MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil públicou na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”...

GAMP realiza exposição de fotos "Dona Mamada Multiplicando Vidas" neste final de semana no Juá Garden Shopping

O Grupo de Apoio às Mães de Prematuros (GAMP) do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina realizará, neste final de semana (16,17 e 18) uma exposição do ensaio fotográfico "Dona Mamada Multiplicando Vidas" no Juá Garden Shopping, em Juazeiro. A exposição já passou pelo Dom Malan, River Shopping e agora chega à cidade vizinha na Bahia. "São iniciativas positivas que transcendem os muros do Dom Malan e que a gente precisa levar ao conhecimento da população", ressalta a representante do GAMP, Juliana Benevides, a respeito das mostras. 

E esta edição vem com um plus. Além da exposição em si, haverá uma roda de conversa sobre amamentação, no dia 17 às 17h, com a coordenadora médica do Biama, Flávia Guimarães, a fotógrafa que assina as fotos, Luíse Sarmento, a mãe doadora que participou do ensaio, Laíse Moraes, a psicóloga e doula do grupo Nascer Sertão, Flávia Ribeiro, e Juliana Benevides. A entrada é franca. "A gente entendeu que não bastava apenas expor as fotos. Vimos que tinha espaço para uma sensibilização e é isso que esperamos promover nesse encontro", relata animada. Vale ressaltar que a iniciativa faz parte das ações do Agosto Dourado (mês do aleitamento materno)...

Financiamentos imobiliários poderão ser indexados à inflação

Os bancos poderão oferecer crédito imobiliário corrigido pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor atualizado por índices de preços. A resolução foi aprovada na reunião extraordinária do CMN na manhã de quarta-feira (14), mas só foi divulgada pelo Banco Central (BC) dia (15) no fim da noite, depois de o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ter anunciado que o banco passará a conceder crédito imobiliário corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros fixa.

Os financiamentos habitacionais são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), atualmente zerada, mais juros fixos que variam conforme o perfil do mutuário. Em julho do ano passado, o conselho havia autorizado a concessão de crédito corrigido pela inflação. A resolução, no entanto, não alcançava as operações do SFH, nas quais o tomador usa o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar as prestações e amortizar o saldo devedor...

MDR emite nota à imprensa sobre o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Sobre o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa:

1. A Pasta decidiu, nesta quinta-feira (15), suspender o bombeamento no Eixo Leste – trecho do Projeto em pré-operação – após equipamentos de monitoramento emitirem alerta durante a fase final de enchimento da barragem Cacimba Nova, em Custódia (PE);..

Baiano deve assumir presidência da Codevasf nos próximos dias

Fontes consultadas pelo Blog Geraldo José, neste sábado(17), dão como já encaminhada e em processo adiantado a nomeação do engenheiro baiano Maurício Mathias para a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVSF. As tratativas para a nomeação de Maurício Mathias, que seria uma indicação do deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM), teriam começado antes da votação da reforma da previdência e fazem parte de um acordo negociado pelo governo Jair Bolsonaro com o centrão.

Um dos principais articuladores do centrão, o deputado Elmar Nascimento, segundo matéria publicada recentemente pelo GLOBO, teria atuado nos bastidores para garantir um consenso em torno do nome de Maurício Mathias, já que outro baiano, o ex-prefeito de Feira de Santana e candidato derrotado nas últimas eleições para governador da Bahia, José Ronaldo, estaria trabalhando em outras frentes para tentar assumir o posto. Confirmada oficialmente a notícia, Maurício Mathias deve deixar o cargo de diretor que exerce atualmente na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia...

Projeto Xadrez Educativo no Conjunto Penal de Juazeiro

Na quinta-feira, dia 15, foi iniciado o Projeto Xadrez Educativo com as internas do Conjunto Penal de Juazeiro. A ação se deu por intermediação dos setores de Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Educadores Físicos. Na ocasião, participaram o professor idealizador do Projeto João Júnior e dois Jogadores da Academia Juazeirense de Xadrez (Bianca Souza e Robson Gomes) que realizaram uma partida de Xadrez demonstrando a atividade e seus objetivos a todos os envolvidos.

A prática desse esporte objetiva  contribuir para a inclusão social dos reeducandos do Conjunto Penal de Juazeiro, buscando promover o envolvimento dos internos e internas melhorarando as habilidades individuais e cognitivas e a partir deste desenvolvimento fomentar a busca de novos horizontes no sentido de acreditar no potencial de cada um, tendo como base o desempenho, comprometimento e dedicação...

Resultado da eleição da CIPA 2019/2020 da UPAE/IMIP de Petrolina é divulgado nesta sexta-feira (16)

Saiu, nesta sexta-feira (16), o resultado da eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) para a gestão 2019/2020.

Foram oito candidatos eleitos pelo voto direto dos funcionários, sendo quatro titulares e quatro suplentes. Do total de 222 votos, 02 foram nulos, 01 em branco e 219 válidos. A apuração foi realizada pela Comissão Eleitoral, Segurança do Trabalho e Coordenação Geral...

