Codevasf desocupa Fazenda Copa Fruit sem ordem judicial; Sindicato dos Agricultores denuncia ação

Lideranças do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) buscam há 24 horas um posicionamento da 3ª Superintendência Regional da Codevasf sobre uma possível reintegração de posse ilegal realizada na Fazenda Copa Fruit, próxima ao Núcleo 4 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho.

Na manhã desta quarta-feira (31), agentes da Companhia e do Distrito atearam fogo e usaram tratores para derrubar casas das famílias do acampamento Chico Sales...

Secretaria da Fazenda informa que o Sistema de Notas Fiscais está fora do ar

A secretaria da Fazenda de Juazeiro informa que o Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica e Presencial está fora do ar devido problemas técnicos. A equipe de Tecnologia da Informação já está trabalhando para solucionar o mais rápido possível. A previsão é que até amanhã o sistema volte a funcionar normalmente. ..

Entre Rios: Pai e filho são resgatados de trabalho escravo em fazenda

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho resgataram nesta semana um homem que era mantido em condições análogas às de escravidão com seu filho, na Fazenda Riachão, em Entre Rios (BA), durante uma operação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA). A propriedade rural pertence a Manoelito Argôlo dos Santos, ex-prefeito de Entre Rios, dono de diversas fazendas de gado e pai do ex-deputado federal Luiz Argôlo, que cumpre pena de 11 anos e 11 meses em regime fechado após condenação na Operação Lava-Jato.

A equipe de fiscalização encontrou diversas irregularidades trabalhistas e o trabalhador que vivia com o filho em um alojamento com péssimas condições de saúde e higiene, sem água potável. Nenhum empregado das fazendas tinha carteira de trabalho assinada...

Prefeito de Juazeiro participa de Missa do Vaqueiro da Fazenda Atoleiro

Neste sábado (11), o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou da Missa do Vaqueiro da comunidade do Atoleiro no distrito de Carnaíba, quando entregou à Federação de Vaquejadas e Desenvolvimento Cultural da Bahia (Fevaba) um trator, através de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Sales. A secretária da Saúde Fabíola Ribeiro, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Félix, e a Secretária do Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama acompanharam o prefeito.

No ato de recebimento do equipamento, o presidente a Fevaba Adilson Souza, agradeceu ao prefeito Paulo Bomfim pela sensibilidade e apoio à cultura nordestina. “Hoje nós temos cerca de 20 parques de vaquejada em Juazeiro e um circuito de eventos que envolve, além da vaquejada, a Missa do Vaqueiro e corrida de argolinhas. Vai ajudar bastante no melhoramento da estrutura das pistas, bem como auxiliar nos quintais produtivos dos vaqueiros e também a maioria são agricultores. Então, só temos a agradecer, tanto ao prefeito, quanto o deputado", declarou...

Fazenda alerta candidatos sobre real situação fiscal

Sem alarde, o Ministério da Fazenda começou a apresentar aos coordenadores de campanha dos pré-candidatos à Presidência da República a real situação das contas públicas, previsões do Orçamento para 2019 e os próximos riscos fiscais. Preocupada com a falta de debate sobre as reformas fiscais faltando só quatro meses paras eleições, a equipe econômica quer alertar os principais “gurus” econômicos dos pré-candidatos, inclusive os adversários do governo Michel Temer, para o quadro crítico das contas públicas, que continua gravíssimo apesar do ajuste gradual implementado nos últimos anos. A proposta da Fazenda é mostrar que o ajuste fiscal não está consolidado e não se sustenta sem as reformas, sobretudo, a da Previdência.

O governo Michel Temer chegou a mandar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) endurecendo as regras para a concessão de aposentadorias, mas a proposta ficou suspensa com as duas denúncias contra o presidente. Com a intervenção no Rio, a PEC foi engavetada porque não pode ser votada. As reuniões com as equipes dos pré-candidatos estão sendo conduzidas pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. A primeira reunião foi feita com Paulo Guedes, coordenador econômico do líder das pesquisas Jair Bolsonaro (PSL), há duas semanas. Guedes defende uma agenda liberal de controle fiscal e privatizações, que contrasta com as opiniões de perfil estatizante e intervencionista do seu candidato...

