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09 de Agosto de 2024

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Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. Ministros ouvidos pela CNN afirmaram que a decisão foi na contramão do entendimento firmado pela corte de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia.

Decano da corte, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha. "Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre 'pode abrir isso', 'não pode abrir aquilo'. Isso gera uma insegurança muito grande", disse. Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. "Vivendo e desaprendendo", concluiu em declaração à CNN...

POLICIAIS RODOVIÁRIOS PRENDEM HOMEM POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NA BA 210

Nesta tarde deste sábado, dia 04, durante a execução do policiamento ostensivo de trânsito rodoviário - OPERAÇÃO EMAÚS - foi realizada abordagem a veículos com fundada suspeição, um Ford Del Rey Ghia, no trecho Sobradinho/Juazeiro.

Após busca pessoal e veicular foi ofertado etilômetro (bafômetro) ao condutor, de  30 anos, sendo aferido 0,75mg/l, constatando-se que conduzia sob influência de álcool. Diante do fato foi dada voz e lavrada prisão em flagrante à luz do Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, sendo conduzido e apresentado na delegacia, onde gerou boletim de ocorrência na 1ª DT - Juazeiro-BA...

Obras do Atacadão recebem visita técnica de secretários municipais em Garanhuns

Atendendo solicitação do prefeito Sivaldo Albino, os secretários de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Alexandre Marinho; Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Fá Albino; e Comunicação, Ronaldo César; estiveram com técnicos das secretarias em visita às obras do Atacadão, empreendimento do grupo Carrefour. O objetivo foi dinamizar o trâmite dos projetos junto ao município para que a construção avance o quanto antes.

"Esse alinhamento do município com a empresa significa muito. Precisamos agilizar o máximo possível a parte burocrática para começar a gerar mais empregos aqui. São vagas desde a construção até o pleno funcionamento do Atacadão. Significa desenvolvimento econômico para Garanhuns e melhoria na vida da população", afirmou Alexandre Marinho...

Gilmar Mendes deve decidir sobre presença em cultos e enviar casos ao plenário do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deve tomar decisões nesta segunda-feira (5) em dois processos sobre cerimônias religiosas presenciais durante a pandemia de Covid-19. Os casos têm teor semelhante ao analisado pelo ministro Nunes Marques, que liberou no sábado a participação de fiéis nestas atividades.

Segundo a CNN Brasil, os casos sob relatoria de Gilmar Mendes contestam a ordem do governo de São apulo de proibir a presença de público em cultos religiosos na fase mais crítica da pandemia. Após decidir sobre os procesos, o ministro deve enviá-los ao plenário do STF. Ao remeter os casos para votação dos demais colegas, o magistrado atende a pedidos dos ministros, que criticaram a decisão de Nunes Marques e querem debater o assunto conjuntamente...

Semana começa com medidas mais flexíveis em Juazeiro e fiscalização redobrada da prefeitura

Começou a valer nesta segunda-feira (5) o novo decreto do Governo do Estado que traz medidas restritivas mais flexíveis no combate à Covid-19. Até o próximo dia 12, será permitido o funcionamento de praticamente todas as atividades econômicas, mas os estabelecimentos devem continuar cumprindo as medidas e protocolo de biossegurança. 

Acompanhando o decreto estadual do dia 4 de abril, a prefeitura passou a permitir o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. ..

Comércio reabre em Juazeiro e restaurantes podem funcionar até às 19 horas

Foi publicado no Diário Oficial do Estado neste domingo, dia 04 de abril, o Decreto estadual 20.369/ 2021 que determina a reabertura do comércio em geral.

Ainda no Decreto consta que o bares e restaurantes terão atendimento presencial até às 19 horas. Depois desse horário só na modalidade de Delivery...

Prefeitura de Juazeiro amplia rede coletora de esgoto no bairro Tancredo Neves e comerciantes celebram

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), está ampliando a rede coletora de esgoto no bairro Tancredo Neves. O objetivo é trazer melhor qualidade no sistema coletor e beneficiar toda a comunidade com serviço de qualidade.

Nessa etapa, a ampliação do sistema beneficiará, especialmente, o comércio local. A obra está sendo realizada nas proximidades de uma grande loja especializada em defensivos agrícolas, na entrada do bairro, atraindo também novos investimentos...

