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15 de Agosto de 2024

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PJBA 100% digital: ato veda a tramitação de processos físicos em todas as unidades judiciais a partir do dia 31 de julho

Em continuidade ao projeto PJBA 100% DIGITAL, cujo objetivo é tornar virtual todo o acervo processual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a partir do dia 31 de julho, a tramitação de processos físicos por meio dos sistemas SAIPRO ou SAJ, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), estará vedada.

A determinação consta no Ato Normativo Conjunto n. 8, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Após a data estabelecida, o extrato de movimentação processual ficará disponível apenas para consulta nos Sistemas Judiciais mencionados, passando os processos a tramitar, exclusivamente, no PJe...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em farmácias da cidade e notifica empresas por falta de preços em produtos

O Procon de Juazeiro realizou, nesta quarta-feira (8), uma fiscalização em farmácias e drogarias da cidade para verificação da data de validade de produtos e medicamentos, preços e precificação.

A fiscalização desse tipo de segmento faz parte das atividades de rotina do órgão de defesa do consumidor, mas teve como objetivo principal verificar o cumprimento da Lei 10.962/2004, que trata sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços...

Com programação especial, 9ª edição da Feira do Bode de Itamotinga será aberta nesta sexta-feira e promete movimentar comunidade

Começa nesta sexta-feira (10) a 9ª edição da Feira do Bode do distrito de Itamotinga, no interior de Juazeiro. O evento será realizado no Parque Emídio Rodrigues Rosa, no povoado de Cacimba do Silva, até o domingo (12).

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), preparou uma programação especial, onde produtores e criadores rurais, empreendedores e a sociedade em geral estão convidados para essa nova edição do evento, que é aberto ao público e conta com rica programação incluindo exposição agropecuária, tradição popular, cultura e festejos...

SAAE Juazeiro abre Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro abriu um Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva.

O objetivo é suprir as necessidades deixadas por aposentadorias, falecimentos, exonerações ou desligamentos em geral...

Prefeitura de Juazeiro reforça organização e segurança durante os festejos do Santo Antônio das Tradições

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), fará um esquema de segurança e organização para atuar durante os festejos do Santo Antônio das Tradições, que terão início nesta sexta-feira (10) e seguirão até a segunda-feira (13).

O intuito é dar todo o suporte e fazer com que a única preocupação das pessoas seja se divertir nessa época linda e cheia de alegria, dando a elas a segurança e o bem-estar necessários. ..

Obra de implantação do Calçadão da Travessa Ribeiro chega à fase final e Prefeitura de Juazeiro segue valorizando área tradicional e comercial da cidade

Os serviços de implantação do Calçadão da Travessa Ribeiro, no centro de Juazeiro, já estão em fase de conclusão. O último trecho está recebendo intervenções através da implantação de manilhas para melhorar a drenagem de águas de chuvas e em seguida serão concluídas a fixação do pavimento em intertravado e as rampas elevadas.

As equipes estão trabalhando próximo ao ponto de encontro da Travessa Ribeiro com a Rua Oscar Ribeiro...

Prefeitura de Juazeiro realiza manutenção de pavimentação em Maniçoba para melhorar trafegabilidade de veículos

Para melhorar a mobilidade e o acesso dos condutores de veículos ao distrito de Maniçoba, a Prefeitura de Juazeiro destinou equipes para trabalhar na manutenção da pavimentação asfáltica do trecho que segue da entrada da comunidade até o encontro com a BA-210. 

As obras fazem parte do pacote de serviços de pavimentação asfáltica e tapa-buracos implementados pela prefeitura na sede e no interior do município, através de recursos próprios...

Juazeiro: Moradores denunciam convocação para "Guerra de Espadas" na avenida Flaviano Guimarães

Moradores da avenida Flaviano Guimarães, Juazeiro, enviaram a REDEGN, imagens que circulam nas redes sociais, convocando pessoas para a tradicional "Guerra das Espadas.

