Governo da Bahia tem dois finalistas em concurso nacional de inovação

Dois projetos do Governo da Bahia foram classificados como finalistas no 21º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), considerado o prêmio mais relevante do país na categoria de inovação no setor público. O concurso é realizado anualmente, desde 1996, pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) que vai concorrer na final é o software 'Banco de Preços', programa que reúne os preços das notas fiscais eletrônicas de todo país, emitidas por empresas privadas, órgãos públicos e pessoas físicas para estabelecer o preço referencial das licitações. 

Já no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o projeto ‘Paz Judicial’ busca criar e implantar uma estrutura organizada apta a promover e acompanhar os mecanismos processuais de resolução de demandas repetitivas previstos no Novo Código de Processo Civil. A próxima etapa do concurso será realizada no dia 15 de agosto. Cada inscrito terá cinco minutos para apresentar a iniciativa, descrevendo o projeto, destacando os objetivos, os resultados, mecanismos, entre outros aspectos. Após a apresentação de todos – e com a mediação da Enap e observação externa de representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – será conduzida a votação final que decidirá os premiados em cada categoria...

Rui entrega unidades para reforçar segurança no oeste da Bahia

Um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e um Centro Integrado de Comunicação (Cicom) foram inaugurados pelo governador Rui Costa na tarde desta quinta-feira (20), em Barreiras, no oeste baiano. O Cicom vai unificar as chamadas de emergência de 14 municípios da região, por meio do 190, inclusive para o Corpo de Bombeiros, e será responsável também pelo videomonitoramento de Barreiras. Outros municípios poderão instalar câmeras nas ruas para aderirem à tecnologia.   

Na ocasião, Rui destacou que o Cicom está ligado ao Centro de Operações e Inteligência, em Salvador. "Queremos fortalecer a parceria com o comércio local e com a prefeitura para ampliar o número de câmeras em Barreiras e nas outras cidades atendidas pelo centro. Isso, com certeza, vai aumentar a segurança pública. O Disep também vai proporcionar uma segurança publica melhor", afirmou. O distrito, que recebeu investimento de R$ 5,8 milhões, é composto por prédio administrativo, guarita e unidades do Departamento da Política Técnica (DPT) e das polícias Militar e Civil.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, além de integrar as polícias, o Disep oferece instalações mais modernas para que os servidores tenham melhores condições de trabalho e para que a população seja bem atendida e bem acolhida. "O Cicom centraliza as ligações de 190. Cerca de 450 mil baianos, de Barreiras e mais 14 municípios, serão atendidos pela unidade, com muito mais eficiência e racionalidade. Temos mais 12 unidades de Disep para serem inauguradas e oito Cicoms até o início de 2018".

Centro judiciário e infraestrutura hídrica

Na tarde desta quinta (20), o governador também participou da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum Tarcílio Vieira de Melo, na Rua Anibal Alves Barbosa, no centro da cidade. A presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro, ressaltou a importância do novo centro. "Esse Cejusc é voltado para resolver conflitos agrários. Essa região é agrária e precisa de uma solução. Qual a melhor forma de resolver isso rapidamente? Promovendo uma grande conciliação para que todos se entendam e resolvam essa situação. A justiça está aqui para ajudar".

Rui ainda autorizou a Embasa a licitar sistemas de abastecimento de água nas localidades de São José, Poço do Meio e Barreiro, no município de Mansidão; nas localidades de Gameleira, Barrocão de Baixo, Barrocão de Cima, Bebedouro e Passagem Funda, em Barreiras; e na localidade de Sítio do Rio Grande, em São Desidério...

Municípios têm até esta quinta-feira para entrar no Mapa Turístico da Bahia

Cidades baianas que desejam ser mantidas ou inseridas no mapa turístico brasileiro têm até esta quinta-feira (20) para enviar documentação à Secretaria do Turismo do Estado (Setur). Realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), com apoio da Setur, o mapeamento fornece subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas de gestão, estruturação e promoção dos destinos.

Para que o município tenha o potencial turístico avaliado, as prefeituras precisam enviar documentação específica para a Superintendência de Serviços Turísticos da Setur, que validará as informações e as enviará ao ministério. Após análise do MTur, que envolve avaliação de desempenho econômico, o novo mapa turístico será divulgado em setembro. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3116-4143.

