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22 de Julho de 2024

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É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou hoje (6) que é urgente a perspectiva de gênero ser adotada em todo o sistema judiciário brasileiro. 

“O olhar de gênero como metodologia é recomendação urgente para uma prática adequada e efetiva do sistema de Justiça”, afirmou a ministra, que, na manhã desta segunda-feira, participou da abertura de um seminário sobre a teoria e a prática da aplicação da metodologia no Judiciário. O evento ocorre por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado na próxima quarta-feira (8)...

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica.

A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo:..

Sesab divulga recomendações após bactéria causadora da Cólera ser detectada em amostras de água em Feira de Santana

A bactéria causadora da Cólera, doença infectocontagiosa aguda do intestino delgado causada por uma enterotoxina produzida pela bactéria Vibrio cholerae, foi encontrada em amostras de água da Lagoa do Geladinho, localizada no Parque Erivaldo Cerqueira, em Feira de Santana.

A análise foi realizada pelo laboratório de Microbiologia de água Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen/BA), após relatório do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) apontar a ocorrência de morte de peixes da espécie Akari (Cascudo), a priori sem causa conhecida...

Saque-aniversário do FGTS bate recorde para janeiro, com perspectiva de extinção da modalidade    

O valor resgatado via saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) bateu recorde para o mês de janeiro, enquanto o governo discute a extinção da modalidade.

Até o dia 24 de janeiro, foi resgatado R$ 1,11 bilhão do fundo. O valor supera os dados fechados de janeiro em 2022, de R$ 1,1 bilhão, e em 2021, de R$ 1,07 bilhão. ..

Expectativa: Conheça as candidatas a Rainha do Carnaval de Juazeiro 

A ansiedade para escolher os representantes da Corte Real do Carnaval de Juazeiro só aumenta e, por isso, a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, divulga os nomes dos concorrentes ao posto de Rainha e Rei Momo.

As candidatas à Rainha do Carnaval de Juazeiro são:..

Jerônimo determina retirada de acampamentos na Bahia com observância dos aspectos legais

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou que a Bahia vai cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de liberação das áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro e em outros locais. A informação foi dada a jornalistas, no fim da manhã desta segunda-feira (9), após reuniões de trabalho do governante com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados, desde domingo (8), em Brasília. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

"Temos uma ordem judicial a ser cumprida e, conforme esta ordem estabelece, a Polícia Militar será responsável por isso [pela retirada dos acampamentos], mas nós não podemos fazer isso sem dialogar com o Exército. Então fizemos uma agenda de trabalho para que a gente possa cumprir a ordem nas próximas horas, nos próximos dias", explicou Jerônimo.  ..

"Queremos garantir a conectividade a todos os brasileiros", afirma ministro após primeira Reunião Interministerial

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não medirá esforços para garantir a conectividade dos brasileiros e contribuir para que o acesso a serviços essenciais aos cidadãos esteja disponível para todos, sobretudo nas áreas mais distantes e populações mais carentes.

A afirmação foi feita logo depois que participou da 1ª Reunião Interministerial do governo nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto...

Correios será retirado do Programa Nacional de Desestatização

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) será retirada do Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme determinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confirmada pelo Ministério das Comunicações e publicada em despacho nesta segunda-feira (02).

"A intenção e a meta é reforçar o papel da empresa na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados à população carente e das regiões mais distantes através da sua incomparável capilaridade", enfatizou o MInistro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a determinação. Além disso, ressaltou que serão adotadas ações para fortalecer os Correios...

Artigo - Expectativas nas relações de trabalho para 2023

O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores sociais e econômicos, não são muito afeitas a previsões ou a qualquer projeção futurística. Daí que falar do que será o futuro das relações de trabalho e o modo pelo qual a legislação vai servir de amparo às novas modalidades de prestação de serviço, pode ser um trabalho inócuo e com muita chance de não se ajustar à imprevisibilidade natural das transformações vindouras.

A marca histórica da legislação trabalhista foi da criação de barragens legais protecionistas contra a ausência de equilíbrio econômico entre quem se oferece para trabalhar e quem paga pelo trabalho, de tal forma que sempre haverá necessidade de acomodação jurídica dos fatos e dos movimentos sociais produtores de mudanças...

Velhos problemas: Obra da BA 210 inicia 2023 com a expectativa de ser concluída ainda neste primeiro semestre

O início de 2023, neste primeiro dia útil da semana, velhos problemas do ano passado continuam a atormentar a vida dos juazeirenses e de todos os motoristas que trafegam no trecho entre o Mercado do Produtor e a rotatória de saída para Sobradinho.

A reportagem esteve na terça-feira (27 dezembro) e mais uma vez, no trecho da obra que prevê a duplicação da estrada BA-210, que vai do Mercado do Produtor até o contorno de acesso para a cidade de Sobradinho, cuja obra teve início em julho de 2021 e continua causando transtornos, agora é motivo de "esperanças que seja concluída no máximo no primeiro trimestre deste ano"...

Petrolinenses e turistas aguardam retorno da festa com grande expectativa

Faltam poucos dias para dar boas-vindas a um novo ano e, se somente a espera pela mudança do calendário já é motivo de ansiedade, a Prefeitura Municipal vai oferecer outras razões para aquecer os ânimos dos petrolinenses e turistas com a Virada Petrolina.

Este ano, que foi marcado pela renovação, a festa terá uma programação cheia de pluralidade para o público que vai receber 2023 às margens do Rio São Francisco, na Porta do Rio, Orla...

