Baiano assume Comissão de Teses do 6º Congresso Nacional do PT

Ivan Alex (de azul) ao lado do deputado João Daniel, do ex-presidente Lula e do militante petista Tiago Soares

O membro do diretório baiano do PT e representante da Esquerda Popular Socialista (EPS) nacional, tendência ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ivan Alex, está entre os titulares da Comissão de Teses do 6º Congresso Nacional da sigla. A atividade do partido está prevista para acontecer no mês de abril de 2017. Na última segunda-feira (21), o grupo de formação política se reuniu para a construção das teses em São Paulo...

Comissão de Ética decide investigar conduta do ministro Geddel Vieira Lima

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar a conduta ética do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de interesses pessoais. Pela manhã, o relator do caso, conselheiro José Saraiva, havia pedido vista por não ter tido tempo para analisar o assunto, mas durante a tarde ele voltou atrás e votou pela abertura do processo.

De acordo com Mauro Menezes, presidente da comissão, o órgão declarou por unanimidade o início das investigações sobre Geddel. “Ele trouxe reflexão no sentido de que não gostaria de atrasar o andamento do processo”, disse Menezes, referindo-se ao relator. A partir de amanhã (22), o ministro terá dez dias para se manifestar sobre o assunto. A depender de outras informações que serão solicitadas, o colegiado já poderá deliberar sobre o caso na próxima reunião, marcada para 14 de dezembro...

Uneb divulga Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto

Em email ao Blog a Uneb - Universidade do Estado da Bahia divulgou o Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto, Edital nº 93/2016. No Departamento de Ciências Humanas, campus III, estão sendo ofertadas duas vagas para o curso de Jornalismo.

Trabalho de Conclusão de Curso / Redação Jornalística / Estágio Supervisionado..

Senado: Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro, sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA...

PROJETO BIOMA CAATINGA ARTICULA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE PROPRIEDADES RURAIS NO DISTRITO DE PINHÕES EM JUAZEIRO-BA

Cerca de 120 produtores e produtoras rurais de Pinhões, distrito de Juazeiro-BA, conseguiram emissão de documentos de suas propriedades durante um evento realizado na comunidade esta semana. Idealizado e coordenado pelo o Agente de Desenvolvimento Rural Sustentável (ADRS) José Fagundes Neto, do Projeto Bioma Caatinga, o acontecimento se deu na escola Raimundo Clementino de Souza. 

Através de uma parceria com o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Juazeiro - STR, Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia – CDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em apenas um dia, foram emitidas 50 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é um documento que identifica o produtor familiar e é necessário para que esse agricultor possa participar das políticas públicas para a agricultura familiar, como financiamento da habitação rural e Programa de Aquisição de Alimentos do governo...

Comissão do Senado aprova substitutivos de Fernando Bezerra a projetos sobre jogos e licitações

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – também conhecida como “Agenda Brasil” – aprovou nesta quarta-feira (9), no Senado, substitutivos de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aos projetos de leis (PLSs) 186/2014, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para legalizar a exploração de jogos de azar no país, e 559/2013, que atualiza e aprimora a legislação sobre licitações e contratos públicos. As duas matérias seguiram para a análise do Plenário da Casa, onde ainda poderão receber emendas.

Conforme ressaltou o presidente da CEDN, senador Otto Alencar (PSD-BA), os relatórios apresentados hoje por Fernando Bezerra “são fruto de um trabalho intenso, em que foram ouvidos diversos setores do governo e da iniciativa privada”. Entre as novidades do substitutivo ao PLS 186, Bezerra Coelho destacou que todos os jogos online serão administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Confira aqui a íntegra do relatório ao Projeto de Lei 186...

Odacy sugere vinda da Comissão de Educação da Alepe para discutir as ocupações em Petrolina

Os estudantes que ocupam escolas e universidades em Petrolina, principal cidade do sertão pernambucano, ganharam o apoio do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, que falou sobre o tema na reunião plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, 8. Em aparte ao discurso da deputada Tereza Leitão, sua colega de partido e presidente da Comissão de Educação da Alepe, Odacy solicitou a presença do colegiado em Petrolina para discutir a situação das ocupações que tem como mote principal, barrar o avanço da PEC 055 no Senado, já aprovada na Câmara Federal como PEC 241. A proposta conhecida como PEC do Teto, reduz investimentos em educação e saúde por 20 anos.

"Gostaria que a Comissão de Educação fosse à Petrolina. Os alunos me pediram que pudesse intermediar um debate da Assembleia com estudantes do sertão. Temos escolas e universidades ocupadas. Eles me pediram esse debate durante visita que fiz em algumas ocupações e entendo isso como necessário", afirmou...