A documentação exigida inclui comprovante da existência de um órgão municipal de turismo, a exemplo da lei municipal para criação da secretaria ou superintendência. Dotação orçamentária para ações de turismo é outro fator indispensável. ..

PREFEITO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES BAHIA SOLICITA SEGURANÇA PARA OS POVOADOS DA ZONA RURAL E É ATENDIDO PELA PM

Seguindo determinação do Major da PM Hilton, Comandante da 25ª companhia da PM, a guarnição de Campo Alegre de Lourdes, sob o comando do Tenente da PM Alexandre Nabuco, comandante do 5º Pelotão, a partir de agora estará com policiamento no Distrito do Peixe, distante 60 km da sede. Inicialmente, dois dias por semana, com a parceria da prefeitura de Campo Alegre de Lourdes. A polícia militar estará no povoado com vigilância fixa e visitando toda a região. Hoje fazem o trabalho efetivo o Sargento Souza e o Soldado Júlio Cezar. Eles estiveram no povoado do Peixe e visitaram as seguintes comunidades: Zé da Silva, Barreiro dos Cataiobas, Pau de Birro, Currais, Jiquitaia, Domingo Velho, Sanharó, Jurema do Virgílio, Malhada, Santa Úrsula, Peixe, Angico dos Dias, Ramalho, Pedra Branca, Barra, Baixão dos Bois e Pedra Cumprida, dentre outras localidades.

A ação tem como objetivo a abordagem de veículos e de pessoas que trafegam pelas estradas do município, bem como rondas pelos povoados, além de ampliar a sensação de segurança das comunidades com a presença ostensiva da Polícia Militar, sem prejuízo ao serviço cotidiano prestado na sede do município. Segundo o Sargento Souza é só o início das ações na região, sob o comando do Tenente Nabuco. A operação é mais uma iniciativa do comandante da 25ª CIPM, em busca da manutenção e preservação da ordem pública campo-alegrense, uma das principais solicitações dos moradores que vem sofrendo com os roubos constantes na região. O prefeito Enilson Marcelo levou a solicitação ao comando e foi prontamente atendido pela Polícia Militar, que garantiu o início do patrulhamento e principalmente das rondas...

Valmir lamenta assassinatos de quilombolas na Bahia e cobra punição para responsáveis

Os assassinatos de duas lideranças quilombolas na Bahia, em menos de uma semana, indignaram o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que lamentou os crimes e cobrou punição aos responsáveis. Para Assunção, depois do impedimento da presidente Dilma, o país assistiu um avanço das forças reacionários do campo contra trabalhadores rurais, inclusive com ações que beneficiam a grilagem de terras – como a Medida Provisória (MP 759/16), que trata da regularização fundiária, considerada como o 'AI-5 da reforma agrária'.

"Não podemos aceitar uma situação dessa, os trabalhadores rurais estão morrendo por lutar por terra, um direito seu. A violência no campo já vitimou mais de 50 somente no ano passado. No relatório sobre os conflitos no campo de 2016, divulgado este ano pela CPT [Comissão Pastoral da Terra], 19 territórios quilombolas na Bahia foram identificados como sendo de disputa de terras"...

IV Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia já tem mais de 300 inscritos

O IV Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia vai reunir dirigentes de cultura, legisladores e conselheiros no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, nos dias 25 e 26 de julho. Também está confirmada a presença de centenas de gestores sociais,pesquisadores, estudantes, artistas, produtores, ativistas e cidadãos de um modo geral, interessados na formulação coletiva de diretrizes, formação em cultura e a articulação em rede. As inscrições terminam na quinta-feira, dia 20. Até ontem (17), o encontro já somava mais de 300 inscritos.

O encontro reúne segmentos diversos de todos os 27 territórios culturais baianos com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do setor cultural baiano. As inscrições para o IV Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia são feitas pelo formulário online ou através do site www.secult.ba.gov.br...

Deputado participa da comemoração à 300ª visita realizada pelo governador Rui Costa ao interior da Bahia

Participante ativo dos Governos Jaques Wagner e, agora, Rui Costa, o deputado Roberto Carlos (PDT) não poderia deixar de prestigiar o evento realizado em comemoração a 300ª visita realizada ao interior pelo governador da Bahia, comemorada no município de Santaluz, nesta segunda-feira (17).