Fazenda Nacional questiona ato de Moro

A decisão do juiz Sérgio Moro de impedir o uso de provas obtidas pela Lava Jato contra delatores deflagrou um clima de insegurança na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em relação à cobrança de R$ 2,3 bilhões em débitos tributários dos investigados. O órgão jurídico do Ministério da Fazenda vai pedir esclarecimentos sobre o alcance da decisão, pois teme que a medida acabe limitando a atuação dos procuradores, já que as apurações tiveram as delações como ponto de partida. 
 
De acordo com despacho divulgado no dia 13, Moro proibiu órgãos de controle de usar informações da Lava Jato contra empresas e delatores que colaboram com as investigações. Determinou também que, caso as instituições queiram utilizar os dados, devem solicitar a ele autorização específica sobre o colaborador ou a empresa leniente.

A medida atinge, por exemplo, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Receita Federal já fez autuações no valor de R$ 14,6 bilhões relacionadas à Lava Jato. O Fisco e a PGFN fazem um monitoramento para identificar se há risco de não pagamento devido à dilapidação do patrimônio desses devedores. Quando esse perigo existe, o órgão jurídico entra em campo para pedir o bloqueio de bens e assegurar a quitação do débito no futuro. As medidas cautelares deferidas já chegam a R$ 2,3 bilhões, parte delas tendo delatores como alvos. Os pedidos são feitos à Justiça do local de domicílio dos devedores...

Agricultores familiares e representante da Fazenda Copa Fruit tentam diálogo sobre ocupação em Petrolina

Um grupo de agricultores familiares e um representante da Fazenda Copa Fruit se reuniram, na tarde desta sexta-feira (15), para dialogar sobre a ocupação das terras feita por integrantes do acampamento Chico Sales, na zona rural de Petrolina (PE). Cerca de 80 pessoas estão no terreno próximo ao Núcleo 4 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na BR 232, desde às 4h da manhã da sexta.

A área, que tem 190 hectares, foi considerada improdutiva pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2017. Há 10 anos, a Copa Fruit não produz no local. A presidente do Sintraf, Isália Damacena, que assiste a mobilização, disse que são esperadas mais pessoas para a ocupação, neste sábado (16)...

Agricultores familiares de Petrolina ocupam Fazenda Copa Fruit

A área, próxima ao Núcleo 4 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, tem cerca de 190 hectares e está sem produção há 10 anos. O Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), que lidera a mobilização, informou aos proprietários e ao Incra sobre a ocupação realizada na manhã desta sexta-feira (15) e reiterou que o ato ocorre pacificamente. O grupo, com aproximadamente 80 pessoas, reivindica reforma agrária da fazenda. Até o momento o Incra não emitiu esclarecimentos. ..

FAZENDA VARJOTA, EM CURAÇÁ, FAZ APELO À COELBA

Comunidade da Fazenda Varjota, no município de Curaçá, entrou em contato com o Blog GJ para reiterar pedido à Coelba, no sentido de contemplar todas as casas do povoado com energia. Veja a mensagem de Izaías, comunitário da localidade: “ Geraldo sou Izaías da Associação comunitária da Fazenda Varjota. Se possível queria solicitar uma matéria no blog da Associação Comunitária da Fazenda Varjota e adjacência, no município de Curaçá. Enviei uma matéria ao seu blog e quero agradecer, pois a Coelba está dando andamento na obra. No dia 25/05/2018 estiveram na comunidade do Icó para fazer orçamento do projeto executivo, porém a comunidade Varjota que estava dentro desse projeto num total de 9 casas quando o pessoal da empresa me apresentou a lista não consta nenhuma casa, por isso venho através do blog em nome da minha comunidade solicitar que a Coelba faça a inclusão das casas que estão nesse projeto. Segue o número da nota 9003336830. A comunidade fica acerca de 2.300 metros da rede, hoje não são mais 9 casas e sim um total de 11 residências. Os moradores estão indignados com isso é pedem que a Coelba atenda todas as casas dentro desse projeto” declarou. ..

CENTRO DE JUAZEIRO VIROU UMA GRANDE FAZENDA

Nunca mais se ouviu falar de uma ação da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), com isso os animais continuam circulando pelas ruas de Juazeiro e colocando em risco a vida dos condutores de veículos e dos transeuntes.