Comissão do Senado fará sessão em Juazeiro (BA) sobre renegociação de dívida e seguro rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal fará uma sessão especial, no dia 18 de novembro, em Juazeiro (BA), como parte do ciclo de debates e palestras sobre Seguro Rural e a aplicação da Lei 13.340, que estabelece a renegociação de dívidas de crédito rural.

Membro titular da comissão, o senador Roberto Muniz (PP-BA) explica que o evento faz parte do esforço dos senadores em colher sugestões para um novo modelo de seguro rural, assim como facilitar os desdobramentos da Lei nº 13.340, sancionada em 28 de setembro, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas do setor rural...

Comissão de Desenvolvendo Econômico e Turismo da Alba convoca secretário do Turismo para esclarecer crise

Em meio à crise que assola o turismo no estado, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo, deputado estadual  Hildécio Meireles (PMDB),  aprovou  em reunião do colegiado nesta terça-feira (8),  convite ao secretário,  José Alves. A data ainda será definida. De acordo com Hildécio Meireles além dos investimentos pífios destinados ao setor comprovados em orçamento, é preciso se debater, sobretudo sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

"Afinal, após mais de um mês do anúncio da demolição do equipamento o governo do Estado ainda não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando.  Porém, além do prejuízo para os profissionais que sobrevivem do turismo,  o fechamento do mesmo ocorrido há mais de um ano já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas e o executivo estadual precisa se manifestar e esclarecer sobre as alternativas que objetivam", frisou, alertando que a economia de Salvador também está sendo afetada. "Afinal, o turismo representa 20% do PIB e 23% do ISS do município, além de ser um dos maiores empregadores da capital, conforme dados do Conselho Baiano do Turismo (CBTur)"...

Comissão Pastoral da Terra completa 40 anos de atuação na Diocese de Juazeiro

Em comemoração, Pastoral realiza seminário sobre luta pela terra

Criada em 1976, por Dom José Rodrigues, com o objetivo de auxiliar e assessorar as famílias atingidas pela Barragem de Sobradinho, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro completa quatro décadas este ano. Para comemorar esse período de atuação junto a camponeses e camponesas dos municípios que compõem a Diocese de Juazeiro, a entidade realizará o Seminário "40 anos de Luta pela Terra: da Barragem de Sobradinho aos Parques Eólicos"...

EFAZ lança novo portal de emissão de Notas Fiscais

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) de Juazeiro irá lançar na próxima sexta-feira (11) o novo Portal de emissão de notas fiscais do município. O evento, aberto ao público, será realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) das 18h às 22h.

De acordo com Raimundo Francisco Filho, secretário da SEFAZ, o novo portal trará melhorias. “O portal atual possui dois sistemas. No novo, fizemos uma unificação que tornará o processo muito mais prático e fácil. No dia do lançamento iremos apresentar as novas ferramentas do portal”, disse Raimundo...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Bahia ganha mais de quatro mil quilômetros em linhas de transmissão de energia

A Bahia vai ganhar 4.316 quilômetros de linhas de transmissão de energia, por conta da segunda etapa do Leilão de Transmissão realizado na última sexta-feira (28), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da BM&F/Bovespa, em São Paulo. O estado está presente em 11 lotes dos 21 que foram arrematados.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jorge Hereda, a comercialização dos projetos desse leilão de transmissão reforça a confiança do investidor nesse setor e possibilitará o suprimento energético ao sistema interligado nacional (SIN). “Na Bahia, todos os lotes foram vendidos e permitirá aliviar, juntamente com alternativas já enviadas, pelo Governo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, os entraves de conexões, permitindo lastro de escoamento para viabilizar novos empreendimentos de energias renováveis no estado”, afirma Hereda.

A licitação propiciou a contratação total de 6.126 quilômetros de linhas de transmissão e seis mil mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações. Com o resultado positivo do certame, haverá investimentos em torno de R$ 11,6 bilhões em transmissão. Além da Bahia, o certame negociou lotes com empreendimentos localizados nos estados do Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. O prazo das obras varia de 42 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

A grande vencedora do leilão foi a Equatorial Energia S/A, que arrematou sete lotes no certame. A Bahia está inclusa em cinco deles. Municípios como Sapeaçu, Poções, Barreiras, Buritirama, Igaporã e Bom Jesus da Lapa serão beneficiados pelas linhas de transmissão. ..

Confira horário de missas de Finados na Catedral e Cemitério Central de Juazeiro:

Confira abaixo os horários das missas de Finados, tanto na Catedral, quanto no cemitério central de Juazeiro, neste dia 02 de novembro:

Catedral-Santuário Nossa Senhora das Grotas:
7h30 - Padre Josemar
19h30 - Bispo Dom Beto..

Procedimento adotado na AMMA agiliza emissão de licença para residências unifamiliares

Mais um procedimento adotado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deve facilitar a vida do cidadão que vai construir residência unifamiliar em Petrolina, sertão do Estado. É que a equipe do setor de Licenciamento do órgão municipal está agilizando a emissão da licença em uma semana. Pela legislação, o tempo de espera do empreendedor pode ser de até 90 dias.