“EUA manda mais em Moro que a mulher dele”, diz Lula em entrevista que TVE exibe nesta sexta (16)

Preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula deu entrevista ao canal do jornalista Bob Fernandes, no YouTube. O material será exibido nesta sexta-feira (16), às 18h, pela TVE Bahia, e também irá ao ar nas redes sociais da TV.

O petista afirmou a Bob Fernandes que os últimos acontecimentos no Brasil têm relação com a atuação do governo dos EUA. “Tudo que está acontecendo tem o dedo dos Estados Unidos, que manda mais no Sergio Moro do que a mulher dele”, declarou. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo...

Livrarias e bibliotecas devem valorizar exposição de livros de autores baianos, prevê projeto apresentado na Assembleia Legislativa

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei que orienta livrarias e bibliotecas privadas, localizadas na Bahia, a valorizarem a produção literária de autores baianos por meio da disponibilização de espaço reservado e identificado de forma destacada para as obras destes autores.

"A literatura deve ser vista como um dos elementos de construção do pensamento social, ao mesmo tempo em que as vivências e leitura de mundo dos indivíduos precedem a leitura da palavra. Assim, propiciar a interação entre o autor e o público é um dos instrumentos de incentivo a leitura e a produção literária", avalia o parlamentar...

SEDES inicia na próxima semana série de pré-conferências da Assistência Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) iniciam na próxima segunda-feira (19), uma série de pré-conferências que antecedem a 12ª Conferência Municipal Democrática da Assistência Social a ser realizada em setembro. A primeira pré-conferência acontecerá na Praça CEU, no bairro Tabuleiro, às 15h.  

As pré-conferências vão acontecer nos cinco bairros com sede de CRAS, sendo eles João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Quidé e Malhada da Areia, além de também serem realizadas no interior do município nos distritos de Salitre, Mandacaru, Carnaíba e Massaroca e ainda com povos de terreiros, população em situação de rua e população LGBT. As pré-conferências servem para preparar a comunidade e formar uma participação qualificada para a conferência municipal, que é um espaço para trabalhadores, entidades e gestão pública avaliarem e proporem ações para o fortalecimento da assistência social...

Petrolina: Exposição “Museu da Evolução” acontecerá no Parque Municipal Josepha Coelho neste domingo (18)

Um museu autoexplicativo que irá proporcionar conhecimento através da exposição de materiais vivos e conservados. O Museu da Evolução, uma iniciativa de estudantes e professores do Colegiado de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), estará em exposição neste domingo (18), na área 2 do Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina (PE). A programação iniciará às 16h. O evento é gratuito e aberto a toda a comunidade.

A exposição foi organizada a partir das atividades das disciplinas “Protistas Fotossintetizantes e Vegetais Basais” e “Protistas Heterótrofos e Metazoários Basais”, e conta com o apoio do Colegiado de Ciências Biológicas e do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Univasf. O Museu da Evolução irá apresentar aos visitantes a evolução dos grupos vegetais e animais ao longo do desenvolvimento do planeta...

Pavimentação asfáltica da Rua dos Ingleses será entregue nesta sexta (16)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) inaugura nesta sexta-feira (16) às 09h, a pavimentação asfáltica da Rua dos Ingleses, no bairro Coreia. Uma extensão de aproximadamente 580 metros será entregue à comunidade com os serviços de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical dentro de mais uma agenda do programa ‘Toda Sexta tem Obra’.

A intervenção integra um contrato orçado em aproximadamente R$ 3,5 mil custeado com recursos próprios, através da CSTT, para levar pavimentação asfáltica a mais de 20 vias distribuídas em 10 bairros de Juazeiro, além de fazer parte programa de governo Pavimenta Mais. O objetivo é diminuir o déficit de pavimentação no município, bem como promover a manutenção das pavimentações já existentes. Somente no mês de julho 16 vias, distribuídas em diferentes bairros, foram beneficiadas com pavimentação asfáltica em Juazeiro, através do programa...

SESP realiza poda de árvores na BR 235 ao lado do bairro João XXIII

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro realiza constantemente o trabalho de poda de árvores em várias áreas da cidade. Esta semana a equipe está executando os serviços na BR 235 ao lado do bairro João XXIII sentido Terminal Rodoviário até o bairro Piranga. Durante a ação, são retirados os excessos de galhos e folhas. O serviço evita que motoristas, ciclistas e pedestres tenham a visibilidade prejudicada em vias de trânsito, e impede que os galhos se aproximem da rede elétrica.

“Estamos muito satisfeitos que a prefeitura esteja realizando essa poda, porque traz mais segurança e limpeza. Aqui tem muito movimento de carros, pedestres e os galhos das árvores estavam muito grande, já estava na hora de serem retirados”, pontuou a moradora do bairro João XXIII, Carla Souza Santana...

