Cartel entre empresas terá pena maior, sugere projeto aprovado na CCJ da Câmara dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart- PR ao Projeto de Lei do deputado Fausto Pinato -SP.

Enquanto a legislação atual prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, o texto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (9) estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. Para compensar o aumento das penas, o relator da proposta retirou a revogação da licença ou alvará no caso de reincidência no crime de formação de cartel, optando por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência...

CÂMARA DE PETROLINA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE MANIFESTO DA FAMÍLIA DE BEATRIZ

Devido ao protesto realizado na manhã desta terça-feira (8), em frente à Câmara Municipal de Petrolina, por Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica e o grupo "Somos todos Beatriz", esclarecemos que a Casa Plínio Amorim sempre foi solidária a dor da família e com a mesma expectativa de todos, aguarda o desfecho da investigação por parte da justiça para que possa elucidar o caso e punir na forma da lei os culpados.

Assim como o uso da Tribuna Livre, previsto no Regimento Interno, foi cedido aos pais de Beatriz: Lúcia Mota e Sandro Romilton, por duas vezes, esta Casa não poderia cercear o direito ao Dr. Wank Remy de Sena Medrado, que solicitou o espaço através de ofício, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do último dia 05 de setembro de 2019, que deu provimento a REVOGAÇÂO da prisão de Allinson Henrique de Carvalho Cunha, acusado de ter apagado as imagens do sistema de videomonitoramento do Colégio Maria Auxiliadora, onde o crime ocorreu...

Despedida do Vereador Florêncio da Câmara de Juazeiro aconteceu na segunda, 07

A Sessão Ordinária, da última  segunda-feira (07.10), na Câmara de Juazeiro, marcou o último dia no Legislativo para o vereador Florêncio Galdino (PDT). O parlamentar fez um discurso de 10 minutos com agradecimentos aos pares no período de quase dois anos que passou no lugar de Tiano Felix (PT).

"Não poderia nesse momento ao usar esta Tribuna deixar de fazer os agradecimentos devidos nos quase dois anos que passei nesta Casa, num ambiente saudável, de respeito e amizade. Irei cuidar de outras coisas, mas sempre com objetivos de voltar a esta Casa", disse...

Caso Beatriz: Lúcia Mota e grupo Amigos de Beatriz fazem protesto na Câmara de Vereadores de Petrolina contra a presença do Advogado Wank Medrado

A mãe da menina Beatriz, Lúcia Mota, realizou na manhã desta terça-feira (08) um ato de repúdio, na frente da Câmara de Vereadores de Petrolina. O protesto foi contra o espaço concedido na tribuna da Casa Plínio Amorim ao advogado Wank Medrado, que defende Alisson Henrique Carvalho, suspeito de ter apagado imagens das câmeras de segurança que poderiam ter ajudado nas investigações do assassinato de Beatriz.

Parentes e amigos da menina Beatriz se manifestaram através de faixas, cartazes e um carro de som. No microfone, Lúcia Mota, disse que não concordava com a atitude da Câmara de Vereadores. "Este é um ato de repúdio contra os vereadores da Câmara de Petrolina. No dia do crime, a polícia pediu a Alisson as imagens das câmeras, e o que foi que Alisson disse no dia? Porque ele não entregou as imagens naquele dia para a polícia? Muitas perguntas precisam ser respondidas pelo advogado de Alisson, mas não é aqui não, é no judiciário. É onde ele está respondendo um processo por ter obstruído as investigações do caso Beatriz", esclareceu Lúcia...

Câmara de Juazeiro aprova autorizações de abertura de crédito para Executivo, inclusive, empréstimo de R$ 35 milhões junto ao Desenbahia

Quatro projetos oriundos do Executivo Municipal foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (07/10) na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Votados em bloco, o primeiro projeto de lei número 3526/2019 alterou dispositivos do Programa de Parcelamento Incentivado, diminuindo a burocracia para o contribuinte que quiser parcelar seus débitos tributários junto à prefeitura; o segundo projeto, número 3527/2019, autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde, no valor de 20 mil reais. O Executivo esclarece que a Lei vai direcionar recursos já existentes para o Programa...