Na manhã desta terça-feira, dia 22, a reportagem do Blog flagrou um cavalo desfilando na maior tranqüilidade em plena Avenida Adolfo Viana, a via mais movimentada do centro de Juazeiro, para desespero dos motoristas que desviam do animal a fim de evitar acidente...

Deputado cobra posicionamento da Secretaria da Fazenda com relação preços entre postos da Bahia e Pernambuco

A venda do litro de gasolina por até R$ 4,90 em alguns pontos do Estado foi questionada pelo deputado Odacy Amorim (PT), na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa. O parlamentar comentou sobre a política de preços da Petrobras e cobrou um posicionamento da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) com relação a diferença de preços entre postos de Pernambuco e da Bahia.

"Não consigo entender como a gasolina pode sair de R$ 1,72 o litro nas refinarias da Petrobras e subir para R$1,93 poucos dias depois. Para o consumidor final o valor chega perto de R$ 5 em Petrolina", criticou.  "O cidadão consegue comprar um carro mas não consegue rodar porque não tem condição de gastar R$ 5 por litro de gasolina", pontuou. Para Amorim, "o imposto embutido na gasolina do Brasil daria para garantir a educação no País inteiro". Segundo Amorim, um protesto contra o aumento de combustíveis deve ser realizado em breve no Sertão do São Francisco...

Força-Tarefa resgata cinco trabalhadores em fazenda de cultivo de eucalipto em Angical (BA)

Para cada metro de madeira cortada, eles recebiam entre R$ 10,00 e R$ 2,00 e pagavam pelas ferramentas, uma condição que sequer garantia o recebimento de um salário mínimo mensal; além disso, eram submetidos a condições degradantes de trabalho e acomodação.

O trabalho análogo ao de escravo mais uma vez foi flagrado no Oeste Baiano, durante fiscalização realizada entre 15 e 20 de abril. Desta vez, cinco trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho em fazenda situada no município de Angical, cidade vizinha a Barreiras...

Meio Ambiente: Fazenda em Juazeiro é exemplo de reflorestamento e convivência com a seca

No próximo dia 28 de abril será comemorado o Dia Nacional da Caatinga, celebrado anualmente no Brasil. Esta data foi criada com o intuito de não apenas homenagear este bioma único, mas também conscientizar as pessoas sobre a importância da sua conservação para o equilíbrio ambiental...

Helicóptero cai em fazenda no Maranhão e deixa quatro mortos

Um helicóptero com quatro pessoas a bordo caiu na tarde deste domingo (1º) em uma fazenda próxima ao município de Rosário, a 75 km de São Luís, no Maranhão. Todas as pessoas que estavam na aeronave morreram. Como apurado pelo G1, uma equipe do CTA da capital do estado foi enviada para o local do acidente para fazer o resgate dos corpos e apurar as causas da queda do helicóptero modelo Robson 44, prefixo PP- WRV.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) confirmou a identificação das vítimas: os médicos Rodrigo Capobiango Braga e Jonas Eloi da Luz, José Kleber Luz Araújo e o policial civil Alfredo Oliveira Barbosa Neto, que pilotava a aeronave. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, vai comandar as investigações...

Contribuintes já podem procurar a Secretaria da Fazenda de Juazeiro para solicitar isenção do IPTU 2018

Os contribuintes que se enquadram nas regras estabelecidas no Código Tributário do Município de Juazeiro para concessão de descontos e isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem solicitar os benefícios. Para garantir os descontos, basta procurar a Secretaria da Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, munido da documentação comprobatória.

Estão isentos do pagamento do tributo os proprietários de imóveis residenciais com até 80m² de área construída e com renda familiar per capita de um salário mínimo mensal, viúvos ou viúvas com renda de até três salários mínimos mensais, pessoas portadoras de doenças graves, contagiosas ou incuráveis e pessoas com deficiência física ou mental, desde que não possuam renda superior a três salários mínimos...

