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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 234 registros para a palavra: proteção

MP assina nota técnica para evitar abusos nos pedidos de material escolar

O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.

O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...

9º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia adquire novas máquinas para descontaminação e lavagem dos equipamentos de proteção individuais de tecido da sua tropa

Em consonância com as melhores técnicas de descontaminações e lavagem de EPI’s, o 9º GBM adquiriu 3 máquinas de lavagem e descontaminação industrial para proteger os os militares de ameaças físicas, biológicas, químicas e ergonômicas. 

Os equipamentos que serão distribuídos nas unidades operacionais, serão de grande importância para garantir além da biossegurança dos bombeiros, também dos locais e das pessoas atendidas pelo 9º GBM. ..

Prefeitura de Juazeiro alerta população sobre proibição de construir em áreas de proteção permanente

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, está iniciando uma campanha de conscientização para evitar a edificação de imóveis irregulares às margens do Rio São Francisco.

A medida é para proteger a fauna e flora e evitar impactos ambientais às margens do rio, considerada Área de Preservação Permanente (APP), conforme está descrito no artigo 4ª, inciso I, alínea "e" do Código Florestal (Lei 12.651/2012): "Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei: I - as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros"...

Bahia: uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público. Uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (29) uma atualização das normas de prevenção à Covid-19 em todo o território baiano. Segundo o decreto, o uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público, nos transportes, academias e eventos com venda de ingressos. Idosos e gestantes também estão desobrigados do uso da máscara, salvo em casos específicos. Veja reportagem Bahia Notícias.

O uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde; para quem esteja com sintomas gripais ou que tenha tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; para indivíduos com diagnóstico de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para imunossuprimidos, ainda que vacinados; e, por 14 dias, para quem teve contato com positivados. ..

Prefeita Suzana Ramos amplia diálogo institucional para fortalecer rede de proteção às crianças e adolescentes de Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos recebeu na manhã desta terça-feira (16), o coordenador da Defensoria Pública Regional em Juazeiro, André Lima Cerqueira, e o juiz da Vara da Infância, Francisco Pereira, para ampliar o diálogo institucional sobre o projeto 'Família Acolhedora' que visa promover o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes, através de parcerias e implementação de políticas pública de proteção.

O encontro reuniu o secretário de Saúde do município, Fernando Costa, a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra, o procurador geral do município, Thiago Cordeiro e representantes do Conselho Tutelar...

Projeto sancionado pelo prefeito Pedro Oliveira pretende garantir a preservação do patrimônio Histórico de Curaçá

Projeto de Lei aprovado na Câmara de Curaçá, de autoria do vereador Rogério Bahia, já sancionado pelo prefeito Pedro Oliveira, pretende estimular a preservação do patrimônio cultural do município de Curaçá, na Bahia.

O Projeto de Lei tem como objetivo a proteção da rica história cultural, garantindo a preservação dos bens móveis, imóveis, coleções, eventos, celebrações, expressões lúdicas, artísticas, práticas e espaços culturais coletivos, garantindo a preservação da história do município...

Artigo - Advogada explica aplicação do direito de imagem a luz da Lei Geral de Proteção de Dados

O direito de imagem já é resguardado pelo Código Civil, assim como os direitos de personalidade e propriedade. Então, antes mesmo da Lei Geral de Proteção de Dados entrar em vigor, as pessoas já tinham proteção de imagem, vídeo e de direitos autorais, por exemplo, desde que fossem devidamente registrados.

Então, conforme explica a advogada e consultora jurídica Lorrana Gomes, é preciso lembrar que essa proteção já existia antes mesmo da LGPD...

Petrolina desenvolve ações voltadas para proteção de abelhas no Parque Josepha Coelho

Em comemoração ao Dia Nacional da Abelha, celebrado nesta sexta-feira (20), a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), implantou o Meliponário Municipal, uma parceria com o Cemafauna e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Estruturado no Parque Josepha Coelho, o Meliponário é destinado à criação de abelhas nativas (ou abelhas sem ferrão). Hoje, o local conta com cinco caixas da espécie Mandaçaia e tem como objetivo, além da polinização, ser mais uma ferramenta na educação ambiental.

O espaço também auxilia na manutenção do ecossistema do Parque e no desenvolvimento de uma consciência ambiental através do conhecimento das abelhas nativas...

Covid-19: vacinas usadas no Brasil elevam proteção contra reinfecções

A imunização com as vacinas contra covid-19 utilizadas no Brasil aumenta a proteção mesmo nas pessoas que já tiveram casos da doença previamente, mostra um estudo publicado quinta (31) na revista Lancet por pesquisadores do projeto Vigivac, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo indica que a vacinação reduz, principalmente, a ocorrência de hospitalizações e óbitos. 

Os pesquisadores constataram que a efetividade dos imunizantes contra internação ou morte, 14 ou mais dias após a conclusão do esquema vacinal, foi de 81,3% para a CoronaVac, 89,9% para a AstraZeneca, 57,7% para a Janssen e 89,7% para a Pfizer. Já contra quaisquer casos sintomáticos, foi encontrada uma efetividade de 39,4% para a Coronavac, 56% para a AstraZeneca, 44% para a Janssen e 64,8% para a Pfizer...

