Os títulos de posse das famílias dos residenciais Nova Vida I e II serão entregues, neste sábado (14), numa solenidade junto à comunidade. Ao todo serão regularizadas mil famílias, representando a posse definitiva dos imóveis. O ato de formalização das habitações terá a participação do prefeito Miguel Coelho, a partir das 19h, na praça principal do Residencial Nova Vida I. ..
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A Prefeitura de Juazeiro entregou nesta quinta-feira (15), os Títulos Definitivos de Propriedade a 52 famílias do bairro Padre Vicente. O ato faz parte do lançamento do Programa Minha Casa Legal, que tem como objetivo, ainda este ano, alcançar mais de 1700 imóveis, cujos moradores ainda não têm título de propriedade.
O prefeito Paulo Bomfim destacou a importância do programa para o município e também anunciou que a pavimentação do bairro para início nesta sexta-feira, 16. “Muita alegria por implementar o Minha Casa Legal e realizar o sonho de inúmeras famílias que, em sua grande maioria, durante toda a vida não conseguem essa importante documentação de posse da sua residência. Desde a gestão do ex-prefeito Isaac, que conseguiu o maior número de habitações populares da nossa história, esse tem sido o foco da nossa gestão. É por isso que trabalhamos pelas pessoas que mais precisam, para que Juazeiro continue avançando e se tornando um lugar cada vez melhor de se viver”, ressaltou Bomfim...
Mais de 1 milhão de eleitores, pertencentes aos 51 municípios baianos em fase obrigatória do recadastramento biométrico e que ainda não realizaram o procedimento, têm até hoje (31/1) para comparecer ao posto ou cartório do seu domicílio eleitoral e evitar o cancelamento do título. Com o cancelamento do título, o eleitor não poderá votar nas Eleições 2018. Além disso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino e receber auxílios do governo. Esses impedimentos estão previstos no art. 7º do Código Eleitoral.
Vale lembrar que a convocação oficial para a revisão teve início em fevereiro de 2017, porém já vinha sendo amplamente divulgada na imprensa desde novembro de 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Em Salvador, o serviço para o cadastro biométrico é disponibilizado desde 2014. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança durante o processo de votação eletrônico. O sistema biométrico é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face...
A pouco menos de 80 dias para o término do prazo para a realização do recadastramento biométrico nas cidades que estão em revisão extraordinária, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chama a atenção dos mais de 2 milhões de eleitores que ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não atendam a convocação da Justiça Eleitoral até 31 de janeiro de 2018.
De acordo com números oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores nas cidades em revisão extraordinária é de 4.311.970, porém apenas 2.180.158 (50,56%) realizaram o recadastramento biométrico...
Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal.
Somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O TRE baiano lembra também quanto à proximidade do fim do prazo: 31 de janeiro de 2018, na maioria das cidades listadas. Já em Ubatã, Ibirapitanga e Coronel João Sá o procedimento deverá ser encerrado no próximo dia 31 de outubro...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), publicou oficialmente em suas redes sociais, a informação da última Sessão Ordinária, realizada na sexta-feira (29), quando aprovou a concessão de dois títulos Doutor “Honoris Causa”. Serão homenageados com o título de honra a arqueóloga e fundadora da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), Niède Guidon, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido da concessão do título a Niède Guidon foi apresentado pelos servidores técnico-administrativos em educação Jarbas Amarante, Patrícia Mariano e Célia de Souza. A arqueóloga brasileira, entre outros feitos, é a responsável pela criação do Parque Nacional da Serra da Capivara, que batiza o Campus da Univasf, localizado na cidade de São Raimundo Nonato (PI)...
A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais.
O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503)...
O técnico Quintino Barbosa é um velho conhecido dos torcedores da região e segue no comando da Juazeirense para esta nova temporada. O anúncio foi feito ontem (19) pela diretoria do Cancão de Fogo que disputa pelo menos 3 competições: Copa do Nordeste, Campeonato Baiano e Série D do Brasileiro. O treinador, que já dirigiu a equipe em outras temporadas, conhece bem a equipe da Juazeirense e tem o aval do torcedor, em função de boas campanhas realizadas pela equipe sob o seu comando. A favor de Quintino está também o conhecimento do elenco anunciado, uma vez que boa parte dele já esteve sob seu comando, muitos deles indicados pelo próprio treinador.
Dentre os nomes que atuaram no ano passado e seguem vestindo a camisa da Juazeirense nomes como o de Emerson, Júnior Gaúcho, Brás, Vaguinho, Tigre, Nem, Marquinhos, Capone, Patrick, Everlán, Sassá, Diego Ceará e Jean...
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Incra/BA emite 1,4 mil títulos provisórios para trabalhadores de 33 assentamentosA Superintendência Regional do Incra na Bahia emitiu 1,4 mil títulos provisórios para agricultores familiares de 33 assentamentos no estado. Trata-se do Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assegura a posse da parcela e o acesso a políticas públicas.
