STJ nega liminar para suspender ação contra Lula sobre triplex no Guarujá

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de decisão liminar (provisória) feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que tramita sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. Por meio de um habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de Lula busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação. Foram apresentados cerca de 20 argumentos que, segundo os advogados do ex-presidente, atestam a suspeição de Moro para julgar o caso.

Entre os acontecimentos que atestariam a suspeição de Moro, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira destacam a condução coercitiva de Lula e a divulgação dos áudios de conversas grampeadas entre o ex-presidente e a então presidenta Dilma Rousseff. O mesmo pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instância imediatamente acima de Moro, motivo pelo qual a defesa recorreu ao STJ. O ministro Fischer negou a liminar para suspender o processo, mas o pedido de anulação integral da ação ainda será apreciado pela Quinta Turma do tribunal. Não há prazo para que isso ocorra...

Equipe do PSF do João XXIII faz ação educativa com usuárias do SUS no Dia da Mulher

Nesta quarta-feira (08), data em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, a equipe do Posto de Saúde da Família do João XXIII realizou uma ação educativa com usuárias do Serviço Único de Saúde (SUS). A atividade foi desenvolvida em parceria com estudantes da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf).

De acordo com o enfermeiro responsável pelo PSF, Rodrigo Duarte, as atividades tiveram como único objetivo orientar sobre a saúde da mulher. "Fizemos uma sala de espera, explicando a importância da realização do autoexame das mamas e, também, do exame preventivo, que é o que previne contra o câncer no colo do útero", explicou...

Novidades do Novo Código de Processo Civil é tema de Workshop em Petrolina

O Código de Processo Civil (CPC) sofreu alterações modificando práticas e ações que interferem diretamente no trabalho dos advogados.  As novidades do Novo CPC serão tema de um Workshop que vai se realizar nesta sexta-feira, (10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina (OAB), centro da cidade.

A inscrição é realizada via internet no site: www.fernandaresende.com.br e o valor da inscrição é diferenciado para estudantes e advogados. O encontro será ministrado por Fernanda Resende que é professora de graduação e pós-graduação em direito há 15 anos, com experiência em diversas instituições da capital e Mestre em Direito Processual Civil...

Tribunal rejeita ação de Lula contra juiz Sergio Moro

Uma queixa-crime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sergio Moro foi rejeitada, por unanimidade, pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre. O pedido corria em segredo de Justiça. Advogados de Lula solicitaram em novembro que fosse aberta uma ação penal contra Moro por causa da divulgação de escutas telefônicas entre o petista e a então presidente Dilma Rousseff, alegando que o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a publicização dos diálogos.

Ainda criticavam a condução coercitiva do ex-presidente para depor em março do ano passado, quando houve operação de busca e apreensão em sua residência, de familiares e no Instituto Lula. O pedido para que Moro se tornasse réu foi julgado na 4ª Sessão do tribunal, composta por sete juízes federais na tarde desta quinta-feira (9)...

Curaçá: Em manhã de homenagens, Secretaria de Desenvolvimento Social comemora o Dia Internacional da Mulher

A Secretaria de Desenvolvimento Social em comemoração ao dia 08 de Março, realizou na manhã de ontem, um momento interativo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento contou com a parceria de toda a Rede Socioassistencial CadÚnico/PBF - Programa Bolsa Família, CRAS I - Centro de Referência de Assistência Social e CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e as demais Políticas Transversais, reunindo diversas autoridades, grupos de jovens e dezenas de usuárias dos programas socioassistenciais que foram homenageadas pelo seu dia.

Durante a programação, houve apresentações culturais como "Maria de Camboatá" do Grupo de Capoeira Redimidos, abordando a história de superação de mulheres e a conquista de direitos. Houve ainda, uma roda de conversa sobre a importância de exercícios físicos e como a rotina de treinos pode contribuir na prevenção de doenças, possibilitando a melhoria da autoestima e adquirindo uma vida mais saudável com o educador físico Adilson Rego. Teve também o sorteio de brindes, recital de poesias com Rogério Sampaio e a participação dos artistas Fernandinho, Adailton Sena, Demis Santana, Sueli Damasceno, Edmilson Alves, Wilca França e Fanilo Torres...

