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Crescimento da bancada ruralista no Congresso denota desvantagem da frente ambientalista

Após o final do primeiro turno das eleições 2022, que ocorreu no dia 2 de outubro, já é possível caracterizar as novas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Em relação ao meio ambiente, houve um crescimento da bancada ruralista, que contabiliza ao menos 120 integrantes; por outro lado, houve uma redução na frente parlamentar ambientalista, que passará a atuar em 2023 com maior desvantagem.

O professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, indica que as pautas ambientais podem ser prejudicadas nos próximos quatro anos. Ele comenta que, mesmo com a composição atual da Câmara e do Senado, em que há pessoas importantes engajadas em temas ambientais, a força não foi suficiente para que houvesse uma proteção significativa...

Deputadas transexuais são eleitas para o Congresso pela primeira vez na história

Em feito inédito, duas mulheres trans ocuparão cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2023. Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) se tornaram neste domingo (2) as primeiras parlamentares transgênero da história do Congresso Nacional.

Vereadora da cidade de São Paulo (SP), Hilton recebeu quase 257 mil votos. Ela foi a nona parlamentar mais votada no estado e a mulher mais votada entre as candidatas do PSOL...

Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Ministros e presidente Congresso Nacional

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, condenaram hoje (29) a violência por motivações políticas e se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no próximo domingo (2), data do primeiro turno das Eleições 2022.

O três participaram na manhã de hoje (29) da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de Brasília...

Professor da UniFTC participa do 22º Congresso Brasileiro de Ortodontia

O professor do Colegiado de Odontologia da Rede UniFTC, Alexandre Soares foi convidado para participar do maior congresso de Ortodontia da América Latina, 22º Congresso Brasileiro de Ortodontia (Orto 2022/ Sociedade Paulista de Ortodontia - SPO). 

O evento, que reúne profissionais com ampla experiência clínica e reconhecidos internacionalmente, vai acontecer no Anhembi, em São Paulo, de 22 a 24 de setembro. ..

Agricultura familiar da Bahia estará presente no XVI Congresso Internacional de Nutrição Funcional

As experiências exitosas da agricultura familiar da Bahia, por meio do projeto Bahia Produtiva, estarão presentes no 16º Congresso Internacional de Nutrição Funcional, que vai ocorrer no período de 15 a 17 de setembro de 2022, em São Paulo. No total, oito cooperativas da agricultura familiar participam do estande da Bahia no Congresso. Será realizada ainda palestra por representantes do projeto na programação científica do evento, com o tema "Nutrição Funcional e Agroecologia: seu papel na segurança alimentar e nutricional - Case Bahia Produtiva". 

A palestra da Bahia no evento é a que abre a programação científica nesta quinta-feira (15). O coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Bahia Produtiva, Wecslei Ferraz, apresenta o Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) aplicado, desde 2018, pelo Estado da Bahia, tendo na estratégia de ATER o suporte para a produção de alimentos orgânicos e acesso a mercados, o que gerou o aumento da diversidade alimentar para a garantia da SAN dos agricultores e agricultoras familiares da Bahia. ..

Direção da APLB em Juazeiro participa do 13° Congresso Estadual da APLB-Sindicato em Salvador

A direção da APLB Sindicato – Delegacia do Baixo-Médio São Francisco participa desde o último domingo (28) do 13° Congresso Estadual da APLB-Sindicato. Com o tema ‘Em Defesa da Educação, da Ciência e da Democracia’ a direção da APLB estadual reúne até o dia 31 de Agosto mais de mil delegados regionais no Hotel Fiesta, em Salvador debatendo e construindo bases sólidas para a entidade. 

Durante os quatro dias de Congresso os delegados sindicais discutirão assuntos relacionados ao tema proposto como: Política Geral e Educacional, Conjuntura Política: ‘O Brasil e a retomada de projeto democrático, em defesa da Ciência e da Democracia’, Mais Educação na Política, Política Educacional e Diversidade, Política, Organização Sindical e Planos de Lutas, Política Educacional: EJA, BNCC e DCRB, Política Educacional: Novo Ensino Médio e DCRB, Política e Organização Sindical: alterações estatutárias e Planos de Lutas, Eleições 2022, Piso, Carreira, Formação e Valorização. ..

Professora representa Facape em Congresso da Sociedade Brasileira de Computação

A Faculdade de Petrolina (Facape) ganhou espaço na 42ª edição do Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC 2022). A autarquia está sendo representada no evento pela Professora Doutora do Curso de Ciência da Computação, Dinani Amorim, que participa do evento até esta sexta-feira (5) na Universidade Federal Fluminense (UFF) em Niterói (RJ).

O Congresso da SBC é o maior evento de computação no Brasil e reuniu mais de mil pesquisadores, discentes, comunidade, empresas e governo...

Congresso aprova lei que permite doações em período eleitoral e alteração de empenhos

Enquanto as atenções em Brasília se voltavam à aprovação da PEC dos Benefícios, o Congresso Nacional aprovou dois projetos de Lei que alteram as regras do Orçamento de 2022. Um deles permite que verbas destinadas a um município e gasto específico sejam redirecionadas a outra localidade e objeto.

O outro projeto autoriza doações em ano de eleições e permite alterações na natureza de emendas parlamentares — retirando o nome do relator e eliminando a transparência sobre o uso da verba...

Congresso promulga PEC dos Benefícios

O Congresso Nacional promulgou, no início da noite desta quinta-feira (14), a emenda constitucional oriunda da PEC dos Benefícios, aprovada nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados. O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Planalto a pé e atravessou a rua que separa a sede do Executivo Federal e o Senado. Ele entrou por um dos anexos do Senado e, após andar por dentro da Casa, chegou ao plenário, onde aconteceu a sessão.