Sento-Sé: trabalhadores Sem Terra sofrem despejo e afirmam que vão continuar a pedir a desapropriação da Fazenda

Cerca de 400 trabalhadores Sem Terra, que ocupavam a sede da empresa Frutmag, do Grupo Magnesita, foram despejados neste final de semana do acampamento Márcio Matos, montado durante ocupação que aconteceu no 8 de março, Dia Internacional da Mulher. As famílias já se organizavam para começar a produzir alimentos, porém a área foi esvaziada com a liminar concedida pelo poder judiciário local. O despejo foi realizado pela polícia militar.

O MST reivindica a desapropriação da área e denuncia o descompromisso social da empresa, que desde o ano de 2003, quando demitiu cerca de 1.800 trabalhadores, tem interrompido sua produção de maneira parcial. De acordo com a direção do Movimento na região, as denúncias em torno da improdutividade continuarão e as famílias Sem Terra não vão desistir da pauta que visa sua desapropriação...

Secretaria Municipal da Fazenda responde a leitora sobre o IPTU dá sorte

Em resposta à internauta Suely Almeida Machado, a Secretaria da Fazenda de Juazeiro esclarece que o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), regulamentado pela Lei Complementar nº 19/2016, foi resultado de uma imposição do Ministério das Cidades. O Órgão Federal determinou que todos os municípios brasileiros ajustassem o seu IPTU anualmente pela inflação e, pelo menos a cada quatro anos, reavaliasse também o seu mapa imobiliário, de acordo com o valor de mercado dos imóveis.

Como desde 2009, o município de Juazeiro ainda não havia realizado a correção da sua planta imobiliária, o reajuste foi sentido com um impacto maior quando implementado em 2016. Esta situação não foi um fato isolado, muitos municípios brasileiros, como Guarulhos (SP), onde o aumento foi de 2000%, ou Aruama (RJ) e Londrina (PR), com um reajuste de 400%, por exemplo, vivenciaram o mesmo cenário...

Juazeiro: Laudo aponta que 9 vacas mortas de forma misteriosa em fazenda foram envenenadas: 'maldade', diz dona

Um laudo apontou que as nove vacas leiteiras mortas de forma misteriosa em uma fazenda localizada na zona rural de Juazeiro, em dezembro de 2017, foram envenenadas. O caso é investigado pela Polícia Civil, que ainda não informou se algum suspeito foi identificado. O resultado do laudo foi divulgado após amostras de sangue e das vísceras dos animais serem colhidas por um fiscal e um veterinário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e encaminhadas para laboratórios de Salvador e Belo Horizonte.

Conforme o órgão, três tipos diferentes de venenos foram encontrados nas vacas mortas na fazenda, que fica no bairro Dom José Rodrigues. "Foram encontradas iscas usadas no combate de roedores, de ratos, e substâncias usadas tanto para o controle de ectoparasitas em animais quanto em plantações. Foram encontrados também mercúrio e chumbo", disse o fiscal da Adab, José Arnaldo Silva...

Operação Canaã: auditores iniciam vistorias em casas comunitárias e fazendas

Os trabalhos da Operação Canaã, deflagrada nesta terça (6) para combater o tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho escravo, foram intensificados nesta quarta (7). Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho iniciaram vistorias em locais onde as vítimas seriam mantidas em situação análoga à escravidão.

Ao todo, cerca de 30 equipes vão fiscalizar 10 casas comunitárias, 20 estabelecimentos comerciais e nove fazendas localizadas em três estados: Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Até o final desta semana, auditores-fiscais também vão verificar a documentação dos trabalhadores explorados pela seita religiosa Igreja Cristã Traduzindo o Verbo, antes chamada de “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca”. O número de vítimas ainda não foi contabilizado...

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Data é uma homenagem aos servidores mortos em serviço durante fiscalização de fazenda em Unaí (MG)

No próximo domingo, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma das principais bandeiras do Ministério do Trabalho. A data foi criada em 2009 em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

O ministro do Trabalho em exercício Helton Yomura, lembra que o combate à escravidão moderna é prioridade para o órgão. “Tanto que publicamos uma portaria que conceitua e orienta o combate ao trabalho análogo ao escravo no país, construída a partir do diálogo com vários órgãos que trabalham com esse tema e que, assim como este Ministério, priorizam a pauta”, afirma...