Com o título "Lendas da  Rua de Baixo", moradores solicitam as autoridades providências para evitar esta prática na avenida, uma das principais da cidade. A  “brincadeira” é considerada perigosa e geralmente durante este período do ano é realizada principalmente com a participaçãao de muitos jovens que ficam aglomerados pelas ruas...

Moradores Situação de Rua: Com frio intenso, Campanhas do Agasalho são realizadas em Petrolina e Juazeiro

Em Juazeiro e Petrolina as baixas temperaturas durante a madrugada devem continuar nas próximas semanas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. Com todo esse frio, acende o alerta para as campanhas de doação de agasalho.

Uma delas é a Campanha Aquecer tem como objetivo arrecadar cobertores e agasalhos e distrir para as pessoas em estado de vunerabilidade de Juazeiro- Bahia. ..

Artigo - As práticas anticorrupção da agroindústria brasileira

A agroindústria é um dos mais importantes ramos de produção da economia brasileira, responsável por quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e aproximadamente 50% das exportações brasileiras.

Com a alta representatividade e importância do setor, cada vez mais se exige das empresas e cooperativas do agronegócio a responsabilidade de serem modelos de conduta contra a corrupção, práticas ilícitas de lavagem de dinheiro e ações que vão de encontro à livre concorrência...

Prefeitura de Juazeiro investe em obras estruturantes para aumentar a qualidade de vida da população

A Prefeitura de Juazeiro avança nas obras de infraestrutura por toda cidade, com isso, o município está ganhando uma nova identidade visual, garantido conforto, lazer, saúde, qualidade de vida e bem-estar aos juazeirenses.

Na saúde, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a Policlínica Municipal estão em obras. A Prefeitura de Juazeiro também está requalificando os postos de saúde dos bairros Alto do Cruzeiro e Dom José Rodrigues, garantindo saúde e qualidade de vida para quem mais precisa. E já foram reestruturadas 16 unidades de saúde, incluindo postos e outros serviços da rede municipal, na sede e no interior...

O Eco-Jornalismo Ambiental denuncia que "Usina eólica no sertão baiano está na rota de reintrodução da ararinha-azul"

No próximo sábado, dia 11, as solturas de espécimes que podem devolver a ararinha-azul ao sertão baiano acontecerão em áreas protegidas próximas de uma planejada usina eólica, com dezenas de turbinas. A liberação das aves é ligada à recuperação da Caatinga, bioma exclusivo do país, alvo do desmate e da desertificação e carente de maior proteção oficial.

A ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) foi extinta da natureza em 2000, por desmate, caça e tráfico. Um primeiro grupo criado em cativeiro deve ser liberado num refúgio de vida silvestre em Curaçá e Juazeiro, na Bahia, em 11 de junho. A reserva é rodeada por uma área de proteção ambiental, também federal. Somam juntas 1.200 km2, cerca do dobro da área da capital Salvador...

Prefeitura de Juazeiro lança projeto 'Agentes Mirins da Saúde' para crianças da Estação do Saber

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), lançou nesta quarta-feira (8) o projeto Agentes Mirins da Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). O projeto tem o objetivo levar, de forma lúdica, informações sobre a saúde para crianças nas escolas do município. O lançamento foi realizado na Estação do Saber José Carlos Tanuri.

A equipe do Núcleo de Educação e Promoção à Saúde (NEPS), do Núcleo de Endemias, leva a informação de maneira lúdica, com personagens bem teatrais para adentrar no universo dos pequenos. De acordo com a agente de endemias e integrante do NEPS, Regina Alves dos Santos, a proposta é que o grupo vá, pelo menos, uma vez por mês às escolas levando temas como o cuidado com os animais, combate ao Aedes aegypti, entre outros. "Com este projeto a gente vai até as escolas do município, cadastramos as crianças como agentes mirins e pretendemos também levá-los às residências para que eles tenham conversas educativas com os moradores", disse Regina...

Governadores defendem dois modelos de compensação para perdas de ICMS sobre combustíveis

Segue sem acordo com os Estados a proposta de redução do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores não saíram satisfeitos com a ideia do governo de compensação do imposto...