SINSERP HOMENAGEIA AS SERVIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

O Presidente do SINSERP homenageou as Mulheres do nosso municipio nesta quarta-feira (8/3), as mulheres que fazem parte do quadro da prefeitura municipal de Juazeiro - BA, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. O Presidente Cícero Sales juntamente com o Diretor Cícero José e o Calaborador Francisco Assis percorreram as mais diversas Secretaria e Setores da Prefeitura entregando uma lembrança às mulheres. De acordo com o Presidente esta lembrança tem o objetivo de enaltecer o carinho e respeito a todas as mulheres pelo seu dia e pelo seu comprometimento como o município através de seu trabalho.

Confira na íntegra da mensagem do presidente:..

6º BPM REALIZA HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Tenente Coronel Soares, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, acompanhado de oficiais e praças, presenteou a comunidade feminina com uma rosa, em ambientes públicos, sob fundo musical executado pelos soldados J. Uilson e de Melo, que emocionou a todas. ..

CSTT diz que intensificará fiscalização nos calçadões da cidade

Hoje (09) o Blog Geraldo José postou o relato da leitora Ana Paula Dias referente ao constante tráfego de bicicletas nos calçadões no centro de Juazeiro. A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) entrou em contato com a nossa redação e orientou os ciclistas a não usarem as vias dos calçadões para deslocamento e que as fiscalizações serão intensificadas.

Confira a nota da CSTT sobre o assunto na íntegra! " A leitora Ana Paula Dias tem razão. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o tráfego de bicicletas em calçadas e passeio é proibido. O inciso I do artigo 68 do CTB orienta que ao passar por calçadas e faixa, o ciclista deve desmontar da bicicleta. O artigo 255 preconiza ainda que essa é uma infração média,  e passível de multa. Muitos ciclistas que insistem em trafegar pelos calçadões da cidade já foram autuados, mas infelizmente, insistem nessa infração. A CSTT irá intensificar a fiscalização nos calçadões para tentar inibir esse tipo de contravenção"...

6º BPM REALIZA PRISÃO POR ROUBO E AGRESSÃO FÍSICA

Policiais da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem de 33 anos por roubar celular, bolsa e relógio, além de agredir uma senhora de 52 anos, na Avenida Antônio Laurindo, centro de Senhor do Bonfim, às 19h30 desta quarta-feira (8).

O acusado foi apresentado na delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante. ..

Empregadores não depositaram FGTS de 7 mi de trabalhadores; saque começa nesta sexta

Sete milhões de trabalhadores não poderão sacar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) porque os empregadores não fizeram o recolhimento para o fundo. O saque das contas inativas até 31 de dezembro de 2015 começa nesta sexta-feira (10) e segue até 31 de julho. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em reportagem do G1, a negligência patronal corresponde a um débito total de R$ 24,5 bilhões inscritos na dívida ativa da União. Caso o trabalhador identifique que a empresa na qual foi empregado não fez o recolhimento do FGTS, ele pode entrar em contato com a empresa e tentar o depósito imediato do dinheiro ou recorrer à Justiça do Trabalho. De acordo com o advogado João Badari, o prazo para entrar com uma ação é de até dois anos após o desligamento da empresa. "Ou seja, neste caso, só os trabalhadores que saíram da empresa entre março e dezembro de 2015 é que conseguirão ingressar no Judiciário trabalhista para requisitar o depósito dos valores referentes ao FGTS", explicou. Mais informações sobre o saque do benefício estão disponíveis no site da Caixa Econômica Federal (acesse aqui). ..

Joseildo condena declaração machista de Temer no Dia Internacional da Mulher

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Joseildo Ramos (PT) acusou, nesta quarta-feira (8), o presidente Michel Temer de fazer declarações machistas em pleno Dia Internacional da Mulher. Durante evento comemorativo à data, em Brasília, Temer afirmou que "tem convicção do que a mulher faz pela casa" e de sua grande participação na economia do país. "Na economia, também, a mulher tem uma grande participação. Ninguém mais é capaz de indicar os desajustes, por exemplo, de preços em supermercados mais do que a mulher", disse o presidente.

Para Joseildo, a declaração infeliz do presidente revela a "face tacanha, retrógada e pequena" de alguém que, segundo ele, saiu das profundezas do baixo clero e foi alçado ao posto máximo do país através de um golpe parlamentar. "Não é o presidente Temer nem qualquer outro machista que dirá qual o lugar da mulher. O lugar da mulher é ela quem determina. O de Temer é fora da cadeira onde ele nunca deveria ter sentado", criticou.