Prefeito Paulo Bomfim nomeia nova diretora-presidente para ADEAP. Tiano Félix volta à Câmara Municipal

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária terá nova diretora-presidente. Formada em Fruticultura Irrigada pelo IF-PE e com especialização em gestão empresarial pela Universidade Estácio, Elayne Cristina Borges dos Santos substitui Tiano Félix, que retorna à Câmara Municipal.

O Prefeito Paulo Bomfim agradece ao vereador pela contribuição durante todo este período em que esteve à frente da agência de fomento, quando Juazeiro se manteve como destaque como a cidade do interior do Nordeste que mais gera emprego de carteira assinada e também pelo fortalecimento da Agricultura Familiar e Caprinovinocultura...

Audiência Pública na Câmara de Juazeiro: Suicídio, compreensão e debate

Atendendo sugestão do Professor Alexandre Reis, Professor Adjunto do Colegiado de Ciências Sociais, Coordenador do THANATOUS - Liga Acadêmica Interdisciplinar para o Estudo da Morte e do Suicídio, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na noite desta segunda-feira (29/09), uma audiência pública para colocar em debate a questão do suicídio.

Com Caríntia Gonçalves de Abrantes Souza, Psicóloga, Especialista em Saúde Mental, MBA em Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Juazeiro e o Professor do Colegiado de Ciências Sociais da UNIVASF, Alexandre Reis, Mestre em Filosofia e Doutorado em Educação e Ciências, a audiência destacou a importância da prevenção e dos cuidados para se diminuir o número de suicídios no Brasil...

Contas do 2º quadrimestre da Prefeitura são apresentadas na Câmara de Juazeiro

Na noite desta segunda-feira (30.09), a Prefeitura Municipal realizou a prestação de contas do II quadrimestre de 2019. Na Audiência Pública, presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), os vereadores apreciaram os dados expostos pela Secretária de Finanças e de Saúde, atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela Secretaria de Finanças foram apresentados o Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária. As receitas totais do município foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e o realizado R$ 440.229.464,72 no período. Já as despesas totais foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e liquidadas em R$ 440.229.464,72.

A Secretária de Saúde ressaltou o total da receita do município de R$119.543.066,33, no período e a aplicação de R$ 39.040.842,92, representando 33% dos recursos aplicados em saúde no município. Todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura (http://doem.org.br/ba/juazeiro)...

Câmara suspende sessão em razão do falecimento da mãe do Vereador Bené Marques

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro, que se realizaria nesta terça-feira (01/10), a partir das 17:00 horas está suspensa por determinação do Presidente Alex Tanuri em sinal de pêsames pelo falecimento da mãe do Vereador Bené Marques, ocorrido nesta manhã.

O Presidente, em nome dos vereadores e da Mesa Diretora emitiu uma nota de pesar, comunicando a suspensão da sessão, convidando os vereadores a participarem do féretro e apresentando condolências ao vereador Bené Marques...

Câmara de Vereadores aprova contas da Prefeita de Sento-Sé Ana Passos

Em Sento-Sé, nesta quinta-feira, 26 de setembro, em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Custódio Pacheco - Câmara Municipal, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos teve suas contas aprovadas para o exercício 2017. Na ocasião, a atual administração mostrou satisfação por parte da maioria dos vereadores, logo o resultado da votação ficou 10 votos a favor e 3 votos contra as contas da gestora.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Julliano Afonso fez uma avaliação positiva do resultado da votação, "o resultado apenas confirma a responsabilidade e o compromisso da Gestão com o município, considerando todas as dificuldades enfrentadas e como encontrou Sento-Sé. Está fazendo um bom trabalho. A maioria da câmara decidiu acompanhar o resulta do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) que também aprovou as contas da gestora, Ana Passos", ponderou Afonso...

Fernando Rodolfo leva à tribuna da Câmara soltura de organização criminosa em Garanhuns

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) lamentou nesta quinta-feira, 26, em discurso incisivo no plenário, que a derrubada do Congresso dos vetos do presidente da República à Lei de Abuso de Autoridade permitiu a soltura, em Garanhuns, de 12 presos acusados de formarem uma organização criminosa. “Reafirmo meu repúdio à derrubada dos vetos”, declarou, lembrando que votou pela manutenção deles.