Resultados mantém Juazeirense líder do Baiano e com foco na Copa do Brasil

Com foco total na partida de quarta-feira (7) contra o Volta Redonda (RJ), pela Copa do Brasil, a Juazeirense assistiu de camarote as duas partidas realizadas neste domingo (4) pelo Campeonato Baiano, com resultados que a mantiverem na liderança isolada do baianão, com 13 pontos e muito próximo de consolidar matematicamente a classificação para o quadrangular final.

O Bahia venceu o Atlético de Alagoinhas, vice-líder, por 2 x 1, entrando na zona de classificação, mas com uma rodada a mais e quatro pontos atrás do líder...

Governo Federal reabre prazo para emissoras AM pedirem migração para FM

O governo federal editou um decreto reabrindo o prazo para pedidos de migração das rádios AM para FM. O decreto também estende a multiprogramação na TV digital por mais 12 meses.

A medida já publicada no Diário Oficial da União, vale para todas as emissoras educativas e comerciais brasileiras e foi tomada em razão da pandemia de covid-19...

Artigo - A lei 14.019/2020 e o uso obrigatório de máscaras nas áreas comuns do condomínio

No dia 02 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei nº 14.019/2020, que alterou artigos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, criando por lei federal a obrigatoriedade do “... uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos...”.

A posição se coaduna com a prevalência do direito à saúde garantido pela Constituição Federal, reiterado pelo art. 1.336, do Código Civil, que em seu inciso IV diz ser obrigação dos condôminos não prejudicar a salubridade dos espaços comuns e, consequentemente, expor a riscos à saúde dos demais moradores...

Jogo entre Fortaleza e Bahia será o primeiro do Brasil com transmissão em Libras

A partida entre Fortaleza e Bahia neste sábado (3), às 16h, na Arena Castelão, será a primeira a ter uma transmissão pela Língua Brasileira de Sinais (Libras). A ação será promovida pelo Bahia e as redes sociais do clube vão transmitir o jogo com a opção para pessoas surdas.

De acordo com o clube, dois intérpretes de Libras vão comentar os principais lances da partida em tempo real, com o apoio do comentarista Paulo Jamelli. ..

Agentes comunitários de saúde e de endemias repudiam fala de secretário municipal sobre o piso da categoria

Em e-mail enviado a redação da Rede GN Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias reclamam da declaração do Secretário Fernando Costa sobre o piso da categoria. Confira:

Na tarde do dia 31/03/2021 o Secretário de Saúde deste município, o senhor Fernando Antônio Bezerra Costa fez afirmações infundadas sobre os ACS e ACEs no programa Geraldo José da Rádio Juazeiro AM 1190. Quando perguntado sobre o repasse do piso salarial nacional para essa categoria ele disse que não pode fazer esse repasse porque se assim o fizer, vai faltar dinheiro para comprar remédios e bancar outras despesas da saúde, que já recebemos acima do teto e que nosso salário aumenta de maneira exorbitante como se estivesse num trampolim...

Regiões de Guanambi e Brumado têm toque de recolher e prorrogação na restrição da venda de bebida

O toque de recolher em 40 municípios das regiões de Guanambi e Brumado passa a valer das 19h às 5h, no período de 5 abril a 12 de abril. O Governo do Estado e prefeituras também decidiram prorrogar a restrição na venda de bebida alcoólica nas duas regiões. O decreto com as medidas, que têm o objetivo de frear a disseminação da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2).

De 5 de abril até as 5h de 12 de abril, fica vedada a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), nas duas regiões...

Debates sobre a memória da Guerra de Canudos e passeios virtuais por locais históricos vão movimentar a II Flican

Um dos temas mais estudados no Brasil na atualidade, a Guerra de Canudos não poderia ficar fora da pauta do principal evento literário do sertão baiano. Durante a II Feira Literária de Canudos (Flican), que acontece de 8 a 10 de abril, autores, artistas e pesquisadores vão se debruçar sobre os aspectos históricos, míticos e o impacto desse símbolo de luta e resistência, no contexto contemporâneo do país.