O parlamentar aproveitou para condenar o texto da proposta de Reforma da Previdência, apresentado pelo governo. "Um presidente, além de ilegítimo, machista, que se apropriou do poder golpeando a primeira mulher eleita presidente e aproveitou para renegar a participação feminina em seu ministério. É esse o presidente que quer condenar as mulheres à própria sorte, retirando direitos duramente conquistados por meio de sua proposta de Reforma da Previdência", disparou. Ao discursar no plenário da Assembleia para celebrar o dia, Joseildo criticou a PEC 287 e ressaltou a importância de garantir a regra diferenciada de idade para as mulheres, reconhecendo o preconceito de gênero existente, já que as mulheres realizam dupla ou tripla jornada, trabalhando em média 7 horas e meia a mais por semana e, mesmo ocupando o mesmo posto de trabalho dos homens, recebem 23% a menos que eles. ..

INSCRIÇÕES ABERTAS: Concurso Público para Bombeiros Militares em Pernambuco

Seguem abertas as inscrições para o Concurso Público, em Pernambuco, que oferece 300 vagas para soldados bombeiros militares, com 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência. 

Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos completos na data de ingresso e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso. A formação exigida é nível médio, e os candidatos devem possuir carteira de habilitação, no mínimo na Categoria B. Exige-se também altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres. ..

 A Festa no Bosque chega a sua 5ª Edição TININDO!

No dia 18 de março (sábado), ás 21h, no Centro de Cultura João Gilberto, será realizada a 5ª Edição da Festa no Bosque, evento produzido pelo coletivo de produção cultural, "Bosque Coletivo", que vem atuando a pouco mais de 02 (dois) anos e meio no Vale do São Francisco. A festa tem como sua característica principal, o diálogo entre diversas linguagens artísticas. Muita música e artes plásticas pra deixar a noite com a cara do Bosque.

Diretamente de Natal-RN, duas super bandas irão se apresentar pela primeira vez no Vale do São Francisco. Dusouto, banda super premiada e com uma bagagem de peso, verdadeiros dinossauros da música pontiguar e Luisa e os Alquimistas, banda que assim como a sua conterrânea, carrega influência de música regional com uma mistura bem eclética de ritmos. Quem também estreará pelos palcos do Vale, será a dupla Radiola Serra Alta (Triunfo-PE), música eletrônica que dialoga com a cultura popular e as novas tecnologias, criando um som único, autentico e como anfitrião, DJ Werson, conhecido nas noites com seu ritmo quente, um pagodão eletrônico que não deixa ninguém parado, completa esse time de atrações de peso!

Mas nem só de música, vive a Festa no Bosque, duas mostras artísticas também farão parte da noite, a Mostra Diverso, que contará com obras de arte de 03 (três) artistas, estudantes da UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco) e a Mostra Ziggy, mostra artística que aborda as questões de gênero, discutindo, promovendo o debate de uma maneira impactante e leve. 

O convite tá feito, os ingressos estão a venda no Passaporte da Folia (posto qualidade) em Juazeiro e na Vale Ingresso (river shopping) em Petrolina, além do site de vendas online https://www.sympla.com.br/festa-no-bosque__106813 onde você tem a opção de dividir no cartão de crédito, evitar fila, sem precisar sair de casa. 

O evento conta com os apoios da Rede de Hotéis Lazar, Fênix Confecções, Blog do Geraldo José, Ride FM e Berg Outdoors. 
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Enem 2017 será em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro

O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, este ano, será realizado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro – e não mais em um único fim de semana. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio. O resultado do exame será divulgado no dia 19 de janeiro de 2018.

A medida deverá beneficiar os sabatistas, integrantes de religiões que guardam o sábado. Até o ano passado, eles tinham que ficar isolados em uma sala das 13h (horário de início da prova) até o sol se pôr e faziam as provas de sábado à noite. ..

Alex Tanuri: "Devo tudo às mulheres de minha vida"

O Presidente da Câmara Municipal Alex Tanuri participou na tarde desta quarta-feira da Caminhada das Mulheres de Juazeiro, segundo ele, para demonstrar apreço, apoio e comprometimento com as causas femininas.

"Não estou aqui apenas como o Presidente da Câmara de Vereadores, que dá em nome de todos os vereadores apoio e parabéns à luta das mulheres de Juazeiro, da Bahia, do Brasil e  do Mundo. Estou aqui também como cidadão, pai de família e homem que tem a clara noção da importância das mulheres em nossas vidas. Devo tudo às mulheres de minha vida" – respondeu ao perguntar a razão de sua presença no ato...

