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22 de Novembro de 2024

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Conselho de Ética abre processo contra sete deputados, entre eles Eduardo Bolsonaro, Ricardo Salles e Sâmia Bomfim

Em reunião realizada nesta quarta-feira (30), o Conselho de Ética da Câmara, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), instaurou processos disciplinares contra sete parlamentares da casa.

Com a abertura dos processos, Leur realizará um sorteio, nas próximas semanas, para selecionar a lista tríplice de possíveis relatores. Após a definição dos nomes, os relatores terão até dez dias úteis para elaborar o parecer preliminar...

Casa dos Conselhos e CMDCA realizam seminário com candidatos ao Conselho Tutelar de Juazeiro

A Casa dos Conselhos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro (CMDCA) realizaram nesta sexta-feira (18) um seminário com os candidatos habilitados, inscritos no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar.

O seminário foi realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes)...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia atribui aumento de casos de catapora no estado a baixa cobertura vacinal

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) atribuiu o aumento de casos de catapora em algumas cidades baianas a baixa cobertura vacinal da doença no estado. Na terça-feira (15), a de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu um alerta sobre a catapora.

De acordo com a CES-BA, o índice de vacinação em Salvador, por exemplo, é de 33,95%, sendo que o recomendado pelo Ministério da Saúde é de 95%. O órgão não informou os números da cobertura nas cidades em que foram registrados surtos, nem em outros municípios baianos...

CMDCA de Juazeiro divulga lista de candidatos inscritos para processo eleitoral do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro publicou no Diário Oficial do município desta quarta-feira (16) a lista dos candidatos inscritos para o processo de escolha de membros que estão concorrendo ao Conselho Tutelar. Vinte e três candidatos tiveram a inscrição deferida para participar do processo.

A seção de fotos para os candidatos habilitados no processo será nesta quinta-feira (17), na Casa dos Conselhos, das 8h30 às 11h30. O seminário sobre as condutas permitidas aos candidatos durante o período da campanha será na sexta-feira (18), de 9h às 12hs, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) que fica ao lado da Catedral...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Sento-Sé e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 2ª Escuta Pública

A Prefeitura Municipal de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizam nesta terça-feira (15), às 19h, a 2ª Escuta Pública Cultural, para implementação da Lei Paulo Gustavo no município.

Com o tema: Democratização de fomento à cultura, a escuta é voltada para toda a classe artística do município e acontecerá no formato remoto, através da plataforma Google Meet, no link: https://meet.google.com/sbc-ivtq-anr  ..

Membros do Conselho Popular de Petrolina participam da Marcha das Margaridas

Os membros do Conselho Popular de Petrolina (CPP) vão participar em Brasilia da edição ano 2023 da Marcha das Margaridas, marcada para terça (15) e quarta-feira (16). 

De acordo com representante do Conselho Popular de Petrolina (CPP), Rosalvo Antonio, na oportunidade será protocolado à Presidência da República e ao Ministério dos Transportes a ata referente à 12ª audiência popular realizada pela Comissão Permanente ‘Todos Pela PE-630’, realizada no Campus Sede da Univasf, em Petrolina...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de entrega da documentação dos candidatos para o Conselho Tutelar

A Prefeitura de juazeiro, através da Casa dos Conselhos de Juazeiro e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), alerta os candidatos inscritos no processo para eleição dos novos membros do Conselho Tutelar que o prazo para a entrega da documentação é até este sábado (12). Os candidatos que ainda não cumpriram esta etapa do processo devem ir à Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição (Praça da Igreja Catedral), Centro, das 8h às 12h até este sábado.

Trinta e quatro candidatos fizeram a inscrição para concorrer às vagas de membro do Conselho Tutelar de Juazeiro, mas parte destes ainda não entregou a documentação. "Vale ressaltar que a confirmação da inscrição só ocorre após a entrega da documentação", ressaltou a coordenadora da Casa dos Conselhos, Francisca Bandeira...

Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli

O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso.  

Em seguida, o Conselho de Ética aprovou o parecer de Leão e arquivou o processo por 15 votos a 4. Zambelli havia sido acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril. ..

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor elege Nova mesa diretora

Na última sexta-feira (4) foi eleita e empossada a nova mesa diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon). Durante o evento, foram discutidos diversos assuntos relevantes para a proteção dos direitos dos consumidores e aprimoramento das atividades do Procon, além de investimentos a serem realizados.

A nova diretoria composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, vai presidir o Conselho durante o triênio 2023/2025, e ficou definida da seguinte forma: presidente: Carlos Emmanuel Tavares Macedo (Representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon); vice-presidente, Carlos Ferreira dos Santos; secretária executiva, Vanessa Alves Barreto...

Conselho Municipal de Saúde concede moção de aplausos para Secretário de saúde Allan Jones

Em reconhecimento aos avanços da gestão Suzana Ramos na saúde, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) concedeu uma moção de aplausos para o secretário de saúde Allan Jones, na reunião ordinária da última terça-feira (02).