Secretário de Saúde de Juazeiro reúne-se com vereadores e deputado eleito Jordávio Ramos em balanço da pasta e apresenta expectativas para 2023

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, reuniu-se nesta segunda-feira (26) com vereadores, o deputado estadual eleito, Jordávio Ramos e o assessor especial Tomaz Anor em um balanço da pasta do ano de 2022. A última reunião do ano com os vereadores na Sesau é um momento em que o executivo e o legislativo discutem os avanços e desafios enfrentados para o desenvolvimento da saúde do município.

De acordo com Fernando Costa, a reunião é uma oportunidade para também ouvir os anseios da comunidade referente à saúde. "Essa é uma forma de transmitir todo o trabalho realizado pela Secretaria de Saúde. Como eles são a voz do povo, temos esse contato mais próximo para compreender como podemos melhorar nas políticas públicas referentes à saúde das pessoas", destacou o secretário...

Infectologista da Fiocruz diz que alta de casos na China pode impactar oferta de insumos no Brasil

A nova alta de casos de Covid-19 na China pode trazer impactos diretos no Brasil, segundo o infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Júlio Croda.

De acordo com o especialista, a indústria chinesa é "grande produtora de insumos", como medicações, máscaras e mesmo soro. "Vimos no passado, quando começou a pandemia, que fecharam as exportações e isso impactou [o Brasil]"...

PRF faz Operação de Natal em rodovias baianas; expectativa é de aumento do fluxo de veículos

A Operação de Natal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá início na quinta-feira (22) e seguirá até 23h59 de domingo (25). No período das festas de fim de ano, há um aumento do fluxo de veículos nas estradas, e por isso haverá reforço nas equipes.

Conforme foi informado pela PRF, na BR 324 a expectativa de aumento no tráfego é de cerca de 22%. A previsão é que a sexta-feira (23) seja o dia de maior movimentação, especialmente das 7h às 19h, no sentido Salvador x Feira de Santana. O domingo também deve ser movimentado, com horários de pico das 15h às 20h, no mesmo sentido...

Gestores e equipe técnica da Rede Municipal de Educação em Sento-Sé avaliam o ano letivo vigente e prospectam ações para 2023

Nesta quarta-feira (14) os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação de Sento-Sé (SME) estiveram reunidos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para analisar os resultados obtidos no desenvolvimento dos trabalhos administrativos e pedagógicos das Escolas/Núcleos durante o ano letivo de 2022.

A equipe Pedagógica da SME, composta por sete profissionais (Adébora de Almeida Ribeiro Carvalho, Adriana de Sá Passos Santos, Gisele Oliveira de Castro Dias, Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues, Lindiana Ribeiro da Silva Gomes, Louriete Pinto de Almeida Santana, Maria Alice de Souza e Rômulo Ribeiro dos Santos) conduziu o evento que além de avaliar o ano letivo vigente também teve um momento de socialização das ações de sucesso desenvolvidas este ano para que sejam referência para as ações em 2023...

Com grande expectativa, Festival Edésio Santos da Canção começa nesta quinta-feira em Juazeiro

A edição 2022 do Festival Edésio Santos da Canção começa nesta quinta-feira (15), às 19h. O evento, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, vai acontecer na Orla II da cidade, até o dia 17 de dezembro, e reunirá compositores de várias partes do Brasil, além de grandes nomes da música popular brasileira. 

Na abertura, primeiro dia de eliminatórias, o público poderá conhecer 12 das 24 canções selecionadas. Após as apresentações, haverá o show da juazeirense Andrezza Santos...

Com apoio da Prefeitura, Desafio de Gigantes superou expectativas em Juazeiro

Teve superação, garra, suor, lágrimas, comemoração. O Desafio de Gigantes, realizado neste domingo (11) pela Arca Sport e apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) levou atletas amadores e profissionais a darem o sangue durante 12 horas de prova em quatro modalidades: corrida, natação, canoagem e mountain bike.

O percurso compreendeu 15 km de corrida até o Rodeadouro, onde os atletas pegaram os caiaques e fizeram um percurso pelo Rio São Francisco de 22*km*; depois, 2 km de natação e 61km de mountain bike, totalizando 100km. As provas aconteceram  em duplas masculinas, femininas e mistas...

Educação Conectada: Mais de 900 estudantes de Petrolina serão beneficiados com acesso à internet de forma gratuita

O município de Petrolina foi um dos contemplados pelo programa Internet Brasil, do Governo Federal, que leva acesso gratuito à internet em banda larga móvel, para estudantes da rede pública do ensino básico.

O projeto piloto contemplará inicialmente 942 alunos do 3º ao 9º ano, da Escola Municipal Santa Terezinha, no bairro Dom Avelar, com pacote de dados de 20 GB, renovado todo mês de forma automática...

Casos de Covid-19 disparam em Petrolina e número de infectados chega a 137 nas últimas 24h

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quinta-feira (24) registra que, dos 59 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 24 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 40,7% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 137 casos da COVID-19. Foram realizados 487 testes no polo montado pela secretaria. A cidade tem 686 mortes causadas pela doença...

Covid-19: Butantan detecta em SP nova variante derivada da Ômicron

O Centro para Vigilância Viral e Avaliação Sorológica, com sede no Instituto Butantan, identificou pela primeira vez no Brasil a sublinhagem BN.1 da variante ômicron do novo coronavírus. A variante foi detectada em uma moradora de 38 anos da cidade de São Paulo no último dia 27 de outubro. 

Segundo o centro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera a BN.1 uma variante de grande preocupação, mais transmissível, e, por isso, não deve provocar impacto significativo no número de casos no estado de São Paulo. ..

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