"Os empreendimentos "exclusivamente" unifamiliares estão sendo direcionados para o processo de licenciamento ambiental simplificado. Para que este processo seja otimizado, é importante que o empreendedor apresente no ato do protocolo, toda a documentação mínima exigida, e um memorial descritivo com fotos, uma vez que a equipe técnica tem condições de identificar se o local já possui saneamento e a infraestrutura básica necessária. Vale salientar que este processo não inclui edifícios residenciais multifamiliares (prédios), e que as casas localizadas em área de preservação permanente (APP), não são licenciadas", destaca a diretora de Licenciamento da AMMA, Sheyna Lins...

Comissão de Ética decide investigar conduta de ministro da Saúde em campanha eleitoral

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (24) abrir um processo contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para investigar se ele cometeu infração ao participar de atos de campanha eleitoral no Paraná. O ministro foi flagrado em vídeos no qual ele aparece fazendo promessas em eventos de candidatos a prefeito no estado em dias de agenda oficial. Uma resolução da Comissão de Ética determina que uma pessoa que ocupa cargo público de confiança "não pode prometer aos eleitores cargos obras ou verbas que dependam da sua atuação", como explica o presidente do órgão, Mauro Menezes. A decisão de abrir o processo contra Barros foi unânime entre os conselheiros. O ministro tem dez dias para se pronunciar sobre o caso, a partir da data em que for notificado. O processo pode resultar em advertência ou até mesmo recomendação de exoneração. ..

Espaço do Leitor: Nota dos Bispos sobre o Golpe no Povo

“Nenhuma família sem casa, 
Nenhum camponês sem terra, 
Nenhum trabalhador sem direitos,
Nenhuma pessoa sem dignidade”. 
Papa Francisco.

Nós, Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, e bispos referenciais das Pastorais Sociais, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunidos em Brasília, nos dias 18 e 19 de outubro de 2016, manifestamos nossa preocupação com o cenário de retrocessos dos direitos sociais em curso no Brasil.

Entendemos que as propostas de reforma trabalhista e terceirização, reforma do Ensino Médio, reforma da Previdência Social e, sobretudo, a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 241/2016, que estabelece teto nos recursos públicos para as políticas sociais, por 20 anos, colocam em risco os direitos sociais do povo brasileiro, sobretudo dos empobrecidos...

Paulo Bomfim e Isaac Carvalho participam de reunião com a Comissão Política estadual do PCdoB

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim e o prefeito Isaac Carvalho participaram nesta segunda-feira (17), da reunião com a Comissão Política estadual do PCdoB, em Salvador, para discutir o cenário das eleições deste ano e fazer um balanço do resultado.

Liderado pelo presidente estadual, Daniel Almeida, o encontro culminou na elaboração de um documento com a análise do Partido sobre o processo eleitoral deste ano. Na avaliação da Comissão, "o PCdoB obteve resultados eleitorais significativos, de modo que consideramos como exitosa a tática adotada, em meio a graves adversidades relacionadas com o cenário político"...

Facape e UPE prorrogam prazo para submissão de trabalhos na Semana Universitária 2016

Aqueles que desejam submeter trabalhos na Semana Universitária têm mais uma chance: as inscrições foram prorrogadas até o dia 23 de outubro. Este ano, o evento acontecerá durante os dias 21 e 25 de novembro. A Semana UNiversitária é uma parceria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade de Pernambuco (UPE).

Os trabalhos podem ser submetidos na modalidade de resumo simples e apresentados em formato de pôster, nas categorias ensino, pesquisa e extensão. As normas para submissão estão disponíveis no edital. As inscrições são feitas no link. ..

Nota de esclarecimento sobre Comissão Eleitoral da AEVSF/Facape 2016

A direção da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) informa sobre a composição da Comissão Eleitoral da AEVSF/Facape 2016. 

No art. 53 do Estatuto da EAVSF encontra-se estabelecido que deve ser formada comissão eleitoral, composta por três membros, dentre os servidores e docentes da AEVSF/FACAPE, dos quais 2 (dois) deles serão indicados pelo Presidente da AEVSF e 01 (um) pelo Chefe do Executivo Municipal. 

Através da Portaria nº 032/2016 do dia 16/09/2016 publicado no Diário Oficial do município de Petrolina, o presidente da Facape instituiu os membros da comissão. As funções da comissão eleitoral fora estabelecidas através do decreto nº 085/2009 de 12/11/2009. 

A direção da Facape ressalta que busca sempre esclarecer todos os questionamentos e coloca-se à disposição para eventuais dúvidas. 

Atenciosamente,

Direção Facape ..