O deputado pernambucano leu trechos da decisão da juíza Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim, da 1ª Vara Criminal do Júri da Comarca de Garanhuns, que citou dispositivo da Lei de Abuso de Autoridade que torna crime manter alguém preso quando “manifestamente” cabível sua soltura. “Por força da lei aprovada pelo Congresso Nacional, expeça-se o competente alvará de soltura”, diz a decisão da juíza. Dos 12 condenados soltos, dois estavam em prisão domiciliar. Para a dupla, a juíza mandou retirar a tornozeleira eletrônica”...

Uauá: Vereador Rodrigo de Zé Mário é condenado pelo TCM por práticas ilegais quando ainda era presidente da Câmara Municipal

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (18/09), julgou procedente denúncia formulada pelo vereador Deusdete Ferreira Souza contra o ex-presidente da Câmara de Uauá, vereador Rodrigo de Souza Silva, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados para locação de veículos, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$5 mil.

A relatoria apontou irregularidades na contratação, por dispensa de licitação, da empresa Jusu Locadora de veículos LTDA., que, supostamente, teria apresentado a melhor oferta – R$6 mil – para locação de dois veículos pelo período de um mês. Ocorre que não foram identificadas, no processo, as três propostas supostamente utilizadas na estimativa de orçamento.

Além disso, constatou-se que o gasto total de R$9 mil foi fragmentado com vistas a viabilizar a contratação através de processo administrativo de dispensa de licitação. E, posteriormente, em clara tentativa de camuflar a irregularidade praticada, foi aplicado, no mês de prorrogação do contrato, o desconto de R$1.100,00, para que o valor total pago não atingisse o limite de R$8 mil...

Construtores vão à Camara e vereadores assumem denúncia contra Cartório do 2º Ofício

O Vereador Hélio (Hélio Gonçalves Coelho Filho –PC do B), foi à tribuna e comunicou ter sido procurado por "construtores, despachantes e corretores imobiliários", que se queixam do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício, que tem por norma inventar dificuldades, burocratizar e emperrar a liberação de documentos para o registro e regularização de financiamentos de imóveis.

Citou, como exemplo a averbação, "que tem um protocolo de 30 dias e se não for resolvido dentro dos 30 dias, se gera mais outro protocolo que pode chegar até 75 dias" e esta prática de chegar ao término do prazo inicial, questionar a ausência de um documento e renovar por mais 30, "tornou-se usual e costumeira no Cartório do 2º Ofício"...

Utilização dos agrotóxicos é tema em pauta na Câmara dos Deputados, nesta segunda (16)

O Plenário da Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (16) sobre a utilização de agrotóxicos. A iniciativa do debate é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Ele defende uma discussão transparente e menos ideológica sobre o tema. “Queremos tirar um pouco de alguns mitos e também mostrar as verdades que existem”, disse Rodrigo Maia, no fim de agosto, ao propor o debate...

Uauá: Câmara de Vereadores aprova Refis 2019 e cidadãos com dívidas junto ao município poderão renegociar débitos com desconto

A Câmara Municipal de Vereadores de Uauá aprovou em votação final, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei que cria o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O projeto, enviado pelo Poder Executivo, permitirá que cidadãos com dívidas tributárias ou não-tributárias com o município possam pagar os débitos com desconto de juros e multas com desconto de até 100%.

"O Refis é uma lei nacional que proporciona o refinanciamento de dívidas. O projeto prevê um desconto da multa e juros, para permitir que cada pessoa tenha condições de regularizar a sua situação. Então é uma lei muito importante que vai beneficiar a nossa população e estamos felizes pela aprovação. Parabenizamos os vereadores José Antônio, Domingas de Vavá, Deusdete Ferreira(Gugu), Carlinhos de Moisés, Alef Alves e Jerônimo de Oseas que tiveram esta sensibilidade e votaram a favor do nosso povo", destacou o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas...