Segundo o parlamentar, estas viagens demonstram o empenho de um gestor preocupado em conhecer os principais dilemas do Estado. “Rui Costa é 'Correria 300'. Ele, em aproximadamente 900 dias de gestão, visitou 162 cidades, em 300 viagens. Participei de muitas viagens com o governador Rui Costa e sei da importância de conhecer de perto os reais problemas de nossa gente. Só estando de perto é possível trabalhar na raiz do problema, conhecendo, verdadeiramente sua origem”, disse o deputado Roberto Carlos...

Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes na Bahia enfrentam desafios para o abastecimento de água

Se às margens do Rio São Francisco as cidades já enfrentam sérios desafios quanto ao abastecimento de água, as comunidades que já não dispõem de abundância desse recurso estão em situação ainda mais difícil. Essa é a situação encontrada na cidade de Pilão Arcado (BA) durante a visita técnica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Baianos do Entorno do Lago de Sobradinho, onde foi realizada sessão ordinária, nos dias 13 e 14 de julho.

De acordo com o diretor-presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) no município, Wagner Teixeira Santana, o serviço prestado na cidade passa por melhorias, mas ainda é necessário muito trabalho e orientação para atender a população de maneira satisfatória principalmente em referência ao ponto de captação da água, feito na comunidade chamada de Passagem. Nessa localidade, a captação da água é feita em um dos braços do Rio São Francisco, mesmo local que são despejados regularmente dejetos pelos frigoríficos instalados na localidade...

COM NOVAS ROUPAS COLORIDAS O CARLISMO QUER SAIR DO TÚMULO NA BAHIA

Tirando os saudosistas que sonham com a volta do Carlismo em nova roupagem, tirando também todos aqueles que precisam para sobreviver economicamente do Estado e estão literalmente de fora das grandes licitações públicas, e tirando aqueles que não compreendem a diferença entre as propostas dos dois projetos políticos que estarão em jogo nas eleições de 2018, a proposta da oposição ao Governo de Rui Costa na figura de ACM Neto, literalmente não é boa para a grande maioria dos baianos.

Desde 2006 que a Bahia acompanha e vive um projeto diferente do que foi o Carlismo, que representava politicamente apenas cerca de 10% da população. Desde a eleição de Jacques Wagner que a grande maioria da população baiana é governada por um projeto político que não comunga com as práticas segregacionistas que representou o Carlismo. Apenas uma minoria de cidadãos que vivem em Salvador não compreendeu ainda que em determinados bairros de Salvador, aquela parcela da população que é trabalhadora somente circula se for para trabalhar, principalmente no setor doméstico...

Líder da Oposição diz que Bahia perde em número de passageiros para Pernambuco porque governo fracassou na falta de incentivos ao turismo

A notícia de que Pernambuco se tornou o estado de maior destaque na movimentação de passageiros, entre os aeroportos das principais capitais do Nordeste, com liderança no ranking regional chamou a atenção do líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. para a queda do estado dentro desse cenário. Segundo o deputado, o governo Rui Costa (PT) não tem investido nas estratégias de atração para o turismo na Bahia, consequentemente o estado  teve uma variação negativa de -1,5% no setor, no último período, conforme dados do IBGE. Um dos equívocos foi a demora na redução da alíquota de ICMS para o querosene de aviação, o que condicionaria a ampliação do número de voos – iniciativa antecipada pelo estado vizinho. O governo baiano só provocou esse estímulo no último mês de maio, quando os outros já haviam adiantado o incentivo. Conforme dados da Infraero, Pernambuco foi o estado que mais cresceu na região Nordeste no número de passageiros que circulam pelo aeroporto. No que diz respeito à quantidade de destinos operados em Pernambuco, existem 32 destinos, enquanto o Aeroporto Internacional de Salvador possui apenas 24.

"Esses dados revelam a miopia do governo da Bahia, em relação ao turismo. Está nítida a falta de priorização em investimentos nesse setor que é um dos mais importantes para o dinamismo da economia do nosso estado. É grave a falta de perspectiva de melhorias", criticou o líder. O deputado cita a lacuna para o turismo de negócios e de eventos com o fechamento do Centro de Convenções, que passou por um desabamento ano passado, após uma reforma no valor de R$5,3 milhões. Consta que houve uma perda de mais de R$200 milhões por ano, em negócios com a falta de funcionamento do espaço, que já chegou a realizar mais de mil eventos por ano...