60% dos baianos vacinados contra a Covid-19 não reforçaram a imunização com as 3ª e 4ª doses

Do total de 11,6 milhões de baianos vacinados com as 1ª e 2ª doses de vacina contra a Covid-19, cerca de 6,1 milhões de pessoas simplesmente não voltaram aos postos para reforçar a imunização com as 3ª e 4ª doses. Ou seja, 60% das pessoas estão negligenciando a proteção adicional garantida pelo SUS. 

"A imunidade cai após 5 meses da vacinação. Por isso é tão importante, neste momento pré-festejos juninos em que grande parte da população se aglomera para dançar, beber e comer, que a população reforce sua proteção a fim de evitar um novo boom de casos após o São João", esclarece a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro. ..

Confira onde se vacinar contra a Covid-19 nesta quinta-feira (9) em Juazeiro

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro divulgou o cronograma de vacinação contra a Covid-19 para esta quinta-feira (9).

Haverá vacinação de primeira dose para pessoas a partir de 5 anos, segunda dose, dose de reforço e quarta dose para imunossuprimidos, pessoas a partir de 50 anos e profissionais da saúde. Confira:..

Instituto aponta irregularidades na contratação via REDA na Bahia

O sistema de contratação via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) atrai muitos inscritos, mas nem sempre atende à legalidade prevista na Constituição Federal, segundo auditores fiscais do Estado. O regime foi criado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No Estado da Bahia está regulamentado pela lei nº 6.403/92, que já passou por algumas alterações, inclusive no período de contratação.

De acordo com o diretor do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), Stéphenson Cerqueira, os contratados pelo Reda deveriam ser utilizados apenas para atender necessidades eventuais, mas, na prática, a situação é outra. “A maior irregularidade é que os órgãos estão utilizando o Reda para substituir servidores, mas a Constituição Federal prevê o uso apenas para atender necessidades eventuais. Quando o serviço será executado e concluído. Numa emergência, por exemplo. Num recenseamento, numa pandemia, que tem início e fim”, explica...

Prefeitura anuncia antecipação da primeira parcela do 13° salário dos servidores de Petrolina

Mais de 12 mil servidores efetivos, contratados e comissionados, além dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina receberão a primeira parcela do décimo terceiro já neste mês de junho. O prefeito Simão Durando anunciou, nesta quarta-feira (8) a antecipação de 50% do pagamento para a próxima terça-feira (14).

Com isso, segundo a gestão municipal, serão injetados mais de R$ 18 milhões na economia do município no período junino. Além de manter o compromisso de garantir a remuneração dos trabalhadores em dia, o pagamento da primeira parcela do décimo de forma adiantada colabora para aquecer a economia local, justificou ainda a prefeitura...

Cumprindo mandado em Petrolina, operação Multi desarticula organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal e Força-Tarefa Previdenciária em Pernambuco deflagraram, nesta quarta-feira (8), a Operação MULTI, no intuito de desarticular organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias e crime de lavagem de dinheiro. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades de Petrolina/PE e Fortaleza/CE, expedidos pela 24º Vara Federal de Caruaru-PE.

A Justiça também determinou o bloqueio cautelar de contas utilizadas pela organização criminosa. As investigações tiveram início no ano de 2019 a partir de um caso inicial no qual foi efetuado um levantamento de outros 12 benefícios usados no esquema fraudulento, apresentando documentos com fotos que seriam do mesmo falsário e identificando, ainda, outros envolvidos nas fraudes, dentre eles um foragido...

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova PL que concede auxílio alimentação para servidores do SAAE

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, com unanimidade, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 3.750/2022, que concede auxílio alimentação aos servidores efetivos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), autarquia da administração indireta do município.

O PL do Executivo Municipal, que visa melhorar as condições alimentares dos servidores, ganhou o apoio dos vereadores presentes na sessão no momento da votação. O valor estimado do Auxílio Alimentação gira em torno de R$ 550 e deverá ser destinado aos servidores efetivos ativos...

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