Durante a reunião, o secretário de saúde, que participou por videoconferência, aproveitou para informar sobre o processo do mapeamento e redistribuição de agentes municipais de saúde com a autorização de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família, além da requalificação e reforma em mais de 10 Unidade Básicas de Saúde (UBS), a exemplo da unidade do bairro Argemiro que teve seu aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município (DOM); a requalificação da UBS do Tabuleiro, que está orçada em cerca de R$ 700 mil, a construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Centro, os Centros de Saúde I e II na Praça da Bandeira, e a reforma e ampliação do Canil / Gatil que já iniciou as obras...

Transparência: Prefeitura de Juazeiro realiza prestação de contas ao Conselho Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou a prestação de contas dos últimos seis meses ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A apresentação foi realizada pelo secretário da Sedes, Fernando Costa e outros representantes da secretaria na última terça-feira (25).

Na prestação, foram apresentadas as receitas e despesas realizadas pela Sedes nos seis primeiros meses de 2023, seja com recurso próprio, estadual ou federal...

TRE-BA apoiará eleições unificadas de Conselhos Tutelares com empréstimo de urnas eletrônicas

As eleições unificadas de membros dos conselhos tutelares irão contar, mais uma vez, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na Bahia, mais de 250 municípios requisitaram o apoio do TRE para a realização da votação com o uso de urna eletrônica. O pleito unificado acontece no dia 1º de outubro.  

Este ano, a previsão é de que sejam emprestadas cerca de 2.500 urnas eletrônicas. “A atuação do TRE baiano imprime maior eficiência ao pleito, bem como dá maior segurança, com o uso das urnas eletrônicas. Ficamos orgulhosos de poder contribuir com as eleições dos Conselhos Tutelares”, comentou o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank...

Aberta inscrição para Processo Seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abriu nesta sexta-feira (14) a inscrição para candidatos interessados em participarem do processo seletivo para membro do Conselho Tutelar. O prazo de inscrição segue até a quarta-feira (19), e os candidatos precisam seguir requisitos fundamentais para a candidatura, disponíveis no edital lançado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (13) (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/OjeKgBNB).

A inscrição pode ser feita pelo link disponível no Diário Oficial e também no site da prefeitura. O processo seletivo para conselheiros tutelares será composto por quatro etapas. Outras informações estão disponíveis no edital...

Dois nomes baianos são aprovados pelo CCJ para compor o Conselho Nacional de Justiça

Dois nomes baianos estão entre as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair estão na lista aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (11) para compor o biênio 2023-2025. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

Natural de Piritiba e formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. ..

Sento-Sé sedia 1ª reunião ordinária do Conselho Gestor da APA do Lago de Sobradinho

A Prefeitura de Sento-Sé sediou nesta terça-feira (4) a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA do Lago de Sobradinho. O evento aconteceu nas modalidades presencial/híbrida e contou com a participação de secretários municipais, conselheiros e representantes do município de Sobradinho.

Assuntos como a apresentação da nova equipe gestora da APA, vacância e minuta do Regimento Interno, estiveram na pauta da reunião que foi avaliada como positiva pelos participantes...

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro empossa novos membros

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossou nesta segunda-feira (3), na Casa dos Conselhos, os novos membros que irão compor o colegiado no biênio 2023-2025. Ao todo, 20 pessoas, entre titulares e suplentes, compõem o conselho. Os nomes dos representantes foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gag5EkV5)

Os integrantes representam instituições da sociedade civil e também da gestão municipal. Com a posse dos novos conselheiros, também houve eleição para compor a mesa diretora. O CMDCA é um órgão deliberativo, controlador e fiscalizador das ações da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente...

Publicada resolução sobre a atuação do TRE nas eleições para Conselhos Tutelares

O TRE Pernambuco editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo.

A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho iniciam Pré-conferências e abrem inscrição para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), e o Conselho do segmento iniciaram nesta segunda-feira (26) as Pré-conferências Municipais de Assistência Social e abriram o período de inscrição para a participação na 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 6 de julho.

"Este é um momento importante para o nosso município, em que discutimos toda a política de Assistência Social. É a partir das pre-conferências e da grande Conferência que poderemos aperfeiçoar toda a rede de assistência social de quem mais precisa", destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa...

Menino de 7 anos morre após ser espancado por abrir geladeira sem ordem

Uma criança de 7 anos morreu na madrugada de hoje após ser espancada pelo pai, um ex-integrante do Conselho Tutelar de Guararema, no interior de São Paulo.

A criança foi socorrida ao Hospital Luzia de Pinho Mello com ferimentos na cabeça, que os pais alegaram ter sido por cair em casa, chamando a atenção dos médicos. "Os ferimentos não condiziam ao de uma queda", diz nota da Polícia Militar...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho realizam Pré-Conferências de Assistência Social a partir de segunda-feira (26)

A partir desta segunda-feira (26) até o dia 30 de junho, o município de Juazeiro realiza as Pré-conferências Municipais de Assistência Social. O momento é importante para reunir propostas da população e de toda a rede de assistência social que serão levadas para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada em julho pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O tema deste ano é "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!"

As Pré-Conferências serão realizadas durante cinco dias em diversos espaços na sede e no interior. Em cada dia, um eixo será discutido, entre eles o financiamento dos serviços de assistência social, controle social, benefícios e transferência de renda, a potencialização da participação social no SUAS e a universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS...

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