Em três anos, Patrulha da Mulher garantiu a proteção de mais de seis mil mulheres vítimas de violência em Petrolina

Nesta segunda-feira (21) a Patrulha da Mulher está completando três anos de atuação, desde 2019 as petrolinenses ganharam um reforço importante no enfrentamento à violência doméstica. A partir de então, a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), por intermédio da Secretaria Executiva de Segurança Pública, garantiu proteção para mais de seis mil mulheres vítimas de violência no município.

A fiscalização é feita a partir da demanda da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que encaminha as medidas protetivas, e também pelas ocorrências espontâneas, que podem ser realizadas através da central de atendimento no número 153. A equipe da Patrulha é formada por Guardas Civis de ambos os gêneros – sempre com pelo menos uma mulher na equipe – que passam por uma capacitação sobre o atendimento à mulher vítima de maus-tratos...

Reforço na segurança pública e na sinalização de trânsito garante mais proteção à população dos residenciais de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), está realizando uma série de intervenções na sinalização de trânsito e reforçando as ações de segurança pública, através da Guarda Civil Municipal (GCM), nos residenciais do Minha Casa, Minha Vida. 

A ação com implantação de sinalização vertical e horizontal e lombadas já passou pelo Residencial Juazeiro I, que fica no bairro Itaberaba. A atividade conta com a Guarda Civil, que intensifica as rondas nos finais de semana...

Governo Federal lança programas de proteção e incentivo às mulheres

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual. O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.

No evento, Bolsonaro afirmou que “se dependêssemos das mulheres, não teríamos guerras no mundo”.  E disse ser impossível não lembrarmos, nesse Dia da Mulher, daquelas que foram as mais importantes em nossas vidas, as nossas mães...

Perigo: Proteção do muro acesso balaustrada da orla Juazeiro está cedendo. Confira alerta

Reportagem da REDEGN flagrou neste final de semana que parte do parapeito, muro de apoio da subida para a balaustrada da orla Juazeiro está cedendo conforme mostra foto.

Muitas pessoas apesar das bandeiras de alerta de perigo no local insistem em tomar banho nas proximidades. As bandeiras em vermelho são um alerta para evitar afogamentos...

Artigo - Uso de máscara lhe dará a proteção eficaz contra novas variantes do coronavírus

O coronavírus se mostra bastante suscetível a mutações. Como o controle mundial por meio de medidas protetivas e da vacinação ainda se mostra insuficiente, até por conta de correntes negacionistas que ainda encaram a pandemia como algo simples e se mostram refratárias à imunização, o vírus da Covid-19 encontra o ambiente propício para gerar novas variantes, cada vez mais preocupantes como o sarampo, a tuberculosa etc.

Essa faceta cruel só torna ainda mais premente a necessidade de conscientização sobre a importância de cuidados tão elementares, como o uso de máscara de proteção, que aliás protege não só da Covid-19, mas de outras doenças infectocontagiosas propagadas por meio de gotículas espalhadas no ar...

Entidade de proteção denuncia morte de animais com comida envenenada: 'filme de terror'

Membros de uma associação de proteção animal de Canarana, no norte da Bahia, denunciam a morte de, pelo menos, 11 animais após a ingestão de alimentos envenenados em via pública, na Avenida Barro Alto, no bairro de Planalto.

Moradores afirmam que, recentemente, passaram a notar o desaparecimento de animais de rua. Homens foram vistos colocando alimentos na calçada. Momentos depois, alguns animais foram encontrados mortos...

Artigo - Com avanço da ômicron, uso de máscaras de alta proteção ganha prioridade

A recente explosão de casos de Covid-19 em âmbito mundial, potencializada pela disseminação da variante ômicron, fez com que os especialistas pesquisassem as melhores forma de proteção contra a doença.

Embora envolta em muitas incertezas, sabe-se que essa variante é, com certeza, a mais transmissível, porém, com menor risco de letalidade. E no que se refere às máscaras de proteção, especialistas chegaram à conclusão que os modelos cirúrgicos e de pano, apesar de mais comuns, não são suficientes para oferecer a proteção necessária...

CoronaVac mantém proteção após seis meses da segunda dose

A vacina CoronaVac, da farmacêutica chinesa Sinovac, manteve a proteção contra o vírus da covid-19 após seis meses da aplicação da segunda dose, mostra estudo de efetividade do Instituto Butantan, no município de Serrana, no interior paulista. 

Segundo a análise, as taxas de anticorpos para se defender da infecção contra o SARS-CoV-2 em todas as faixas etárias se mantiveram acima de 99%. Além disso, a dose de reforço da mesma vacina em idosos aumentou de duas a quatro vezes os níveis de anticorpos...

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O Congresso Nacional promulgou em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental.

O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise da Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações e voltou para nova apreciação do Senado, o que ocorreu no fim de outubro do ano passado...

"Vacinar é um ato de amor, proteção e responsabilidade com nossas crianças": Secretaria de Saúde de Sobradinho segue vacinando o público infantil contra a Covid-19

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, segue vacinando o público infantil contra a Covid-19. 

Crianças de 05 a 11 anos estão sendo vacinadas no Centro de Saúde, de segunda a quarta-feira, e as sextas-feiras, das 8h às 14h. ..

Revendedora de gás de cozinha assina acordos com o MP para garantir proteção dos consumidores

Medidas de proteção aos direitos dos consumidores deverão ser adotadas pela empresa VM Ramon Gás Ltda após assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual.

No documento assinado a empresa se comprometeu a finalizar o processo de renovação do alvará de funcionamento do imóvel onde armazena e comercializa o gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. Segundo apurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart, o alvará estava vencido desde o ano de 2018...

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