Governador da Bahia elogia Paulo Bomfim em programa de rádio em Salvador

Na manhã desta segunda-feira, 17, o governador Rui Costa concedeu entrevista para o programa “Jornal da Bahia no Ar Primeira Hora”, apresentado pelo radialista Mário Kertész, da rádio Metrópole de Salvador. E na oportunidade falou sobre o importante trabalho realizado em alguns municípios na cobertura da atenção básica da saúde.

Rui Costa citou o exemplo de Juazeiro que tem melhorado a atenção básica com a construção de novos postos de saúde e elogiou o prefeito Paulo Bomfim. “Dei os meus parabéns ao prefeito de Juazeiro que está perto dos 90% com os novos postos que ele está colocando”...

Luiz Vicente Berti participa de Seminário de Formação Política do PSB, da Bahia que aconteceu em Sobradinho

Aconteceu sábado (15), em Sobradinho, o seminário de Formação Política do PSB. Com o tema "Inovação e Cidadania" o PSB da Bahia reuniu filiados, simpatizantes, políticos e convidados para uma reflexão sobre a importância de uma participação política cidadã e atuante. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença da Senadora Lídice da Mata, do prefeito Luiz Vicente Berti, do Vice-prefeito e presidente do PSB de Sobradinho Paulo Lima, do presidente do poder legislativo Jaques Canturil, vereadores, secretários e representantes da sociedade civil organizada.

O seminário foi aberto pelo representante da Fundação João Mangabeira, James Lewis, que destacou os desafios da nova conjuntura politica e social do Brasil e falou sobre a importância da organização da sociedade em torno de uma agenda politica que possa promover justiça social, participação e democracia. A Senadora Lídice da Mata falou sobre a nova regulamentação da previdência social no país e a Reforma Trabalhista, aprovada pelo Senado na última semana. Lídice da Mata fez duras críticas ao governo Temer, destacando a má condução da agenda politica e econômica de Temer, segundo ela...

Univasf libera novos lotes de diplomas de graduação e pós-graduação

A Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), através da Seção de Expedição e Registro de Diplomas (Serd), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) liberou novos lotes de diplomas de graduação e pós-graduação expedidos pela instituição. São um diploma de graduação e 190 de pós-graduação.

O diploma de graduação é do curso de Engenharia de Produção. Já os diplomas de pós-graduação são das Especializações em Gestão em Saúde; em Educação, Contemporaneidade e Novas Tecnologias; em Metodologias Participativas Aplicadas à Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural; em Ensino de Química e Biologia; em Docência de Biologia; em Gestão Pública Municipal; em Gestão Pública e em Libras...

Ironia: alvo de críticas, Michel Temer aparece como patrono de UBS inaugurada em Juazeiro

A visita do Governador Rui Costa a Juazeiro, na semana passada, foi muito positiva e bastante celebrada pelos correligionários, que viram nesta ação uma ótima oportunidade de reforçar palanques para 2018. Isaac Carvalho, Zó e Roberto Carlos, prováveis candidatos do grupo do Governador Rui Costa, que também é candidato à reeleição, foram presenças constantes na agenda do Governador, com direito a imagens em praticamente todas as fotos dos eventos.

Nos discursos não faltaram elogios ao governo petista no estado e críticas contra o “golpe” que teria sido praticado por Temer e sua trupe contra o governo do PT em nível nacional. Nessa conjuntura de crítica ao governo federal uma ironia: O nome do Presidente Michel Temer aparece na placa de ianuguração como o patrono de uma UBS inaugurada durante a visita ao Mandacaru...

Publicação do Sebrae destaca potencial do interior da Bahia

Capacitações. Aumento de faturamento. Atitudes inovadoras que resultam em conquistas. De que maneira o Sebrae está fazendo a diferença no interior do Estado? Para mostrar boas práticas de gestão e o efetivo resultado que impacta nas Micro e Pequenas Empresas (MPE) da Bahia, o Sebrae expõe, neste informativo Conexão Especial, a força do interior. Histórias de empreendedores vão mostrar como consultorias e programas do Sebrae apontaram caminhos de desenvolvimento para empresas baianas.

Essa nova edição do informe apresenta as mudanças promovidas pelo Sebraetec na empresa Fantástico Modas, de Barreiras, que incrementaram o faturamento em 20%. A empresária Kelly Cristina Lucêna, que tem 14 anos de mercado, reconheceu os resultados a partir de atitudes inovadoras...

