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21 de Novembro de 2024

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Eleições da UPB devem acontecer dia 2 de março

De acordo com nota oficial emitida pela entidade, no próximo dia 2 de março devem acontecer as eleições para escolha da diretoria executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Haverá uma reunião no dia 20 de janeiro da Diretoria Executiva atual para deliberação da Resolução e sua publicação, com a provável data a ser confirmada. Em razão da pandemia e conforme os protocolos do Governo Federal e Municipal, a entidade vai adequar a votação aos melhores procedimentos para proteção dos associados e colaboradores...

Lei Aldir Blanc: Parceria com UPB e Ouvidoria do Estado garante atendimento aos municípios baianos

A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área da cultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.

Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso...

UPB E CNM realizam encontro sobre a Lei Aldir Blanc

Acontece nesta segunda-feira, dia 10, às 15h, o evento online com Orientações sobre a Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura. O encontro é realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através da Plataforma Digital Zoom, pelo link https://zoom.us/j/93576124232 – não há necessidade de inscrição.

O evento é dirigido aos prefeitos, representantes de cultura dos municípios e beneficiários da Lei Aldir Blanc. Estarão presentes o presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e a analista técnica de cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes. Eles vão conversar com os participantes sobre os aspectos gerais que envolvem a lei...

Sobre declaração da deputada Carla Zambelli a RedeGN esclarece

Em postagem nas suas redes sociais, com intuito de rebater acusações de fake news direcionadas a ela pelo Governo da Bahia, a deputada federal Carla Zambelli rechaçou as acusações e mostrou planilhas com faturas, reservadas ou liquidadas, que na sua versão, comprovariam as teses em relação aos recursos destinados a três municípios baianos e ao estado como um todo.

No vídeo a deputada citou a redeGN como um dos veículos do estado que teria propagado fake news patrocinado pelo Governo da Bahia contra sua pessoa, mas não se atentou para o detalhe de que a matéria veiculada por este veículo é da comunicação oficial da UPB – União dos Prefeitos da Bahia, entidade que congrega prefeitos de todas as matrizes políticas, inclusive, do seu partido o PSL...

UPB envia nota e repudia informações falsas de um vídeo feito por Carla Zambelli

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n°. 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19...

Prefeitos comemoram aprovação do novo Fundeb que amplia investimento da União

Os prefeitos baianos comemoraram a aprovação da proposta que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a ampliação da contribuição da União ao setor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi votada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta terça-feira (21), e segue para análise do Senado.

O fundo é responsável por mais de 60% do financiamento da educação básica no país, do ensino infantil ao médio. O tema era visto como urgente pelos prefeitos dado o fim da vigência das regras atuais em dezembro deste ano, o que poderia causar um apagão no setor...

UPB defende aprovação do novo Fundeb, com aumento da contribuição da União na educação    

Nesta semana a expectativa dos prefeitos se viram para o plenário da Câmara dos Deputados, onde entra em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A matéria é defendida pelos prefeitos como "essencial" para o financiamento da educação e prevê a ampliação gradual do aporte da União ao Fundeb...

"Com 5 milhões de fiscais e mesários, eleições podem ser disseminadoras do vírus", declara UPB

Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a CNM, sem a previsão de um cenário seguro, diante da falta de controle da pandemia do Coronavírus, o Movimento Municipalista Brasileiro exige que a decisão sobre uma nova data para as eleições no país seja validada pela autoridade sanitária.

De acordo com a CNM, estudos apontam que o próprio processo eleitoral pode ser o propulsor de uma segunda onda do Coronavírus no Brasil, dado o tamanho do pleito e número de pessoas envolvidas em sua organização...

Prefeito de Juazeiro solicita desligamento de cargo de direção da UPB

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se desincompatibilizou do cargo de vice-presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), nesta quarta-feira, 03, em respeito à Legislação Eleitoral e ao prazo estabelecido para pré-candidaturas às eleições majoritárias em 2020.

Durante o período em que esteve na direção da entidade, Paulo Bomfim atuou defendendo o fortalecimento dos municípios baianos, principalmente os da Região Norte, como mais recursos para as prefeituras e a instalação do Consórcio de Saúde, que resultou na vinda da Policlínica de Juazeiro...

Covid-19: UPB reclama que socorro emergencial do Governo Federal não chegou às prefeituras

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (3) que o socorro emergencial da União aos municípios, não chegou às prefeituras baianas. O gestor fez um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e expôs a situação de crise financeira acarretada pela pandemia. 

Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou também o protagonismo dos prefeitos na contenção da COVID-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano...

UPB consulta Tribunal de Contas sobre redução de repasse às câmaras municipais durante crise do Coronavírus

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.

O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...

UPB emite orientações com medidas emergenciais na contenção do coronavírus

Na força-tarefa de conter os efeitos locais da Pandemia do Coronavírus, a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) esteve reunida com o governador Rui Costa, técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) e demais secretários na segunda-feira (16) para construir recomendações de contenção da transmissão do Covid-19 no estado.

Diante do momento extremo e que exige total concentração do poder público e medidas urgentes para quebrar o ciclo de transmissão do vírus, a UPB orienta os municípios que implementem as seguintes ações, inclusive com determinações por meio de decreto:..

Pré-sal: Recursos da cessão onerosa não podem ser destinados a pagamento de servidor, diz nota da União dos Municípios da Bahia (UPB)

Sem alarde, conforme este Blog Geraldo José, publicou nas edições do dia 06 e 07, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal.