Equipes da Assessoria Técnica da regional estão em campo concluindo a primeira etapa de assinatura e entrega de 190 contratos para famílias em 10 áreas de reforma agrária. A expectativa é de concluir nos primeiros três meses de 2017 as assinaturas dos demais contratos. Para isso, será necessário o deslocamento de equipes em 13 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.
Os contratos assinados habilitam as famílias a receberem recursos do Crédito Instalação para desenvolvimento de atividades produtivas. No caso da Bahia, por meio da Assessoria Técnica, prestada em parceria com o governo do estado, serão elaborados projetos técnicos para a concessão das modalidades Fomento e Fomento Mulher, destinadas a incentivar a produção nas parcelas.
Com a assinatura do contrato, o assentado compromete-se a morar no lote e explorá-lo economicamente, respeitando as regras estabelecidas no documento e no PNRA. A titulação definitiva ocorre após a verificação de que o núcleo familiar cumpriu as cláusulas previstas no contrato.
Em contrapartida, o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso a terra e às ações do Incra, assim como a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.
O superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida, frisa que o CCU dá segurança ao assentado por ser o documento que precede o título definitivo de domínio. “As cláusulas do CCU também conscientizam o trabalhador rural sobre seus direitos e deveres junto ao Incra”, ressalta...
A Câmara municipal de Curaçá realizou na noite da última sexta-feira, dia 09, na sede da Avapec, uma sessão solene de concessão de títulos de cidadania curaçaense para mais de 20 personalidades. Entre os homenageados estava o presidente da Câmara José Henrique, "Dedé", que é natural de Uauá, o seu pai Manoel Ferreira, " Manezinho, pai do vereador Dedé, que é natural de Euclides da cunha; o Sr. Belmiro Magalhães de Moura, natural de Bom Jesus da lapa, o sanfoneiro Isaltino e muitos outros. Logo após a solenidade da diplomação houve um arrasta pé com algumas participações de músicos, os sanfoneiros Isaltino e Danilo Torres, e depois com voz e violão, João energia, Dedé, Adelson e a professora Edneusa. “Foi uma noite de muitas emoções e histórias de quem se apegou à nossa gente e a nossa terra” declarou o ex-vereador Adelson Félix em declaração ao Blog. ..
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Os pediatras Sandra Medeiros e Paula Dias e os ginecologistas, Paulo Campos e Priscilla Sousa Santos, todos ex-residentes do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), foram aprovados recentemente em prova de título em suas especialidades. Os concursos foram realizados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).
Os três pilares que norteiam a gestão IMIP são a Assistência, o Ensino e a Pesquisa. Os desempenhos dos médicos diante das provas de títulos demonstram a eficiência do Ensino e Pesquisa no HDM...
Durante a última semana, técnicos do projeto de regularização fundiária do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) realizaram medições em pequenas propriedades rurais do município de Sobradinho. Foram realizadas cerca de 40 medições como parte do processo para emissão de títulos de terra na modalidade doação, que serão entregues pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA).
O projeto também está em andamento nos municípios de Canudos, Casa Nova, Remanso, Uauá e Juazeiro e será realizado em todo o território do São Francisco, beneficiando 10 municípios com 200 títulos de terra cada. Duas mil famílias serão atendidas. Nesta semana as medições estão sendo realizadas em Juazeiro. ..
O governador Rui Costa entregou títulos de propriedade de imóvel a 1.070 famílias da comunidade de Alagados, em Salvador, neste domingo (17). A entrega faz parte da primeira etapa do programa de regularização fundiária do Governo do Estado, contando com um investimento total de R$ 6,5 milhões.
"Logo que assumi o governo, pedi ao secretário Carlos Martins [de Desenvolvimento Urbano] que desse prioridade absoluta [à regularização fundiária]. O documento de posse dá mais segurança e tranquilidade às famílias, além de permitir que as pessoas procurem a Caixa Econômica Federal e contratem um financiamento para fazer melhorias nas suas casas. Isso é dar dignidade às famílias", afirmou Rui. ..
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Os mais de 6.300 habitantes das comunidades de Laje dos Negros, Laje de Cima I e II, no município de Campo Formoso, serão beneficiados com a inauguração, neste sábado (16), às 9h30, do sistema de abastecimento de água, que custou aos cofres estaduais R$ 3,86 milhões.
O governador Rui Costa participa do evento, que acontece no distrito de Laje dos Negros, e faz, também, a entrega oficial da Estação de Rádio Base para atendimento à comunidade Quilombola de Laje dos Negros, operado pela Oi...
Melhores condições para comercializar produtos da agricultura familiar e protegidos da chuva e do sol. Esta é a nova realidade dos cem feirantes do Centro de Comercialização de Frutas e Verduras, no município de Gavião, que teve novas instalações inauguradas nesta sexta-feira (8), pelo governador Rui Costa. O local foi revitalizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com um investimento de R$ 300 mil. Na ocasião, Rui também entregou 40 barracas de feira, 50 cisternas, pavimentação de vias, além de 67 títulos de terra para pequenos agricultores da região. Ainda nesta sexta, Rui seguirá para o município de Pé de Serra, para entregar mais cisternas e autorizar convênios do programa Bahia Produtiva.