Rui chega a 300 viagens ao interior da Bahia levando obras e serviços

Em dois anos e meio de gestão, o governador Rui Costa pauta seu trabalho em inaugurações e ordens de serviço por todos os cantos da Bahia. Com uma intensa agenda, Rui visita nesta segunda-feira (17), a partir das 10h, a cidade de Santaluz, na região do Sisal. É a viagem de número 300 do governador ao interior baiano. No município, ele assume compromissos com a agricultura familiar e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a celebrar seis convênios do Programa Bahia Produtiva para a criação de cabras, ovelhas e gado, além do cultivo do caju.

Ainda no município, Rui assina ordem de serviço para início das obras de pavimentação da BA-120, no trecho de Queimadas a Santaluz. A obra está orçada em R$ 17,5 milhões. Dando continuidade aos compromissos, a programação prevê visitas ao SAC Móvel e ao Programa Saúde em Movimento com os serviços do Odontomóvel e o rastreamento do câncer de mama...

PRE-BA punirá partidos na Bahia por descumprir cotas femininas na propaganda eleitoral

Praticamente todos os partidos políticos, na Bahia, deixaram de cumprir a cota feminina nos seus tempos de propaganda eleitoral no primeiro semestre de 2017 e deverão ser punidos pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A PRE-BA apresentou representação contra 14 partidos políticos por infringir A Lei nº 13.165/2015, que define que os partidos devem destinar 20% do tempo total de suas propagandas partidárias para promover e difundir a participação das mulheres na política...

CARLOS NEIVA: JUAZEIRO TEM O ÚTERO GENEROSO COM SEUS FILHOS.

Apropriadamente o hino de nossa juazeiro começa com a frase: “Juazeiro terra Amada....” 

Hoje completando 139 anos da sua emancipação política quero começar essa pequena Homenagem dizendo: Juazeiro terra Amada, você merece o melhor de cada um de nós, dos aqui nascidos e adotados. JUAZEIRO TEM O ÚTERO GENEROSO COM SEUS FILHOS. Terra de um povo trabalhador, alegre e vibrante... Juazeiro tem vocação para ser grande e ao longo de sua história muitos já contribuíram com esta aptidão. Sou feliz por ser juazeirense e dar diariamente minha modesta contribuição. ..

Biometria na Bahia cresce 175% em três meses

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou um aumento de 175% no número de eleitores biometrizados em todo o estado. O crescimento, alcançado em pouco mais de três meses, é atribuído, entre outros fatores, à intensificação da divulgação do projeto da biometria por meio de convênio com as prefeituras das cidades onde o procedimento é obrigatório. A parceria com as gestões municipais faz parte das estratégias traçadas pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, para alcançar a meta de biometrizar 3milhões de eleitores baianos até dezembro de 2017.

O compromisso foi firmado pelo desembargador Rotondano quando assumiu a presidência do Eleitoral, em 27 de março. Na ocasião, considerando os recadastramentos biométricos realizados a partir de janeiro de 2017, apenas 300 mil eleitores (10%) haviam realizado o procedimento. Nesta terça-feira (11/7), o número ultrapassou os 800 mil (27,5%), tendo um aumento de 17,5 pontos percentuais...

Incra realiza revisão ocupacional para titulação de assentamentos na Bahia 

A Superintendência Regional do Incra na Bahia iniciou a revisão ocupacional de cinco assentamentos onde vivem 143 trabalhadores rurais. A intenção é de que os assentados aptos possam receber os títulos definitivos de seus lotes no dia 10 de agosto. 

A atividade é parte da meta da regional de emitir dois mil títulos definitivos em 2017.  Os assentamentos são Antonio Conselheiro e Ferradura situados no município de Barra; Lagoa Itaparica que fica em Xique-xique; Penha, em Nova Soure e a área Nossa Senhora do Rosário que localizada em Monte Santo. 

O superintendente regional, Giuseppe Vieira, afirmou que o Incra/Ba já detém as matrículas dessas áreas. Ele explica ainda que, para receber os títulos, os assentamentos precisam estar com os lotes demarcados, georreferenciados e certificados pelo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). 

“Estamos criando um rito que torne mais rápido o processo de titulação de lotes”, esclarece Vieira. Em paralelo à revisão, o Incra/BA tem articulação com cartórios, onde estão situados os assentamentos, para averbar os parcelamentos e os georrenciamentos nos respectivos documentos.  ..