A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63. Já a PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECEU QUE RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL: foram depositados R$ 4.976.000,00...

Partilha de leilão do Pré-Sal dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios, diz presidente da UPB

Senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano.

De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o incremento de receita dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios. "Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local", ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). ..

UPB, SEC e UNDIME assinam cooperação para melhoria da Educação nos municípios

Nesta segunda-feira (30/9), a União dos Municípios da Bahia (UPB) assina com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME/BA) um termo de cooperação. A assinatura do protocolo contará a presença do Secretário Jerônimo Rodrigues, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, junto à Diretoria da entidade, e do presidente da UNDIME Bahia, Williams Panfile, na Sala de Reuniões da UPB, em Salvador, às 14 horas.

O documento pretende estimular a cooperação de esforços na implementação da Política de Formação do Estado para profissionais da educação das redes estadual e municipal de ensino em regime de colaboração. O diretor da UPB e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, está na articulação do diálogo com a SEC e explica que a parceria vai permitir ver a educação do estado de forma integral. "Não são redes individualizadas. Queremos uma ação conjunta em prol da melhoria da Educação no estado como um todo e esse é o diálogo que estamos propondo".

Durante o 7º Encontro de Prefeitos, o prefeito Marcão articulou a presença do Secretário Jerônimo Rodrigues no evento para construir uma ponte entre a SEC e os municípios, no sentido de solucionar questões urgentes da educação e alinhar parcerias como a que será firmada nesta segunda...

Vice-presidente da UPB, prefeito Paulo Bomfim recebe representantes da Frente Brasil Popular e manifesta apoio à greve geral do dia 14

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, na condição de vice-presidente da União dos Prefeitos da Bahia/UPB, recebeu nesta sexta-feira (07), representantes da Frente Brasil Popular e, na oportunidade, manifestou apoio à Greve Geral que acontece no dia 14 de junho.

O modelo de reforma da Previdência apresentado pelo governo federal tem sido tema de debate em todo o país e motivo de luta das entidades trabalhistas...

UPB foi representada pelo vice-presidente Paulo Bomfim em encontro que aconteceu na sede da CNM

O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou de uma reunião na tarde desta terça-feira (04), na presidência da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro contou com a participação de diretores de entidades estaduais e do presidente da CNM, Glademir Aroldi e teve o objetivo de discutir duas pautas: reforma da previdência e unificação das eleições.

Sobre a previdência, o foco da discussão foi sobre o impasse da retirada dos Entes estaduais e municipais da proposta, o que vai ter impacto negativo em cerca de 2700 municípios brasileiros que têm Instituto de Previdência própria. Sobre a unificação das eleições o movimento municipalista se coloca a favor do pleito, uma vez que o custo de ter eleições a cada dois anos no Brasil é muito alto...

Com comitivas de 323 municípios, UPB reunirá mais de 2 mil pessoas em mobilização nesta segunda (3)

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores cobram melhorias para os municípios 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) reunirá mais de 2 mil municipalistas na mobilização que organiza para esta segunda (3) pelas ruas do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Além de chamar a atenção para as demandas locais e a escassez de recursos para atender serviços essenciais nos municípios, os prefeitos defenderão a unificação das eleições, com coincidência de mandatos dos Poderes Executivo e Legislativo, nas três esferas: federal, estadual e municipal. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê uma economia de 4 bilhões de dólares aos cofres públicos, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Prefeito Paulo Bomfim participa de audiência da UPB com Rui Costa sobre demandas dos municípios baianos

Nesta terça-feira, 21, dentro da agenda administrativa que cumpre em Salvador, o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou de audiência da União dos Prefeitos da Bahia/UPB com o governador Rui Costa. Na pauta, as demandas de todos os municípios baianos em relação à saúde, educação, infraestrutura, social e também sobre os royalties do petróleo.

“Com o agravamento da crise que atinge todo o país, urge criarmos uma frente ampla de forças políticas para a liberação desses recursos dos royalties do petróleo. Sem dúvida alguma isso amenizaria consideravelmente a situação dos 5.568 municípios brasileiros que enfrentam grandes dificuldades. Essa riqueza do petróleo pertence a todo o povo brasileiro, conforme previsto em lei”, alertou Paulo Bomfim.  ..

Prefeito Paulo Bomfim recepciona mais de 200 técnicos e 10 gestores municipais no UPB Capacita

Com o objetivo de discutir temas como Controle Interno e Financiamento da Educação, foi realizada na manhã desta quarta-feira (15) a abertura do UPB Capacita - uma iniciativa da União dos Municípios da Bahia/UPB para orientação de agentes públicos dos municípios, entre prefeitos e presidentes de consórcios de territórios de identidade.

O prefeito Paulo Bonfim, que é vice-presidente da UPB, foi o anfitrião do evento representando o presidente Eures Ribeiro e deu as boas vindas ressaltando a importância do evento. “Estamos recebendo em nossa cidade o UPB Capacita, que acontece nesta quarta e quinta no Grande Hotel. Agradeço ao presidente e colega prefeito Eures Ribeiro por atender à nossa solicitação e trazer essa capacitação para Juazeiro. Diante do cenário de extrema dificuldade pela qual estamos passando, precisamos continuar a luta que já empreendemos em nossa gestão, nos capacitando para entregar os serviços que a população necessita cada vez mais com eficiência e transparência”, disse Paulo Bonfim...

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