Bolsonaro se sentou à Mesa do plenário do Senado junto com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)...

Em derrota para o governo, Congresso impede bloqueio de fundo para ciência e tecnologia

Em uma articulação da oposição, o Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (12) o trecho de um projeto que permitiria o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) neste ano.

Inicialmente, o texto elaborado pelo governo abria caminho para contingenciar (travar) os recursos desse fundo, criado para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Com a decisão, esses recursos não poderão mais ser bloqueados...

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023; texto vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. Na Câmara, foram 324 votos a favor do texto-base e 110 votos contrários, enquanto 46 senadores votaram a favor e 23, contra.

A análise e votação do projeto estavam previstas para esta segunda-feira (11). Contudo, a sessão conjunta foi suspensa após falta de consenso entre os parlamentares sobre o parecer...

Vetos de Bolsonaro são derrubados e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc serão promulgadas pelo Congresso

O Congresso Nacional impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro e derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos presidenciais a dois projetos que direcionam ajuda à cultura.

414 deputados votaram pela provação da Lei Aldir Blanc, com 39 defendendo a manutenção do veto presidencial. Entre os senadores os votos favoráveis foram 69 e nenhum contrário...

Auxílio de R$ 400 para caminhoneiros e aumento do vale-gás ganham força entre governo e Congresso 

O governo Jair Bolsonaro, junto com lideranças do Congresso Nacional, planeja criar um auxílio de R$ 400 mensais para caminhoneiros autônomos e a ampliar o vale-gás (tanto o seu escopo quanto o valor do programa), de acordo com integrantes do Parlamento e do Executivo.

As duas medidas seriam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado e idealizada para tentar reduzir o preço dos combustíveis driblando as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição.

As discussões fazem parte da frente aberta no Congresso e capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta ao reajuste nos preços da gasolina e no óleo diesel anunciado na semana passada pela Petrobras...

Violência política contra mulheres foi debatida no I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia

Questões relativas aos novos parâmetros da propaganda eleitoral e a violência política contra mulheres foram debatidas na última sexta-feira (10), durante o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia, realizado no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa (ALBA).

O encontro, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), teve um encerramento com apresentações em formato híbrido, separadas em dois painéis...

Vale do São Francisco será representado por profissional da Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro em 11º Congresso Nacional de Psicologia

Entre os dias 2 a 5 de junho acontecerá em Brasília a 11ª edição do Congresso Nacional de Psicologia (CNP), que abordará o tema "O Impacto Psicossocial da Pandemia: Desafios e Compromissos para a Psicologia Brasileira Frente às Desigualdades Sociais".

Pela primeira vez, o Vale do São Francisco, através de uma representação da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro, estará presente no evento que se configura como a maior instância de deliberação do Sistema de Conselhos de Psicologia do Brasil, segundo a comissão organizadora...

Economia dá sinal verde ao Congresso para aprovar auxílio a caminhoneiros, dentro do teto fiscal

Com receio de uma alta do diesel e de uma greve de caminhoneiros autônomos, a equipe econômica do governo federal deu sinal verde ao Congresso Nacional para a aprovação de um voucher para a categoria com custo de R$ 1,5 bilhão.

Em conversas recentes do governo federal com lideranças políticas, que foram relatadas à CNN Brasil, também houve apoio para o pagamento de um auxílio-gasolina para motoristas de táxis e de aplicativos. Integrantes da equipe econômica têm dito que os benefícios terão apoio se ficarem dentro do teto fiscal...

"Plantar Sonhos, Colher Esperança" é o lema do 11º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais Agricultores Agricultoras e Familiares

"Plantar Sonhos, Colher Esperança" é o lema do 11º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais Agricultores Agricultoras e Familiares de Pernambuco (CETTR-PE), que acontecerá de 6 a 8 de junho, no Centro de Formação Luiz Inácio Lula da Silva, em Garanhuns, no Agreste Meridional pernambucano. 

A solenidade de abertura, na noite da segunda-feira (06/06), além dos delegados e delegadas de base, deve reunir lideranças políticas e sindicais, nos âmbitos nacional, regional, estadual e municipais. ..

Congresso promulga PEC que eleva idade para indicação de ministros ao STF e outros tribunais

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva para 70 anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM).

Na semana passada o Senado Federal aprovou em discussão no segundo turno, por unanimidade, a PEC n°32, de 2021. Atualmente, a idade limite para a nomeação é de 65 anos, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. A idade mínima para a escolha continua variando entre 30 e 35 anos, dependendo do tribunal...

Univasf tem três trabalhos premiados no IV Congresso Brasileiro de Farmácia Comunitária

Trabalhos realizados por estudantes do curso de Farmácia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram premiados no IV Congresso Brasileiro de Farmácia Comunitária, promovido pela Sociedade Brasileira de Farmacêuticos e Farmácias Comunitárias (SBFFC).

As discentes Ruth Carvalho da Silva, Izabela Gomes de Souza Fonsêca e Letícia Vitoria Matias conquistaram a premiação na II Mostra de Trabalhos Científicos e de Experiências Exitosas no Contexto da Farmácia Comunitária, que integrou a programação do congresso...

Lisura do processo eleitoral cabe ao TSE, diz presidente do Congresso

O presidente do Senado Federal e presidente em exercício do Brasil nesta sexta-feira (6), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a lisura do processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que não há motivo para questionar as urnas.

“A partir que haja um questionamento, ainda que sem justa causa, sobre a lisura do processo eleitoral, é bom que se tenha a transparência sobre essa lisura do processo. Então, quanto a isso, é responsabilidade do TSE. Evidentemente que não cabe a nenhuma entidade privada ou outra instituição a participação na contagem e recontagem de votos, porque estão papel da Justiça Eleitoral”, pontuou Pacheco...