CDHD de Petrolina planeja atividades para os próximos dias 

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara (CDHC) de Vereadores de Petrolina não para de planejar ações inerentes a todas as pessoas, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outro status. Essa Comissão permanente, composta pelos membros titulares, os vereadores Gilmar Santos, Paulo Valgueiro e Osinaldo Souza, tem a função de avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor; colaborar com entidades não-governamentais; além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, e de proteção populares em Petrolina.

Na reunião desta última quarta-feira (14), os membros discutiram e revisaram a agenda da Comissão, fizeram encaminhamento das demandas e planejaram novas demandas...

Governo deve definir novo pacto federativo na próxima semana, diz Fernando Bezerra

O governo decidiu avançar com o novo pacto federativo e deve definir na próxima semana a partilha de recursos da cessão onerosa e do Fundo Social do Pré-Sal com estados e municípios. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o dinheiro arrecadado com o leilão da cessão onerosa, marcado para novembro, também será usado para pagar R$ 4 bilhões referentes à Lei Kandir. 

Outros R$ 21 bilhões do leilão serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já em 2020, começa a partilha dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal...

Bahia recebe doses de vacina tríplice viral para prevenir sarampo, caxumba e rubéola

Mais de 16 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, foram enviadas pelo Ministério da Saúde para todo o país. Desse total, 6,5 milhões foram destinadas aos municípios paulistas, pois o estado concentra quase 100% dos casos de sarampo registrados nos últimos 90 dias, segundo dados do órgão.

Foram 1.220 ocorrências em São Paulo, quatro no Rio de Janeiro, uma na Bahia e uma no Paraná. O coeficiente de incidência da doença foi de 0,58 por 100 mil habitantes. As vacinas enviadas atendem à imunização de rotina prevista no Calendário Nacional de Vacinação e às situações de surto de sarampo. Rio Janeiro, Bahia e Paraná receberam, juntos, 8,2 milhões de doses. ..

PSDB formaliza convite a deputados federais Alexandre Frota e Tabata Amaral

O PSDB formalizou seu convite de filiação aos deputados federais Alexandre Frota (ex-PSL-SP) e Tabata Amaral (PDT-SP) nesta quarta-feira (14), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Membros do partido estiveram em Brasília para conversar com os parlamentares.

Frota foi expulso do PSL na terça (13), por ter feito reiteradas críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a seu governo. Já Tabata está ameaçada de expulsão do PDT por ter contrariado a orientação do partido e votado a favor da reforma da Previdência. Há um processo contra ela em andamento no Conselho de Ética da sigla.  ..

Inscrições para representante discente do Conselho de Curadores (Concur) da Univasf encerram nesta sexta-feira (16)

Terminam nesta sexta-feira (16) as inscrições para a seleção de representante discente do Conselho de Curadores (Concur) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Serão escolhidos um representante titular e um suplente, podendo participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação da Instituição. O Conselho de Curadores é o órgão deliberativo e consultivo responsável pela fiscalização econômico-financeira da Universidade.

Os interessados devem se inscrever presencialmente na Coordenação de Apoio aos Conselhos Superiores, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, no 2º andar do prédio da Reitoria, no Campus Sede, em Petrolina (PE); ou através do e-mail: [email protected].

Os requisitos necessários para a seleção são: não possuir parentesco com reitor, vice-reitor e pró-reitores e não ser aluno concluinte. A escolha dos discentes vai acontecer em uma reunião pré-agendada para o dia 23 de agosto. O mandato será de um ano, podendo haver readmissão uma única vez...

CLÉRISTON ANDRADE REASSUME FUNÇÃO NO ESTADO E DEIXA GOVERNO PAULO BOMFIM

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o Secretário de Governo Clériston Andrade comunica seu afastamento da gestão Paulo Bomfim para reassumir o cargo de coordenador no Estado. Confira:

Em razão de eu precisar reassumir minhas funções como coordenador pedagógico, vínculo que tenho como servidor público estadual, estou deixando a Secretaria de Governo da Prefeitura de Juazeiro. Quero agradecer imensamente ao prefeito Paulo Bomfim e ao ex-prefeito Isaac Carvalho pelas oportunidades. Continuaremos caminhando juntos neste projeto que fez e ainda fará muito por nossa cidade...

Desabamento de corte de minério em Sento-Sé deixa pelo menos duas mortes confirmadas

Mais um acidente com vítimas foi registrado na noite desta quarta-feira (14) no município de Sento-Sé, na Bahia. em virtude da exploração de minério. De acordo com a primeiras informações colhidas pelo Blog GJ Notícias duas mortes estariam confirmadas, após desabamento de um corte de exploração de ametistas no distrito de Quixaba.

As duas vítimas, de 20 e 45 anos, inicialmente identificadas como Jeferson (galego) e Marcos, não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente. De acordo com as informações outras pessoas estariam no local, mas ainda não temos informações sobre estado de saúde delas. O Blog está colhendo mais detalhes sobre o acidente e informa assim que for apurado o corrido. ..