Conselho Tutelar de Santa Cruz da Venerada pede apoio ao deputado Odacy para compra de equipamentos 

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) esteve nesta terça, (7), no município de Santa Cruz da Venerada (PE), por lá, os Conselheiros Tutelares solicitaram do parlamentar, apoio para aquisição de equipamentos que irão padronizar o trabalho do conselho tutelar na cidade. O coordenador do Conselho, Romão Batista dos Santos afirmou que o atendimento externo para a apuração de denúncias de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes está sendo feito de modo precário e o único meio de transporte que o órgão possui é uma moto.

“Gostaríamos que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SEDH) disponibilizasse para o Conselho Tutelar de Santa Cruz, um kit equipagem com carros, notebooks, bebedouros, ar-condicionado, entre outros equipamentos. E com o apoio do deputado Odacy que vai enviar emenda parlamentar esperamos a sensibilidade da gestão municipal para agilizar o cadastro do Conselho junto a SEDH”, enumerou o coordenador Romão Batista...

Na Semana da Mulher, Secretaria de Saúde de Petrolina tem programação especial

Na semana da mulher, a Secretaria de Saúde de Petrolina preparou, em diversas unidades do município, uma programação especial com palestras, oficinas e serviços. O objetivo é homenagear e valorizar esse público que vem crescendo cada vez mais e ocupando espaços importantes na sociedade, principalmente na área da saúde.

Nesta quarta-feira (08), aconteceram atividades nas unidades de Atendimento Médico Especializado (AMEs): Leonor Elisa, do bairro Dom Avelar; Júlio Andrade, no bairro Cacheado e na Policlínica, como o apoio e participação dos Centros de Atenção Psicossocial (Infantil, II e ADIII), Centro Auditivo e TFD...

Projeto leva cinema para Coronel João Sá

A cidade baiana, no norte do Estado, fica na área de influência da BR-235/BA. 

A Gestão Ambiental da BR-235/BA convida os moradores da cidade de Coronel João Sá e região para assistir a um filme com temática ambiental, às 19h, no dia 10 de março, na Praça Santo Antônio, no centro. O evento é aberto ao público...

Rui anuncia R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte baiano em 2017

O Diário Oficial do Estado publica nesta, quinta-feira (9), decreto do governador Rui Costa que destina R$ 4,5 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, o FazAtleta. O anúncio da liberação desse recurso foi feito pelo governador Rui Costa por meio do seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui) na tarde desta quarta (8). “A Bahia fez história nas Olimpíadas 2016 e mal podemos esperar o que vem em 2020. Nosso governo está destinando R$ 4,5 milhões para o #FazAtleta para que o esporte siga transformando a vida dos baianos”, disse Rui na rede social.

O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico. O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

O programa opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre os anos de 2007 e 2016, o FazAtleta investiu, por meio de incentivo fiscal, R$ 35,3 milhões em 973 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 648 atletas, 323 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos. ..

Guarda Civil Municipal recebe moção de congratulações da Câmara de Vereadores de Petrolina

O sentimento de missão cumprida depois do Carnaval de Petrolina, compartilhado por todos os que estiveram direta e indiretamente envolvidos na realização da festa do povo, não ficou restrito somente à gestão municipal, representada pelo prefeito Miguel Coelho. Além da população petrolinense, que curtiu a folia e aprovou a festa que teve como tema "Sou o novo Carnaval", a Câmara de Vereadores também soube reconhecer um excelente trabalho realizado. Por isso, enviou ao comando da Guarda Civil Municipal (GCM), uma moção de congratulações, de autoria do vereador Aero Cruz (PSB). O documento representa o sentimento dos membros do Poder Legislativo do município em relação ao desempenho da força de segurança municipal, que ainda contou com o trabalho do Grupamento dos Agentes de Segurança Patrimonial de Petrolina (GASPP).

Para o comandante da GCM, Inspetor Luiz Diniz, o reconhecimento indica que o trabalho à frente da corporação está no caminho certo. "Assumimos o comando da Guarda no dia 18 de janeiro, aceitando o desafio proposto pelo prefeito Miguel e desde então estamos comprometidos em fazer sempre o melhor trabalho possível. A missão não é fácil, já que atuamos na segurança pública de uma forma geral, só que pelo visto o que está sendo feito, está bem feito. Isso motiva e ao mesmo tempo aumenta a responsabilidade do nosso trabalho que não pode parar", celebra Diniz...