho...

ACM Neto diz que doações para campanha de 2012 foram legais e feitas ao partido

O prefeito ACM Neto afirmou hoje (12) que todas as doações de empresas privadas para a sua campanha de 2012 na disputa pela Prefeitura de Salvador foram realizadas de forma legal, recebidas pelo partido – Democratas – e registradas na Justiça Eleitoral, como determina a lei. O prefeito de Salvador negou, portanto, a existência de doações não contabilizadas, conforme dá a entender trechos vazados de colaborações premiadas de ex-executivos da Odebrecht divulgados na imprensa. Ele lembrou que todas as suas contas de campanhas foram aprovadas pela justiça eleitoral.

ACM Neto disse ainda que todo o processo licitatório para a requalificação da orla da Barra decorreu dentro da mais absoluta transparência e legalidade. O prefeito de Salvador reiterou que aguarda conhecer o conteúdo integral da petição encaminhada pelo ministro Edson Fachin, do STF, para ter a oportunidade de prestar à Justiça todos os esclarecimentos necessários...

Programa Primeiro Emprego busca jovens em mais 12 municípios baianos; veja relação

A coordenação do programa Primeiro Emprego está buscando jovens em diversos municípios para que eles possam ser encaminhados para seus postos de trabalho. Aqueles que se formaram na rede estadual de Educação Profissional desde 2015 e obtiveram as melhores notas foram classificados em um ranking feito pela Secretaria da Educação do Estado.

Confira abaixo a lista dos convocados que devem comparecer ao posto do Sinebahia mais próximo a seu município, portando RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência...

MPF/BA não terá expediente entre os dias 12 e 14 de abril

O Ministério Público Federal (MPF/BA) na Bahia terá o expediente suspenso entre os dias 12 e 14 de abril. O MPF em todo o país segue calendário da Justiça Federal previsto na Lei nº 5.010/1966, que define como feriados os dias da Semana Santa compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.

Durante o feriado, urgências e prisões temporárias continuarão a ser atendidas por meio da escala de plantão de membros e servidores do órgão. A medida tem como objetivo assegurar a prestação de serviço que se fizer necessária. O atendimento ao público e o expediente administrativo retornam ao horário habitual de funcionamento em 17 de abril, segunda-feira...

Inscrições para o curso pré-vestibular Prepara terminam nesta quarta-feira (12)

Os alunos interessados em fazer a inscrição para o curso pré-vestibular Prepara, tem até esta quarta-feira (12), para apresentar os documentos, no Colégio Paulo VI, das 19h às 22h. A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC de Juazeiro, está oferecendo 300 vagas para alunos que tenham concluído ou estejam cursando o último ano do ensino médio.

Nesta segunda-feira (10), primeiro dia de inscrições, mais de 100 alunos garantiram sua vaga para o cursinho, que terá seis turmas. Os estudantes precisam apresentar a cópia da carteira de identidade; histórico escolar; declaração escolar para alunos do 3º ano; comprovante de residência e 2 fotos 3x4, no Colégio Paulo VI, na rua do Japão, bairro Maria Gorete...

Espetáculo “Paixão de cristo” do povoado Malhada da Areia, em Pinhões, será exibido nesta quarta (12), em Alfavaca, Salitre

Renato Lima, que interpreta o papel de Jesus Cristo; Rogério Leite que faz interpretação de um cordelista; Irene Leite (Maria Madalena) e Isis Lima (que pela segunda vez viverá o papel do endemoniado) estiveram no programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira (11), explicando as novidades do espetáculo da Paixão de Cristo que este ano tem como novidade uma apresentação no Salitre.

“Estamos todos nos preparativos para a Décima Quarta exibição do espetáculo no povoado Malhada da Areia, distrito de Pinhões, a 54 quilômetros de Juazeiro, mas antes disso tem uma apresentação na comunidade de Alfavaca, no Salitre. Não será com a mesma estrutura que construímos na Malhada da Areia, contudo, o roteiro é muito emocionante e por certo agradará ao povo do Salitre” expressou Renato Lima...