Filho de Bolsonaro pede licença da câmara e diz que por vias democráticas o Brasil não avançará na medida que se espera

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) pediu licença não remunerada da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no último dia 6 de setembro. A comunicação foi publicada nesta terça-feira (10) no diário da Casa. Os vereadores podem pedir afastamento por licença natalina, tratamento de saúde ou para tratar de assuntos particulares. Este último foi o motivo indicado por Carlos Bolsonaro em seu pedido.

A licença não remunerada para tratar de assuntos particulares tem um período máximo de 120 dias por sessão legislativa. Carlos tem acompanhado o pai desde sábado (7), quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se internou em São Paulo para sua quarta cirurgia após a facada que sofreu no ano passado...

Presidente da câmara de vereadores de Juazeiro nega informações públicas aos cidadãos, denuncia professor

No último 23 de Julho foi protocolado na câmara uma solicitação baseada na lei de acesso a informação que regulamenta o direto constitucional de acesso dos cidadãos as informações públicas e seus dispositivos. De forma arrogante e grosseira, o presidente da câmara se negou a informar quais eram os vereadores mais faltosos e quais os projetos que os mesmo haviam apresentado durante seus mandatos.

Em face da negação de um direito constitucional, no dia 12 de agosto foi protocolado uma documento solicitando ao Ministério Público providência em relação a falta de transparência sobre a produtividade de cada um dos vereadores de Juazeiro, também, contra a sucessão de atos desrespeitosos contra população de Juazeiro, cometidos  por Alex Tanuri...

Câmara de Juazeiro se mobiliza contra redução de serviços no Hospital da UNIMED

Iniciado pela vereadora Neguinha da Santa Casa (Valdeci Alves da Cruz – MDB) o questionamento sobre a decisão da UNIMED São Francisco reduzir drasticamente os serviços prestados no Hospital sediado em Juazeiro, transferindo serviços para a nova unidade que foi construída em Petrolina, tomou conta do plenário.

Da tribuna o Vereador Florêncio (Florêncio Galdino de Oliveira Filho – PDT), que na sessão anterior já havia aparteado Neguinha, sugerindo um “boicote”, reforçou seu posicionamento e revolta, citando o dirigente da APLB Sindicato, Gilmar Nery: “Ele diz que a APLB em Juazeiro paga aproximadamente 700 mil reais mês para a UNIMED e quando eles fizeram esse contrato esperavam pelo menos que os beneficiários do plano de saúde fossem atendidos em Juazeiro! ” e completou: “Pelo que estou notando, eles estão armando todo um artificio para tirar totalmente a UNIMED de Juazeiro”...

Câmara dos Deputados atua em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro

A proteção e a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro ganham mais um forte apoio. Nesta quarta, dia 04 de setembro, às 11h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Proposta pelo deputado maranhense Hildo Rocha, entre as principais finalidades da iniciativa estão apoiar e fortalecer as instituições ou órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país.

O lançamento da Frente Parlamentar contará com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea. De caráter suprapartidário, sem fins lucrativos, a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional pretende acompanhar a tramitação de proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que contribuam para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Também tem como objetivo promover debates, audiências e seminários sobre o tema...

Em Juazeiro Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores critica decisão da UNIMED

Falando em nome da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Juazeiro, a Vereadora Neguinha da Santa Casa (Valdeci Alves da Cruz – MDB), ocupou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (02/09) para criticar a decisão da UNIMED de encerrar boa parte dos serviços hoje prestados no hospital da entidade localizado em Juazeiro.

De acordo com Neguinha, a visita ao hospital foi realizada pela Comissão de Saúde, composta pelos vereadores   Neguinha da Santa Casa, Alan Jones (Allan Jones de Carvalho Oliveira Costa – PTC), Joseilson (Joseilson Marcelino da Silva – PTB) e Anastácio (Anastacio José de Assis – PC do B). Recebidos pelo Coordenador da UNIMED foram informados que fica em Juazeiro “a pediatria, mas a urgência de adultos vai ficar em Petrolina. Vai funcionar só de 7 da manhã às 7 da noite. No período noturno quem precisar da UNIMED vai ter de se deslocar para Petrolina”...