O feirante Claudemiro Oliveira vende diversos produtos, como requeijão, doce de banana, rapadura, mel, pimenta, manteiga, chapéu e ovos caipiras. Ele está ainda mais animado com a atividade comercial que desenvolve há 12 anos. "Me sinto muito feliz porque aqui na nossa cidade nunca teve uma feira livre igual a essa, uma estrutura com uma barraca maravilhosa. Agora estamos seguros. A chuva não vai mais molhar nossos produtos. Estou muito feliz".
"Estou agora em Gavião e daqui a pouco em Pé de Serra, onde entregarei obras de abastecimento de água, pelo programa Água para Todos, que leva água para toda a zona rural da Bahia. Água é sinônimo de vida e saúde. Portanto, o fornecimento de água tratada para a população é prioridade absoluta", afirmou o governador, que, em Gavião, inaugurou simbolicamente a obra de extensão da rede de distribuição de água para as localidades de Alagoinhas, Caldeirãozinho, Sítio dos Patos, Cachoeirinha, Caneladema, Cajá, Caiçara e Caldeirão.
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, “essa é uma missão não apenas do Governo do Estado, mas de todo o país, que é ampliar a universalização do acesso à água, principalmente para o consumo humano. A Bahia tem dois terços do território no semiárido, por isso a universalização da água é um desafio muito grande”.
A família do lavrador Antônio Corinto, 61 anos, foi uma das contempladas com o sistema de captação de água da chuva, que inclui uma cisterna capaz de armazenar até 16 mil litros. "A cisterna ajuda muito porque tem período que é muito seco e a gente fica se batendo por água. Com a cisterna vamos ficar mais tranquilos".
A técnica social do Programa Água Para Todos, Aliane Grei, informou que com as cisternas entregues nesta sexta-feira, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), totaliza 320 sistemas de captação de água em Gavião. "Em maio do ano passado, no começo da gestão do governador Rui Costa, entregamos outras 270 unidades. São equipamentos capazes de coletar e armazenar água para consumo humano. Parte do município já foi contemplada e agora mais 50 famílias", destacou Aliane.
Pavimentação de vias
Também por meio da Sedur/Conder, o Governo, em parceria com a Prefeitura de Gavião, pavimentou um total de 4.420 metros quadrados de vias no bairro José Papagaio, proporcionando o fim da lama e da poeira para moradores, como o funcionário público, David Azevedo. "Uma obra de grande importância. É um bairro novo, mas assim que foi inaugurado deram início ao calçamento. É muito bom para todos nós".
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Os frequentadores da Biblioteca Pública Municipal Aristóteles Pires de Carvalho, estudantes e demais interessados, têm agora mais um motivo para comemorar. Nesta semana algumas prateleiras da Biblioteca abriram espaço para cerca de 50 livros produzidos pelo Instituto Tomie Ohtake e distribuídos pelo Ministério da Cultura (MinC). A informação é da Gerência de Juventude, da Secretaria de Cultura e Juventude de Juazeiro (SECJU), responsável pelo equipamento público.
“É mais uma importante fonte de pesquisa para a classe estudantil da cidade e demais frequentadores. Isso é sempre pensado conjuntamente com a nossa equipe gestora, visando oferecer material vasto em diversas áreas de conhecimento”, destacou Stallone Araújo, gerente de Juventude da SECJU. ..
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No dia 28 de Dezembro de 2015 o Magnífico Reitor da Universidade de Saint Germain, Prof. Dr. Marco Antonio Borghese, outorgou o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Saint Germain e o título de Comendador da Casa Real Borghese para o 1º Tenente PM Getúlio Felipe de Souza Barros, reconhecendo sua inestimável contribuição para com a Universidade Saint Germain e os estudos no ramo da segurança pública e humanidades no Brasil. A proposta da Outorga foi assinada pelo Prof. Dr. Marco Antonio Borghese, Reitor da Universidade Saint Germain, e aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior da USG. Abaixo está a publicação do discurso de agradecimento proferido pelo 1º Tenente PM Getúlio Felipe de Souza Barros.
“Mandam os costumes da Universidade e exige a boa educação que eu diga algumas palavras. Cumpro gostosamente a tradição, receoso embora de não estar à altura das circunstâncias e certo de que me falta o talento para traduzir em palavras tudo o que me vai na alma...
O governador Rui Costa esteve nesta quarta-feira (13) em Senhor do Bonfim, onde fez a entrega da casa própria para mais 381 famílias do município. O Residencial Cidade Nova III foi construído por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, considerado pelo gestor como um dos mais importantes do governo federal. Com este novo empreendimento, o programa já entregou 1.572 moradias na cidade.
No evento, estavam presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo; os secretários estaduais Carlos Martins (Desenvolvimento Urbano) e Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural); deputados estaduais; o ex-secretário e ex-deputado Carlos Brasileiro; prefeitos e vereadores da região; lideranças sociais e a população em geral...
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