Entre os participantes das mesas estão importantes especialistas no assunto, como o coordenador do Centro de Estudos Euclydes da Cunha da Uneb Manoel Neto, o cineasta Antônio Olavo, o fotógrafo Evandro Teixeira e o escritor Eldon Canário...

Celebrando a Dança produzida no interior, Mostra Liquidificador de Corpos promove apresentações em várias cidades

Artistas da Dança do interior realizarão apresentações em várias cidades nos próximos dias, integrando a Mostra Itinerante Liquidificador de Corpos 2021.

Com intervenções urbanas, mostras coreográficas, espetáculos ao vivo e gravados, videodanças e exposição na rua, a programação traz um panorama de obras de artistas de municípios do interior da Bahia, Pernambuco, Goiânia e Ceará. As transmissões devem ser realizadas de sexta (02) ao sábado (10), todas com acesso gratuito...

Bahia, primeiro lugar em vacinação no Brasil

Nas redes sociais, o Governador Rui Costa e o Secretário da Saúde Fábio Vilas Boas comemoraram o fato de que a Bahia assumiu a liderança da vacinação contra o coronavírus em todo o Brasil nesta quinta-feira (01).

A Bahia tem 11,15% da sua população já vacinada. “Meu agradecimento a todos os prefeitos e prefeitas da Bahia. Meu agradecimento a todos os profissionais da saúde e de apoio, que trabalharam exaustivamente para a Bahia conquistar o primeiro lugar em vacinação no Brasil. Motivo de orgulho pra todos nós! A guerra é longa e só vamos vencê-la com seriedade, trabalho e a colaboração de todos" expressou Rui Costa...

Em reunião sobre manutenção de vazões mínimas para Xingó e Sobradinho, CBHSF se mantém contrária à nova flexibilização

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou no início desta semana, por videoconferência, a 2ª reunião extraordinária da Sala de Acompanhamento das condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, dando continuidade à discussão sobre a solicitação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para flexibilizar a defluência mínima média diária das Usinas Hidrelétricas de Xingó e de Sobradinho para 800 m³/s, nos meses de abril e maio deste ano.

A reunião contou inicialmente com a apresentação do professor e coordenador da Expedição Científica do Baixo São Francisco, Emerson Carlos Soares. Integrante de uma equipe que reuniu mais de 60 pesquisadores, o professor apresentou o Biomonitoramento do Baixo São Francisco, onde relatou entre outros aspectos, o monitoramento da temperatura da água, de coliformes fecais, a avaliação do teor de óleo e graxa, além do mapeamento de áreas de reprodução prioritárias para proteção. Também foi realizada a topologia em 3D...

Comitê questiona ritmo de vacinação: "Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacinas e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas? 

O presidente da Câmara, Arthur Lira falou após a primeira reunião do Comitê de Combate à Covid: "Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacina e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas?", disse, descartando "má vontade ou má fé" dos estados e municípios.

A nossa solicitação é que o Ministério da Saúde forme, urgentemente, um grupo ainda mais rígido de controle desses dados. Não acredito em hipótese alguma que tenha algum tipo de má vontade ou de má fé nisso - pelo contrário. É o atabalhoamento desta crise, desta pandemia ou da burocracia de informação por parte de governos estaduais ou governos municipais do retorno dessas vacinas que foram enviadas"...

Comercialização de 7,7 toneladas de peixe gera renda para piscicultores de Sobradinho e Capim Grosso

Organizações produtivas da agricultura familiar, que atuam no segmento da piscicultura, e são apoiadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebram a comercialização de 7,7 toneladas de peixe, nesta Semana Santa.

As vendas, realizadas pela Cooperativa de Pescado e Comercialização, do município de Sobradinho, (Coopes), e pela Associação de Piscicultores da Barragem de Pedras Altas (ASPIBA), do município de Capim Grosso, juntas, somam um faturamento de mais de R$130 mil...

Covid-19: OMS diz que situação no Brasil é crítica e reforça preocupação

A líder técnica de resposta à covid-19 na Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (1º), que a situação no Brasil no âmbito da pandemia do novo coronavírus é crítica.

De acordo com ela, com variante brasileira P.1 (identificada pela primeira vez no estado do Amazonas), que é mais transmissível, o sistema de saúde sobrecarregado pode ficar ainda mais comprometido...

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